PLP 185/2024

13 de ago, 12:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4050/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (UNIÃO/AL), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal. ".

15 de jul, 18:28MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3901/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.” ".

03 de jun, 15:11MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3344/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG), que "Requer a inclusão do PL 185 de 2024 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

02 de jun, 16:08MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 153/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.. ".

02 de jun, 13:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3271/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

01 de jun, 15:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3238/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”)".

27 de mai, 15:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3217/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024. ".

27 de mai, 10:35MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3212/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024".

27 de mai, 10:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3211/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Matheus Noronha (PL/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

26 de mai, 19:15MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3203/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024".

26 de mai, 18:12MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3191/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pedro Aihara (PP/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

26 de mai, 17:59MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3186/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024".

26 de mai, 14:39MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3160/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024".

25 de mai, 06:45MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3081/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".

22 de mai, 13:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3077/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Plenario para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2024".

21 de mai, 18:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3073/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

21 de mai, 15:36MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3062/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

20 de mai, 15:11MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3022/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº185/2024. ".

20 de mai, 11:59MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3012/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

20 de mai, 08:41MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2995/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

18 de mai, 16:28MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2913/2026 (Requerimento), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

18 de mai, 10:52MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2885/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

14 de mai, 14:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2868/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. ".

13 de mai, 19:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2859/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dimas Fabiano (PP/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. ".

13 de mai, 10:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2821/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

12 de mai, 17:38MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2788/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

12 de mai, 16:12MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2780/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

12 de mai, 13:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2770/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Marinho Jr (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

12 de mai, 11:56MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2765/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

12 de mai, 09:12MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2762/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PLP 185/2024, que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

12 de mai, 07:10MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2760/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

11 de mai, 19:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2758/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024. ".

11 de mai, 17:36MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2748/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

11 de mai, 16:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2746/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024".

11 de mai, 13:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2740/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

11 de mai, 09:53MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2735/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Andreia Siqueira (PSB/PA), que " Requer a incluso a Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

08 de mai, 13:45MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2729/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024".

08 de mai, 10:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2725/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), que "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata PL 185/2024".

07 de mai, 17:23MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2724/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

07 de mai, 16:18MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2722/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PODE/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

07 de mai, 13:52MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2718/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementa nº 185/2024".

07 de mai, 12:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2717/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

07 de mai, 11:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2713/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

07 de mai, 11:07MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2711/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

07 de mai, 10:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2710/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA), que "Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

07 de mai, 08:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2705/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.".

06 de mai, 21:04MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2704/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "REQUEREMOS a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata do PLP nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 20:41MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2703/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pastor Eurico (PSDB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no §10 do art. 198 da Constituição Federal”".

06 de mai, 20:25MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2702/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 19:33MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2701/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB/PI), que "Requeiro a V. Exª, nos termos do inciso XIV, do art. 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

06 de mai, 19:10MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2699/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 18:28MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2698/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

06 de mai, 18:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2696/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juscelino Filho (PSDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

06 de mai, 17:43MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar Nº 185 de 2024".

06 de mai, 17:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2692/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 17:23MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2690/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 17:18MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2689/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

06 de mai, 17:11MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2688/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Urgência na Apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

06 de mai, 16:58MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2686/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 16:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2685/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 16:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2684/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PSB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário para votação imediata do Projeto de lei complementar 185/2024".

06 de mai, 16:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2683/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 16:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2682/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Raimundo Costa (PSD/BA), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementarnº185/2024".

06 de mai, 16:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2681/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 16:25MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2680/2026 (Requerimento), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

06 de mai, 16:08MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2679/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Diego Coronel (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 15:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2674/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 15:27MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2673/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024. ".

06 de mai, 15:22MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2672/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sérgio Brito (PSD/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias” ".

06 de mai, 15:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2670/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

06 de mai, 15:08MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2669/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 15:06MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2668/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 14:41MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2665/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "Requeiro nos termos regimentais, a inclusão na pauta da Ordem do Dia para votação em caráter de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024. ".

06 de mai, 14:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2664/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Mauricio do Vôlei (PL-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024".

06 de mai, 14:30MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2662/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Josenildo (PDT-AP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.".

06 de mai, 14:28MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2661/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Olival Marques (PODE-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024".

06 de mai, 14:18MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2660/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 13:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2658/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 13:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2657/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 13:32MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2656/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 13:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2655/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juarez Costa (REPUBLIC/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 13:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2654/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, com urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 12:56MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2653/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fabio Reis (PSD/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 12:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2652/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata, o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.” ".

06 de mai, 12:41MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2651/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Coronel Assis (PL/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 12:36MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2650/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB), que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 12:20MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2649/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dio do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes co-munitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

06 de mai, 12:12MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2648/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Florentino Neto (PT-PI), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias'".

06 de mai, 11:45MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2647/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARI/CE), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 11:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2646/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

06 de mai, 11:41MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2645/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Florentino Neto (PT-PI), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias'".

06 de mai, 11:40MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2644/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. ".

06 de mai, 11:00CSAUDEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 129/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024.

06 de mai, 11:27MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2642/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 11:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2641/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar número 185 de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.".

06 de mai, 11:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2638/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Robério Monteiro (PSB/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”".

06 de mai, 11:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2637/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dio do PLP nº 185, de 2024 de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

06 de mai, 11:13MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2636/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias” ".

06 de mai, 11:10MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2635/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

06 de mai, 10:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2634/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

06 de mai, 10:45MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2633/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fabio Garcia (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

06 de mai, 10:23MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2629/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal'".

06 de mai, 10:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2627/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de mai, 09:56MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2626/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dal Barreto (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do Projeto de lei Complementar n°185/2024".

05 de mai, 20:13MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2622/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSDB/TO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

05 de mai, 18:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2621/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Saullo Vianna (MDB/AM), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PLP 185/2024, que altera Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

05 de mai, 16:58MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2616/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

05 de mai, 15:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2614/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Samuel Viana (UNIÃO/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

05 de mai, 14:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2607/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”".

05 de mai, 14:09MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2604/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

05 de mai, 12:58MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2601/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

05 de mai, 11:16MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2597/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

05 de mai, 11:09MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2596/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

05 de mai, 10:20MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2593/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

04 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento

Apresentação do REQ n. 2585/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.

04 de mai, 19:25CSAUDEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ n. 129/2026 (Requerimento de Moção), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024".

04 de mai, 18:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2590/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gervásio Maia (PCdoB/PB), que "Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

04 de mai, 18:30MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2589/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.".

04 de mai, 15:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2581/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Júnior Mano (PSB/CE), que "Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

30 de abr, 16:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2570/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

30 de abr, 15:34MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2565/2026 (Requerimento), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024".

30 de abr, 15:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2562/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei complementar n. 185, de 2024".

30 de abr, 15:22MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2561/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024".

30 de abr, 15:12MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2559/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”".

30 de abr, 15:01MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2558/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

30 de abr, 12:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2557/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

30 de abr, 12:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2556/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024".

30 de abr, 12:27MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2555/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Antonio Andrade (PSDB/TO), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata".

30 de abr, 10:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2553/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”".

29 de abr, 18:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2546/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA), que "Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024".

29 de abr, 18:01MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2544/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dal Barreto (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024".

29 de abr, 16:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2537/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

29 de abr, 15:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2530/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB) e outros, que "Requerimento de urgência ao PLP nº 185/2024".

29 de abr, 15:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2528/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata do PLP 185/2024".

29 de abr, 15:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2526/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Cristiane Lopes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

29 de abr, 14:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2522/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”".

29 de abr, 14:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2521/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

29 de abr, 13:45MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2518/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Idilvan Alencar (PSB/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

29 de abr, 13:32MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2516/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Nelson Barbudo (PODE/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

29 de abr, 12:58MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2515/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.".

29 de abr, 12:18MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2513/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, para votação imediata".

29 de abr, 12:01MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2512/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024,que “Regulamentaa aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

29 de abr, 11:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2509/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

29 de abr, 11:45MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2508/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

29 de abr, 11:40MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2507/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, para votação imediata".

29 de abr, 11:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2506/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP - nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

29 de abr, 10:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2504/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. ".

29 de abr, 10:41MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2503/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

29 de abr, 10:01MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2498/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 21:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2484/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 21:28MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2483/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 19:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2481/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024".

28 de abr, 18:23MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2475/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

28 de abr, 16:38MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2458/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

28 de abr, 16:32MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2454/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 16:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2452/2026 (Requerimento), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024".

28 de abr, 15:43MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2450/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024".

28 de abr, 15:33MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2448/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a inclusão da Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”".

28 de abr, 15:09MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2444/2026 (Requerimento), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2.024, para apreciação imediata".

28 de abr, 14:51MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2440/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Wellington Roberto (PSD/PB), que "Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

28 de abr, 14:20MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2436/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”".

28 de abr, 14:20MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2435/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação, do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198da Constituição Federal”".

28 de abr, 12:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2431/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

28 de abr, 11:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2428/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Antônio Doido (MDB/PA), que "Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 10:58MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2427/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 10:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2426/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”".

28 de abr, 10:52MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2425/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 10:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2423/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que " Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

28 de abr, 10:18MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2422/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024".

28 de abr, 10:04MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2420/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado João Maia (PP/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

28 de abr, 09:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2419/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

28 de abr, 09:25MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2418/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucio Mosquini (PL/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

28 de abr, 08:30MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2416/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.185, de 2024".

27 de abr, 21:32MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2414/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PLP 185, de 2024. ".

27 de abr, 19:43MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2413/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

27 de abr, 15:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2409/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de lei Complementar nº 185/2024".

27 de abr, 15:07MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2403/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

27 de abr, 15:07MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2402/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

27 de abr, 12:07MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2393/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

27 de abr, 11:33MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2387/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP n.º 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.” ".

27 de abr, 11:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2384/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

27 de abr, 10:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2380/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

27 de abr, 10:35MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2379/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

27 de abr, 10:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2377/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

27 de abr, 09:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2376/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

24 de abr, 21:16MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2373/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, em reconhecimento à relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, profissionais essenciais à saúde pública brasileira, cuja valorização e proteção previdenciária constituem medida de justiça e respeito à categoria".

24 de abr, 21:02MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2372/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

24 de abr, 18:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2371/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário desta Casa do Projeto de Lei Complementar n° 185, de 2024, que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal'.".

24 de abr, 16:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2360/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

24 de abr, 15:18MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2345/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

24 de abr, 15:02MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2343/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Requer inclusao Ordem do Dia do PLP 185 2024".

24 de abr, 13:42MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2342/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, para votação imediata, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

24 de abr, 13:09MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2337/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Robinson Faria (PP/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

24 de abr, 12:50MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2336/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista noº10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

24 de abr, 12:49MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2335/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

24 de abr, 10:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2330/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

24 de abr, 10:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2329/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

24 de abr, 08:19MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2328/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

24 de abr, 07:36MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2327/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

23 de abr, 20:49MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2326/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Urgência na Apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

23 de abr, 20:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2325/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 ".

23 de abr, 19:59MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2324/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

23 de abr, 17:48MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2321/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Lemos (PT/AP), que "Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”".

23 de abr, 17:27MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2319/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

23 de abr, 16:48MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2317/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”".

23 de abr, 16:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2316/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

23 de abr, 16:22MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2313/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

23 de abr, 15:53MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2310/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

23 de abr, 15:48MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2306/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, para apreciação imediata".

23 de abr, 15:35MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2302/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024".

23 de abr, 15:15MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2295/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar número 185 de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.".

23 de abr, 15:07MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2294/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 185/2024".

23 de abr, 14:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2287/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024".

23 de abr, 14:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2277/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

23 de abr, 13:04MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2271/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.” ".

23 de abr, 12:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2270/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar (PLP 185/2024), que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”".

23 de abr, 12:56MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2269/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do Art. 198 da Constituição Federal”".

23 de abr, 12:54MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2268/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024. ".

23 de abr, 12:51MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2267/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.” ".

23 de abr, 12:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2266/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal'".

23 de abr, 12:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2264/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Júnior Mano (PSB/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

23 de abr, 11:51MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2262/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”".

23 de abr, 11:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2261/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista noo § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

23 de abr, 11:22MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2259/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

23 de abr, 10:40MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2248/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.".

23 de abr, 10:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2242/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

23 de abr, 10:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2239/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024".

23 de abr, 10:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2237/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024".

23 de abr, 10:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2236/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

23 de abr, 10:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2235/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ".

22 de abr, 21:33MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2233/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE), que "Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024".

22 de abr, 21:12MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2231/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024".

22 de abr, 21:02MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2230/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

22 de abr, 21:02MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2229/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eduardo Velloso (SOLIDARI/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

22 de abr, 20:03MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2223/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.".

22 de abr, 19:32MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2222/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

22 de abr, 17:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2206/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

15 de abr, 17:19MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2108/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”".

14 de abr, 16:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2079/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Junior Lourenço (MDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

14 de abr, 16:24MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2078/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes decombate às endemias".

08 de abr, 18:17MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1979/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

24 de mar, 09:49MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1584/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

11 de mar, 16:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1388/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

11 de mar, 15:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1385/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.".

10 de mar, 17:39MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1371/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”".

10 de mar, 17:06MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1368/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

10 de fev, 17:06MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 427/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024".

11 de dez, 11:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5732/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.".

10 de dez, 17:20MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5685/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ".

10 de dez, 15:39MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5667/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

10 de dez, 14:33MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5651/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024".

09 de dez, 12:39MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5549/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”".

09 de dez, 12:22MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5548/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Júlio Cesar (PSD/PI) e Doutor Luizinho PP , que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 185/2024 que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

02 de dez, 15:43MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5268/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Murilo Galdino (REPUBLIC/PB) e Doutor Luizinho PP , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

01 de dez, 14:45PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 185/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

01 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Documento

Recebido Autografo - PLP 185/2024.

01 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Documento

Recebido Ofício nº 1.206 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

13 de agoREQ 4050/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Nivaldo Albuquerque (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.

15 de julREQ 3901/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcos Braz

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”

03 de junREQ 3344/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Delegada Ione (PL)

Requer a inclusão do PL 185 de 2024 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

02 de junREQ 3271/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Reginaldo Lopes (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

01 de junREQ 3238/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dandara (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”).

27 de maiREQ 3217/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fabio Schiochet (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

27 de maiREQ 3212/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Danilo Forte (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024.

27 de maiREQ 3211/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Matheus Noronha (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

26 de maiREQ 3203/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Adriano do Baldy (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

26 de maiREQ 3191/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pedro Aihara (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

26 de maiREQ 3186/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fábio Macedo (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.

26 de maiREQ 3160/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pezenti (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

25 de maiREQ 3081/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Cobalchini (MDB)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

22 de maiREQ 3077/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Juliana Cardoso (PT)

Requer, a inclusão na Ordem do Dia do Plenario para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2024.

21 de maiREQ 3073/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

21 de maiREQ 3062/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zé Vitor (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

20 de maiREQ 3022/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Valmir Assunção (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº185/2024.

20 de maiREQ 3012/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Daniel Freitas (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

20 de maiREQ 2995/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eros Biondini (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

18 de maiREQ 2913/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Alencar Santana (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

18 de maiREQ 2885/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Henderson Pinto (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

14 de maiREQ 2868/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Coronel Meira (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

13 de maiREQ 2859/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dimas Fabiano (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

13 de maiREQ 2821/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Frederico (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

12 de maiREQ 2788/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Mendonça Filho (PL)

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

12 de maiREQ 2780/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Reimont (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

12 de maiREQ 2770/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulo Marinho Jr (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

12 de maiREQ 2765/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

José Nelto (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

12 de maiREQ 2762/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Bebeto (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PLP 185/2024, que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

12 de maiREQ 2760/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Glaustin da Fokus (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

11 de maiREQ 2758/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

João Daniel (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

11 de maiREQ 2748/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

11 de maiREQ 2746/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gutemberg Reis (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024.

11 de maiREQ 2740/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

11 de maiREQ 2735/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Andreia Siqueira (PSB)

Requer a incluso a Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

08 de maiREQ 2729/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Luiza Erundina (PSOL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

08 de maiREQ 2725/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Inácio Arruda (PCdoB)

Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata PL 185/2024.

07 de maiREQ 2724/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Célio Studart (PSD)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

07 de maiREQ 2722/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilberto Nascimento (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”

07 de maiREQ 2718/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Patrus Ananias (PT)

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementa nº 185/2024

07 de maiREQ 2717/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

07 de maiREQ 2713/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Yury do Paredão (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

07 de maiREQ 2711/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Silvio Antonio (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

07 de maiREQ 2710/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

André Fufuca (PP)

Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

07 de maiREQ 2705/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2704/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eduardo da Fonte (PP)·Lula da Fonte (PP)

REQUEREMOS a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata do PLP nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2703/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pastor Eurico (PSDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2702/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Carlos Veras (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2701/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcos Aurélio Sampaio (MDB)

Requeiro a V. Exª, nos termos do inciso XIV, do art. 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

06 de maiREQ 2699/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2698/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dilvanda Faro (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2696/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Juscelino Filho (PSDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

06 de maiREQ 2693/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Waldenor Pereira (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar Nº 185 de 2024.

06 de maiREQ 2692/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Amanda Gentil (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2690/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gustinho Ribeiro (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2689/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Delegado Fabio Costa (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

06 de maiREQ 2688/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Airton Faleiro (PT)

Requer Urgência na Apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2686/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Joaquim Passarinho (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2685/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Flávio Nogueira (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal

06 de maiREQ 2682/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Raimundo Costa (PSD)

Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementarnº185/2024

06 de maiREQ 2683/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2684/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Mário Negromonte Jr. (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário para votação imediata do Projeto de lei complementar 185/2024.

06 de maiREQ 2681/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eunício Oliveira (MDB)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2680/2026Requerimento

Duda Ramos (PODE)

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2679/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Diego Coronel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

06 de maiREQ 2674/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Emidinho Madeira (PL)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2673/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)

Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

06 de maiREQ 2672/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sérgio Brito (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”

06 de maiREQ 2670/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Daniel Soranz (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2669/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Leur Lomanto Júnior (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2668/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Merlong Solano (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2665/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Delegado Éder Mauro (PL)

Requeiro nos termos regimentais, a inclusão na pauta da Ordem do Dia para votação em caráter de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.

06 de maiREQ 2664/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Mauricio do Vôlei (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024.

06 de maiREQ 2662/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Josenildo (PDT)

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal..

06 de maiREQ 2661/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Olival Marques (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024

06 de maiREQ 2660/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Joseildo Ramos (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2658/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Delegada Katarina (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2657/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Helio Lopes (PL)

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2656/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Lincoln Portela (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2654/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Bacelar (PV)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, com urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2655/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Juarez Costa (REPUBLICANOS)

Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2653/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fabio Reis (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2652/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zé Adriano (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata, o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

06 de maiREQ 2651/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Coronel Assis (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2650/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Wilson Santiago (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2649/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Iza Arruda (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2648/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Florentino Neto (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

06 de maiREQ 2647/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vanderlan Alves (UNIÃO)

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2646/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Kiko Celeguim (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2645/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Florentino Neto (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias".

06 de maiREQ 2644/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eli Borges (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2642/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2641/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Márcio Jerry (PCdoB)

Requer, a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar número 185 de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2637/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Laura Carneiro (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dio do PLP nº 185, de 2024 de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2638/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Robério Monteiro (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”

06 de maiREQ 2636/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Charles Fernandes (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”

06 de maiREQ 2635/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Felipe Carreras (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

06 de maiREQ 2634/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

06 de maiREQ 2633/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fabio Garcia (UNIÃO)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

06 de maiREQ 2629/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

06 de maiREQ 2627/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Filipe Martins (PL)

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

06 de maiREQ 2626/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dal Barreto (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do Projeto de lei Complementar n°185/2024.

05 de maiREQ 2622/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vicentinho Júnior (PSDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

05 de maiREQ 2621/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Saullo Vianna (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PLP 185/2024, que altera Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

05 de maiREQ 2616/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

05 de maiREQ 2614/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Samuel Viana (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

05 de maiREQ 2607/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Domingos Neto (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”

05 de maiREQ 2604/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Nely Aquino (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

05 de maiREQ 2601/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rubens Pereira Júnior (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

05 de maiREQ 2597/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Alexandre Guimarães (MDB)

Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

05 de maiREQ 2596/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Átila Lira (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

05 de maiREQ 2593/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

04 de maiREQ 129/2026Moção

Gilson Daniel (PODE)·Leo Prates (REPUBLICANOS)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Capitão Alden (PL)·Dra. Alessandra Haber (PODE)·Bruno Ganem (PODE)

Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024.

04 de maiREQ 2590/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gervásio Maia (PCdoB)

Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

04 de maiREQ 2589/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Denise Pessôa (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

04 de maiREQ 2581/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Júnior Mano (PSB)

Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

30 de abrREQ 2570/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Magda Mofatto (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

30 de abrREQ 2565/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vander Loubet (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.

30 de abrREQ 2562/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei complementar n. 185, de 2024

30 de abrREQ 2561/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vander Loubet (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024.

30 de abrREQ 2559/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Emanuel Pinheiro Neto (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.

30 de abrREQ 2558/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Renildo Calheiros (PCdoB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

30 de abrREQ 2557/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilson Daniel (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

30 de abrREQ 2556/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

30 de abrREQ 2555/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Antonio Andrade (PSDB)

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata.

30 de abrREQ 2553/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulo Abi-ackel (PSDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.

29 de abrREQ 2546/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Neto Carletto (AVANTE)

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024

29 de abrREQ 2544/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dal Barreto (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

29 de abrREQ 2537/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duda Salabert (PSOL)

Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

29 de abrREQ 2530/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Mersinho Lucena (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Adolfo Viana (PSDB)

Requerimento de urgência ao PLP nº 185/2024

29 de abrREQ 2528/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ricardo Barros (PP)

Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata do PLP 185/2024

29 de abrREQ 2526/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Cristiane Lopes (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

29 de abrREQ 2522/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.

29 de abrREQ 2521/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Camila Jara (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

29 de abrREQ 2518/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Idilvan Alencar (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

29 de abrREQ 2516/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Nelson Barbudo (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

29 de abrREQ 2515/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a Inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

29 de abrREQ 2513/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Delegada Adriana Accorsi (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, para votação imediata.

29 de abrREQ 2512/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gabriel Nunes (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

29 de abrREQ 2509/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ivoneide Caetano (PT)

Requer a Inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

29 de abrREQ 2508/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

José Rocha (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

29 de abrREQ 2507/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Cabo Gilberto Silva (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, para votação imediata.

29 de abrREQ 2506/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Geovania de Sá (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP - nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

29 de abrREQ 2504/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Maurício Carvalho (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

29 de abrREQ 2503/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Yandra Moura (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

29 de abrREQ 2498/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marangoni (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

28 de abrREQ 2484/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fernando Coelho Filho (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

28 de abrREQ 2483/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Fernando Máximo (PL)

Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

28 de abrREQ 2481/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Cleber Verde (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024.

28 de abrREQ 2475/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Roberta Roma (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

28 de abrREQ 2458/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

28 de abrREQ 2454/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Beto Pereira (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

28 de abrREQ 2452/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Beto Preto (PSD)

Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

28 de abrREQ 2450/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ruy Carneiro (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024.

28 de abrREQ 2448/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Célio Silveira (MDB)

Requer a inclusão da Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.

28 de abrREQ 2444/2026Requerimento

Professor Alcides (PSDB)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2.024, para apreciação imediata.

28 de abrREQ 2440/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Wellington Roberto (PSD)

Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

28 de abrREQ 2435/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zezinho Barbary (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação, do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

28 de abrREQ 2436/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ana Pimentel (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.

28 de abrREQ 2431/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Meire Serafim (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

28 de abrREQ 2428/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Antônio Doido (MDB)

Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

28 de abrREQ 2427/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Lucas Ramos (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

28 de abrREQ 2426/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Francisco (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”

28 de abrREQ 2425/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Coronel Fernanda (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

28 de abrREQ 2423/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Luiz Ovando (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

28 de abrREQ 2422/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Jorge Goetten (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024.

28 de abrREQ 2420/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

João Maia (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

28 de abrREQ 2419/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Benes Leocádio (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

28 de abrREQ 2418/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Lucio Mosquini (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

28 de abrREQ 2416/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dra. Alessandra Haber (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.185, de 2024.

27 de abrREQ 2414/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Luiz Couto (PT)

Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PLP 185, de 2024.

27 de abrREQ 2413/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rafael Fera (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

27 de abrREQ 2409/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marx Beltrão (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de lei Complementar nº 185/2024

27 de abrREQ 2402/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Josivaldo Jp (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

27 de abrREQ 2403/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulão (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

27 de abrREQ 2393/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Renilce Nicodemos (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

27 de abrREQ 2387/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Daniel Agrobom (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP n.º 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

27 de abrREQ 2384/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Keniston Braga (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

27 de abrREQ 2380/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Silvia Cristina (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

27 de abrREQ 2379/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sargento Gonçalves (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

27 de abrREQ 2377/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Romero Rodrigues (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

27 de abrREQ 2376/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

24 de abrREQ 2373/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

André Fernandes (PL)

Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, em reconhecimento à relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, profissionais essenciais à saúde pública brasileira, cuja valorização e proteção previdenciária constituem medida de justiça e respeito à categoria.

24 de abrREQ 2372/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulo Azi (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

24 de abrREQ 2371/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Padre João (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário desta Casa do Projeto de Lei Complementar n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

24 de abrREQ 2360/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

General Girão (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

24 de abrREQ 2345/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Natália Bonavides (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

24 de abrREQ 2343/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aline Gurgel (UNIÃO)

Requer inclusao Ordem do Dia do PLP 185 2024

24 de abrREQ 2342/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Jaziel (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, para votação imediata, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

24 de abrREQ 2337/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Robinson Faria (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

24 de abrREQ 2336/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista noº 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

24 de abrREQ 2335/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ricardo Maia (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

24 de abrREQ 2329/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fausto Pinato (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

24 de abrREQ 2330/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

24 de abrREQ 2328/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Maria Arraes (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

24 de abrREQ 2327/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Lídice da Mata (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

23 de abrREQ 2326/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

José Airton Félix Cirilo (PT)

Requer Urgência na Apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

23 de abrREQ 2325/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rubens Otoni (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

23 de abrREQ 2324/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Raimundo Santos (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2321/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulo Lemos (PT)

Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2319/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rodrigo da Zaeli (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

23 de abrREQ 2317/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dagoberto Nogueira (PP)

Requer a inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2313/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dorinaldo Malafaia (PDT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal

23 de abrREQ 2316/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rogério Correia (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

23 de abrREQ 2310/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aj Albuquerque (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

23 de abrREQ 2306/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, para apreciação imediata.

23 de abrREQ 2302/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

23 de abrREQ 2295/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Daniel Almeida (PCdoB)

Requer, a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar número 185 de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2294/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eduardo Bismarck (PV)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 185/2024

23 de abrREQ 2287/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zé Silva (UNIÃO)

Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

23 de abrREQ 2277/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2271/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”

23 de abrREQ 2270/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar (PLP 185/2024), que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.

23 de abrREQ 2269/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Jorge Solla (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do Art. 198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2268/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Flávia Morais (MDB)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024.

23 de abrREQ 2267/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Flávia Morais (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”

23 de abrREQ 2266/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".

23 de abrREQ 2264/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Júnior Mano (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

23 de abrREQ 2262/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Acácio Favacho (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”

23 de abrREQ 2261/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista noo § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2259/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

23 de abrREQ 2248/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

23 de abrREQ 2242/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fernando Mineiro (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

23 de abrREQ 2239/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Castro Neto (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

23 de abrREQ 2237/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Luiz Carlos Motta (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024.

23 de abrREQ 2236/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Hildo Rocha (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

23 de abrREQ 2235/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Alice Portugal (PCdoB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

22 de abrREQ 2233/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fernanda Pessoa (PSD)

Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.

22 de abrREQ 2231/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.

22 de abrREQ 2229/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

22 de abrREQ 2230/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fred Costa (PRD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

22 de abrREQ 2223/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Júnior Ferrari (PSD)

Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

22 de abrREQ 2222/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Damião Feliciano (UNIÃO)

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

22 de abrREQ 2206/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zé Neto (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. .

15 de abrREQ 2108/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Heloísa Helena (REDE)

Requer a Inclusão de Matéria na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10, do art.198 da Constituição Federal”.

14 de abrREQ 2079/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Junior Lourenço (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

14 de abrREQ 2078/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pastor Gil (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

08 de abrREQ 1979/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Daniel Barbosa (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

24 de marREQ 1584/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

11 de marREQ 1388/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

11 de marREQ 1385/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

José Medeiros (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

10 de marREQ 1371/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Luciano Vieira (PSDB)

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”

10 de marREQ 1368/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Soldado Noelio

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

10 de fevREQ 427/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilson Daniel (PODE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024.

11 de dez de 2025REQ 5732/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Fernando Monteiro (PSD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

10 de dez de 2025REQ 5685/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

André Figueiredo (PDT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

10 de dez de 2025REQ 5667/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dayany Bittencourt (UNIÃO)

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

10 de dez de 2025REQ 5651/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marreca Filho (PRD)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

09 de dez de 2025REQ 5549/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.

09 de dez de 2025REQ 5548/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Júlio Cesar (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 185/2024 que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.

02 de dez de 2025REQ 5268/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Murilo Galdino (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.