Agenda Completa

Audiência pública discute políticas para direitos dos idosos no Brasil, abordando crescimento da população idosa, violência, educação, e necessidade de uma política nacional. Propostas incluem ratificação de convenção interamericana, criação de plano nacional de cuidado e intersetorialidade nas ILPIs. Importância do diálogo e integração entre ministérios é enfatizada, além de urgência em ações concretas para garantir dignidade e proteção à população idosa.

CPI investiga MST, discutindo requerimentos e diligências. Deputados propõem votos em bloco, garantem transparência e abordam financiamento do agronegócio. Tensão entre apoio à reforma agrária e críticas a invasões. Debate intenso sobre crimes no campo e papel da comissão. Reunião encerrada com convocação extraordinária.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu propostas legislativas, incluindo transporte seguro para mulheres, proteção contra violência e reserva de vagas para mulheres em concursos públicos. Diversos requerimentos foram apresentados e votados, com foco em melhorar leis existentes e promover a igualdade de gênero.

Comissão de Segurança Pública convoca audiência sobre vídeo do ex-ministro e segurança no Palácio do Planalto. Ministro do GSI prestou esclarecimentos sobre o 8/1, abordando falhas de proteção e medidas de segurança. Vários deputados questionaram sobre a atuação do GSI, a situação no Rio de Janeiro e os eventos de janeiro. Discussões focaram em responsabilidade, imagens, censura e ações do governo. Ministro reafirma compromisso com segurança e investigação de atos. Encerramento da reunião foi marcado para novas discussões sobre segurança e combate ao crime.

Reunião parlamentar focada em comunicação, desinformação e regulação digital; discussões sobre liberdade de expressão, combate a fake news, relacionamento com a imprensa e políticas sociais. Ministro defendendo transparência e necessidade de regulamentação nas plataformas digitais. Críticas à concentração de mídia e à legislação atual. Propostas de novos projetos e parcerias para combater desinformação e promover cidadania.

Reunião conjunta das comissões discutiu ações do governo e comunicação, focando em liberdade de expressão, fake news e parcerias. O ministro Paulo Pimenta apresentou iniciativas do governo e respondeu a perguntas sobre transparência, regulamentação de plataformas e ações em saúde. Deputados criticaram e questionaram sobre fake news e a relação com a mídia, destacando a importância da regulação e proteção da democracia. A discussão envolveu diferentes opiniões sobre o PL 2630 e a necessidade de combater desinformação, enfatizando o respeito à liberdade de expressão.

CPI investiga inconsistências contábeis da Americanas S.A. Relator apresenta plano de trabalho, focando em transparência e responsabilidades de dirigentes. Audiências e análises documentais serão realizadas. Prazo para conclusão é 28 de setembro. Sessões programadas, com proposta de incluir auditorias e representantes de bancos. deputados destacam a importância da transparência e proteção a investidores e empregos.

Comissão de Direitos Humanos discute e vota propostas sobre justiça, segurança escolar e direitos humanos. Deputadas sugerem visita a prisões e moções de solidariedade. Votação nominal proposta e temas relacionados à violência nas escolas são convocados.

Resumo da Sessão Plenária de 24/05/2023:

Reunião da Comissão de Cultura em 24/05/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo homenagens a Lauro Sodré, Florianópolis como capital de startups, e viaduto em São José do Rio Preto. Discussões sobre a Lei Paulo Gustavo, projetos de lei relacionados à erva-mate e a patrona da hotelaria brasileira foram abordadas. Audiências públicas foram convocadas e pareceres aprovados. Reunião encerrada.

Comissão do Esporte discutiu propostas sobre saúde, atividade física e racismo no esporte, aprovando requerimentos para audiências públicas e homenagens, além de debater esportes escolares.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas sobre segurança aeroportuária, qualidade de serviços de telecomunicações, e direitos do consumidor. Votaram requerimentos para audiências públicas e melhorias nas leis, ressaltando a importância do atendimento humano e a necessidade de fiscalização. Reunião encerrada com convites para futuras sessões.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 24/05/2023 discutiu propostas legislativas, aprovou atas, ajustou emendas sobre FUMBEM, destacou capacitação de servidores, comparou gastos públicos com a OCDE, encerrou discussão sobre projeto de benefício e propôs audiências públicas para temas de saúde renal. Reunião foi encerrada com convocação para próxima sessão.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute e vota propostas, incluindo audiência sobre transformação digital e diagnóstico de doenças raras. Encaminhamentos e apoio a inovações foram destacados. Reunião encerrada, nova data marcada.

Discussão e votação em comissão sobre saneamento, habitação e políticas públicas. Criação de subcomissão, aprovação de requerimentos, audiências e projetos relacionados ao desenvolvimento urbano e sustentável. Reunião encerrada com aprovação de parecer.

A reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu requerimentos sobre audiências públicas, exploração de petróleo e licenciamento ambiental, além de convocar a ministra do meio ambiente e o presidente do Ibama. Propostas foram apresentadas para debater questões energéticas, e um requerimento sobre a empresa norueguesa Nord Hidrobrasil foi aprovado. A reunião terminou com a aprovação de um aditamento sobre petróleo e gás natural na margem Equatorial.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 24/05/2023 abordou propostas legislativas, incluindo ponte Brasil-Bolívia, aumento de pena por tráfico, segurança no transporte, alteração no Código de Trânsito, mobilidade ativa e regulamentação de caronas por aplicativos. Votação e discussão de vários projetos ocorreram, com ênfase em aprovações e necessidade de audiências públicas. Encerramento com convite para reunião sobre despacho de bagagem.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu microgeração e mini-geração de energia elétrica, abordando benefícios, custos e subsídios. Especialistas apresentaram dados sobre investimentos e impacto na tarifa de energia. Deputados propuseram melhorias na legislação, destacando a importância de uma avaliação equilibrada e envolvimento de diversos atores no setor. A reunião terminou com chamadas à revisão de subsídios e fortalecimento da transparência no setor energético.

Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle em 24/05/2023 discutiu propostas legislativas, votações, presença de ministros e assuntos polêmicos envolvendo Lula, com críticas ao governo e discussão sobre medicamentos e viagens do ex-presidente. Encerramento com convocação de reunião.

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.