Agenda Completa

Audiência pública discute políticas industriais para valorizar a agricultura e agroindústria, enfatizando desenvolvimento local, infraestrutura, biogás e desafios do setor. Importância de apoio técnico e financeiro, reforma tributária e políticas adequadas destacadas. Conclusão positiva e agendamento de nova reunião.

Audiência pública debate fiscalização do GESAC para conectividade escolar. Deputado destaca preocupações sobre consulta pública e ausência de ministérios. Ministério da Educação busca conectar 100% das escolas até 2026. Enfatiza soberania digital, alfabetização e uso de tecnologia nacional. Propostas incluem banco de dados único e redes comunitárias. Desigualdade no uso de tecnologia e formação de professores são desafios. Cooperação com o Ministério das Comunicações é fundamental. Encerramento da reunião com foco na educação pública e conectividade.

Comissão discute e vota PEC 169/19 sobre acumulação de cargos para professores. Relator agradece e apresenta proposta, visando flexibilização de atividades. Há divergências sobre cargos eletivos e tempo para debate. Deputados solicitam diálogo com o Ministério da Educação e manifestam preocupação com condições de trabalho dos professores. Reunião encerrada, aguardando nova convocação.

Reunião discute tratamento da leucemia mieloide crônica no Brasil, destacando a falta de cobertura do SUS, necessidade de medicamentos de terceira linha e judicializações. ABRALE e médicos enfatizam a importância do acesso e melhores tratamentos para pacientes. Ponatinib é mencionado como crucial, mas negado pela CONITEC. Debate sobre custo total do tratamento e assistência aos pacientes. Reunião encerrada com agradecimentos.

Audiência pública discute projetos esportivos de inclusão social em Pelotas, destacando "Quem Luta Não Briga", "Remar para o Futuro", e "Vida Ativa". Enfatiza resultados positivos na vida dos jovens, colaboração entre instituições e importância do esporte para a comunidade. Deputados propõem ampliar investimentos e compartilhar experiências de sucesso. Encerramento com agradecimentos aos participantes.

Audiência discute inscrição da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade, destacando sua importância cultural e ambiental. Vários deputados e especialistas elogiam a riqueza da região e seu potencial para o turismo sustentável. A preservação é vista como crucial para o desenvolvimento local.

Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo aumento do salário família e assistência a pessoas com deficiência. Projetos de lei sobre alienação de bens de empresas endividadas e "Cartão Habitar Melhor" também são abordados. Encerramento da sessão e convocação de nova reunião.

Reunião da comissão discute suicídio entre idosos, destacando causas e a necessidade de políticas públicas e apoio social. Convidados apresentaram propostas para prevenção e melhoria da saúde mental. Próxima reunião agendada para 13/12/2023.

Comissão de Turismo discute e vota propostas legislativas sobre acessibilidade e turismo, e convoca reunião sobre Chapada do Araripe como patrimônio mundial.

Reunião da Comissão de Comunicação em 06/12/2023 discute e vota propostas legislativas. Deputado propõe regular publicidade de apostas, protegendo menores e exigindo transparência. Projetos 4308/22 será rejeitado e 521/22 terá parecer com substitutivo. Emenda para proteção de menores em jogos eletrônicos é sugerida. Projeto 1799/2020 que incentiva QR codes em locais públicos é aprovado. Próxima reunião em 13/12.

Seminário da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais discutiu a importância da saúde pública, colaboração entre governo e sociedade civil, e os desafios no combate à AIDS. Enfatizou a necessidade de recursos, treinamento de profissionais e políticas inclusivas. A sociedade civil foi destacada como fundamental na luta e formulação de políticas públicas.

Seminário da CCJ debate ativismo judicial e democracia, com críticas ao STF por intromissão nos poderes e desrespeito à Constituição. Palestras abordam a importância da separação de poderes, prisão de Daniel Silveira e necessidade de revisão do sistema judiciário. Discussões enfatizam o papel do Judiciário como guardião da lei e a importância de diálogo construtivo entre instituições. Conclui com proposta de novos seminários e agradecimentos aos participantes.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu e aprovou propostas para audiências públicas sobre diversos temas, como ANS, Crédito Fundiário, e atrasos no setor cafeeiro. Foi rejeitada a criação da profissão de vigilante de eventos. Deputados debateram a duplicação da BR-381 e medidas para acessibilidade em publicações. Propostas para audiência sobre financiamento no Nordeste e alternativas para produtores de café também foram apresentadas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute e vota propostas legislativas. Destacam-se temas como violência doméstica, saúde mental materna, igualdade no esporte, planejamento familiar e proteção a mulheres vítimas de violência. Diversos projetos e requerimentos são apresentados e debatidos, com foco em garantir direitos das mulheres e combater a desigualdade. A reunião termina com agradecimentos e perspectiva de continuidade das pautas no próximo ano.

Resumo da Sessão Plenária (06/12/2023):

Comissão discute propostas para direitos dos idosos, inclui transporte gratuito e gratuidade de justiça para doentes. Audiência pública sobre suicídio entre idosos agendada. Requerimento aprovado para convidar secretário de direitos humanos.

Comissão do Esporte debate propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre violência em eventos esportivos, regulamentação de apostas e novos esportes. Requerimentos discutidos e aprovados, como moção de louvor à delegação brasileira e projetos de lei para capital nacional do Rally em Erechim e do Skate em Porto Alegre. Promovida transparência em associações desportivas.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas. Projeto sobre cobrança antecipada em hotéis foi aprovado; rejeição a projeto de pagamento eletrônico. Proposta de relatório anual foi aprovada. Votação de lei que altera contratos de crédito foi rejeitada. Projeto que exige cláusulas destacadas em contratos foi aprovado, assim como inclusão de consumidores geradores em conselhos de energia. Debate sobre compra de cabos e carregadores polarizou opiniões. Reunião encerrada com previsão de novos debates em dezembro de 2023.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas legislativas, incluindo regulamentação de transporte rodoviário e malha aérea mínima em calamidade. Aprovaram projetos sobre parcelamento de multas de trânsito e gratuidade na renovação da CNH para pessoas com deficiência. Encerraram com nomeação de rodovia e convocação para audiência pública sobre transporte coletivo.

Conselho de Ética se reúne para discutir pareceres preliminares sobre representações contra deputados, mas sessão é encerrada devido à ausência de relatores.