Agenda Completa

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu e votou propostas legislativas, convocação de ministros e audiências públicas sobre infraestrutura. Projetos de lei foram analisados, com destaque para gratuidade em estacionamento e subsídios para transporte público. Algumas pautas foram retiradas devido à ausência de relatores. Reunião extraordinária marcada.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo regulamentação de profissões, licitações e mobilidade urbana. Destacaram-se debates sobre relações internacionais e questões federativas. A sessão foi encerrada com convocação para reunião com a ministra dos Povos Indígenas.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico adiada para próxima quarta-feira devido à ausência de deputados.

Comissão de Finanças discutiu e votou propostas, incluindo audiência pública sobre PL 9740/2018. Debateram crise no setor de diálise, reforma tributária, criação de centros de hemodiálise e desburocratização de fomento cultural. Vários deputados fizeram propostas e sugestões, com foco em tornar a tributação mais justa e menos onerosa. Pausa para café foi sugerida ao final.

Subcomissão sobre saneamento básico e déficit habitacional foi instalada em 31/05/2023, com eleição de Max Lemos (presidente) e Danilo Forte (vice). Discussões focaram na importância da FUNASA, problemas de saneamento no Rio de Janeiro e habitação digna. Expectativas de apresentar plano de trabalho na próxima reunião.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discutiu propostas legislativas, votações, e questões sobre saúde pública, financiamento do SUS, e relações internacionais. Destaques incluem críticas à recepção de Maduro e propostas para aprimorar gestão de recursos na saúde.

Audiência sobre exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas discute segurança energética, impactos ambientais e necessidade de estudos rigorosos. Autoridades mencionam a importância do diálogo, respeitando compromissos climáticos e licenciamento ambiental. Transformação da Petrobras em empresa de energia sustentável é enfatizada. Preocupações sobre impactos sociais e ambientais também foram levantadas. Comissão reafirma compromisso de mediar o debate.

Audiência pública revisa Anexo C do Tratado de Itaipu, envolvendo Brasil e Paraguai. Destaques incluem governança, tarifas, sustentabilidade e desafios futuros. Participantes discutem impacto econômico, energia excedente e propostas de maior participação dos municípios. Finalização enfatiza importância do diálogo e nova gestão da Itaipu.

Reunião da Comissão de Trabalho em 31/05/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre trabalhadores por aplicativos e direitos dos sindicalistas. Rejeição da votação em bloco, mas aprovação de requerimentos. Projetos sobre proteção a trabalhadores e valorização de parteiras tradicionais foram destacados. Vistas concedidas para algumas matérias.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores discutiu visita de Maduro ao Brasil, gerando moções de repúdio e críticas sobre direitos humanos na Venezuela. Votação incluiu acordos de cooperação e extradição com outros países. Encerramento da sessão foi anunciado.

Deputados discutiram temas variados, incluindo críticas a políticas do governo Lula, recepção de Maduro, direitos indígenas, aumento de ministérios e medidas de apoio social. A sessão incluiu pedidos de atenção à segurança pública, críticas à oposição e propostas de leis, como a que busca justiça para vítimas de desastres. Medidas de reforma tributária e assistência a grupos vulneráveis também foram abordadas. A votação da medida provisória 1154 sobre reestruturação ministerial culminou com aprovação por 337 votos a favor e 125 contra.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discute e vota propostas legislativas, aprova requerimentos em bloco e agenda audiência pública. Debates sobre fracking e inclusão de produtores independentes. Encerramento da reunião.

Seminário discute paridade de gênero e raça nas eleições no Brasil, destacando desafios e avanços na participação feminina na política. Intervenções incluem importância de observatórios, ações afirmativas e ligações internacionais. Pesquisas evidenciam desigualdade persistente e necessidade de reformas. Participação de deputadas e especialistas enfatiza urgência de inclusão e representação.

Seminário "Desafios para Paridade, Gênero, Raça e Eleições no Brasil" discute a participação feminina na política. Destaca a importância do observatório feminino, pesquisa sobre mulheres nas eleições de 2022, e desafios enfrentados por mulheres e grupos minoritários. O evento envolve diversas deputadas, pesquisadores e especialistas da América Latina, abordando desigualdades e necessidade de políticas públicas para aumentar a representatividade. Conclui com ênfase na luta por igualdade de gênero e raça na política.

Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas em 31/05/2023, incluindo aprovação do projeto "Setembro da Paz" e criação de universidade federal em Sobral. Problemas técnicos no sistema e requerimentos para audiências públicas foram abordados. Discutiram a reestruturação do Pronatec e a saúde do estudante na educação pública. Debate acalorado sobre escolas cívico-militares e avalização de políticas educacionais. Reunião encerrada com convites para futuras contribuições e indicação de temas para o próximo encontro.

Ciclo de Diálogos EU/Brasil discute regulação de serviços digitais. Deputados e especialistas abordam legislação, experiências e desafios, enfatizando transparência, segurança e competição digital. União Europeia destaca autorregulação e papel das plataformas. Discussões incluem liberdade de expressão e consequências de conteúdos nocivos. Encerramento com agradecimentos e propostas de continuidade.

Comissão de Saúde discute prevenção de doenças cardiovasculares com cardiologistas. Enfoca o aumento da mortalidade, importância da atenção primária, telemedicina e educação do paciente. Discussões abrangem obesidade, COVID-19, hipertensão e necessidade de formação de profissionais. Debate ressalta urgência em melhorar acesso e qualidade do atendimento, especialmente no SUS.

Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas Autistas em 30/05/2023, com discursos sobre inclusão, direitos e apoio às famílias de autistas. Destacaram a necessidade de políticas públicas efetivas, a importância da legislação e formação profissional, além de experiências pessoais e desafios enfrentados pela comunidade. Múltiplos deputados e representantes de entidades enfatizaram a luta pela inclusão e o respeito às pessoas com TEA.

Plenário realizou sessão com 303 deputados presentes, discutindo temas como a recepção de Maduro, PL 490 sobre terras indígenas, e o Bolsa Família. Críticas à esquerda e à condição dos povos indígenas foram destaque, com divergências sobre segurança jurídica e demarcação de terras. Votação do novo Bolsa Família com apoio, visando combate à pobreza e desigualdade. Discussões acaloradas sobre direitos indígenas e acusações entre parlamentares marcaram a sessão. Projetos foram debatidos, incluindo diretrizes de crédito para beneficiários do Bolsa Família, com ponderações sobre sua viabilidade e impacto social.

Comissão externa discute fiscalização de rompimentos de barragens e repactuação dos danos do desastre de Mariana. IBAMA analisa estudos ambientais e propõe melhorias na governança. Preocupações sobre indenizações, contaminação e eficácia dos programas de recuperação são destacadas. Reunião busca garantir participação da população e resolver problemas pendentes.