COMISSÃO DE SAÚDE

Abertura de reunião deliberativa extraordinária da comissão de saúde, pedido de reunião de consenso, aprovação de atas, retirada de pauta para alteração de pareceres, passagem de palavra à deputada Adriana Ventura.

Se você quiser fazer os teus procedimentos eu falo depois não tem problema nenhum. Primeiro terminaram, eu tinha falado que

Não, é bem rápida, na verdade, eu só queria agradecer a comissão e a subcomissão. Muito bom.

Deputada se refere à encerramento de audiências de telemedicina, com foco em conectividade, interoperabilidade, acesso a ferramentas digitais e inteligência artificial. Relatora Flávia Moraes apresentará relatório na semana próxima. A deputada considera telemedicina uma ferramenta fundamental.

Requerimentos e retiradas de pauta no parlamento, incluindo PL 6550/13, 62/20, 833/21, 80672/20, 9962/18, 8962/18, 25/19, 1945/20, 2022/20, 223/23, 4590/23, 213/20, 4520/22, 3429/23, 3939/23, e 5056/22. Votação aprovada para manter itens como estão. Autores de requerimentos têm tempo para falar antes da votação. Começamos com a leitura do relatório pela deputada Isa Arruda.

A subcomissão discutiu políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista. Destacou a importância da educação, saúde e assistência social, além de relatos emocionantes de pais sobre os desafios enfrentados. Foram realizadas audiências, seminários e visitas técnicas, evidenciando a necessidade de centros de referência e maior capacitação de profissionais. O relatório propõe a criação de comitês integrados, políticas para adultos e a transformação da subcomissão em permanente para continuar o trabalho iniciado.

Deputado elogia trabalho e dedicação da subcomissão de saúde, dá boas-vindas a novo membro e aprova relatório da deputada Isa, passando a palavra para o deputado Alan Garcez.

Deputado elogia trabalho subcomissão sobre autismo, destaca importância temática e necessidade de políticas públicas para atendimento futuro; apoia transformar subcomissão em permanente.

Deputada Isa quer fazer agradecimento? Nesse momento é de fato pra fazer os agradecimentos presidente e.

Deputada agradece equipe e consultores legislativos por contribuição no relatório da comissão de saúde, especialmente Eduardo Cano, pai de criança autista, e presidentes Zé Vitor e Alessandra Aber.

Deputado Silvio Antônio do PL do Maranhão que tá de chegada aí, quer fazer a sua sua inauguração.

Deputado agradece recepção, desejando somar e trabalhar na comissão; elogia relatório sobre proposta de subcomissão, que ajudará a diagnosticar TEA em crianças, evitando problemas na vida adulta e promovendo inclusão na educação.

Deputado discute votação de plusieurs requerimentos em subcomissão permanente.

Deputada sugeriu adicionar ao estudo de políticas públicas para transtornos do espectro autista, doenças raras e neurodiversidade, seguindo a proposta do Diego Garcia.

No relatório, deputado propõe aprovação de requerimentos e passa à pauta. Discutido projeto de lei 10.674/2018 relativo à regulamentação da profissão de técnico em enfermagem e outras providências. Deputada Joice Solo concedida a palavra.

Deputado propõe análise de regulamentação para profissão de técnico de necropsia, enfatizando sua importância e fundamentalidade na saúde pública. Discussões prévias resultaram em aprimoramentos, como adequação do nome da categoria e remoção de redundâncias. Recomenda aprovação do projeto de lei, incorporando sugestões e emendas, contribuindo para regulamentação de profissão antiga e crucial no campo da saúde.

Relator encerra discussão, votação aprovada para parecer do Deputado Jorge Sola e Projeto Decreto Legislativo 354/22 concedendo título de patrimônio nacional de saúde pública ao Tecpar, pular item 11 a pedido da Deputada Ana.

Projeto de lei propõe conceder título de patrimônio nacional de saúde pública ao TECIPA por atuar há 80 anos e fornecer contribuições relevantes à saúde pública. A deputada apoia a proposta, mas critica a forma como o projeto foi redigido. Vota a favor de aprovação, com expectativa de correção na redação final.

Deputado encerra discussão e aprova parecer da relatora sobre emenda de prazo para cirurgia de ostomia e pauta dia nacional contra ludopatia com relatório ainda ausente.

Ludopatia é transtorno do jogo tratado com terapia, causando sérios problemas pessoais e financeiros. Aprovação do projeto de lei 2.598/22 institui dia nacional de combate à ludopatia, aumentando conscientização e fornecendo informações vitais aos afetados. A crescente popularização das apostas online piora a situação, afetando não apenas adultos, mas também jovens e idosos. É uma preocupação legítima a falta de centros de tratamento especializados.

Deputado propôs iniciativa em razão de um caso familiar conhecido, agradeceu; apoiou votação do parecer do relator; ofereceu-se a fazer leitura de relatórios de projetos, incluindo o de retinose pigmentar do deputado Célio Silveira.

Deputado defende aprovação de projetos de lei que instituam políticas nacionais para conscientizar e ajudar portadores de retinose pigmentar e outras distrofias hereditárias da retina, enfatizando diagnóstico precoce, tratamento oportuno e alterações redacionais.

Deputado encerra discussão e votação do parecer aprovado; projeto de decreto legislativo outorga título de patrimônio público da saúde ao INCA, relatoria da deputada Ana Pimentel para leitura de relatório.

Instituição de saúde pública reconhecida há 86 anos, o INCA se destaca na prevenção e controle do câncer no Brasil. Sua ampla atuação inclui assistência médica, prevenção, detecção precoce, formação de profissionais, pesquisa e geração de informação epidemiológica. Por tudo isso, propõe-se conceder à instituição o título de patrimônio nacional da saúde pública.

Deputado propôs priorizar atendimento de determinados profissionais de saúde durante emergência em saúde pública nacional. Discussão encerrada, votação aprovada. Próximo item.

Deputado fala sobre saudar alguém e relatar projeto de lei priorizando atendimento de profissionais de saúde durante emergência em saúde pública, especificamente durante pandemia de COVID-19. Ele menciona importância do reconhecimento desses profissionais e propõe alterações no projeto para incluir todos os profissionais de saúde que atendam diretamente pessoas potencialmente infectadas. Ele vota a favor do projeto modificado.

Deputado mencionou contaminação de funcionários com HIV em hospital, apoio ao projeto do relator, votação aprovada, novo item sobre alteração na Farmácia Popular do Brasil, relatório concedido ao deputado estreante Silvio.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei que fortalecem o Programa Farmácia Popular do Brasil, melhorando acesso a medicamentos e consolidando sua estrutura legal, garantindo maior segurança jurídica em sua execução e continuidade.

Deputado propõe adiantar item na pauta, votaram aprovado parecer e irão à leitura de outro projeto de outra comissão. Hoje é dia de votação de itens.

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia é o maior responsável por atendimento ortopédico de alta complexidade no Brasil. Possui história que remonta a 1943 e já recebeu certificações máximas de qualidade. Sua rede de telemedicina e ensino de técnicas cirúrgicas demonstram excelência. Pela relatora Deputada Ana Pimentel, mérito merece título de patrimônio nacional de saúde pública.

Deputado: após debate, votação aprovada para disponibilizar aplicativo de internet ilimitada para serviço de urgência SAMU, conforme projeto de lei do deputado Hugo Mota.

O deputado propôs aprimorar o SAMU com tecnologia moderna, permitindo solicitações por aplicativo móvel e adesão de municípios por convênio. Isso visla salvar vidas, oferecer atendimento rápido e qualificado, e fortalecer a política nacional de urgência. O prazo de 180 dias permite preparação para as mudanças. A iniciativa demonstra compromisso com a melhoria contínua do atendimento médico de emergência e adaptação às novas tecnologias.

Deputado propõe complementar voto na reunião da comissão de saúde, dia 6 de dezembro de 2023.

Deputado concorda com parlamentar: operadoras não obrigadas a oferecer acesso telefone gratuito amplo e limitado. Apoia projeto de lei 45/22 na forma do Anexo Tivo. Já quase no fim de dezembro de 2023, a maioria já tem telefone, portanto não é necessária concessão da operadora.

Discussão sobre projetos de lei:

Deputado propõe proibir abastecimento de veículos após trava de segurança bomba, prevendo multa por infração. Ambos projetos de lei visam evitar acidentes e danos ao meio ambiente, complementando-se no que diz respeito à aplicação de sanções. O deputado vota a favor da aprovação dos dois projetos de lei consolidados em um substitutivo.

Deputado propõe aprovação de parecer e votação sobre distribuição gratuita de medicamentos para doenças raras, incluindo atrofia muscular espinhal. Agora será lida a deliberação por outro deputado.

Projeto de lei garante acesso gratuito a medicamentos para tratamento de AME através do SUS, mesmo para terapias não incorporadas. Tratamento visa melhorar qualidade de vida de pacientes, especialmente com o uso do medicamento Solgésima. SUS desempenha papel crucial no acesso a esses medicamentos, que são extremamente caros. Voto pela aprovação do projeto, baseado no princípio da equidade e dignidade humana.

Deputado propõe vistas e solidariza com outra deputada sobre determinado assunto, comentando sobre esse tipo de proposta.

Deputado propõe solução intermediária para manter AAA0 ativo no SUS, enquanto reconhece a comissão como de mérito e votará a favor, aponta custo operacional elevado do solgésimo.

Ana Paula, dê pra palavra deputado Geraldo Rezende. Senhor senhor presidente eu vou

Deputado experimentou dilema sobre projeto, favorece discussão e alternativas; defende poder judiciário e atender necessidades individuais.

Deputado recebe vereadores de Santa Rita do Sapucaí e expressa gratidão por sua presença na comissão. Itens seguintes serão abordados.

Deputado propôs alterar lei 1455/71, destinando recursos a entidades sem fins lucrativos no atendimento médico, após discussão com outros deputados.

Deputada pede retirada de pauta da discussão sobre pedido de vistas; solicita envio de relatório sobre projeto de lei sobre terapia nutricional para pessoas com TEA ao deputado Alan Garcez.

Deputado elogia proposta sobre nutrição e TEA; destaca desafios alimentares e importância de abordagens terapêuticas, sugerindo intervenção de nutricionista. Vota a favor do projeto de lei.

Discussão encerrada, votação aprovada. Deputado precisa partir para reunião de escolha de liderança de bancada. Próximo item: deputada Fernanda para relatório. Itens finais, incluindo projeto de lei de deputado Célio Estudate para permitir parcerias com equipamentos de saúde particulares e reduzir filas de espera do SUS. Deputado Geraldo fazerá leitura de parecer.

Deputado propõe parcerias com clínicas particulares para reduzir filas de espera no SUS, citando burocracia atual como obstáculo. Propõe alteração no processo de habilitação para facilitar parcerias e permitir cobrança de valores semelhantes ao SUS quando a oferta de serviços for igual. Vota a favor de aprovação do projeto de lei com modificações.

Fim da discussão, início da votação sobre o parecer do relator. Deputado substituído por Geraldo. Próxima é votação do projeto de lei 357/22 sobre conscientização para a distonia em setembro, relatora presente. Direto para o voto.

De projeto de lei que institui o mês de conscientização das da distonia, a

Projeto de lei sobre conscientização sobre doenças merece suporte; priorizar prevenção e educação, especialmente para doenças pouco conhecidas como distonia, para diagnóstico precoce e melhor qualidade de vida.

Deputado propõe votação do parecer da relatora e aprovação do projeto de lei que institui a campanha "Fevereiro Laranjas" em todo o país.

Deputada propõe projeto de lei para instituir a campanha "Fevereiro Laranjas" em todo o país, dedicada à conscientização sobre a leucemia, incluindo diagnóstico precoce e doação de medula óssea. Apoio ao projeto por considerar fundamentais a conscientização e melhor qualidade de vida para os afetados. Voto a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei que exige oferta de atividades físicas regulares para idosos em unidades de longa permanência, sob supervisão de profissionais de educação física.

O deputado defende o projeto que promove atividade física regular para idosos em instituições de longa permanência, argumentando seus benefícios para saúde física, mental e social, e considerando-o um investimento valioso devido à sua potencialidade em reduzir custos com internações e medicamentos.

Deputado propôs passar direto à votação sobre o parecer do relator e a votação aconteceu; parecer aprovado, agora será discutido o Projeto de Lei sobre campanha de conscientização sobre câncer de pulmão, com relatoria sendo passada para a deputada Ana Paula Lima.

Deputada propõe campanha "Gosto Branco" contra câncer de pulmão, grave problema de saúde no Brasil e no mundo, principalmente causado por tabagismo. Ação preventiva é mudar hábitos e adotar vida mais saudável. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe priorizar atendimento psicológico de crianças e adolescentes abusados ou explorados sexualmente na rede pública. Votação aprovou relator e move-se ao projeto de lei de Raimundo Santos.

Este Deputado apoia o projeto de lei que dá prioridade em atendimento psicológico para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Propõe mudanças técnicas para não revogar dispositivo existente e adequar language. Sua votação é a favor do projeto com as alterações apresentadas.

Encerrada discussão, votação do parecer aprovado, convoca-se audiência pública para quinta-feira, sobre atualização de legislação em saúde pública. Boa tarde.