Agenda Completa

20/05/2026 - Panorama de atuação da CNI e SENAI em Pernambuco

20/05/2026 - Incorporação da terapia tripla para o tratamento da fibrose cística

A Comissão de Viação e Transportes debateu o cronograma e o financiamento de obras estratégicas na Baixada Santista, com destaque para a construção do túnel Santos-Guarujá e o leilão do terminal portuário STS 10. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ esclareceram trâmites jurídicos, fluxos de governança e prazos para a conclusão dos projetos até 2030.

20/05/2026 - Impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento

O evento promoveu um debate conjunto sobre os impactos das apostas eletrônicas (bets) na população idosa, focando em riscos de superendividamento e danos à saúde mental. Parlamentares e especialistas defenderam a necessidade de regulação rigorosa e ações educativas para proteger esse grupo vulnerável de práticas abusivas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa para votação de requerimentos e debate sobre a proteção de vítimas de violência sexual. O colegiado também discutiu questões de rito processual legislativo e a importância de políticas públicas voltadas ao amparo de mulheres e menores.

A Comissão de Legislação Participativa aprovou um conjunto de requerimentos, incluindo eventos sobre políticas de mobilidade urbana, saúde pública e prevenção ao suicídio. Além das propostas temáticas, a sessão também formalizou uma moção de pesar.

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir o aprimoramento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O debate focou na necessidade de desburocratização, ampliação do acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores e a urgência de aportes financeiros adicionais para atender à demanda do setor.

20/05/2026 - Impacto das resoluções do TSE nas eleições de 2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu uma série de projetos voltados à saúde, segurança jurídica e proteção contra a violência de gênero. Entre os temas centrais, destacaram-se a ampliação de direitos reprodutivos, o combate à violência obstétrica e digital, e a implementação de políticas de assistência em saúde para mulheres vulneráveis.

20/05/2026 - Misoginia em rede: disseminação do ódio contra mulheres

A reunião conjunta discutiu a atualização do Código de Trânsito Brasileiro, focando em segurança viária, a atuação dos Detrans e a fiscalização de condutores. Debatedores criticaram a precarização dos serviços públicos, o uso de dados por empresas privadas e propuseram endurecimento penal para crimes de trânsito.

A Comissão de Turismo realizou sessão deliberativa para discutir e votar projetos de lei voltados ao fomento e à regulação do setor no Brasil. Foram aprovadas medidas sobre segurança em grandes eventos, concessão de títulos de reconhecimento turístico e a criação de prêmios de inovação para destinos inteligentes.

A Comissão de Turismo realizou sua 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária para deliberar sobre emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026. Durante o encontro, foram aprovadas as propostas orçamentárias e procedimentos administrativos internos.

20/05/2026 - Balanço dos Jogos Paralímpicos de Inverno e Ciclo Los Angeles 2028

20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial deliberou sobre pautas voltadas à inclusão e reparação, incluindo o afroempreendedorismo, o combate ao racismo e a criação de tarifas sociais para abrigos LGBTQIA+. A sessão também abordou a institucionalização da Política Nacional para a População em Situação de Rua e o combate à aporofobia.

20/05/2026

A Comissão Externa sobre os impactos das chuvas na Zona da Mata mineira debateu, com representantes da UFJF e da UEMG, estratégias de cooperação acadêmica para o enfrentamento de desastres naturais. O foco foi a utilização da extensão universitária em ações multidisciplinares, planejamento urbano, auxílio psicossocial e a resiliência de infraestruturas acadêmicas em áreas de risco.

A Comissão de Cultura realizou reunião para deliberar sobre a tabela de indicações da Lei Orçamentária de 2026. O colegiado aprovou as indicações apresentadas e a ata da sessão para possibilitar a tramitação de emendas na Comissão Mista de Orçamento.