Agenda Completa

Audiência pública sobre políticas de saúde e educação para pessoas com autismo, destacando inclusão, empoderamento e a formação de uma frente parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com TEA. Participação de representantes dos Ministérios da Saúde e Educação, e sociedade civil, abordando necessidades e desafios. Criação de grupo de trabalho para discutir melhorias e inclusão.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 30/05/2023 com discussões sobre propostas de lei, inclusão de convidados, grupos de trabalho para monitorar cumprimento de pisos nacionais na educação e enfermagem, e doação de materiais apreendidos. Aprovadas audiências públicas e requerimentos. Reuniões extraordinárias agendadas.

CPI investiga inconsistências financeiras da Americanas S.A. em reunião extraordinária. Propostas de requerimentos discutidas e votadas. Deputados sugerem audiências e convidados relevantes, além de especialistas para assessoria. Foco na apuração de fraudes e impacto econômico. Próxima reunião agendada para 06/06/23.

Reunião da comissão discute aumento de denúncias de violência obstétrica e importância do pré-natal para prevenir mortes maternas. Especialistas enfatizam necessidade de autonomia das mulheres e atendimento humanizado. Propostas incluem melhoria na assistência e inserção de doulas no SUS. A deputada convoca novas reuniões para continuar o debate.

Reunião da comissão discute e vota propostas para inclusão de pessoas com deficiência. Projetos abordam mercado de trabalho, educação, isenção de impostos e melhorias no Código de Trânsito. Medidas incluem instituição de "Dia da Diversidade Surda" e "Semana Olímpica". Convite à ministra de Direitos Humanos e previsão de audiência pública.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre comércio eletrônico e transformação digital, e votação de projetos beneficiando micro e pequenas empresas. Reunião encerrada e convocação para próxima sessão.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 30/05/2023 discutiu propostas legislativas e votações sobre projetos, incluindo eficiência energética, redes elétricas, e proteção ao consumidor. Houve pedidos de adiamento, inversões de pauta, e debates sobre constitucionalidade e impactos financeiros de propostas. Votação finalizou com aprovação de algumas medidas e agendamento de novos encontros.

Reunião discute reforma tributária focada em gênero e raça, abordando desigualdades estruturais. Propostas incluem maior participação negra, simplificação tributária e políticas de cashback. Importância da interseccionalidade e combate ao racismo estrutural são destacadas. Encontro enfatiza necessidade urgente de justiça de gênero e racial na tributação.

CPI investiga manipulação de resultados em futebol brasileiro. Deputados e autoridades debatem denúncias, regulamentação de apostas e medidas contra corrupção. Vila Nova e Ministério Público colaboram na apuração. Requerimentos e proposta de criação de delegacia especializada foram discutidos, com foco na integridade do esporte.

A Comissão discutiu obras públicas paralisadas, apresentando o sistema "Obras Gov" para monitoramento e transparência. Deputados falaram sobre a importância do cadastro único, a continuidade das obras e estratégias para retomar investimentos. A reunião incluiu propostas e discussões sobre melhorias na gestão de recursos públicos e a iniciativa "Mãos à Obra" para organizar informações sobre as obras.

CPI discute MST em audiência com depoimentos de ex-integrantes, abordando manipulação, condições em acampamentos, acusações de crimes e a efetividade do movimento. Deputados apresentam críticas à atuação do MST, destacando extorsões, invasões e falta de dignidade. Debate intenso sobre reforma agrária e impactos sociais, com divisões políticas e acusações entre parlamentares.

Comissão discutiu segurança pública e propostas legislativas, incluindo moções de repúdio a Nicolás Maduro. Deputados debateram a relação Brasil-Venezuela, aprovação de projetos para proteção a mulheres e fortalecimento das guardas municipais. Enfatizou-se a importância da diplomacia e respeito às autoridades, além de propostas para melhorar a segurança pública. Reunião convocada para próximas deliberações.

Reunião da Comissão de Fiscalização sobre decisões do TSE, inelegibilidade e direitos políticos. Especialistas debatem insegurança jurídica e prerrogativas do Legislativo, criticando decisões judiciais e a lei Ficha Limpa. Deputados expressam apoio a parlamentares perseguidos e a necessidade de defender a democracia. Encerramento da audiência e convocação para votação de propostas legislativas.

Sessão da câmara discutiu racismo contra Vinícius Júnior na Espanha, propondo ações e medindo responsabilidade de governos e entidades esportivas. Diversos deputados expressaram apoio ao jogador e a necessidade de combater o racismo no esporte e na sociedade. A importância de políticas públicas e punições rigorosas foi enfatizada.

Audiência pública debate cancelamento de plano de saúde Unimed para autistas. Representantes de ANS e OAB participam, destacando dificuldades enfrentadas por famílias e sugerindo intervenção judicial. Críticas à Unimed e à regulação do setor. Compromisso em defender direitos das pessoas com deficiência.

Reunião do Conselho de Ética instaurou processos disciplinares contra deputados, sorteou relatores e estabeleceu prazos. Enfatizou respeito, ética e colaboração para enfrentar conflitos e promover boa política.

Audiência da Comissão de Viação e Transportes discute despacho de bagagem e tratamento de passageiro em voo. Professora relata experiência de discriminação, levantando questões de racismo. Entidades do setor aéreo e ANAC discutem segurança e regulamentos. Deputados criticam situação atual, solicitam investigação e apoio a vítimas de racismo. Encerra com compromissos para melhorias e reflexão sobre protocolos de atendimento.

Reunião sobre o projeto "Defensoras Populares" destaca a importância do acesso à justiça e capacitação de líderes comunitárias femininas no Brasil, com diversos depoimentos sobre direitos humanos e apoio à defesa de mulheres vulneráveis.

Sessão solene homenageia centenário da Previdência Social no Brasil, destacando sua evolução, importância e desafios enfrentados. Parlamentos e autoridades reconhecem conquistas e apontam a necessidade de reformas para garantir sua continuidade e eficácia.

Audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc discute resultados e desafios da cultura no Brasil, destacando a importância da economia criativa e sua implementação. Pesquisas revelam acesso ampliado, mas também dificuldades como prazos curtos e complexidade nas inscrições. Propostas de apoio e melhorias na legislação são apresentadas, enfatizando a necessidade de políticas culturais eficazes e descentralização. A sessão inclui debates sobre o papel da cultura na pandemia e a inclusão de idosos. Reunião encerra com convites para novos encontros.