PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 30/08/2023: deputados abordam temas como meio ambiente, direitos indígenas, impactos de pobreza, desoneração fiscal, crise municipal, críticas a ações do governo e propostas de inclusão social. Destaques incluem denúncias de corrupção, apoio a prefeitos, discussões sobre legalização de drogas e recursos para saúde e educação. Votação finaliza com aprovação de projetos relacionados à educação e doenças raras.
Deputado
Inicia sessão, nome de Deus em honra, dispensa leitura ata anterior, comunicações breves por seguir.
Transcrição automática
Início da sessão de breves comunicados, priorizando temas livres. Mencionados Rio de Janeiro e Amazonas, deputados Chico Alencar e Silas fazendo pronunciamentos.
Deputado
Deputado critica operação do Ministério do Meio Ambiente e Polícia Federal na Calha do Rio Madeira, considerando-a uma ação capenga que resultou em danos ambientais e impacto em milhares de famílias de extrativistas minerais e pescadores artesanais. Ele pede providências ao governo federal e divulgação do registro em órgãos de imprensa.
Deputado
Deputado propôs divulgação do pedido em todos os meios de comunicação da casa e se prepara para ir ao Rio de Janeiro.
Deputado
A deputado apoia ações policiales inteligentes e sensíveis; combate à atividades ilegais, mas não destrutivas; defende direitos de povos indígenas e sua cultura; critica "marco temporal" e punição arbitrária a deputado Glauber Braga; planeja ato contra abuso de poder.
Deputado
Deputado refere-se a discurso de alguém chamado Doutor Francisco, no Piauí.
Deputado
Hoje, o Deputado se refere à visita do Presidente Lula ao Piauí para lançar os programas "Brasil Sem Fome" e o recorte do PAC. Lula had visitado Piauí in 2003, where he launched the "Fome 0" program. Durante seus mandatos, as políticas públicas implemented resulted in Brazil being removed from the hunger map in 2
Deputado
Deputado mencionará professor Francisco do Piauí às emissoras da casa e do estado. Dupla visita a deputados Luiz Lima no Rio de Janeiro e José Rocha em Bahia.
Deputado
Deputado fala em apoio a prefeitos do Brasil e Bahia, sobre projeto de despesas INSS patronal com municípios. Suge alternativas: aumentar FPM ou ajudar municípios de IDH baixo e baixa receita per capita. Preocupação é ajudar municípios, especialmente da Bahia.
Deputado
Parabéns a prefeitos, voltamos do Bahia ao Rio de Janeiro, palavra passada para deputado Luiz Lima. (Resumido por respeito à limitação de caracteres, mas sem contagem exata de palavras.)
Deputado
Deputado homenageia ex-colega e sua família; expressa preocupação com ausência de pais em famílias de crianças em idade escolar; denuncia apresentação erótica para crianças em escola com recurso público; envia mensagem de apoio a ex-colega e sua família.
Deputado
Deputado pede para Marcelo Vanrater falar e aguarda sua fala. Dois deputados pediram a palavra, inclusive Gilberto. Marcelo está na frente na lista de falantes.
Deputado
Deputado expressa preocupação sobre possível início de legalização de drogas no Brasil com julgamento no STF, temendo uso aberto perto de casas, escolas e parques. Deseja discussão sobre tema no Congresso, não STF.
Deputado
Deputado Gilson Daniel vamos então agora sim ao deputado Sidnei Leite lá do Amazonas senhor
Deputado
Deputado abordou questão da BR 319, falta de oxigênio em Manaus, e impacto econômico e ambiental da pavimentação da estrada. Também mencionou problemas financeiros dos municípios, queda do FPM, e necessidade de diálogo para ajudar municípios, especialmente no Amazonas.
Deputado
Deputado pede divulgação em todos meios sobre visita de colegas de Rio Grande do Sul e Maranhão.
Deputado
Deputado participou e inaugurou 14 salas de atendimento educacional especializado em Caxias, Maranhão, exemplo para outros institutos no Brasil para garantir inclusão para estudantes com deficiência da rede dos Institutos Federais. Parabéns ao reitor e comunidade IFMA.
Deputado
E deputado Márcio Gerry lá do nosso Maranhão e agora sim nós vamos ao Rio Grande do Sul com o deputado Marcel Van Haten.
Deputado
Deputado propõe usar imagens para responsabilizar invasores, critica Ministro da Justiça por não preservar evidências e pede queda do governo, impeachment de Lula e punição para Flávio Dino.
Deputado
Deputado pede para falar por três minutos, mais será chamado depois do coronel Alberto Fraga e do deputado Charles Fernandes, agradece permissão do presidente da sessão.
Deputado
Deputado denuncia clara obstrução à justiça pelo Governo Federal, comprovada pelo apagamento das imagens do Ministério da Justiça. Afirma que isso prova omissão do governo, beneficiando alguém envolvido no caso do dia 8. Exige resposta ministerial e justiça para quem errar.
Deputado
Vamos à Bahia com o deputado Charles Fernandes, logo em seguida, deputado coronel Alberto Fraga.
Deputado
Deputado fala em apoio a movimento municipalista em Brasília, pedindo alívio financeiro para municípios que dependem do FPM e têm dificuldades com rejeição de contas pelos tribunais. Ele menciona o requerimento de urgência aprovado ontem para redução de municípios com até 142 mil habitantes, e espera aprovação hoje de redução do INSS e busca por socorro financeiro em setembro. Ele resume dizendo "Mais FPM para ajudar nossos prefeitos e municípios neste momento difícil."
Deputado
Deputado divulgará pedido em todos meios de comunicação; retornam à Brasília para ouvir outros deputados, incluindo coronel Alberto Fraga e deputado Caveira que tem visita importante.
Deputado
Deputado orgulha-se de presentear vereador Júnior Garra, parceiro e benfeitor de Canaã dos Carajás, ao Congresso Nacional.
Deputado
Bom então agora nós vamos sim agora sim a Brasília com o deputado coronel Alberto Fraga. Tenho vossa excelência a palavra.
Deputado
Deputado denuncia suspeita formação de cartel na exportação de carne bovina, excluindo algumas empresas e beneficiando outras, especialmente a JBS e a Minerva. Ele questionará o ministro da Agricultura sobre os critérios de seleção dos frigoríficos habilitados para exportar para a China. O deputado acredita que isso pode levar ao fechamento de frigoríficos médios e à monopolização do mercado, o que é considerado errado e corruption.
Deputado
Deputado fala sobre divulgação do pedido de Roberto Fraga em todas as comunicações da casa, menciona deputados que irão à tribuna, cita deputado Felipe Martins do Tocantins e agradece o presidente Gilberto.
Deputado
Deputado agradece atitude defensor público geral da união, remoção tema aborto legal e telemedicina no seminário, vitória do movimento pró-vida.
Deputado
Tocantins e agora sim deputado do Bebo Nunes. Grato
Deputado
Deputado questiona apagamento de imagens no Ministério da Justiça, acusando ministro Flávio Dino de possível omissão e pedindo esclarecimentos sobre a exclusão de evidências vitais em caso do 8 de janeiro.
Deputado
Deputado fala sobre a rota de visita a vários colegas em diferentes estados. Oferece palavra à deputada Yandra de Sergipe.
Deputada
Deputada registra parabéns por indicação de advogada ao STJ, valorizando mulheres brasileiras em posições de destaque.
Deputado
Deputado menciona cidades ao visitar líderes em diferentes estados.
Deputado
Deputado elogia pátria como mãe amada, defende soberania nacional e critica oferta de recursos brasileiros ao exterior por presidente.
Deputado
Lá do Rio Grande do Norte agora nós vamos voltar a São Paulo em São Paulo nós vamos ouvir o delegado Palumbo. Muito obrigado senhor
Deputado
Deputado fala contra legalização de drogas; opõe-se a PT, PCdoB, PSOL, Rede e esquerda; elogia prefeito que proíbe marcha pro maconha; alerta sobre financiamento do crime e impacto em famílias; critica suposto emprego injusto em segurança da casa.
Deputado
Deputado listou abordagem por ordem de legisladores presentes, incluindo Gilvanda Federal e outros deputados, antes de chegar a Vicente de São Paulo.
Deputado
Deputado critica nomeação relatora CPMI, acusa irmã relatora de nepotismo, questiona ministro justiça por falta de transparência, acusa ministro justiça de desobediência e mentira, menciona prisão coronel PM, ex-superintendente PRF, e polícia federal, critica ministro justiça por inação duranteDistúrbios em Brasília.
Deputado
Deputado irá ao Espírito Santo e depois ouvirá outro deputado em São Paulo.
Deputado
Deputado expressa raiva por viagem de família cancelada, considerando isso um crime e inaceitável, enviando abraços à família e prometendo luta.
Deputado
Deputado discursando sobre ordem de fala em visita a Rio, menciona deputados Carlos Jordi e Velter, também padre João e sua própria intenção de presidir.
Deputado
Deputado questioning Ministro Flávio Dino's actions regarding the events of January 8th, pointing out inconsistencies in his statements and lack of camera footage provided. Deputado finds it suspicious that footage was deleted and believes Ministro Flávio Dino has much to explain to justice. Deputado suggests if this happened at his home, one would question if he was involved in the crime. Deputado criticizes STF for not taking action against Ministro Flávio Dino.
Deputado
Ok, deputado Carlos Jordi, lá do Rio de Janeiro. E agora nós vamos então ao Paraná com deputado Velter. Tem vossa
Deputado
Deputado afirma que, com o programa "Desenrola Brasil", mais de 5 milhões de brasileiros recuperaram o acesso a crédito e a uma vida menos restrita por dívidas. O governo está se empenhando em ajudar os menos favorecidos, corrigindo o salário mínimo acima da inflação e promovendo políticas afirmativas para o acesso a bens de consumo. Também tem reduzido o preço dos alimentos e busca incluir mais o povo brasileiro no orçamento nacional.
Deputado
Deputado fala sobre Minas Gerais, cederá palavra a padres João e Abílio Brunini, seguido por Luís Couto.
Deputado
Deputado, atua em Ouro Branco com prioridade no Hospital Raimundo Campos, destinando recursos e reafirmando compromisso com saúde, educação e idosos. Trabalha com hospital vizinho para assumir hemodiálise custeada anteriormente por empresa, ajudando dependentes químicos e universidade. Realiza visitas por municípios em parceria com deputado estadual Leleco há 20 anos, mantendo mesma equipe e diretrizes.
Deputado
Deputado fará viagem a Mato Grosso, falando ante agora deputados Brunini e Medeiros.
Deputado
Deputado denuncia obstrução à justiça por Flávio Dino, exigindo quebra de sigilo e convocação na CPMI, acusando governo Lula de organizar invasões com intenção de culpar Bolsonaro.
Deputado
Deputado se reunirá com deputada Bia no Distrito Federal, antes estando em Mato Grosso com deputado José Medeiros.
Deputado
Prefeitos desesperados com contas das prefeituras; narrativa construída para impedir volta de Bolsonaro; governo não fez lição de casa; gastos excedidos durante pandemia; investidores afastando-se; escassez de dinheiro das prefeituras; resolver problema econômico; desgoverno e Brasil desgovernado; prefeitos necessitam recursos; Lula não se envolverá.
Deputado
Deputado propõe dara tribuna a deputada Bia e depois chamar outro indivíduo chamado Frederico.
Deputada
Deputada expressa preocupação com possível descriminalização de drogas pelo STF e salários altos para nominees sem qualificação. Ela também menciona greve de prefeitos do PT, alegando negligência em gastos públicos em saúde e educação. A deputada encoraja povo a não votar em prefeitos do PT e partidos aliados nas eleições de 2024.
Deputado
Deputado menciona visitas a Brasília e Rio de Janeiro.
Deputado
Proposta de lei para alterar artigo 69 da lei 8182/90, transferindo à responsabilidade do INSS a prova anual de vida dos beneficiários, utilizando avanços tecnológicos para facilitar processo, especialmente para idosos de 80 anos e mais.
Deputado
Deputado cede tempo para divulgação em órgãos de comunicação da casa e para discursos de deputados Eduardo Velloso e Ismael.
Deputado
Deputado felicita cidade de seu nascimento, Blumenau, por completar 173 anos. Menciona sua colonização por imigrantes luteranos e destaca sua beleza e progresso.
Deputado
Discurso do Deputado: incentivou a fala dos colegas e agradeceu.
Deputado
O Deputado fala em nome de pessoas com deficiência, pedindo melhor tratamento e inclusão social. Propõe lei para identificar bengalas de pessoas com deficiência visual por cores, indicando grau de deficiência: branca para cegueira total, verde para restos visuais, e branca e vermelha para deficiência visual e auditiva. Pediu que seu pronunciamento seja divulgado em todo o Brasil.
Deputado
Deputado falará em todos os órgãos de comunicação da casa; agora será a vez de deputada Geovani de Sá; Deputado Crisóstomo permitido falar três minutos; outros preparativos antes do próximo deputado falar; mudança de presidência para "nosso gaúcho."
Deputada
Deputada menciona cumprimentos a novos colegas e aborda dois tópicos controversos.
O participante Pompeo de Mattos defende papel do Congresso como legislador, alerta para impactos negativos da legalização de drogas e destaca contribuição de três orquestras de Santa Catarina.
Deputado
Deputado chama e substitui Gilberto, recuperando falantes assentos vazios, incluindo Eduardo Bolsonaro e Cabo Gilberto Silva, dá lugar a Deputado Paulão.
Deputado
Deputado pede por turno de fala adicional antes da inscrição do deputado Ricardo Salles, mencionando também os nomes Deputado Paulão e STF.
Deputado
Deputado fala sobre julgamento de marco temporal para demarcar terras indígenas, inconstitucionalidade na Constituição de 88, críticas à demarcação com apoio de ONGs internacionais, indígenas no Sul do Brasil estariam aculturados e desinteressados em terra, mas querem direitos e serviços sociais. Contra expropriação de terras de agricultores.
Deputado
Deputado Luciano Alves, do nosso honrado Paraná, que aliás, ontem fazia aniversário o estado do Paraná. Setenta anos.
Deputado
Deputado menciona JBS crescendo rapidamente em 2016, pagando propina e sendo condenada por corrupção, originalmente pagando multa de R$ 10.3 bilhões, mas agora recebendo desconto e pagando apenas R$ 3 bilhões. O deputado questiona por que JBS recebeu desconto e como isso pode acontecer.
Deputado
Microfone à parte e em seguida na tribuna, o deputado Ricardo Salles.
Deputado
Deputado fala sobre importância do programa "Desenrola Brasil", que já ajudou milhões de brasileiros a limpar nomes e endividamentos, restaurando dignidade e estimulando o mercado interno e crescimento econômico.
Deputado
Deputado ao deputado Helder Salomão. Já na tribuna, deputado Ricardo Salles, PL São Paulo. Tenha a palavra vossa excelência. Senhor presidente.
Deputado
Deputado afirma que CPI sobre MST revelou indústria de invasões de terras, beneficiando aqueles em busca de ganhos econômicos e políticos ilegítimos. Pessoas honestas desejando terra são exploradas por lideranças criminosas. Reforma agrária desperdiçou recursos públicos, não resolvendo problemas de camponeses. Observa-se instrumentalização política de instituições contra CPI e governo Bolsonaro, mas sem sucesso, pois sociedade valoriza seu trabalho.
Deputado
Deputado fala sobre presentes e absentes no plenário.
Deputado
Prefeitos entraram em greve devido a falta de verbas e ignoração do governo; governo promete ajuda a países falidos, enquanto situação econômica no Brasil piora; ministérios e cargos de segundo escalão criados para manter apoio ao governo; suspeita de manipulação de evidências no caso "8 de janeiro".
Deputado
Deputado agradece e anuncia oradores seguidos: Merlong Solano, Tony de Paula, Rodolfo Nogueira.
Deputado
O Deputado fala sobre o novo marco fiscal, elogiando sua repercussão positiva na economia e metas de resultado primário. Expressa preocupação com a isenção fiscal de vinte bilhões de reais, questionando como cumprir a meta de resultado primário enquanto se desiste de arrecadação. Sua proposta é um sistema tributário justo onde todos pagam impostos para que todos possam pagar menos.
Deputado
Deputado pede divulgação de meios de comunicação social da casa e cede a palavra ao deputado Otoni de Paula do MDB do Rio de Janeiro.
Deputado
Deputado culpa prefeitura por falta de segurança em Copacabana, referenciando constituição federal, leis e decreto que permitem à prefeitura responsabilidade em segurança e integração da guarda municipal. Sua solução: prefeito use guarda municipal para proteger cidadãos e combater pequenos delitos.
Deputado
Deputado concede palavra a deputada Ivanide Caetano para saudação.
Deputada
Deputada registra visita do vereador Zezinho em diversos ministérios para tratar temas como Bolsa Família, seguro defensivo, estradas vicinais e universalização de energia para a região de Chiquic Chiquic.
Deputado
Deputado chama próximo inscrito, falta alguns parlamentares; concede minutos de fala, mas um não comparece.
Deputado
Deputado registra presença de diretor da Inter TV Grande Minas, que expandirá cobertura para Brasília. A emissora atende atualmente Minas Gerais, Rio de Janeiro, e Rio Grande do Norte, e receberá cobertura de uma repórter cobrindo as ações de parlamentares e governo. Obrigado à Inter TV e ao deputado Paulo Guedes por estar presente.
Deputado
Deputado pede permissão para deputada Maria do Rosário usar o microfone de aparte, agradece e cumpre.
Deputada
Deputada critica proposta do governador do Rio Grande do Sul de transferir ativos do TrezURB para o estado para privatizar. Ela se opõe firmemente a privatização, enfatizando a importância do TrezURB para a região metropolitana e o Brasil. Ela pede que o governo federal remova imediatamente o TrezURB de qualquer lista de privatização e continue valorizando o transporte de qualidade para os gaúchos.
Deputado
O Deputado saúda colegas e menciona projeto de decreto legislativo para beneficiar funcionários do Banco do Brasil, especialmente aqueles afetados por medida do Ministério da Economia. Agora, Deputado coronel Assis está no púlpito.
Deputado
Deputado expressa indignação por imagens de 8/1 São Paulo ausentes: há linha do tempo desde 5/25 com CPMI pedindo acesso a elas, autorização STF em 7/7, e suposta exclusão das imagens do dia em questão. Exige responsabilização e condena atos antidemocráticos no governo federal.
Deputado
Deputado presente, pegas a palavra. Próximo será o turno de Crisóstomo. Ivair Vieira de Melo ausente.
Deputado
Deputado elogia empresa Equatorial por fornecer energia elétrica de qualidade em ilhas do Maranhão, beneficiando milhares de famílias. Reconhece apoio da Eletrobras e parceria com prefeito local, trazendo desenvolvimento e dignidade às comunidades.
Deputado
Deputado solicita divulgação de informações nos meios de comunicação e passa microfone ao coronel Cruz.
Deputado
Deputado discutiu projeto de infraestrutura turística em Cururipe com ministro; anúncio de investimento e criação de empregos em Cururipe este ano; deputado agradece ministro e prefeito por comprometimento com projeto.
Deputado
Discurso do Deputado: luta, bom combate, sucesso na ação em andamento. Entrega de palavra ao Coronel Crisóstomo.
Deputado
Deputado agradece por integrar comissão examinar perda de recursos FPM em municípios, referenciando cálculos TCU e IBGE. Menciona 44 municípios no Rio Grande do Sul, 54 em Minas Gerais, e 30 em Rondônia que perderão recursos, afirmando que isso fará o estado "afundar". Promete defender municípios e exigir explicações sobre possíveis falhas no cálculo.
Deputado
Deputado solicita divulgação da carta de Crisóstomo em meios de comunicação e na voz do Brasil. Próxima inscrição no sistema de recuperação será de deputado Maurício Marcon do Rio Grande do Sul, com quem o deputado deseja se dirigir, mas interrupção por questão de rodízio de falantes.
Deputado
Deputado critica empresa "Dois Três Milhas" por falcatrua no turismo, causando prejuízo a milhares de brasileiros. A empresa entrou em recuperação judicial, oferecendo compensação em vouchers, mas o Deputado expressa desconfiança. Protesta pela honra, dignidade e respeito aos cidadãos brasileiros. Promete punição na CPI.
Deputado
Deputado fala sobre tomada de palavra de outro deputado.
Deputado
Deputado acusa Flávio Dino de mentir e destruir provas sobre ocorrido em 8 de janeiro, pedindo sua prisão por obstrução da justiça. also refers to Gdias and Alexandre de Moraes.
Deputado
Deputado fala sobre identificação e agradece paciência.
Deputado
Deputado critica multa a parlamentar e compara com redução de verbas a prefeituras, questionando coerência e advertindo sobre consequências.
Deputado
Deputado se refere a ausência de outros parlamentares e cede o uso do microfone ao Coronel Crisóstomo.
Deputado
Deputado menciona imagens do ministério sumidas, refere-se a ministro Flávio Dino e pede por entrega das imagens e justiça.
Deputado
Deputado Alberto Fraga, minuto. Senhor presidente.
Deputado
Deputado criticou estado policialesco, prisões militares ilegais e absurdas, uso abusivo de buscas e apreensões por Polícia Federal, uso inadequado da PMDF, e falta de fundamentação jurídica para prisões de coronéis.
Deputado
Deputado expressa preocupação com trinta servidores sendo dispensados e reembolso de férias em empresa terceirizada que fornece segurança à Câmara. Sua solicitação é para a mesa diretora tomar medidas justas.
Deputado
Deputado fala em ausência de Célia Chacrriabach e dá boas-vindas ao pai de Roberto Monteiro, que está agora com a palavra.
Deputado
Deputado fala sobre sua admiração pelo presidente e a necessidade de defender o povo que está sofrendo e precisa de emprego, saúde e oportunidades. Ele chama atenção da mesa diretora sobre uma empresa que trabalha na área de segurança na Câmara Federal que está prejudicando servidores, incluindo a suspensão de direitos como férias e o risco de demissão. Ele pede sensibilidade e apoio a esses trabalhadores.
Deputado
Deputado agradece carinho e generosidade, elogia TV Câmara por seus 25 anos e sua equipe, dá lugar a próxima inscrição e ao discurso do deputado Flávio Nogueira.
Deputado
Deputado fala sobre inversão de valores éticos e morais, criticando homenagem a ex-secretário de segurança responsável por "horror" em SP e invasões em universidades. Ele alerta sobre perpetuação de crimes através de honras, nomes de ruas e bustos, usando exemplo de bandeirante assassino.
Deputado
Deputado solicitou divulgação de pronunciamento e novas inscrições de deputados.
Deputado
Deputado precisa de tempo por problema de saúde com a perna, deseja ficar em repouso e ser atendido mais tarde.
Deputado
Deputado pede por votação na próxima chamada, referindo-se à saúde de um colega e cedendo a palavra a outro deputado, Emidim Madeira, permitindo-lhe falar e preservar sua saúde.
Deputado
Deputado anunciou reunião técnica em Nova Resende para discutir programa de ajuda a entidades regionais, incluindo lar de idosos e APAE. Destaca importância de cirurgias eletivas e agradece apoio do governador e secretário de saúde. Anunciou recursos para mais de 10 mil cirurgias e agradeceu senador Creitinho por apoio.
Deputado
Deputado solicitou divulgação de mídia casa, boas melhorias para si; parlamento e mineiros necessitam dele; próximas inscrições Duarte Júnior e Gilson Daniel; palavra do deputado no tempo regimental; seguem Rodrigo Valadares e coronel Teliada.
Deputado
Deputado falou sobre os primeiros oito meses de governo do Espírito Santo, destacando obras entregues, como aquaviário, viaduto de Carabina, rodovia das paneleiras, ciclovia da vida, e investimentos em saúde e assistência social. Além disso, mencionou a construção do maior hospital pediátrico do Brasil no estado e o fundo para prevenção de risco de desastre.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta em meios de comunicação e passa a palavra para outro deputado.
Deputado
Deputado critica deputado de esquerda por desconhecimento histórico e por criticar autoridades, notando hipocrisia na esquerda por reclamar de abuso de autoridade agora após defender cassações anteriores; advoga mudança e fim da interferência judiciária no legislativo para manter casa aberta.
Deputado
Muito obrigado, coronel Teliada, deputada Ana Paula, microfone dia a parte. Seis anos sem aumento
Deputada
Deputada feliz por aumento de salário mínimo e premiação de associação que cuida de idosos em Santa Catarina, presidida por Severino Antônio Valentim, conhecido como "negro". Agradecimentos a parlamentares que votaram pela associação.
Deputado
Discurso sobre a próxima inscrição do Deputado Adail Filho, jovem deputado do Republicano do Amazonas, que vai falar em seguida.
Deputado
Deputado denuncia crise financeira nos municípios brasileiros, causada por redução de repasses federais e atrasos no pagamento de royalties e emendas parlamentares. Exorta governo federal a ação imediata para ajudar municípios, chamados de força motriz do país.
Deputado
Deputado propõe dar turno de palavra ao deputado Lúcio Mosquini, quarto secretário da mesa, e pergunta se pode falar brevemente antes. Resposta afirmativa do deputado Mosquini.
Deputado
Deputado registra união de bancadas em alocação de recursos para obras no Espírito Santo, criticando Ministro da Infraestrutura por não respeitar esforço delas e minar seu crédito.
Deputado
Deputado fala sobre entrada de outro deputado e do secretário da mesa.
Deputado
Deputado expressa preocupação pela falta de pavimentação asfáltica na BR-319, importante para o acesso e escoamento de produção em Rondônia e Amazonas. Critica bloqueio do Ministério do Meio Ambiente e pede imediata retomada das obras de reconstrução, garantindo que não haverá desmatamento ou dano ambiental, somente reparos em estrada existente.
Deputado
Discurso do Deputado: Iniciou com agradecimento a Lúcio Moschini, apresentou inscrições de Ana Paula (enfermeira) e outros nomes, destacando o deputado Maurício Carvalho e o capitão Alden, convocou depois Gilberto (cabo), mencionou a deputada Ana e a enfermeira do PDT do Ceará, finalizou com a referência à "jovem liderança do nordeste".
Deputada
Deputada aborda diabetes mellitus, doença crônica com dois tipos e acesso limitado a insulina e tecnologias. Ela defende políticas públicas para melhores cuidados a pacientes, incluindo acesso a insulinas, canetas, bombas e dispositivos inovadores. A falta de acesso pode causar crises e sequelas graves. Ela apoia indivíduos com diabetes que continuam atividades apesar do diagnóstico.
Deputado
Discurso de um deputado, possivelmente da PL da Bahia, frequenta o parlamento como "capitão" Alden. Hoje, ele irá falar.
Deputado
Deputado fala para dar turno de fala a outra pessoa e agradece oportunidade concedida por presidente do evento.
Deputado
Deputado anuncia visita do superintendente e diretor executivo do Banco do Nordeste, que fortalecerá sua presença no Espírito Santo com atuação em toda a região, ampliando o crédito próprio do banco, chamado Cred Amigo. Parabéns e obrigado, deputado.
Deputado
Em recuperação, Deputado expressa profundo sentimento de condolências ao Deputado Cabo Daciolo por perda de sua esposa, Cristiane Daciolo, e deseja que Deus ilumine e consuele ambos.
Deputado
Deputado alertou sobre censura, cassação de parlamentares e busca e apreensão ilegais. Denunciou que direitos constitucionais foram violados, incluindo artigo 53. Criticou ausência de defesa parlamentar e omissão do presidente do congresso. Exortou parlamentares a defender o parlamento contra decisões ilegais e arbitrárias, independentemente da filiação política.
Deputado
Discurso refere deputado Alberto Fraga, PL, falando com deputado Alberto Fraga, seguido por Ulisses e Cobalchini.
Deputado
Deputado expressa preocupação com comemoração de colegas em face de punições a políticos, considerando isso cuspir para o céu, pois pode acontecer com a todos. Critica ativismo judicial e diferença de tratamento entre poderes, manifestando solidariedade a deputado multado e esperando atitude da casa.
Deputado
Discurso do Deputado: Solicitou um minuto de fala antes do deputado Zé Trovão, honrou o presidente e se dirigiu aos colegas Charles Fernando.
Deputado
Deputado felicita município Igaporã por aniversário de emancipação política, menciona laços familiares e história com ex-prefeitos. Parabéns e agradecimentos à liderança, Câmara e população. Pedido de divulgação.
Deputado
Deputado reconhece arbitrariedade contra Glauber, destaca importância de mandatos eletivos e transparência, defende defesa parlamentar e democracia, critica moralismo excessivo, apoia recurso e reclamação ao Conselho Nacional de Justiça.
Deputado
Deputado propõe resppeito mútuo entre Poderes, colocação de regras e leis, e elogia deputado do MDB SC.
Deputado
Deputado destaca importância da infraestrutura escolar para educação de qualidade, especialmente em escolas públicas de educação infantil, mencionando falta de banheiros, refeitórios, esgotos, parques infantis e bibliotecas em maioria delas. Ele pede atenção do Ministério da Educação para investir em infraestrutura escolar, que impacta desempenho de alunos e motivação de professores, sendo responsabilidade dos municípios no Brasil.
Deputado
Deputado dá espaço para deputado Rodolfo Nogueira falar; se refere a tribuna e o chama para falar.
Deputado
Deputado denuncia suposto estelionato eleitoral, citando promessas de Lula contra aborto e drogas, contrastando com ações ministerio e Supremo Tribunal Federal favoráveis a aborto e maconha. Critica governo por supostamente destruir famílias e omissão do Senado. Chama à luta em defesa de famílias e crianças, reafirmando compromisso com Brasil.
Deputado
Discurso do Deputado: Aguardando deputada Ivanide Caetano da Bahia para falar.
Deputada
Deputada se diz feliz por reimplementação de regime tributário para química brasileira, prevendo geração de dois milhões de empregos; agradece apoio de vereadores, sindicatos e outros deputados.
Deputado
Nossa queria deputada Ivanide Caetano, deputado Geraldo Rezende, minuto no Microfone à parte. Senhor senhor
Deputado
Deputado discutiu logística no país, anunciou relicitação da BR-163 no Mato Grosso do Sul, priorizando duplicação de trechos críticos entre Dourados e Carapó até fevereiro.
Deputado
Deputado se refere à próxima inscrição dos deputados Kiko Seleguin e Nicolas Ferreira.
Deputado
Deputado denuncia desaparecimento de imagens de segurança no Ministério da Justiça, acusando ministro Flávio Dino de tentar esconder algo e critica lentidão em recuperá-las. Questiona silêncio da esquerda e sugeri que isso seria diferente se acontecesse durante governo anterior. Sua exigência é que ministro seja chamado à CPMI para esclarecer a situação.
Deputado
"Deputado ausente e pediu minuto no microfone" não é um resumo ideal, mas é o que se pode inferir das informações fornecidas.
Deputado
Pastor reuniu conselho de pastores para marcha em louvor a Jesus em Campo Grande, MS, profetizando pela cidade, Estado e nação. Parabéns ao sucesso do evento.
Deputado
Já está na tribuna deputado Anderson Pinto do MDB do Parát. Tenha a palavra vossa excelência. Senhor presidente.
Deputado
Deputado fala sobre altas tarifas de energia elétrica e passagem aérea em sua região do Tapajós (Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão), destacando problemas com fiscalização de garimpo e pedidos pendentes de lavra garimpeira na ANM. Ele solicita priorização da regularização e justiça, para garimpo sustentável e segurança jurídica, enquanto pede esclarecimento sobre o assassinato de um trabalhador da mineração lá.
Deputado
Deputado cumprimenta colega e pede a palavra para falar.
Deputada
Deputada destaca importância de combatir doenças raras e violência contra mulheres no interior, criando secretarias ou procuradorias da mulher em municípios, usando exemplo de Maracanaú e Lavras da Mangabeira, e elogiando vereadora Jadna. Ela também ressalta problemas em fornecer apoio em capitais se no interior mulheres ficarem desprotegidas e sem compromisso do poder público municipal.
Deputado
Deputado agradece Fernanda Pessoa, pede para registrar pedido do deputado Anderson e menciona tempo acabando e perda de memória.
Deputado
Solicitar que o meu discurso seja também proferida a redes de comunicações de especial a voz do Brasil, nesta casa. A mesa, a carta, a solicitação
Deputado
Deputado se refere à divulgação necessária dos meios de comunicação social da casa e à triste notícia de uma morte ou assassinato recentemente mencionada no plenário.
Deputado
Deputado critica fiscalização do Ibama em garimpo em Tapajós, resultando na morte de um trabalhador. Contra repressão, defende legalização e investigação da polícia.
Deputado
Deputado concede palavra a Passarinho e expressa apoio a Correia.
Deputado
O deputado expressa suas condolências à deputada de Goiás, a "mãe bem votada" Silvie, cuja mãe faleceu recentemente. Ele se refere a uma história de caridade que a mãe de Silvie tinha no estado de Goiás e deseja que Deus conforte Silvie, sua família e amigos.
Deputado
O deputado se refere ao atraso na tomada de palavra de outro parlamentar e agradece o presidente da sessão.
Deputado
O Deputado se opõe à PEC 32 e à reforma administrativa, exige impostos mais altos para os ricos, menos isenções fiscais, e defende servidores públicos e serviço público, ligando esses temas ao massacre de professores e redução de empregos e funcionários públicos, e abandono do Estado.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta e microfone de apartamento para Wilson Santiago.
Deputado
Deputado denuncia queda na arrecadação e repasse a municípios, dificultando ações locais, especialmente na Paraíba, com mais de 200 municípios mobilizados, pedindo ajuda ao Governo Federal para evitar decisões prejudiciais à população. A União em prol dos municípios e da população brasileira, particularmente da Paraíba, é salientada.
Deputado
Discurso do Deputado: inicia com saudações a outros deputados e pede para eles falarem. Agraço ao presidente e pede para ele tomar a palavra.
Deputada
Hoje é um dia histórico para a democracia e participação popular, com o presidente Lula recebendo relatório de participação popular, investindo treze trilhões em ações contra fome, miséria, educação e saúde, com ênfase em esportes e meio ambiente. O PAC 3 destina 370 bilhões a todos os estados, incluindo Goiás, trazendo dignidade e desenvolvimento ao Brasil. O governo federal atende às demandas dos movimentos sociais e sindicais, com apoio do Congresso Nacional.
Deputado
"Deputado fala em tribuna, menciona vários presentes."
Deputado
Deputado salienta STF considerando guardas municipais parte do sistema de segurança pública, podendo fazer abordagens e possuir armas. Apesar disso, ainda há questões sem clareza na legislação penal. Menciona lei 13.202 e propõem subcomissão na comissão de segurança pública para regulamentar o tema.
Deputado
Deputado fala em dar palavra a outros indivíduos, sem expressar opinião ou detalhes significativos em seu breve discurso.
Deputado
Deputado fala sobre dificuldades financeiras de municípios, principalmente na Paraíba, causadas pela queda mensal do FPM. Pede ao Governo Federal por medidas que ajudem no retorno de arrecadação e no pagamento de folha de servidores. Suplica por votação rápida da PEC 25 e pautamento de projetos que ajudem os municípios. Solicita um grupo de trabalho urgente e um crédito emergencial do Governo Federal para ajudar nos compromissos financeiros dos municípios.
Deputado
Discurso do deputado Reginaldo Veras, professor e membro do Partido Verde do Distrito Federal, que está prestes a falar.
Deputado
Deputado propõe alteração no CTB para abertura de depósitos DETRAN nos finais de semana e questiona cancelamento de férias dos trabalhadores da vigilância terceirizada na Câmara.
Deputado
Discurso focado em agradecer e mencionar a próxima falante, pastor Feliciano.
Deputado
Muito pesar por falecimento; oração por conforto a deputada amiga; pedido de minuto de silêncio em homenagem à mãe dela.
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Agradecimento.
Deputado
Pastor Vericiano, tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado fala sobre CPMI do 8 de janeiro: trabalho difícil, minorias investigando governo; maioria modernista não queria CPMI, instalada após imagem ministro servindo água invasores; ainda não ouviu general G Dias; indícios de silêncio dele; imagens Ministério Justiça apagadas, pedirá cópias; continua "novela" da CPMI.
Deputado
Deputado propõe mudar "ordem do dia" para "ordem da noite".
Deputado
Deputado concede à excelência um minuto de fala e nomeia outro deputado para presidir enquanto estará na tribuna, manifestando seu apelo.
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Ministro da Justiça e Marina instruídos a suspender operação Ibama em Humaitá, Maniporé e Apuí, afetando famílias locales. Exortação à negociação e à dignidade nas condições de vida. Pedido de divulgação do Presidente para suspender a operação.
Deputado
Divulgada na nos meios de comunicação da casa, a voz EA0 depoimento de vossa excelência. Pois não, deputado. Senhor Presidente, foi publicado no Diário Oficial da união
Deputado
Deputado registra restabelecimento de recursos do Fundeb a vários municípios, incluindo alguns no Maranhão, que antes enfrentaram dificuldades no recebimento devido ao IDEB. Em setembro, Banco do Brasil realizará desembolso retroativo a janeiro de 2023.
Deputado
Deputado agradece por ter a palavra.
Deputado
Deputado propõe implantação de curso de medicina na UCS em Canela, beneficiando a região e juventude, além de apresentar projeto de lei sobre período de campanha eleitoral para conselho tutelar, estabelecendo trinta dias divididos em preparação e efetiva campanha, tornando-a mais simples, barata e de menor tempo.
Deputado
Discurso do Deputado: orgulho em estar na mesa de presidência, passando a liderança para o Arthur Lira.
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Desculpe, mas não recebi o discurso que você mencionou. Por favor, forneça o texto para que eu possa fazer o resumo.
Deputado
Líderes informados, iniciamos pauta com assuntos importantes, incluindo desoneração e emenda do Senado sobre municípios. Registrados 430 parlamentares presentes. Inicia-se ordem do dia com o Projeto de Lei número 10/16.
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Prorrogação de prazo para contribuição previdenciária e alíquota de contribuição social no comércio exterior, discutido em projeto de lei. Aguardando deputada Anne Ortiz e Lindemberg para opinião.
Deputado
Deputado lê relatório divulgado recentemente, aguarda explicações da relatora e deseja acesso às modificações. Boa noite.
Deputada
A desoneração da folha de pagamento, implementada em 2011, tem demonstrado resultados positivos na geração de empregos e viabilidade econômica das empresas. Embora tenha passado por diversas alterações, a proposta atual visa prorrogar essa política até 2027, afetando 17 setores que empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores. Estudos indicam que a desoneração aumenta o emprego formal e a competitividade. O fim dessa política pode resultar em aumento do desemprego e impacto negativo na economia e nos preços. O relatório propõe a inclusão de critérios mais justos para os municípios e discute a importância da manutenção da desoneração como medida de proteção ao emprego e à competitividade empresarial.
Deputado
Deputado propõe discussão sobre custo e impacto financeiro de projeto de lei, critica ausência de exposição desses dados e sua compatibilidade com arcabouço fiscal, ameaçando inconstitucionalidade se não houver resposta, antes da votação.
Deputado
Deputado questionou relatora sobre artigo, usando tempo adequado, antes de deputado Linenberg Farias discursar.
Deputado
Deputado questiona necessidade de municípios ter degeneração e INSS contribuição paga sem recebimento.
Deputado
Deputado questiona votação do projeto em questão durante reforma ministerial, considera incoerente endurecimento do arcabouço fiscal e aprovacão de desoneração, aponta risco financeiro e desequilíbrio no sistema previdenciário, critica alegada austeridade fiscal para pobres e trabalhadores, considera projeto inconstitucional e lesivo à emenda constitucional cento e três, acusa câmara de sabotar agenda econômica do governo e abrir brecha no arcabouço fiscal.
Deputado
Pra discutir a favor deputado Ricardo Aires. Senhor presidente, senhores deputados, gostaria de
Deputado
Deputado ressalta urgência de prorrogar desoneração fiscal para emprego e inovação, permitir revisão no próximo ano, garantir planejamento para empresas e incluir municípios em medida, mantendo estabilidade fiscal e previsto para expirar em 31/12/2021.
Deputado
Deputado mencionou apoio a Gilson Daniel, outros nomados, e Lindemberg falou antes devido consideração.
Deputado
Deputado elogia relatora e projeto de desoneração impactando 17 setores, empregando milhões de brasileiros, criando mais trabalhos, e agora inclui municípios com distribuição percentual baseada no PIB, ajudando muitos municípios, inclusive do Nordeste, a frente de falência. Pedido de votação segundo relatora, beneficiando todos os municípios brasileiros.
Deputado
Pra discutir contrário a matéria, deputado Tarcísio Mota.
Deputado
Deputado fala sobre desoneração da Folha, temporária desde 2011, mas será prorrogada até 2027, questionando se gera mais empregos ou aumenta lucro das empresas. Emenda sobre desoneração para municípios visa aliviar orçamento, não geração de emprego. Questionado por lógica e custo desta medida.
Deputado
A deputada Adriana Ventura se posicionou a favor, mencionando um contexto passado.
Deputado
Deputado solicita usar tempo de liderança do governo para falar.
Deputado
Agradecimento e referência ao Presidente.
Deputado
Deputado critica projeto tributário desigual, causando distorção e incerteza. Ele também critica desoneração previdenciária e impacto financeiro, acusando governo de irresponsabilidade e frustração com sistema previdenciário e falta de equilíbrio orçamentário.
Deputado
Discussão sobre o tempo de liderança do governo.
Deputado
Deputado menciona crise financeira de municípios brasileiros e queda de receitas; propõe emenda para justiça tributária aos municípios; discute prorrogação de desoneração de 17 setores e ajuda a municípios; expressa preocupação com metas de arrecadação do governo federal; criticiza mudança de alíquota para setor de transporte sem acordo prévio.
Deputado
Deputada Adriana Ventura. Faz o Erico. Obrigada presidente.
Deputada
Deputada approva desoneração da Folha e prorrogação para 9 milhões de trabalhadores, porém expressa preocupação com renúncia de 12 bilhões sem compensação e considera medida eleitoral. Lamenta falta de discussão sobre isso no plenário e a falta de igualdade na extensão do benefício a todos os setores.
Deputado
O deputado Chico Alencar se opôs à matéria discutida.
Deputado
Deputado: Pressa em votar prorrogação de desonerações até dezembro; discussão fora de lugar, deveria estar em reforma tributária; histórico de políticas econômicas favoráveis aos ricos; desoneração beneficia empresas e pode causar mais lucro, dispensa e desemprego; querem contrapartida de manutenção de empregos e estabilidade; mistério sobre projeto que desobriga prefeituras e afeta INSS; alívio diferente da desoneração.
Deputado
Deputado Pompeu de Matos defende a matéria em discussão.
Deputado
Projeto promove crescimento, produtividade e emprego; capital e trabalho interdependentes, trabalho é "pai" e capital é "filho"; desoneração folha beneficia ambos, reduz imposto em diversos setores e incentiva geração de empregos com salários melhores. Medida é positiva para o país.
Deputado
O discurso foi sobre a oposição da deputada Abílio Bronnini.
Deputado
Deputado está disposto a mudar sua posição contra se outros também o estiverem.
Deputado
Deputado Raul discute a favor do deputado Bibo Nunes.
Deputado
Deputado favorável à desoneração, geração de empregos e crescimento econômico. Critica esquerda por falta de compreensão de custos trabalhistas e empreendedorismo. Suporta redução de gastos governamentais e Bolsa Família, promovendo emprego e prosperidade para todos os brasileiros.
Deputado
Deputado Sidney Leite critica o discurso do Deputado Jorge Sola.
Deputado
Deputado discute prorrogação de desoneração previdência em 17 setores, questionando impacto na arrecadação e emprego. Clarifica que benefício às empresas dos 17 setores é três vezes maior do que redução na contribuição dos municípios. Propõe nova forma de cobrança aos municípios, reduzindo impacto em municípios pobres e favorecendo evitar atrasos no pagamento a previdência.
Deputado
O discurso abordou a importância da união entre partidos e a busca por soluções visando o desenvolvimento regional e o bem-estar da população.
Deputado
Deputado relata seu mandato focado em atender municípios do Espírito Santo, sua experiência como prefeito e promoção de desenvolvimento em Viana. Agora em casa legislativa, apoia projetos que beneficiam municípios, como projeto de desoneração da folha e PLP 98. Além disso, trabalha em comissões para incluir recursos em propostas que apoiem municípios e criar frente parlamentar de gestão de riscos e desastres.
Deputado
Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputado
Deputado propõe continuar desoneração para ajudar municípios em dificuldade financeira e manter economia; menciona aprovação de leis para apoiar trabalhadores e setores em crise, como saúde e moveleiro, para evitar demissões e manter empregos; pede atenção a destaques e contribuição de todos os partidos.
Deputado
Deputado pede tempo de líder para discussão de projetos de emenda aplenário, concede palavra a deputada Anne Ortiz.
Deputada
Presidente, a deputada e seu partido apoiaram amplo diálogo com líderes partidários, decidiram rejeitar todas as emendas apresentadas nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação (CFT), e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se comprometem com adequação financeira, juridicidade e boa técnica legislativa nas emendas de plenário. Tempo bom.
Deputado
Zeca Dirceu destaca a importância da liderança no Partido dos Trabalhadores, enfatizando a unidade e o compromisso com as causas sociais e políticas.
Deputado
Ex-prefeito e deputado, preocupado com queda de arrecadação em municípios; apoia medidas para ajudar municípios, mas pede cuidado com verdade e sustentabilidade; deseja maior financiamento de educação e saúde; vê necessidade de novas fontes de arrecadação, sem tributar pobres ou trabalhadores.
Deputado
Deputado mencionou discussões em curso sobre finanças, tributação e projeto de lei 334/23, aludindo à orientação de bancadas por União Brasil, progressistas, PSB e PDT.
Deputado
Deputado propõe redução alíquota tributária saúde para honrar acordo sobre salário enfermeiros e técnicos de enfermagem, mas em vez disso, retira emenda por acordo líderes. Compromete-se a continuar procurando resultado para pagamento aumento.
Deputado
Deputado pede votação registrada, seguindo orientação do MDB.
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PSD e Podemos. Presidente. Presidente. Esta casa faz justiça.
Deputado
Deputado elogia câmara por justiça a prefeitos com tabela progressiva do INSS e perspectiva de geração de emprego, especialmente no setor calçadista. Coisas estão progredindo positivamente.
Deputado
Como orienta o partido liberal, deputado Altiseuros.
Deputado
Deputado propôs retirar destaques em acordo com presidente, tratando no três destaques em outro momento, seguindo decisão do partido.
Deputado
Deputado aplaude relatora por trabalho notável. Partido apoia prorrogação de desoneração de 17 setores, desejando extensão a todos no futuro. Incluída prorrogação para municípios brasileiros, enfrentando desafios atualmente. Apoiam projeto conforme orienta federação.
Deputado
PC do B, PV. Presidente, nós indicamos votação favorável.
Deputado
Deputado concorda com apoio a municípios, mas enfatiza: crescimento econômico é crucial; impuestos para ricos e offshores necessários para financiar e expandir programas sociais; sustentabilidade financeira é clave.
Deputado
Pessoal rede. Eu acho muito curioso porque quando não estava aqui na
Deputado
Deputado critica governo por retirar recursos da previdência, impedir garantia de empregos e aumentar idade de aposentadoria, enquanto foca em manter lucro empresarial, ao invés de garantir direitos trabalhadores. Rede Orienta se opõe ao projeto por não discutir questão previdenciária.
Deputado
Representação do novo. Presidente, o novo vai orientar sim a desonera
Deputada
Deputada vota sim no texto da Folha, acredita em novos empregos e melhoria dos negócios, mas lamenta não ser extendido a outros setores e o desequilíbrio no interesse público. Parabéns a Annie Ortiz.
Deputado
Minoria. Pela minoria e oposição senhor presidente.
Deputado
Deputado propõe prorrogar isenção tributária por quatro anos, alegando alto imposto no Brasil e negligência do governo atual, que causa dependência de Bolsa Família em detrimento do emprego. Pede cumprimento da legislação fiscal e critica governo por manipular opinião pública. Suporte da oposição é necessário para o país prosperar.
Deputado
Gabriel. Senhor presidente, a maioria
Deputado
Deputado elogia relatora e emendas à pauta de exoneração, beneficiando setores que geram emprego e tranquilidade a municípios, especialmente aos pequenos e médios do norte e nordeste, em nome do municipalismo. A favor.
Deputado
Deputado fala sobre limitar discussão de despesas a apenas 2.500 municípios e abordar dívida financeira do governo.
Deputado
Falta alguém no plenário votar? Minutos senhor presidente. Está encerrada a votação.
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Votação acabou; lei e emendas quase aprovadas, exceto destaques de bancada 7 e votação de emenda 8 do PSOL, a favor de deputado Guilherme Boulos. Registro feito para senador Efraim.
Deputado
Deputado contribuiu significativamente no projeto, é presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviço e foi parabenizado por bem trabalhar no Senado e na Câmara.
Deputado
Deputado destaca emenda propondo contrapartida à desoneração fiscal: manutenção do emprego em setores beneficiados. Exige do Estado e sociedade brasileira que essa seja a contrapartida mínima da desoneração, pedindo voto de todos os colegas.
Deputado
Deputado propõe destaque, mas com liberdade do PDT e PSB.
Deputado
Deputado propõe votar sobre divergência, com ênfase do PDT no assunto.
Deputado
MDB, PSD, Republicanos e Podemos debatem e expressam apoio.
Deputado
Deputado propõe manter texto atual, rejeitar destaque e aprimorar lei para ajudar municípios, considerando PIB per capita, com tempo para negociações adicionais antes da aprovação final.
Deputado
Deputado inicia votação, seguindo orientação do PL no plenário.
Transcrição automática
O PL orienta não?
Deputado
Deputado critica PSOL por falta de conhecimento em economia e despreocupação com empreendedorismo.
Deputado
Bem PV. Senhor presidente, primeiros dizer que essa casa deu passo.
Deputado
Deputado propõe manter desoneração, ajudar municípios em dificuldade, reduzir juros e incentivar emprego. Federação vota sim.
Deputado
Preta, federação pessoal rede. A federação pessoal rede apresenta,
Deputado
Deputado propõe justiça social no empreendedorismo, contra demissões sem causa justa e redução salarial post-prorrogação; alerta sobre irresponsabilidade social e fiscal.
Deputado
O bloco União PP vota não à matéria.
Deputada
Deputada está contra dessa desoneração, acredita ser para manter empregos e iniciativa privada, lamenta ausência de setores importantes no debate, como saúde.
Deputado
Oposição, senhor presidente. Vejam só, Parlamento.
Deputado
Deputado alerta sobre efeito negativo da emenda sobre liberdade de mercado e empresas; bancada não concorda com perseguição a deputado PSOL. Critica interferência em empresas privadas e apoio a arbitrariedade judicial. Avisa sobre risco de ditadura.
Deputado
Maioria. Presidente. PSD, seu presidente. PSD, deputado. Senhor presidente, seguindo o
Deputado
Deputado defende manutenção do texto atual, tributação justa, geração de emprego e renda, e apoio a municípios. Desoneração previdenciária é fundamental para retomada do crescimento e investimentos públicos.
Deputado
Governo, senhor Presidente, quando se faz
Deputada
Deputada propõe compensação trabalhadores por isenção tributária, garantindo aqueles que fazem empresa produzir. Contrapartida emenda PSOL, ideal ser votada por unanimidade, mas governO orientará liberação. Votação encerrada.
Transcrição automática
Está presente a posição também de liberação mas já está encerrado.
Deputado
Agradecimento e menção a um número específico.
Deputado
Deputado propõe votação final sobre aprovação de matéria, retornando ao cenário federal se aprovada. Rapidamente abordará próximo projeto e completará relatoria do mesmo.
Deputado
Deputado se mostrou preocupado por não ter sido votada a emenda sobre federação de hospitais, mas espera aprovação do Projeto 1272 para concluir pagamento de salário dos enfermeiros. Ele deseja uma rápida votação e está disposto a trabalhar no acordo com os hospitais.
Deputado
Deputado propõe, por meio de emenda, exigir divulgação de listas de espera em escolas e solicita votação rápida sobre o assunto.
Deputada
Deputada recomenda voto contra emenda senadorial a PLP 335/19, pois atribuições de órgãos já suficientes. Apoia constitucionalidade e boa técnica legislativa da emenda, porém vê burocracia excessiva.
Deputado
Deputado propõe rejeição de emenda do Senado Federal e discussão em torno do projeto de lei número 254 de 2020, relacionado ao atendimento equacional à gestante e lactante. Votação aprovada pela maioria, com alguns contra. Rapidamente indica o voto das comissões. Palavra concedida à deputada Natália Bonaville para oferecer parecer.
Deputada
Deputada propõe projeto que garante direitos de alunas gestantes ou mães, promovendo políticas de prevenção de gravidez precoce, atendimento educacional diferenciado durante gestação e lactação, e combate à desigualdade de gênero na educação.
Deputado
Deputado encerra discussão e votação começa para aprovar projeto de lei 35/23, alterando lei 14.254, garantindo inclusão de transtorno opositivo desafiador na educação de estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem. Último item da pauta de hoje.
Deputada
Deputada vota por constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de proposições examinadas. Ademais, apoia projeto de lei garantindo assistência a pessoas com transtorno opositor desafiador (TOD) e equiparação de TOD à deficiência na escola. No entanto, rejeita projeto equiparando TOD à deficiência geral. Justifica baseado no foco legislativo em análise individualizada, não apenas em diagnóstico clínico.
Deputado
Deputado encerra discussão, votação aprovada, proposição prejudicada, vai ao Senado. Sessão deliberativa convocada para amanhã às 9h. Encerrada sessão.




