PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão legislativa, realizou a contagem de presença e dispensou a leitura da ata, procedendo com a ordem do dia e a análise de um requerimento de urgência.

O Deputado deu início à sessão legislativa, procedeu com a dispensa da leitura da ata da sessão anterior e deu encaminhamento à ordem do dia, mencionando o requerimento de urgência 4045 de 2026.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que regulamenta o mercado de milhas e à urgência de sua tramitação, propondo, contudo, que a votação do mérito ocorra em sessão futura.

O Deputado conduz a discussão do projeto de lei que estabelece diretrizes para o fomento e o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.

O Deputado manifesta apoio a projeto de lei voltado ao incentivo e regulamentação do futebol feminino, ressaltando a relevância do esporte para a integração social e destacando a preparação do país para a Copa do Mundo Feminina.

O Deputado procede com os ritos regimentais da sessão, encerrando a discussão de um projeto e solicitando a leitura de emendas e pareceres por outros parlamentares.

O Deputado manifesta posicionamento técnico favorável à rejeição de emenda em projeto de lei, atestando sua constitucionalidade e juridicidade.

O Deputado conduz votações de projetos de lei, incluindo a aprovação de matéria legislativa e a rejeição de requerimento de retirada de pauta de proposta que trata de alíquotas de contribuição social.

O Deputado manifestou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 3.540/2026, com base nas análises de mérito, compatibilidade orçamentária e constitucionalidade realizadas pelas comissões competentes.

O Deputado encerra a discussão de projeto de lei referente à previdência social, infância, adolescência e família, passando-se à fase de votação e orientação das bancadas.

O deputado manifesta posição contrária ao projeto de lei, argumentando que a proposta gera impactos negativos nas finanças públicas e que o momento atual, de reta final de governo, exige prudência e responsabilidade fiscal.

O Deputado reafirma o posicionamento político da liderança do MDB.

O deputado defende um projeto de lei que visa corrigir o desequilíbrio tributário entre empresas de resseguros estrangeiras e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), assegurando a competitividade da companhia nacional com o apoio do governo federal.

O Deputado manifesta a orientação de voto das bancadas do Partido Liberal, da oposição e da minoria.

O Deputado orienta o voto da oposição e do seu partido contra a aprovação de um projeto de lei por considerá-lo prejudicial ao país.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei referentes ao controle de estoque de medicamentos e à instituição da Semana Nacional da Empresa Júnior.

O deputado manifesta apoio à criação de uma data comemorativa para empresas juniores, destacando o papel do empreendedorismo juvenil como motor de desenvolvimento econômico e alternativa de carreira profissional.

O Deputado conduziu a aprovação em turno único do projeto que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do Brasil, encaminhando a matéria para sanção.

O Deputado manifesta seu apoio ao esporte amador e a projetos de lei que reconheçam o futebol como patrimônio cultural imaterial do país. O parlamentar, relator na CCJC, defende a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1842/2025, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura, ressaltando que o texto corrigiu vícios de iniciativa ao suprimir deveres que invadiriam competências do Poder Executivo, mantendo o caráter declaratório da matéria.

O Deputado conduz a votação de matérias legislativas. O primeiro projeto, número 1842 de 2025, foi aprovado com a redação final e segue para o Senado Federal. Na sequência, inicia-se a discussão do projeto de lei número 5415 de 2005, que trata da autorização de porte de arma para oficiais de justiça, contando com pareceres favoráveis de comissões temáticas e inscrições de parlamentares para discussão.

O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que tramita na Casa há 23 anos, o qual visa garantir aos oficiais de justiça o direito ao porte de arma, equiparando-os ao nível de segurança oferecido a juízes, desembargadores e integrantes do Ministério Público. O orador agradece ao Presidente da Câmara pelo empenho em pautar e dar celeridade à matéria, destacando a importância fundamental desses profissionais como elo entre o sistema judiciário e a população.

O Deputado preside a sessão parlamentar, concedendo a palavra a outros congressistas para discussões e convocando o relator para a leitura de parecer sobre emendas de plenário em comissões temáticas de segurança pública e constituição.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que corrige uma injustiça histórica contra oficiais de justiça, garantindo o direito ao porte de arma de fogo. Ele argumenta que, após a federalização da legislação de armas em 2003, a categoria foi prejudicada, apesar de exercer atividade de alto risco no cumprimento de decisões judiciais, como mandados de prisão e reintegrações de posse. O orador apela ao Senado Federal para que a matéria tenha prioridade e celeridade, destacando que o porte de arma é uma questão de segurança para o exercício da função.

O Deputado orienta a votação de substitutivo do projeto de lei que trata de segurança pública e combate ao crime organizado.

O Deputado manifesta apoio do governo e da federação à aprovação de projeto que integra setores ao sistema de justiça e segurança, destacando a inclusão de fiscais agropecuários na matéria.

O Deputado conduz votações de emendas e subemendas em plenário, orientando bancadas e solicitando o registro de votos dos parlamentares.

Deputado solicita a retirada de um destaque parlamentar, resultando no cancelamento da votação de um projeto na Casa.

O deputado comemorou a aprovação de uma matéria legislativa, destacando a importância da colaboração entre parlamentares e o apoio ao trabalho dos oficiais de justiça no Brasil.

O Deputado celebra a articulação política para a aprovação de porte de arma para oficiais de justiça, destacando a negociação com o governo federal para evitar vetos e a valorização da categoria no âmbito do Poder Legislativo.

O Deputado discute o projeto de lei que regulamenta programas de fidelidade de fornecedores de bens e serviços, estabelecendo normas sobre a circulação e comercialização de pontos e milhas.

O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei que estabelece regras para a comercialização, transferência e liquidez de pontos e milhas em programas de fidelidade, visando garantir maior segurança jurídica e proteger os direitos dos consumidores.

O deputado conduz o rito de discussão e votação do projeto de lei 3083 de 2026, com encaminhamentos das bancadas e do governo.

O Deputado manifesta a divergência entre a orientação do governo, que é contrária ao projeto, e a orientação de sua federação partidária, que é favorável à sua aprovação por entender que auxilia na regulamentação e beneficia a sociedade.

O Deputado conduz votações de redações finais e requerimentos de urgência para diversos projetos de lei, incluindo denominações de obras viárias, alterações nas relações familiares por abandono ou violência, controle de qualidade na saúde privada e criação de universidade federal.

O deputado defende a aprovação de projeto para a criação da Universidade Federal do Xingu, utilizando a pauta como instrumento de diálogo com o Executivo para ampliar o acesso ao ensino superior no Pará.

O Deputado submeteu à votação e aprovou o requerimento de urgência para a tramitação de projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, encerrando a sessão em seguida.