Projetos de lei

Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, na terça-feira de Carnaval

Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia.

Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre a nulidade de pleno direito dos contratos que tenham por objeto a remuneração de condenado por crime doloso em razão da divulgação, reprodução ou comercialização de fatos relativos à infr...

Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.

Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.

Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional

Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Reconhece a Maçonaria no Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição filantrópica, educacional, cultural e comunitária, e institui o Dia Nacional do Maçom.

Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.

Disciplina o fornecimento de energia elétrica temporária a circos itinerantes pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, institui prazo máximo de q...

Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai.

Institui como Rota Nacional da Fé Pentecostal o trecho compreendido de Belém – PA a Santo Antônio do Içá – AM.

Institui o Programa de Apoio à Produção Cinematográfica Nacional para Jovens Cineastas.

Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.

Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.

Institui o Dia Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas – CTGs.