Agenda Completa

Reunião da comissão discutiu assistência social, Bolsa Família e colaboração entre governo e setor privado. Ministro Wellington Dias abordou desafios na inclusão social, segurança alimentar e políticas habitacionais. Deputados enfatizaram a importância de programas sociais e do cadastro único. Diversas propostas foram apresentadas para melhorar a assistência e enfrentar a pobreza. Encerramento com convite para futuras reuniões.

Reunião da comissão aborda saúde das gestantes, mortalidade materna e violência obstétrica. Discussão sobre políticas de igualdade, proteção e direitos das trabalhadoras. Propostas para reduzir desigualdades e melhorar condições de maternidade no Brasil.

Audiência pública discute a IV Conferência Nacional de Cultura, abordando a importância da cultura, direitos humanos e políticas públicas. Deputados enfatizam a necessidade de revisar e fortalecer políticas culturais, colaboração entre ministérios e municípios, e participação social. A conferência visa promover a democracia e a identidade cultural no Brasil.

Reunião da Comissão sobre demarcação de terras indígenas com a ministra Sônia Guajajara destaca direitos dos povos indígenas, críticas ao PL 490 e a importância de atender demandas históricas.

Comissão sobre transição energética e hidrogênio verde instalada em 31/05/2023; eleição de Arnaldo Jardim como presidente e Fernando Mineiro como vice. Enfoque em energias renováveis, regulamentação e desenvolvimento sustentável, especialmente no Nordeste. Reuniões semanais agendadas para discussão de legislações e audiências públicas. Foco na produção de hidrogênio como prioridade nacional.

Reunião da Comissão do Esporte discutiu preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, abordando diversas modalidades, apresentações e necessidades de investimentos, como redução de impostos. Destacou-se o atletismo, breaking e ciclismo, além de projetos sociais que promovem inclusão. Enfatizou-se a importância do esporte na transformação social e no desenvolvimento de jovens atletas.

Audiência pública discute PL 2999/2022, "Lei Mães de Maio", sobre acolhimento a famílias de vítimas de violência estatal. Mães compartilham histórias de dor, exigindo justiça e reparação. Deputados e autoridades expressam solidariedade e criticam a brutalidade policial. Propostas incluem políticas de proteção e combate ao racismo estrutural.

Seminário aborda obstáculos e desafios enfrentados por mulheres em contextos eleitorais, destacando financiamento, propaganda e violência política. Palestrantes discutem necessidade de transparência, maior representação e cooperação entre mulheres. Importância de dados e regulação nas campanhas eleitorais é enfatizada, com foco em medidas para melhorar inclusão.

Reunião conjunta abordou obstáculos enfrentados por mulheres na política, destacando questões de financiamento, representação, e violência política. Especialistas discutiram a desigualdade no acesso a recursos e tempo de propaganda, subfinanciamento e a necessidade de maior transparência. Enfatizou-se a importância de coletar dados e monitorar normas eleitorais, além da urgência de ações para combater a violência política. O evento concluiu com um chamado à colaboração entre movimentos sociais e políticos para melhorar a participação feminina.

Audiência pública discute políticas para idosos, prioriza Plano Nacional do Cuidado e necessidade de recursos e cuidadores. Enfatiza intersetorialidade e participação popular. Encerramento com compromisso de novas reuniões.

Seminário aborda importância das Guardas Municipais na segurança pública, discutindo capacitação, porte de armas, financiamento e representatividade. Participantes ressaltam a necessidade de união e legislação favorável, destacando desafios e conquistas no setor. Encerra com convite para continuidade da luta por direitos das guardas.

CPI investiga o Movimento Sem Terra (MST) em audiência pública. Debate sobre contabilidade de votos, liderança parlamentar, e participação da oposição. Governador de Goiás e deputados discutem reforma agrária, invasões de terras e envolvimento do MST com políticas e crimes. Propostas de mudança em regras de fala e relatórios. Aumenta tensão com questionamentos sobre narcotráfico e críticas a práticas do MST. Debate finaliza com apoio a diálogo e respeito mútuo, encerrando os trabalhos da sessão.

Comissão de Turismo discute propostas em 31/05/2023, incluindo inclusão da Fena Doce no calendário turístico e transferência de reunião para Campina Grande.

Reunião da Comissão discutiu propostas legislativas, priorizando aumento do piso salarial para assistentes sociais. Diversos deputados elogiaram e apoiaram o projeto, destacando a importância da profissão. Propostas adicionais foram apresentadas, incluindo proteção a filhos de vítimas de crimes e modificações em legislações de assistência. Votação e discussões sobre benefícios sociais para presos também ocorreram. Encerramento incluiu convite ao ministro para audiências futuras.

Reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas e convocação de ministros sobre agressão a jornalista. Oposição enfrentou dificuldades e quórum caiu, resultando em encerramento. Nova reunião marcada para 7 de junho.

Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou projetos, incluindo títulos de "capital nacional" para vaquejada, aventura, amendoim e paraquedismo. Propostas sobre isenções fiscais e reconhecimento de patrimônio cultural também foram abordadas. Audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo agendada. Reunião encerrada.

Comissão do Esporte discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre planos da Secretaria Nacional de Esportes, modernização do futebol e isenção de impostos para academias. Aprovou homenagens a atleta Maria Clara Pacheco e projetos para facilitar acesso ao esporte a pessoas de baixa renda. sessão encerrou com consideração a nova audiência para Jogos Olímpicos Paris 2024.

Reunião da subcomissão de educação inclusiva e ações afirmativas foi instalada. Dandara presidiu, com Tarcísio e Soraia como vice e relatora. Foco em políticas públicas e direitos de pessoas com deficiência. Propostas incluem votação sobre inclusão, formação profissional e seminários. Encerrou com agradecimentos e compromisso de trabalho.

Inauguração de foto do ex-presidente Celso Maldani na Comissão de Desenvolvimento Urbano, destacando sua luta contra a corrupção. Deputados homenageiam, expressam gratidão e comprometem-se a continuar seu legado. Nova subcomissão de saneamento é criada. Encontro encerra com discurso e agradecimentos.

Ministro da CGU apresenta remodelação da instituição, destacando papel no combate à corrupção e importância de auditorias. Debate sobre transparência, controle interno e denúncias de racismo e corrupção. CGU busca aumentar detecção de ilícitos e melhorar coordenação com outros órgãos. Encontro termina com convocação para audiência pública.