COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado em reunião extraordinária deliberativa tratando assuntos da comissão de mina e energia, incluindo a participação em fórum de líderes em energia no Rio de Janeiro e consideração de requerimentos de deputados, alguns dos quais ausentes. Apreciação de matéria sobre anulação de portaria da ANM. Deputado Lapete de Andrade requer informação ao ministro de minas e energia.

Deputado pede informações sobre fluxo reversó e sua influência em pedidos de acesso à rede elétrica, questionando quantidade de reclamações prévias e estudo técnico para mudança na resolução. Critica negativas irregulares de concessionárias e atrasos em análises, resultando em fechamento de pequenas empresas de energia solar e perda de empregos. Também pede fiscalização da ANEEL e voto favorável ao pedido de informações.

Deputado Lafaiete concede a palavra ao deputado federal Joaquim Passarinho para debater o requerimento.

O deputado menciona a necessidade de explicar o que é um mimiógrafo para os mais jovens e questiona a eficácia de um requerimento sobre informações que já foram solicitadas à ANEEL. Sugere que a comissão cobre uma resposta da ANEEL ou convoque um diretor da agência para esclarecimentos, considerando a importância do assunto e sua relevância para o estado representado.

Deputado sugestiona presidente use assessoria da comissão para resposta da ANEEL, acredita ANEEL tem assessoria disponível.

Deputado sugere ANEEL responder à comissão sobre energia solar; critica empresa por diretrizes tecnicamente impraticáveis; pede esclarecimento sobre solução de problemas do setor.

A presidência da comissão tomará as medidas necessárias. O deputado Leônidas tem a palavra.

Deputado elogia colega por iniciativa, critica ausência de estudo técnico e divulgação de números sem comprovação, propõe adoção de memória de cálculo como regra e defende requerimento do colega cearense.

Deputado coronel Crisóstomo. Presidente grato,

Deputado concorda com colega sobre dificuldades elétricas em estados, especialmente no dele, e apoia e solicita subscrever o requerimento proposto por ele.

Deputado propõe aprovação de requerimento sobre leilão de reserva de capacidade de potência de 2024, aguardando deliberação.

Deputado sugeriu inclusão de Paulo César Magalhães Domingues, assessor técnico da Abragio, na discussão.

Deputado solicita inclusão em pedido de audiência pública sobre leilão de reserva de capacidade.

Deputada destaca acordo Brasil-França sobre pausa exploração fundos marinos, afetando soberania e economia brasileira, pedindo posicionamento do parlamento e anulação do acordo.

Deputado quer intervir em discurso da deputada, pedindo permissão para adicionar algo. Ele observa que ela pediu uma pausa, não uma questão de ordem.

Deputado discutiu tema importante com testemunhos no convite do Ministério da Marinha.

A marinha brasileira destacou a "Amazônia Azul", aumentando a faixa litorânea devido a tratados internacionais. Foi descoberta uma cordilheira submarina rica em metais, homologada como área brasileira, iniciando pesquisas em jazidas maiores que as do Pará e Minas Gerais. Um protocolo para encerrar a pesquisa no fundo do mar foi mencionado, sugerindo uma audiência pública com a Marinha para discutir a questão da soberania nacional.

Deputado solicita audiência pública sobre investimentos em energia rural e agroindústria em Sergipe.

O Deputado solicitou uma audiência pública sobre investimento em energia rural e agroindústria em Sergipe, incluindo discussion com empresas energéticas e ministério relevante, com possível expansão para todo o nordeste brasileiro.

Deputado Nafaiete. Senhor presidente eu quero parabenizar o deputado

Deputado fala sobre importância de energia para todo o país, lamenta falta do deputado Lipper na legislatura passada durante votação da lei de geração distribuída (GD), elogia concessionárias por capilaridade da GD, critica ANEEL por permitir sufocação da GD, agradece requerimento do deputado e discute importância da GD na frente parlamentar do empreendedorismo.

Deputado sobre a importância de ajudar o setor da agroindústria, especificamente a geração distribuída, que beneficia pequenos produtores, incluindo outras empresas como padarias.

Na votação, o Deputado propôs parabenizar a excelência por aniversário, desejando saúde, sucesso, felicidade, vida longa e convidando o Deputado Joaquim Passarinho. Foi aprovado um requerimento e solicitou ao Deputado Hugo Leal a condução dos trabalhos. Propôs também uma audiência pública para debater exploração de petróleo na margem Equatorial brasileira.

Júnior Ferrari autor do requerimento.

Senhor Presidente.

O Deputado apresenta requerimento para reunir autoridades relacionadas à exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil. Sua preocupação é acelerar o desenvolvimento e geração de emprego, postura favorável à preservação ambiental, mas também quer sustentabilidade social. Solicita estudo ambiental, mas considera um adiamento de quatro anos muito tempo.

Da palavra o deputado Joaquim Passarinho. Presidente.

Deputado defende soberania nacional, propõe estudos petrolíferos em Amapá e Pará, e pedia maior igualdade na Amazônia com participação da Marinha brasileira.

É o 0 Hugo está.

Deputado sugestiona incluir Marinha em debate e louva excelência do governador e deputada do Amapá.

Deputado propõe colaboração do estado do Rio de Janeiro em exploração offshore, com 40 anos de experiência e nenhum problema ambiental sério.

Deputado propõe incluir Federação Única dos Petroleiros e INEP em debate sobre pesquisas de petróleo na margem Equatorial, parabenizando iniciativa.

E eu queria parabenizar, né, o deputado Jane Ferrari pelo requerimento

Deputada solicita investigação sobre autorização da marinha permitindo organizações internacionais pesquisar áreas de petróleo do Brasil, considerando-a atentatória contra a soberania nacional e economia brasileira.

Discurso informal e breve.

Deputado fala sobre importância de meio ambiente, mas critica ministra por estar contra tratamento ambiental em Amazônia. Menciona gás em Rondônia e gastos ambientais na BR-319, que isolam Amazonas e Roraima.

Deputado fala sobre a necessidade de limitar o tempo de falante devido à pauta extensa e agradece a atenção para seus projetos.

Deputado elogia iniciativa do presidente Julio, quer parametrizar estudo de exploração petróleo em Guiana, quer estabelecer cronograma para Petrobras cumprir normas ambientais e definir prazo para exploração, garantindo soberania do Brasil.

Deputado propôs votar requerimento com aditamentos, para discutir se houver interesse, e então devolveu a presidência.

O orador afirma que já compreende os desejos do presidente.

Deputado propõe discussão de requerimentos de colegas, inclui Hugo Leal e Otto Alencar, além de outro estado.

Deputado pede a presença do ministro em data fixa, tempo passando rapidamente e ministro não compareceu à convocação ainda. Ministro é alvo de piadas e atrasa convocação. Deputado insiste em convite oficial ao ministro para fornecer explicações sobre vários tópicos.

Deputado tem audiência hoje com ministro sobre assunto em questão; após isso, terá posição a comunicar; concede palavra a requerimento de deputado Hugo Leal.

Deputado fala sobre importância do biometano e solicita aprovação de audiência pública sobre concessões de energia. Critica convocação de reunião no Palácio Planalto e exige presença de ministério e ANEEL diretor. Quer discutir medida provisória e projeto de lei do deputado Bacelar.

É realmente muito estranho esse tipo de comportamento e a gente queria subscrever a fala do deputado.

Deputado mencionou aumento de investimento da Petrobras na margem Equatorial e critica governo por atrapalhar. Lembra preocupação do Alto com assuntos levantados por outro deputado.

Deputado diz: PSD tem três ministros no governo, tratados injustamente; último ano alertou sobre maus-tratos; majoria precisa fazer fila, incluindo ele.

Deputado expressa dificuldade em comissão, critica governo por descortesia e falta de atenção às convocações; defende parlamento e oposição, liderada por Felipe Barros.

Deputado menciona dificuldade em comissão energia do Congresso, mundo aumentando uso de energia nuclear, governos consideram como limpa, enquanto no Brasil é considerada suja. Deputado enfatiza necessidade de rever essa classificação no Senado devido ao descaso do governo.

Deputado expressa solidariedade a colegas e critica governo por desconhecimento em energia nuclear, considerando-o vergonhoso. Também menciona exemplo da França proibindo exploração de petróleo. Resumido em: Deputado crítica governo por desconhecimento em energia nuclear, considera vergonhoso e cita exemplo da França sobre petróleo.

Na costa brasileira é dos maiores consumidores de energia nuclear do mundo. Muito bem, e votação ao requerimento.

Deputado propõe audiência pública sobre valor da energia nuclear, dando boas-vindas a vereador e parceiro no trabalho na Transamazônica.

Deputado destaca importância da energia nuclear no Brasil, com novas tecnologias e excelência em engenharia nuclear. Suporta reconhecimento de energia nuclear na matriz energética brasileira para atraírem bilhões em investimentos e liberdade energética. Parabeniza colega deputado.

Deputado propõe debate sobre energia nuclear como fonte limpa e importante para avançar em baixo carbono e programas como o espacial.

Deputado propõe estudos sobre integração de inteligência artificial em tecnologias, a fim de avançar no desenvolvimento econômico-social, concordando com colegas e subscrevendo requerimento.

Deputado propôs audiência pública sobre projeto de lei instituindo programa emergencial de fabricação de amônia e ureia com subvenção econômica para uso de gás natural como matéria-prima.

Deputado propõe apoiar setor de fabricação de fertilizantes, com o objetivo de fazer reabrir indústrias brasileiras fechadas devido à política de gás natural. Quer discussão em comissão de Minas e Energia e Agricultura sobre projeto relacionado, que já foi aprovado na comissão de Agricultura.

Deputado Bandeira, com a palavra. Obrigado senhor presidente. Eu gostaria de parabenizar o deputado

Deputado sugeriu incluir biogás no requerimento e está de acordo com ele.

Leite. Senhor presidente.

O deputado considera crucial aproveitar o potencial do gás no Brasil, que pode produzir fertilizantes em vez de importar. Suporta o requerimento do deputado Alto Alencar para explorar o gás e desenvolver a indústria nacional, gerando emprego, divisas e renda, especialmente no estado do Amazonas com sua demanda e potencial de potássio. Parabéns ao deputado Otto Alencar pela iniciativa.

Deputado concorda com colega e apoia requerimento, parabeniza e oferece apoio total em questão debatida.

Deputado propôs votar e aprovar o requerimento, entregando agora a palavra ao vice-presidente Hugo Leal.

Reunião esperada, boa sorte ao presidente.

Deputado apoia projeto de lei sobre uso sustentável de floresta nacional, em tramitação ordinária. Relator deputado Crisóstomo fará leitura do parecer.

Deputado propõe lavra garimpeira sustentável em reservas tradicionais, simplificação de licenciamento ambiental, e destinação de recursos para sustentabilidade local. Suge alteração na ementa e aproveitamento mineral em parques e reservas para infraestrutura. Solicita aprovação unânime.

Deputado concede palavra a colega discussão parecer.

Deputado pede vistas sobre projeto por impacto ambiental e elogia relatório, mulher e nordeste.

Discurso da Deputada sobre impacto social e ambiental. Parabéns por relatório.

Deputado propõe priorizar projetos de lei com participação de parlamentares e apresenta projeto que concede título de "Capital Nacional de Energia Eólica" ao município de Água Doce, Santa Catarina.

Deputado propõe conceder título de capital nacional de energia eólica a Água Doce, SC, que tem alto potencial ainda não explorado e atenderia às metas de desenvolvimento sustentável do Brasil. Processo de concessão deve ser instruído com prova de concordância do poder local. Parecer do relator, presidente.

Deputado propôs votar projeto de lei isentando cobrança de recursos hídricos para agricultores familiares, após leitura do relatório por deputado relator.

Projeto de lei isenta de cobrança recursos hídricos agricultores familiares e empreendedores rurais, por uso racional e coerente, em regulamento específico. Não é imposto ou taxa, sim remuneração uso bem público. Aprovação importante para segurança alimentar e produtividade agrícola. Voto pela aprovação do PL 344/2020.

Em discussão o parecer. Senhor presidente, eu gostaria de pedir vistas, é importante o 0 projeto de lei, também rogo pela aprovação.

Deputada pediu análise para estender benefício a produtores do norte, especialmente em caso de produtor multado por usar água do rio, com bloqueio de sua fazenda e impedimento de geração de emprego e renda. Ela também solicitou approvação após análise. Foi pedido "vistas" para isso.

Deputado propõe inclusão da representação da Abrajet em processo anteriormente removido da pauta, com permissão concedida a deputada Silvia Waimberg e em consideração ao requerimento aprovado do deputado Max Lemos na sessão anterior.

Deputado propõe votação sobre capacidade de reserva de geradoras térmicas, discussão em Audiência Pública 24/12.

Na sessão passada, deputado propôs discussão com Abrajet sobre treze assuntos de dois mil e vinte e quatro. Inseriu tema na pauta, encerrou discussão e votação, aprovando requerimento. Convocou reunião deliberativa para quarta-feira, dia dezessete de abril, lembrando que a comissão se reunirá no dia anterior para debater concessões de distribuição de energia. Encerrada a reunião.