Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Câmara avança com proposta do Sistema Nacional de Cultura e debate câncer

2 ago. 2023 11:41 às 13:31
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo a oferta de medicamentos oncológicos. O projeto para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos para tratamento de câncer gerou debates sobre custos, direitos à saúde e a obrigação dos laboratórios. Votação nominal foi solicitada, mas ocorreu confusão com o sistema. A proposta sobre o sistema nacional de cultura foi aprovada, enfatizando a importância da cultura como direito. Também foi discutida a criação da rota turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul. Vários deputados manifestaram suas opiniões sobre as propostas, com alguns pedindo vistas e adiamentos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69030Total: 72 discursos
#1
Resumo Inteligente

Deputado propõe inversão de pautas e retira pedido de pauta para um projeto sobre oferta de medicamentos essenciais a pacientes oncológicos, aprovado contra voto de Gilson Marques.

02 de ago, 14:41
#2
Resumo Inteligente

Projeto contra câncer é louvável, mas inviabilmente obriga fornecimento de todos remédios oncológicos a todos pacientes, aumentando custos para consumidores e farmácias. Anvisa já regulamenta comunicação de descontinuidade de remédios. Poder público pode fornecer medicamentos necessários através de políticas públicas, sem onerar consumidores e setor privado. Solicito retirada da pauta para melhorar texto.

02 de ago, 14:44
#3
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

A palavra para se contrapor. Senhor presidente, nobres

02 de ago, 14:48
#4
Resumo Inteligente

Projeto de lei autoriza fornecimento contínuo de medicamentos essenciais para tratamento de câncer, garantindo direito à saúde e vida digna a pacientes oncológicos, prevenindo sofrimento causado por desabastecimento. Adequação de preços com custo de produção real, combatendo câncer considerado como "terrivel epidemia" no Brasil, impactando todos sem distinção. É urgente aprovação da matéria.

02 de ago, 14:48
#5
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado afirma: votação pedido de requerimento seguirá orientação de partidos PT, PCdoB, PV, União Brasil, e PP. Tratamento oncológico é importante para portadores de câncer no Brasil.

02 de ago, 14:53
#6
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede apreciação da matéria sobre tratamentos oncológicos pela CCJ, considerando sua importância para quien necesita quimioterapia e radioterapia.

02 de ago, 14:54
#7
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado orienta não à retirada da matéria, considerando-a importante. Todos os partidos mencionados também se manifestaram contra a retirada. O Deputado conclui reiterando a importância de votar na matéria hoje.

02 de ago, 14:54
#8
Resumo Inteligente

O deputado discute política pública contra câncer, criticando tabelamento de preços e falta de consideração para custos na indústria farmacêutica. Sua pessoal experiência com a doença em familiar influencia sua posição. Sugerido: solução através de política pública estatal, sem obrigação a arcar com custo para consumidores. Não há apoio para falsa dicotomia entre indústria farmacêutica e ajuda às pessoas. A proposição não foi retirada da pauta.

02 de ago, 14:56
#9
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Presidente, na linha do nosso deputado

02 de ago, 14:58
#10
Resumo Inteligente

Deputado concorda com objetivo de projeto de fornecer medicamentos contra câncer, mas critica procedimento; acredita em economia de livre mercado, sugere confiança no aumento de oferecimento de medicamentos devido à demanda. Sua posição é sim, desde que não haja obrigação à produção.

02 de ago, 14:58
#11
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Instituto, se tiver substituto.

02 de ago, 15:00
#12
Resumo Inteligente

Tratamento de câncer pode ser interrompido por votação do Presidente e governo, segundo deputado.

02 de ago, 15:00
#13
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Estava esperando o comando de vossa excelência presidente Rui. Pois não. O 0 somos contra a retirada de pauta?

02 de ago, 15:00
#14
Resumo Inteligente

Projeto garante direito à saúde, incentiva produção de medicações e promove saúde pública. Contra retirada de pauta.

02 de ago, 15:00
#15
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede retirada de pauta, rejeitada; permanece em assento.

02 de ago, 15:01
#16
Transcrição automática

Votação nominal na mesa, poderia verificar por gentileza? Não, vossa razão faltou

02 de ago, 15:01
#17
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede votação nominal, apoiado por PL, iniciada eletronicamente, sistema com problemas causando atraso, pedidos de mais tempo, votação rejeitada ontem e recomeçada hoje, concedida palavra ao relator do projeto.

02 de ago, 15:01
#18
Resumo Inteligente

Projeto de lei constitucional, legal e técnica legislativa adequada. Deputado. Ano de 2019.

02 de ago, 15:09
#19
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

O barulho E00 deputado Gilson Marques não está conseguindo ouvir o seu parecer. Presidente, o deputado Áureo.

02 de ago, 15:10
#20
Resumo Inteligente

Deputado lê parte dispositiva de projeto, trabalhou nele por longo tempo.

02 de ago, 15:10
#21
Resumo Inteligente

Deputado debate sobre constitucionalidade e técnica legislativa do projeto de lei número 267/19. A competência legislativa cabe à União no Distrito Federal. Iniciativa legislativa é válida, e o projeto não ofende princípios constitucionais. Cumpre as regras da lei complementar 95/98. Voto a favor da constitucionalidade e boa técnica legislativa do projeto.

02 de ago, 15:10
#22
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede união a Gilson para perdão e entrada no céu. Outro deputado, Alberto Neto, recebe permissão para falar por 15 minutos. Deputado Alencar chegou.

02 de ago, 15:12
#23
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre a importância da saúde, facilitando o acesso e simplificando procedimentos.

02 de ago, 15:13
#24
Resumo Inteligente

O Deputado discutiu sobre o acesso a medicamentos oncológicos essenciais e a obrigação dos laboratórios farmacêuticos em produzi-los, afirmando que a saúde é um direito fundamental acima de interesses comerciais. Também mencionou a importância do Programa Mais Médicos na garantia do serviço público de saúde.

02 de ago, 15:13
#25
Transcrição automática

Com ele queria ver se eu podia usar esse tempo depois na minha fala, da da liderança. Não entendi.

02 de ago, 15:23
#26
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pediu uma parte para se manifestar.

02 de ago, 15:23
#27
Resumo Inteligente

Tempo do mandato deve ser utilizado integralmente para associação na inscrição, segundo deputado.

02 de ago, 15:24
#28
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede clareza sobre tempo de fala, permissão para ceder parte e pedido de 30 segundos adicionais.

02 de ago, 15:24
#29
Resumo Inteligente

Deputado discute sobre juros e autonomia do Banco Central, critica impossibilidade de convocar seu presidente. Exorta colegas a defenderem poderes do parlamento, e apoiam aprovação de projeto de acesso a medicamentos contra câncer.

02 de ago, 15:25
#30
Resumo Inteligente

Deputado pede vistas do projeto hoje, favorável a ele, deseja debate.

02 de ago, 15:27
#31
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede tempo para comunicado, concede-se um minuto.

02 de ago, 15:27
#32
Resumo Inteligente

O Deputado, conservador e médico oncologista, defende a aprovação de um projeto de lei para garantir a produção e disponibilidade do medicamento bleomicina, uma importante terapia oncológica que cura diversos tipos de câncer e já causou mortes por sua falta no mercado. Ele pede aos colegas de direita cautela e compreensão da importância desse assunto, que transcende a questões ideológicas, pois está em jogo a vida de pessoas gravemente doentes.

02 de ago, 15:27
#33
Resumo Inteligente

Deputado menciona barulho disturbando audição, refere-se a PL 9474/18 com requerimentos de Gilson Marques e PSOL, registra acordo envolvendo ausência de Gilson Marques e compromisso de votação de Alberto Neto e Guimarães sem obstrução ou aprovação garantida, acordo incluiu todos presentes no plenário, deputado não participou do acordo, mas respeita-o devido à melhoria do projeto e oportunidade anterior de discussão.

02 de ago, 15:30
#34
Resumo Inteligente

Deputado decide retirar pedidos contra projeto, mantendo oposição, por respeitar acordo alcançado e evitar obstrução da comissão.

02 de ago, 15:32
#35
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado concede palavra para leitura de novo parecer, após ponderação e consulta feita previamente.

02 de ago, 15:32
#36
Resumo Inteligente

Deputado propôs uma mudança no relatório garantir que conteúdos nos meios de comunicação sigam diretrizes constitucionais e legais, essa é a única mudança permitida no acordo.

02 de ago, 15:33
#37
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado: Artigo 4 inciso 9 modificado, garantir produções dos meios de comunicação concordarem com constituição e leis sobre direitos fundamentais e condutas tipificadas. Voto aprovado.

02 de ago, 15:34
#38
Resumo Inteligente

Deputado Gilson Marques fala após a ausência do deputado Alencar Santana.

02 de ago, 15:35
#39
Resumo Inteligente

Deputado crítica projeto creia obrigação estatal realização conferências cultura, questiona sua necessidade, custo e interesse, aponta variedade realidades regionais, mantém posição contrária apesar melhorias projeto, respeita acordo para melhorar trabalhos.

02 de ago, 15:35
#40
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Claro! Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

02 de ago, 15:39
#41
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Projeto consolida diretrizes constitucionais para cultura, promovendo sistema nacional que abrange Brasil em sua diversidade, garantindo diálogo entre entes federativos e inclusão de expressões culturais populares, fundamentais para democracia e direitos humanos, fortalecendo protagonismo do povo brasileiro.

02 de ago, 15:39
#42
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala em ausência de Quim Kataguiri e Carlos Jordi.

02 de ago, 15:54
#43
Resumo Inteligente

Cultura é direito e nos faz humanos; estado não define cultura, mas deve investir em política cultural; controlo social, participação e transparência necessários; leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo exigem conselhos municipais de cultura decisões; sistema nacional de cultura evolui com esta proposta; valor, sentido e perspectiva de vida estimulados pela cultura; viva cultura, parabéns Guimarães e governo Lula, cultura retorna.

02 de ago, 15:55
#44
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado encerra discussão, votação do parecer do relator. Deferência à deputada Cris Tonietto.

02 de ago, 16:00
#45
Resumo Inteligente

Deputada estudou projeto, fez sugestões, obteve consenso e agora espera agradecimentos pela sua aprovação, com voto contra do deputado Gilson Marques.

02 de ago, 16:00
#46
Resumo Inteligente

Deputado refere envergaduras de projeto sobre sistema nacional de cultura, aprovado por quase unanimidade na comissão. Não obriga, orienta fazedores de cultura. Importante para políticas de estado e matéria constitucional. Reconhece importância da cultura em políticas públicas. Agradece colaboração e votação tão importante. Ganha a cultura, ganha o Brasil e eleva papel da comissão.

02 de ago, 16:00
#47
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Presidente Pois não. Ainda que nós não tenhamos o tempo de

02 de ago, 16:03
#48
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada reconhece importância do consenso no legislativo, um poder plural, e elogia o líder do governo na câmara por alcançar consenso sobre o sistema nacional que permite aos municípios e estados estabelecerem suas próprias diretrizes. Ela também menciona a importância de manter os conselhos, apesar dos atos do presidente anterior para destruí-los.

02 de ago, 16:03
#49
Resumo Inteligente

Deputado afirma: não há "minuto da deputada" ou orientação específica sobre assunto, ja votado.

02 de ago, 16:05
#50
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado parabeniza votação de orientação pela deputada, encerração solicitada seguindo regulamento.

02 de ago, 16:05
#51
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada enfatiza importância de conselhos na democratização, criticando falta de compensação e defendendo regimento interno. Parabéns a relator e comissão por aprovação da matéria.

02 de ago, 16:06
#52
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propôs criar rota turística do caminho das missões no Rio Grande do Sul, concedeu palavra ao relator Aloysio Mendes para parecer.

02 de ago, 16:07
#53
Resumo Inteligente

O Deputado propôs um projeto de lei para criar oficialmente a rota turística do Caminho das Missões no estado do Rio Grande do Sul, com foco no turismo histórico e religioso. O projeto foi aprovado na comissão de turismo e agora está sujeito à apreciação da comissão de constituição e justiceiça em relação à sua constitucionalidade e juridicidade. O Deputado vota a favor da constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

02 de ago, 16:07
#54
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Houver acordo pra votarmos sem discussão. É. Se houver acordo pra votarmos sem discussão, eu

02 de ago, 16:09
#55
Resumo Inteligente

Deputado pede vistas, com hora de discussão e quatro deputados envolvidos.

02 de ago, 16:10
#56
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Transcrição automática

Precipite. Não. Não estou dizendo que há quatro inscritos e vou conceder vistas a vossa excelência. Não, tudo bem, mas eu eu estou propondo, eu digo assim, não.

02 de ago, 16:10
#57
Resumo Inteligente

Se houver acordo para discussão mínima ou objetiva, bem; caso contrário, recurso a elogios pela aprovação.

02 de ago, 16:10
#58
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe discutir proposta se inscritos cedem tempo ou pedido de vista. Quatro inscritos presentes: dois deputados e duas deputadas. Uma deputada se propõe discutir algo objetivo.

02 de ago, 16:10
#59
Resumo Inteligente

Deputado pede cinco minutos de fala, menciona pedido anterior de uma hora de fala por outro parlamentar e refere-se à sua intenção de utilizar seu tempo de fala.

02 de ago, 16:11
#60
Deputado Rui Falcão
Rui Falcão

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado pede retirada de pauta, adiamento de votação e tempo de líderance anterior, permitindo alocução do presidente por 8 minutos (não 15).

02 de ago, 16:11