Agenda Completa

Reunião da Comissão de Saúde em 30/05/2023 discutiu Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no SUS, abordando a importância da produção nacional, inovação, e colaboração entre setores público e privado. Destacaram-se desafios na transferência de tecnologia e a necessidade de um marco regulatório sólido. Foram mencionados avanços da Fiocruz, produção de medicamentos biológicos e propostas para melhorias na área da saúde. Deputados discutiram questões pendentes e solicitaram mais transparência e segurança jurídica para gestores.

Audiência pública discute consórcio entre Supergasbrás e Ultragaz e seus impactos na distribuição de GLP. Especialistas e autoridades analisam riscos de concentração de mercado e efeitos sobre preços e empregos. Críticas ao monopólio e demandas por maior concorrência e transparência.

Encontro na Câmara dos Deputados com Stefano Volp, discutindo literatura, seus livros e a escrita. Volp fala sobre suas obras, adoção no Brasil, saúde mental, publicação independente e diversidade na literatura. Enfatiza a importância de oficinas de escrita e relação com editoras.

Audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute saúde e dignidade menstrual, enfatizando a importância de políticas públicas e acesso a produtos de higiene. Especialistas abordam direito à higiene menstrual, educação, e desafios como a pobreza menstrual. Deputados comprometem-se a integrar ações intersetoriais e destacar a necessidade de inclusão no orçamento para transformar políticas em direitos efetivos, visando beneficiar milhões de mulheres no Brasil.

Audiência pública discute implementação da Lei 13.935/19 sobre psicologia e serviços sociais nas escolas, considerando impactos da pandemia na saúde mental. Destaca-se a necessidade de equipes multiprofissionais e parceria entre governantes, escolas e comunidades para enfrentar desafios emocionais. Participantes pedem recursos, valorização e apoio à educação pública, enfatizando a relevância desses profissionais para a inclusão e prevenção de problemas nas escolas.

Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco destaca redução de fumantes no Brasil, combate ao tabagismo, e necessidade de políticas de saúde. Participação de especialistas e debates sobre alternativas ao cultivo de tabaco e promoção de alimentos saudáveis. Custo elevado do tabagismo ao SUS e impactos na saúde são evidenciados. Encerra com apelo para aumentar o acesso a tratamento e conscientização.

Comemoração do Dia Nacional do Líder Comunitário destaca a importância desses líderes para a comunidade, reconhecendo sua atuação na transformação social e na defesa dos direitos. Diversos discursos elogiam seu trabalho e promovem a união entre líderes e políticos.

Homenagem aos 33 anos do SINDJUS/DF com discursos sobre conquistas, direitos dos servidores do Judiciário e MP, além de apresentações musicais. Reconhecimento às lutas históricas e comprometimento com melhorias.

Audiência pública discutiu o enquadramento de servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima, visando agilizar processos e garantir direitos. Deputados propuseram parcerias e contratações temporárias, além de flexibilização na análise de documentação. O presidente da comissão se comprometeu a buscar celeridade nos processos, enquanto deputadas destacaram a importância da assistência a servidores e a comunicação entre parlamentares.

Audiência pública sobre propriedades rurais na Amazônia suspensa devido à ausência do presidente do Ibama; novo agendamento será feito.

Audiência pública em Roraima discute infraestrutura rodoviária e impacto no agronegócio. Destaca crescimento das exportações e necessidade de melhorias nas estradas. Importância de parcerias com Guiana e Venezuela é enfatizada. Desafios energéticos e econômicos também são abordados, assim como o potencial do estado como corredor de exportação.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu a incorporação de novos medicamentos para câncer de mama no SUS, destacando atrasos no acesso, necessidade de políticas públicas e soluções financeiras. Participantes pediram urgência na inclusão de medicamentos e criticaram a burocracia que causa mortes evitáveis. Propostas para novas leis e maior colaboração entre governo e sociedade foram enfatizadas, visando melhorar o tratamento e a qualidade de vida das pacientes.

Audiência da Comissão de Educação discute financiamento da extensão universitária, destacando sua importância e necessidade de recursos. Participantes enfatizam desafios orçamentários, papel transformador da extensão e urgência de políticas de apoio no setor educacional.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Cuidados Paliativos destaca importância da humanização na saúde no Brasil. A proposta inclui políticas públicas integradas, acesso equitativo e financiamento para cuidados paliativos no SUS. Com presença de especialistas e parlamentares, o evento reforça a luta por dignidade e qualidade de vida para pacientes em fim de vida. Comissão geral agendada para 4 de julho.

Reunião da comissão discute agenda estratégica do Ministério da Previdência Social, com foco em fortalecer o sistema previdenciário, resolver atrasos em perícias e aprimorar a colaboração entre Executivo e Legislativo. Medidas propostas incluem aumento de peritos e combate a fraudes. Desafios como filas de espera e falta de pessoal são destacados. Encerramento com convocação para nova reunião.

Audiência pública sobre justiça socioambiental destaca importância da Laudato Si', participação de diversas lideranças e movimentos sociais, apoio à reforma agrária e proteção de direitos de minorias. Enfatiza a valorização do trabalho local e a luta contra a exploração ambiental.

Audiência pública discutiu prevenção à violência nas escolas, abordando ataques racistas, importância do diálogo, proteção a direitos humanos, estratégias de prevenção e papel da educação. Participaram especialistas e representantes do governo, destacando a necessidade de recursos e monitoramento de ameaças.

Audiência pública discute regulamentação dos esportes eletrônicos no Brasil, abordando impacto, reconhecimento, oportunidades de emprego, e necessidade de políticas públicas e investimentos. Participantes propõem grupo interministerial para integrar jogos ao esporte formal, destacando desafios e potencial do setor. Encerramento com chamado à construção de debates futuros.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute propostas legislativas, incluindo tarifa zero no transporte público e abono PIS para empregados domésticos. Representantes do Instituto Doméstica Legal propõem melhorias e comemoram a PEC das Domésticas. Audiência pública aprovada para discutir direitos e formalização da categoria. Reunião encerrada.

Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas sobre previdência e assistência social, elega vice-presidente, aprova visitas técnicas e projetos de lei, incluindo registro civil e indenizações. Debate sobre tratamento de dependentes químicos e políticas públicas. Encerramento da sessão com agradecimentos.