Agenda Completa

Câmara debate o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental, destacando a urgência de políticas socioambientais justas, impactos desproporcionais em populações vulneráveis, e a integração entre justiça racial e climática. Deputados e especialistas enfatizam a importância de ouvir comunidades afetadas e promover mudanças estruturais. Proposta de data para visibilizar essas questões foi apresentada.

Reunião da Comissão de Saúde em 13/11/2023 debatendo PLDO 2024: 12 metas e 11 emendas aprovadas, 2 emendas rejeitadas. Sugestões até 20/11, nova reunião em 22/11 e audiência pública sobre síndrome do intestino curto em 20/11.

Conferência sobre Alimentação Escolar na América Latina e Caribe destacou a importância da alimentação saudável para o desenvolvimento dos estudantes, abordou políticas públicas, desafios e experiências de diferentes países, enfatizando a cooperação internacional e sustentabilidade na alimentação escolar.

Comissão discute reestruturação da carreira de assistência social no DF; servidores destacam necessidades e problemas, criticam governo por falta de apoio e cumprimento de promessas, exigem valorização e reconhecimento. Reuniões futuras para buscar soluções são propostas.

Reunião conjunta das comissões sobre transição energética e biocombustíveis, com participantes do governo e academia discutindo Análise de Ciclo de Vida e inovações no setor. Ênfase na importância da sustentabilidade, tecnologia e legislação para a produção de energia renovável, destacando o papel do Brasil em biocombustíveis e hidrogênio verde.

Reunião das comissões sobre transição energética e hidrogênio verde. Debates sobre Análise de Ciclo de Vida (ACV) de biocombustíveis e eficiência energética no Brasil. Participações de especialistas, destacando a importância da sustentabilidade e regulamentação. Enfoque na educação, inovação e atividades produtivas. Encerramento com agradecimentos do deputado Leônidas Cristino.

Comissão discute e vota emendas ao PLDO 2024; 17 sugestões de emendas e 26 de texto recebidas; três emendas selecionadas para LDO. Reunião encerrada.

Audiência pública discute hidrogênio verde no Brasil, sua importância na transição energética e necessidade de regulamentação para atrair investimentos. Destaca potencial do país, desafios regulatórios e proposta de capacitação. Ministério do Meio Ambiente e ANP enfatizam colaboração e importância de normas para hidrogênio de baixo carbono.

Sessão solene homenageia defensores da vida e da família, com discursos sobre valores e críticas a políticas atuais. Participantes incluem deputados, pastores e representantes de instituições. Ênfase na importância da família e na luta contra o aborto e as drogas. Encerramento com agradecimentos e convite para almoço.

Audiência discute retirada de patrocínio em planos de previdência complementar, destacando crítica à privatização e defesa dos direitos adquiridos. Oradores incluem representantes da Previc, sindicatos e participantes, enfatizando a necessidade de diálogo e mobilização contra alterações prejudiciais. Propostas para melhorias na regulamentação e defesa de aposentados foram apresentadas, com apelos por união e resistência às privatizações.

Comissão discutiu e votou emendas ao PLDO 2024. Deputados manifestaram votos favoráveis e contrários. Reunião encerrada com aprovação das emendas, exceto uma.

Reunião conjunta discute valorização e regulamentação da profissão dos policiais penais, saúde mental, e condições de trabalho em presídios. Destacam necessidade de políticas públicas, regulamentação e direitos fundamentais. Palestrantes abordam problemas como superlotação, assédio moral, e falta de recursos, com propostas para melhorias estruturais e valorização profissional.

Reunião sobre saúde e segurança dos policiais penais, enfatizando a valorização da profissão, saúde mental, precarização das condições de trabalho e necessidade de regulamentação. Participantes destacaram problemas no sistema penitenciário e a importância de dados e políticas públicas. Encaminhamentos para melhorias na profissão foram propostos.

Deputado propõe criação do Dia Nacional do Numismata; audiência pública envolveu Sociedade Numismática Brasileira, Banco Central, Casa da Moeda e Museu Histórico Nacional. Discutiram importância da numismática, projetos e eventos futuros, incluindo convenções e museus. A iniciativa visa valorizar a cultura e o colecionismo numismático no Brasil.

Seminário celebra os 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823, destacando contribuições de figuras como Antônio Carlos e José da Silva Lisboa, e discutindo a dissolução da constituição e sua relevância histórica. Participação de historiadores e diplomatas enfatiza a importância do constitucionalismo brasileiro e as tensões políticas da época.

Dia 09/11/2023, Congresso discute e vota vetos e projetos de lei, incluindo a aprovação de R$ 15 bilhões para municípios. Debate sobre dificuldades financeiras, responsabilidade fiscal, reforma tributária e gestão de recursos. Votação do PLN 40/2023 marcada, com críticas a gastos governamentais e falta de transparência. Nova sessão agendada para 23 de novembro.

Reunião da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção discute transparência, fiscalização e propostas legislativas. Críticas a gastos do Ministério da Saúde e corrupção envolvendo políticos. Criação de canais de denúncia para uso indevido de recursos públicos. Envolvimento de parlamentares de diferentes partidos e setores para fortalecer ações anticorrupção.

Audiência pública debatendo impacto da inteligência artificial no trabalho e previdência. Especialistas sugerem regulamentação para promover desenvolvimento e inclusão digital, destacando a importância da educação e qualificação. Preocupações sobre informalidade, sustentabilidade da previdência e necessidade de políticas públicas são ressaltadas. Encerra-se com otimismo sobre o futuro da IA no Brasil.

Reunião conjunta discute gestão ambiental e territorial em terras indígenas. Audiência pública ouve sociedade e lideranças indígenas sobre projeto de lei. Propostas incluem implementação da política nacional de gestão, fortalecimento da governança e proteção de territórios. Deputados destacam importância de diálogo, financiamento e respeito aos direitos indígenas. Desafios enfrentados por povos indígenas são abordados, incluindo impactos da mineração e necessidade de suporte governamental. Sugestões para aprimorar políticas e garantir autonomia indígena são apresentadas, reforçando a luta pela demarcação e proteção dos territórios sagrados.

Audiência sobre gestão ambiental em terras indígenas, liderada pela Deputada Célia Xakriabá, destacou a importância da política nacional de gestão territorial, a necessidade de dialogar sobre direitos dos povos indígenas, implementação da PNGAT e desafios enfrentados, como orçamento e financiamento. Participantes enfatizaram o fortalecimento territorial, a proteção dos direitos indígenas e a urgência de ações efetivas para garantir autonomia e sustentabilidade. Discussões sobre impactos da mineração, segurança alimentar e a importância da regularização territorial foram abordadas. Conclusão enfatizou a luta por direitos e a necessidade de mobilização contínua.