Agenda Completa

Reunião da Comissão de Agricultura em 24/05/2023 discutiu e votou propostas legislativas sobre infraestrutura, proteção animal, incentivos fiscais para pessoas com deficiência, e questões sobre armazenamento e fertilizantes. Vários requerimentos foram aprovados, incluindo proibições e apoio a projetos relacionados ao agronegócio. Encerramento com convites para eventos agropecuários.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute incorporações de medicamentos e protocolos para HIV/Aids e hepatites virais, enfatizando investimentos em saúde e educação, desafios de acesso e patentes. Palestrantes abordam políticas de tratamento, desigualdades no acesso, e a importância de licenciamento compulsório. Debate marca a necessidade de atualização de protocolos e a participação da sociedade civil. Reunião culmina em agradecimentos e início de deliberações.

Audiência da Comissão de Meio Ambiente discute planos do Ministério do Meio Ambiente, destacando desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e desafios como desmatamento e exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Ministra Marina Silva enfatiza a importância de biocombustíveis e hidrogênio verde, além de parcerias internacionais e necessidade de gestão integrada. Deputados expressam preocupações sobre legislações e impactos ambientais, defendendo a proteção de biomas e direitos indígenas. A participação da sociedade e a transparência nas políticas ambientais também são enfatizadas. Reunião conclui com compromisso de novos debates e ações.

Reunião da comissão abordou propostas relacionadas a trabalho, direitos humanos e racismo. Deputados discutiram requerimentos sobre trabalho infantil, FGTS, e medidas contra discriminação. Votações foram realizadas, com foco em auditoria de sindicatos e apoio a audiências públicas. Encerramento agendado para a próxima quarta-feira.

Reunião da Comissão de Saúde em 24/05/2023 discutiu propostas legislativas, focando no piso salarial de agentes de saúde e vigilância sanitária, sua importância, e melhorias no Sistema Único de Saúde. Votaram sobre diversos PLs, incluindo regulamentação e valorização da profissão, além de procedimentos para licitações em emergências e aprovação de exames preventivos.

Comissão de Educação discute e aprova propostas, incluindo proibição de taxas para diplomas e combate à evasão escolar. Destaque para programas de incentivo e melhoria da qualidade educacional. Deputados propõem audiências e debates sobre reformas e financiamento. Projetos de lei para apoiar estudantes carentes e promover intercâmbio cultural também foram abordados. Reunião encerra com pautas para futuras discussões.

Ministro das Relações Exteriores discute política externa, condena racismo, enfatiza integração regional e sustentabilidade. Deputados debatem direitos humanos, acordos internacionais e posição do Brasil na geopolítica. A reunião aborda críticas e sugestões sobre diplomacia e ações do governo.

Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.

Comissão de Saúde discute aumento do câncer no Brasil, destacando a importância do diagnóstico precoce, acesso a tratamento, rastreamento e políticas eficazes. Oncologistas ressaltam desafios e sugerem melhorias na imunoterapia e exames preventivos, enquanto deputados buscam financiar ações de combate à doença.

Posse da nova coordenação da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados destaca a importância da representatividade feminina, luta por direitos, combate à violência de gênero e promoção da equidade no parlamento.

Reunião do CEDES define temas de estudo para 2023/2024, como violência escolar, energia solar, inclusão digital, reindustrialização e inteligência artificial. Propostas de trabalho em grupo, colaboração com especialistas e busca por consenso entre parlamentares foram destacadas.

Audiência pública sobre uso medicinal do canabidiol enfatiza diálogo entre governo, Anvisa e especialistas. Destaques incluem regulamentação, pesquisas e experiências positivas em tratamentos com cannabis. Discussões sobre a necessidade de acesso e inclusão no SUS, além de críticas à lentidão do processo legislativo. Encerramento com agradecimentos e convocação para nova reunião.

Comissão discute violência obstétrica e prematuridade, propondo palestras, visitas a maternidades e melhorias no atendimento pré-natal. Debates abordam altas taxas de cesáreas e impactos na saúde de mulheres e crianças. Importância de humanização no parto e assistência digna é enfatizada. Encerramento da reunião e convite para audiência pública.

Comissão externa discute obras públicas paralisadas em 23/05/2023.

CPI investiga manipulação de resultados no futebol brasileiro; pautas incluem racismo, regulamentação de apostas e punição a envolvidos. Discussões sobre requerimentos e audiências públicas. Expectativa de colaboração de autoridades e agilidade nos trabalhos.

Audiência pública discute expansão do ensino superior na Amazônia, focando em inclusão de povos tradicionais. Autoridades e reitores abordam desigualdades, necessidade de investimentos e propostas para melhorar condições educacionais na região. Temas incluem bioconomia, educação a distância, e valorização da cultura indígena.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência abordou propostas legislativas sobre inclusão, saúde e educação. Deputados discutiram projetos para assistência a idosos, direitos de pessoas com deficiência, e sanções por omissão de violência. Foram aprovados requerimentos e propostas de lei, com relatoria de deputada Amália. Reunião terminou com pedido de vistas a um projeto.

Reunião sobre tributação digital, envolvendo setor têxtil e comércio eletrônico. Discussões sobre isonomia tributária, combate à sonegação e fraudes. Importância da colaboração entre órgãos como Correios e Receita Federal. Propostas de desburocratização e modernização de processos aduaneiros. Urgência em reformar importações e assegurar a competitividade. Deputado propõe digitalização das cadeias de impostos.

CPI do MST discute invasões de terras, possíveis crimes e responsabilidades. Divergências entre deputados sobre escopo da investigação e criminalização do movimento. Propostas de ajuste no plano e investigação de financiadores. Debate sobre reforma agrária, segurança no campo e impactos sociais. Encerramento da reunião com convocação para discussão de requerimentos.