COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado propõe inversão de pautas e retira pedido de pauta para um projeto sobre oferta de medicamentos essenciais a pacientes oncológicos, aprovado contra voto de Gilson Marques.

Projeto contra câncer é louvável, mas inviabilmente obriga fornecimento de todos remédios oncológicos a todos pacientes, aumentando custos para consumidores e farmácias. Anvisa já regulamenta comunicação de descontinuidade de remédios. Poder público pode fornecer medicamentos necessários através de políticas públicas, sem onerar consumidores e setor privado. Solicito retirada da pauta para melhorar texto.

A palavra para se contrapor. Senhor presidente, nobres

Projeto de lei autoriza fornecimento contínuo de medicamentos essenciais para tratamento de câncer, garantindo direito à saúde e vida digna a pacientes oncológicos, prevenindo sofrimento causado por desabastecimento. Adequação de preços com custo de produção real, combatendo câncer considerado como "terrivel epidemia" no Brasil, impactando todos sem distinção. É urgente aprovação da matéria.

Deputado afirma: votação pedido de requerimento seguirá orientação de partidos PT, PCdoB, PV, União Brasil, e PP. Tratamento oncológico é importante para portadores de câncer no Brasil.

Deputado pede apreciação da matéria sobre tratamentos oncológicos pela CCJ, considerando sua importância para quien necesita quimioterapia e radioterapia.

Deputado orienta não à retirada da matéria, considerando-a importante. Todos os partidos mencionados também se manifestaram contra a retirada. O Deputado conclui reiterando a importância de votar na matéria hoje.

O deputado discute política pública contra câncer, criticando tabelamento de preços e falta de consideração para custos na indústria farmacêutica. Sua pessoal experiência com a doença em familiar influencia sua posição. Sugerido: solução através de política pública estatal, sem obrigação a arcar com custo para consumidores. Não há apoio para falsa dicotomia entre indústria farmacêutica e ajuda às pessoas. A proposição não foi retirada da pauta.

Presidente, na linha do nosso deputado

Deputado concorda com objetivo de projeto de fornecer medicamentos contra câncer, mas critica procedimento; acredita em economia de livre mercado, sugere confiança no aumento de oferecimento de medicamentos devido à demanda. Sua posição é sim, desde que não haja obrigação à produção.

Instituto, se tiver substituto.

Tratamento de câncer pode ser interrompido por votação do Presidente e governo, segundo deputado.

Estava esperando o comando de vossa excelência presidente Rui. Pois não. O 0 somos contra a retirada de pauta?

Projeto garante direito à saúde, incentiva produção de medicações e promove saúde pública. Contra retirada de pauta.

Deputado pede retirada de pauta, rejeitada; permanece em assento.

Votação nominal na mesa, poderia verificar por gentileza? Não, vossa razão faltou

Deputado pede votação nominal, apoiado por PL, iniciada eletronicamente, sistema com problemas causando atraso, pedidos de mais tempo, votação rejeitada ontem e recomeçada hoje, concedida palavra ao relator do projeto.

Projeto de lei constitucional, legal e técnica legislativa adequada. Deputado. Ano de 2019.

O barulho E00 deputado Gilson Marques não está conseguindo ouvir o seu parecer. Presidente, o deputado Áureo.

Deputado lê parte dispositiva de projeto, trabalhou nele por longo tempo.

Deputado debate sobre constitucionalidade e técnica legislativa do projeto de lei número 267/19. A competência legislativa cabe à União no Distrito Federal. Iniciativa legislativa é válida, e o projeto não ofende princípios constitucionais. Cumpre as regras da lei complementar 95/98. Voto a favor da constitucionalidade e boa técnica legislativa do projeto.

Deputado pede união a Gilson para perdão e entrada no céu. Outro deputado, Alberto Neto, recebe permissão para falar por 15 minutos. Deputado Alencar chegou.

Deputado fala sobre a importância da saúde, facilitando o acesso e simplificando procedimentos.

O Deputado discutiu sobre o acesso a medicamentos oncológicos essenciais e a obrigação dos laboratórios farmacêuticos em produzi-los, afirmando que a saúde é um direito fundamental acima de interesses comerciais. Também mencionou a importância do Programa Mais Médicos na garantia do serviço público de saúde.

Com ele queria ver se eu podia usar esse tempo depois na minha fala, da da liderança. Não entendi.

Deputado pediu uma parte para se manifestar.

Tempo do mandato deve ser utilizado integralmente para associação na inscrição, segundo deputado.

Deputado pede clareza sobre tempo de fala, permissão para ceder parte e pedido de 30 segundos adicionais.

Deputado discute sobre juros e autonomia do Banco Central, critica impossibilidade de convocar seu presidente. Exorta colegas a defenderem poderes do parlamento, e apoiam aprovação de projeto de acesso a medicamentos contra câncer.

Deputado pede vistas do projeto hoje, favorável a ele, deseja debate.

Deputado pede tempo para comunicado, concede-se um minuto.

O Deputado, conservador e médico oncologista, defende a aprovação de um projeto de lei para garantir a produção e disponibilidade do medicamento bleomicina, uma importante terapia oncológica que cura diversos tipos de câncer e já causou mortes por sua falta no mercado. Ele pede aos colegas de direita cautela e compreensão da importância desse assunto, que transcende a questões ideológicas, pois está em jogo a vida de pessoas gravemente doentes.

Deputado menciona barulho disturbando audição, refere-se a PL 9474/18 com requerimentos de Gilson Marques e PSOL, registra acordo envolvendo ausência de Gilson Marques e compromisso de votação de Alberto Neto e Guimarães sem obstrução ou aprovação garantida, acordo incluiu todos presentes no plenário, deputado não participou do acordo, mas respeita-o devido à melhoria do projeto e oportunidade anterior de discussão.

Deputado decide retirar pedidos contra projeto, mantendo oposição, por respeitar acordo alcançado e evitar obstrução da comissão.

Deputado concede palavra para leitura de novo parecer, após ponderação e consulta feita previamente.

Deputado propôs uma mudança no relatório garantir que conteúdos nos meios de comunicação sigam diretrizes constitucionais e legais, essa é a única mudança permitida no acordo.

Deputado: Artigo 4 inciso 9 modificado, garantir produções dos meios de comunicação concordarem com constituição e leis sobre direitos fundamentais e condutas tipificadas. Voto aprovado.

Deputado Gilson Marques fala após a ausência do deputado Alencar Santana.

Deputado crítica projeto creia obrigação estatal realização conferências cultura, questiona sua necessidade, custo e interesse, aponta variedade realidades regionais, mantém posição contrária apesar melhorias projeto, respeita acordo para melhorar trabalhos.

Claro! Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Projeto consolida diretrizes constitucionais para cultura, promovendo sistema nacional que abrange Brasil em sua diversidade, garantindo diálogo entre entes federativos e inclusão de expressões culturais populares, fundamentais para democracia e direitos humanos, fortalecendo protagonismo do povo brasileiro.

Deputado fala em ausência de Quim Kataguiri e Carlos Jordi.

Cultura é direito e nos faz humanos; estado não define cultura, mas deve investir em política cultural; controlo social, participação e transparência necessários; leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo exigem conselhos municipais de cultura decisões; sistema nacional de cultura evolui com esta proposta; valor, sentido e perspectiva de vida estimulados pela cultura; viva cultura, parabéns Guimarães e governo Lula, cultura retorna.

Deputado encerra discussão, votação do parecer do relator. Deferência à deputada Cris Tonietto.

Deputada estudou projeto, fez sugestões, obteve consenso e agora espera agradecimentos pela sua aprovação, com voto contra do deputado Gilson Marques.

Deputado refere envergaduras de projeto sobre sistema nacional de cultura, aprovado por quase unanimidade na comissão. Não obriga, orienta fazedores de cultura. Importante para políticas de estado e matéria constitucional. Reconhece importância da cultura em políticas públicas. Agradece colaboração e votação tão importante. Ganha a cultura, ganha o Brasil e eleva papel da comissão.

Presidente Pois não. Ainda que nós não tenhamos o tempo de

Deputada reconhece importância do consenso no legislativo, um poder plural, e elogia o líder do governo na câmara por alcançar consenso sobre o sistema nacional que permite aos municípios e estados estabelecerem suas próprias diretrizes. Ela também menciona a importância de manter os conselhos, apesar dos atos do presidente anterior para destruí-los.

Deputado afirma: não há "minuto da deputada" ou orientação específica sobre assunto, ja votado.

Deputado parabeniza votação de orientação pela deputada, encerração solicitada seguindo regulamento.

Deputada enfatiza importância de conselhos na democratização, criticando falta de compensação e defendendo regimento interno. Parabéns a relator e comissão por aprovação da matéria.

Deputado propôs criar rota turística do caminho das missões no Rio Grande do Sul, concedeu palavra ao relator Aloysio Mendes para parecer.

O Deputado propôs um projeto de lei para criar oficialmente a rota turística do Caminho das Missões no estado do Rio Grande do Sul, com foco no turismo histórico e religioso. O projeto foi aprovado na comissão de turismo e agora está sujeito à apreciação da comissão de constituição e justiceiça em relação à sua constitucionalidade e juridicidade. O Deputado vota a favor da constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

Houver acordo pra votarmos sem discussão. É. Se houver acordo pra votarmos sem discussão, eu

Deputado pede vistas, com hora de discussão e quatro deputados envolvidos.

Precipite. Não. Não estou dizendo que há quatro inscritos e vou conceder vistas a vossa excelência. Não, tudo bem, mas eu eu estou propondo, eu digo assim, não.

Se houver acordo para discussão mínima ou objetiva, bem; caso contrário, recurso a elogios pela aprovação.

Deputado propõe discutir proposta se inscritos cedem tempo ou pedido de vista. Quatro inscritos presentes: dois deputados e duas deputadas. Uma deputada se propõe discutir algo objetivo.

Deputado pede cinco minutos de fala, menciona pedido anterior de uma hora de fala por outro parlamentar e refere-se à sua intenção de utilizar seu tempo de fala.

Deputado pede retirada de pauta, adiamento de votação e tempo de líderance anterior, permitindo alocução do presidente por 8 minutos (não 15).

Deputado fala sobre importância de separação de poderes, mencionando PEC de deputado Mendonça que agride constituição, interferindo no normal funcionamento do Poder Executivo e suas empresas estatais, particularmente o BNDES. BNDES é fundamental para financiar exportações e relacionamentos internacionais, especialmente com EUA. PEC ameaça paralisar país e impedir desenvolvimento, carece de fundamento constitucional e deve ser declarada inconstitucional.

Deputado se inscreveu no lugar de outro, garante-se; deputado Gervasio Maia tem 10 minutos para falar.

Deputado quer retratar declaração de "tentativas excluas" e iria contestar ideia de falta de convivência democrática.

Deputado retirou polémica frase sobre empréstimo a Cuba e Venezuela.

Com a permissão do líder Gervasio e do também do líder

Deputado propõe alterar horário de fala e pergunta sobre duração do seu discurso, que será de seis minutos.

Obrigado deputado, depois eu falo e depois o deputado Correto? Você fala depois do deputado Isso. Depois não. Eu falo depois Obrigado deputado

O Deputado enfatiza importância econômica e cultural do Brasil no exterior, elogia diálogo respeitoso de Lula com outros países, destaca abrir mercados e apoio do BNDES à industria brasileira global. Critica restrição de financiamento do BNDES às empresas brasileiras no exterior e pede voto contra proposta em questão por enfraquecer soberania do Brasil e prejudicar suas empresas.

Deputado cancela reunião deliberativa e convoca nova para terça-feira, seguindo pauta a ser divulgada. Solicita garantia de fala em próxima sessão.

Líder com fala garantida na presidência sobre sucessão.

Líder para Deputado Gervasio a partir de terça; votação adiada.