Agenda Completa

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discutiu e votou propostas legislativas. Deputados expressaram descontentamento sobre falta de acordos formais, criticaram procedimentos e solicitaram esclarecimentos sobre convocação de ministros. A deputada Bia Kicis destacou a importância da participação dos colegas e anunciou reuniões futuras. Também houve denúncias sobre gastos e campanhas contra a Jovem Pan, além de propostas de fiscalização e adiamento de emendas. Reunião encerrada.

Comissão de Educação discute e vota propostas, enfocando valorização de profissionais da educação, inclusão de imigrantes e refugiados, e segurança nas escolas. Projetos incluem qualificação em cirurgia robótica e combate a crimes na internet. Propostas para aprimorar condições de ensino e garantir direitos educacionais foram enfatizadas, assim como a importância de água potável em escolas. Vários deputados manifestaram apoio à valorização de professores e necessidade de audiências públicas sobre questões pertinentes.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou propostas legislativas, incluindo castração de animais e direitos da comunidade negra. Três requerimentos foram aprovados, e projeto sobre maus-tratos a animais recebeu apoio. Reunião encerrada com convocação para Audiência Pública.

Comissão de Trabalho discutiu e votou propostas legislativas, incluindo reformas e audiências públicas. Aprovadas várias iniciativas, como alterações no seguro-desemprego e comunicação de campanhas de saúde. Houve discussão sobre o metrô do Recife e apoio ao movimento sindical. Encerraram com elogios e próximos eventos.

Subcomissão criada para discutir hidrogênio verde e concessões de energia, com eleição interna em andamento.

Audiência pública da FINEP discute financiamento da ciência e inovação no Brasil, destacando desafios, leis necessárias e a importância do apoio governamental. Participação de ex-ministro e reitores, com foco em melhorar a produtividade e colaboração com entidades. Encerramento com compromisso de ações articuladas.

Homenagem ao economista Roberto de Oliveira Campos no plenário, destacando suas contribuições ao liberalismo e à economia brasileira. Deputados e convidados elogiaram seu legado e a importância de suas ideias. Sessão solene enfatizou a liberdade econômica e críticas a intervenções governamentais. Encerramento com proposta de manter sua memória viva.

Comissão de Segurança Pública discutiu propostas, moções de repúdio ao ministro da Justiça, audiências públicas sobre sistema de justiça e combate ao crime. Deputados expressaram preocupações sobre drogas, segurança e homenagens a policiais. Reunião extraordinária marcada para 3 de agosto.

Plenário da câmara em 01/08/2023 com 90 deputados. Discutiram o Estado do Rio de Janeiro, prioridades legislativas, segurança pública, violência contra mulheres e projetos de lei. Destacaram aprovação de política nacional contra câncer, proteção a vulneráveis e combate à corrupção. Encerra com celebrações e convocações para futuras sessões.

Audiência pública discute cooperativismo no Brasil, abordando inovação, crescimento econômico, desafios sociais e tecnológicos. Propostas incluem fortalecimento do setor, digitalização, inclusão no mercado e educação cooperativista. Encontro ressalta papel social das cooperativas e a necessidade de políticas públicas para apoio ao cooperativismo.

CPI investiga inconsistências contábeis da Americanas S.A. com depoimentos de auditores da KPMG e PWC. Questões sobre auditoria, fraudes e falhas de controle interno foram abordadas. Ex-diretor financeiro da Americanas optou por não responder perguntas. Reunião encerrada com convocação de nova sessão.

Reunião sobre direitos das pessoas com deficiência discute propostas legislativas, incluindo acessibilidade, inclusão social, e repúdio a preconceito. Projetos sobre Braille, cinema adaptado e diabetes como deficiência são aprovados. A pauta inclui isenções fiscais e respeito às pessoas com deficiência.

Comissão discutiu propostas legislativas, incluindo audiências sobre importação e juros, polo tecnológico binacional, incentivo ao empreendedorismo e modificações no Código de Defesa do Consumidor. Foram aprovados requerimentos e agendadas audiências públicas. Encerramento da reunião.

Reunião da Comissão Especial sobre Direito Digital debate atualização de normas jurídicas. Votação de requerimentos em lote e proposta de plano de trabalho com foco em tecnologias digitais, cibersegurança e proteção de dados. Sugestões para ouvir especialistas e inclusão de representantes do Banco Central e cartórios em audiências futuras.

Comissão discute e vota propostas legais, incluindo acesso à internet, direitos de consumidores, projetos culturais e cidadania. Propostas variam de garantias digitais a melhorias na legislação sobre penalidades e acessibilidade. Vários deputados solicitam adiamentos, retiradas de pauta e votações nominais. Drafts de leis são debatidos, com foco em inclusão e reconhecimento cultural. Destroem-se interesses partidários e buscam-se acordos para avançar nas votações. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Comissão de Segurança Pública discute projetos de lei, incluindo temas sobre armamento, segurança no campo, remuneração de policiais e controle de drogas. Propostas são aprovadas, mas há divergências sobre a eficácia e possíveis repercussões das legislações. Reuniões seguem com foco em transparência e apoio a agentes de segurança.

CPI do MST debate prorrogação, convocação de ministros e ex-militantes, e investigações sobre invasões de terras. Deputados expressam opiniões divergentes, criticando ou defendendo ações do governo. Discussões envolvem reforma agrária, legalidade das CPIs e segurança pública. Há acusações de politicagem e defesa de movimentos sociais. Reunião conclui com convocação de autoridades para esclarecimentos.

Homenagem aos 37 anos da ANAJUR no Congresso Nacional, destacando conquistas da advocacia pública e a importância da AGU. Autoridades presentes e elogios à trajetória da ANAJUR e à defesa do interesse público.

CPI sobre manipulação de resultados no futebol realiza oitava reunião; requerimentos discutidos e convocação de empresários para depoimentos. A sessão se encerra com agradecimentos e agenda para continuação em agosto.

Resumo: Deliberação de vetos e projetos no Congresso Nacional, incluindo discussão de PLNs, oradores criticando autoritarismo, e a importância de transparência nas votações. Vários parlamentares abordaram temas como segurança pública, educação e reforma tributária, com várias críticas ao governo e defesa de políticas sociais. Votação foi realizada com sistema eletrônico e houve acordos entre líderes.