Agenda Completa

Reunião da Comissão sobre transição energética e hidrogênio verde discute e vota requerimentos, incluindo participação da UE. Propostas para incluir novas entidades e votação em bloco são sugeridas. Próxima reunião abordará experiências internacionais no tema.

Audiência pública discute aumento da violência contra mulheres no Brasil, enfatizando violência doméstica e feminicídios. Abordagens incluem necessidade de dados confiáveis, políticas de proteção e empoderamento, além de revisar a segurança pública. Destacam-se desafios enfrentados por mulheres negras e propostas de ações afirmativas. Encerramento reforça compromisso com igualdade e combate à violência.

Audiência pública discute aumento da violência contra mulheres no Brasil, destacando a importância de políticas de proteção, empoderamento e recursos financeiros. Participantes mencionam dados alarmantes sobre agressões e feminicídios, além da necessidade de uma rede de apoio e medidas concretas em resposta ao agravamento da situação, especialmente durante a pandemia. Enfatiza-se a relevância de uma abordagem interseccional e a luta contra o machismo estrutural e a misoginia.

CPI investiga manipulação de resultados em futebol. Polícia Federal esclarece desafios, necessidade de regulamentação e cooperação internacional. Audiências e convocações para empresas estrangeiras são propostas. Importância de investigar práticas ilícitas e proteger o esporte nacional é enfatizada. Reuniões públicas agendadas para avançar as investigações.

A Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo a oferta de medicamentos oncológicos. O projeto para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos para tratamento de câncer gerou debates sobre custos, direitos à saúde e a obrigação dos laboratórios. Votação nominal foi solicitada, mas ocorreu confusão com o sistema. A proposta sobre o sistema nacional de cultura foi aprovada, enfatizando a importância da cultura como direito. Também foi discutida a criação da rota turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul. Vários deputados manifestaram suas opiniões sobre as propostas, com alguns pedindo vistas e adiamentos.

Reunião da Comissão de Cultura em 02/08/2023 discutiu propostas legislativas, homenagens a figuras culturais e a importância de projetos como o reconhecimento de quadrilhas juninas e a criação de um fundo para o artesanato. Vários projetos de lei foram aprovados, incluindo o título de "Capital Nacional do Milho Safrinha" para Floresta (PR) e o reconhecimento de Recife como capital nacional do brega. Propostas sobre acessibilidade cultural e o impacto da inteligência artificial também foram abordadas.

Comissão do Esporte discute e aprova homenagem a educadores físicos em 2023, com votação e convocação de novas reuniões.

Comissão especial discute a PEC 009/23 sobre cotas mínimas de recursos para partidos. Presidente eleito, debates sobre aplicações de sanções e a necessidade de auditorias públicas. Deputados discutem representatividade e conflitos de interesse, com propostas de mudanças na PEC. Reunião encerra com chamadas para audiências públicas e agradecimentos.

Reunião da comissão discute e vota propostas sobre previdência e assistência social, incluindo convites para ministros, leis contra alienação parental, proteção de crianças e adolescentes, e educação inclusiva. Vários projetos são aprovados e alguns retirados de pauta. Debate sobre direitos de crianças, crimes e acolhimento institucional também está presente.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa aborda requerimentos sobre audiências públicas, segurança e habitação. Propostas incluem apoio à saúde, agentes comunitários, guardas municipais e construção de casas populares. Finaliza com agradecimentos e convocação para próxima audiência.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute propostas legislativas, aprova atas, vota requerimentos e projetos de lei sobre profissão de doulas, igualdade no trabalho e selo para empresas que apoiam mulheres vítimas de violência. Encerramento da sessão e convocação de nova reunião.

Audiência pública discutiu e votou requerimentos sobre reforma agrária, trabalho infantil, assédio sexual, juventude negra e aumento da violência contra mulheres. Encerrada reunião.

CPI investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em reunião que aborda invasões de terras, segurança pública e ações de líderes políticos. O secretário de Segurança Pública de SP detalha operações contra invasões e destaca a falta de intenção de permanência dos invasores. Discussões também envolvem irregularidades em processos de reforma agrária, influência política de movimentos, e críticas à atuação do governo. A análise das práticas do INCRA e a transparência nas ações governamentais estão em foco, culminando em debates acalorados sobre a efetividade das políticas e a criminalização de movimentos sociais. Festividades incluem convocações e audiências sobre o caso específico de José Rainha Júnior.

Iniciou-se a sessão com 127 deputados. Discussões abordaram direitos dos idosos, educação, segurança pública, políticas de saúde e a situação econômica do Brasil. Projetos de lei sobre prevenção à violência, drogas, e a importância da agricultura familiar foram mencionados. Críticas a ministros e demandas por redução da taxa de juros e apoio a pequenas empresas foram destacados. Deputados defenderam melhorias na segurança, educação e direitos das mulheres, além de abordarem questões sobre drogas e aborto, propondo plebiscitos para debate popular sobre esses temas. A sessão encerrou com agradecimentos e convocações para deliberações futuras.

Comissão discute e vota propostas sobre direitos da pessoa idosa, destacando exemplo de Pato Branco, campanhas de conscientização, criação de conselhos, e seminário sobre políticas de cuidado. Reunião encerrada e nova convocada para 9 de agosto.

Reunião sobre preparação para Jogos Olímpicos Paris 2024, com confederações de canoagem, tênis de mesa e saltos ornamentais. Destacam a participação de atletas, parcerias e desenvolvimento de modalidades. Enfatizam metas de medalhas e apoio ao esporte. Discussões sobre incentivos e projetos em comunidades ribeirinhas. Expectativas de boas colocações nos Jogos Pan-Americanos e Olimpíadas. Encerramento com agradecimentos e anúncio de reunião sobre veto na lei do esporte.

Discussão na Comissão de Minas e Energia sobre propostas legislativas envolvendo convocação de ministros, aumento de tarifas energéticas, e necessidade de audiências públicas sobre temas relevantes. Requerimentos apresentados para convocar autoridades e discutir eficiência energética e renovação de concessões. Deputados expressam preocupações sobre questões ambientais e financeiras no setor elétrico. Reunião com diversos debates e propostas de ações.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 02/08/2023: discussão e votação de propostas legislativas, incluindo rejeições e aprovações de projetos na área econômica e de segurança. Propostas para audiências públicas e retiradas de pautas por ausência de relatores. Foco em desenvolvimento regional, saúde pública e relações trabalhistas. Encerramento da sessão marcado para 09/08/2023.

Comissão discutiu propostas legislativas, incluindo audiências sobre imigração de venezuelanos e acordos internacionais. Votações e requerimentos foram apresentados.

Reunião do Conselho de Ética em 02/08/2023 discutiu pareceres preliminares sobre representações contra deputados, abordando condutas éticas e a necessidade de respeitar direitos de defesa e contraditórios. Houve críticas a abusos, machismo e falta de imparcialidade. Debate acalorado inclui defesas, pedidos de vistas e propostas de arquivamento, enfatizando a importância do respeito e do decoro parlamentar.