Projetos de lei

"Dispõe sobre a privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a destinação dos recursos obtidos para a reforma da Vila Olímpica no Rio de Janeiro e a formação de jovens atletas paralímpicos"

Altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.

Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil.

Autoriza a criação da MEGA DA VIRADA DOS GAÚCHOS, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.

Permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) das academias de ginástica para todo equipamento voltados para a prática de exercícios físicos.

Institui o Fundo do Apostador e dá outras providências.

Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizan...

Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para ampliar o prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo.

Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março.

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei.

Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a cobrança de emolumentos pela prática de atos relativos ao registro civil das pessoas jurídicas de direito privado.

Institui a Lei Geral do Esporte.

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotéri...

Cria o Programa de Recuperação dos Esportes no Rio Grande do Sul (Proesporte-Sul), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas em 2024 em decorrência dos efeitos...