PL 945/2021

01 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), em virtude de apensação., para o PL 676/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.489/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

08 de jul, 16:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1489/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021".

03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 234

03 de mai, 17:34PL804510Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL804510.

30 de abr, 16:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-604/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

17 de mar, 14:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 945/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico".