COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Abre reunião, aprovadas atas anteriores, encaminhamento de minutas e expedientes. Representantes Parlamento Jovem Brasileiro presentes, duas perguntas no final da reunião. Deputado Mendonça Filho fará apresentação sobre novo ensino médio. Participação Parlamento Jovem Brasileiro relevante para debates políticos e inovação em educação. Convida deputado Mendonça Filho, relator do PL 5.230/22, a apresentar considerações sobre projeto até quinze minutos.

O orador agradeceu a oportunidade de apresentar suas contribuições sobre a proposta de alteração do novo ensino médio. Destacou a importância do debate e a necessidade de melhorias na educação brasileira, como a alta taxa de evasão escolar e o baixo desempenho em matemática e português. Enfatizou a importância de integrar a educação técnica ao ensino médio e a necessidade de manter a carga horária adequada. Também mencionou a relevância da formação integral e a intenção de incorporar mudanças no texto para atender às demandas dos estudantes. Finalizou destacando a disposição para dialogar e aprimorar o relatório.

Deputado propõe método de discussão em blocos de três parlamentares, cada um com três minutos para falar, seguido por resposta do deputado Mendonça Filho com cinco minutos, incluindo ampliações se necessário. Primeiro bloco começa com o deputado Glauber Braga.

Deputado critica campanha de educação pública como disfarce de privatização e se opõe à escolha do deputado Mendonça Filho como relator. Ele pede ao governo e Ministério da Educação para retirar a urgência constitucional e editar uma medida provisória com a revogação, evitando atrasos e mantendo as 2.400 horas de ensino. O deputado também solicita ao governo para impedir indicações que causem atrasos.

Deputado convida segunda voz de Chico Alencar a fazer considerações.

Deputado fala sobre PL que define diretrizes para ensino médio, priorizando interesse público e boa tramitação. Ele critica a urgência do governo, que causou pouco tempo para debate e consulta. O projeto propõe reduzir horas de formação básica, o que pode impactar negativamente ensino médio e formação geral de cidadãos. O deputado menciona preocupação com imposição da urgência, favorecendo interesses de grandes grupos empresariais.

Deputado solicita tempo para considerações sobre discurso do Mendonça; Pedro Campos fala por três minutos. Boa tarde.

Orgulho e redenção em recriar ensino médio para 7,8 milhões de brasileiros, com foco em 5 milhões atualmente na transição, propondo transição suave e equidade no Enem, além de valorizar ensino profissional e tecnológico.

Deputado responde questionamentos de colegas sobre assuntos políticos em discurso de no máximo 5 minutos, começando com deputado Glauber Braga.

Deputado prioriza escolha política em quem relata matérias, respeita governo e ONGs em educação, participa processo legislativo por constitucionalidade e urgência, e considera itinerários formativos, oferecendo visão complementar.

Deputado chama parlamentares para contribuir com debate sobre relatório Mendonça Filho, alguns estão em outras comissões e contribuirão quando retornarem. Sétimo escrito: deputada Sami Bonfim ausente; oitavo escrito: deputada Adriana Ventura com palavra por três minutos.

Deputada elogia novo ensino médio, favorece redução de horas e ensino técnico, destaca falta de preparo de jovens para mercado de trabalho e critica educação atual como péssima. Pede flexibilidade para ensino técnico e meritocracia, critica atual sistema educacional como sindical e corporativista.

Momento, convido a deputada Maria Rosas pra fazer uso da palavra por até três minutos. Eu cumprimento.

Deputada se refere à baixa taxa de ensino técnico no Brasil, comparando com outros países. Questiona como relatório está abordando esse problema e sua influência na realidade dos jovens brasileiros. É professora preocupada com aprendizagem e qualificação dos alunos.

Deputado fala sobre inscrições de outros parlamentares em comissão e saudações.

Deputada propõe articular no substitutivo conteúdos do Enem com base nacional comum curricular e integração de ensino médio com técnico profissionalizante, escutando preocupações de estudantes e professores para que todos possam competir no Enem em condições iguais.

Deputado convida parlamentar Fernanda Melkioma para falar por três minutos.

Deputada fala sobre educação, elogiando jovens mobilizados por direitos e critica itinerários formativos no ensino médio, apontando exclusão e precarização. Alerta estudantes a lutarem contra nova proposta do governo, que considera retrogressiva, e pede retirada de regime de urgência e medida provisória favorável a estudantes, não a concepção neoliberal de educação.

Deputado convidou outro parlamentar para falar e expandir bloco de parlamentares de 4 para 5.

Deputado se opõe a discussão de medida educacional via mídia provisória, menciona histórico pessoal com ensino de espanhol, expressa preocupação com rumores de retirada da língua do currículo, sugere cuidado com mencionar leis alteradas na ementa.

Deputado agradece apoio de parlamentares e concorda com manifestação da deputada Adriana Ventura.

Deputado defende melhoria na educação, especialmente para jovens desfavorecidos. Critica desempenho educacional atual, particularmente em matemática, e defende a reforma do ensino médio, incluindo a redução de horas gerais e o aumento da formação técnica. Também destaca a necessidade de professores especializados e a importância da aprendizagem focada. Opõe-se à obrigatoriedade do ensino de espanhol em todo o Brasil, preferindo mantê-lo como uma oferta facultativa.

Deputado convida absentes a falarem no último bloco, incluindo duas perguntas do Parlamento Jovem e permitindo contribuições de duas estudantes. Deputado Ivan Valente convidado para falar por 3 minutos.

Deputado propõe melhorias em educação, questionando retrocesso com 2.400 horas mínimas e itinerários formativos, emphasizando importância de disciplinas como sociologia, filosofia, línguas estrangeiras (especialmente espanhol e mandarim), e educação profissional através de institutos federais. Critica tradição europeia no currículo e pede revisão do projeto atual.

Conclua adaptado, por favor.

Deputado preocupado com participação privada em educação, movimentação estudantil contra essa proposta, considera reforma likeada um retrocesso educacional.

A deputada professora Luciene Cavalcante pra fazer uso da palavra por três minutos.

Deputada expressa preocupação com acesso e qualidade na educação, pessimista com proposta de reforma do ensino médio, emphasiza importância de formación e professores qualificados para responder às necessidades da sociedade, pede diálogo para construir novo ensino médio que garanta direito à educação, sem reduzir tempo de formação geral.

Deputado convida deputada Sâmia Bonfim para falar por 3 minutos, em relação às contribuições da deputada professora Luciene Cavalcanti.

Deputada expressa preocupação com a reforma do ensino médio: ampla mobilização contra a proposta, breve prazo para opinião pública, escasso conteúdo formativo geral, falta de evidência sobre melhora da qualidade do ensino e aumento da distância entre estudantes da educação pública e privada. Suas solicitações: retirada do prazo constitucional, edição de MP para revogar a reforma e discussão aprofundada sobre o tema.

Deputado convida professores Reginaldo Veras e Diego Garcia a falar.

Deputado defende 2.400 horas de formação básica, ensino de espanhol e temas transversais em escolas, questionando contratações de profissionais sem formação pedagógica.

Convite ao deputado Diego Garcia para usar a palavra por três minutos.

Deputado propõe melhorias no ensino médio do país, preocupado com sua avaliação mundial ruim e buscando igualdade através da educação. Sua bancada gostaria de contribuir com o projeto.

Deputado convida deputado Chico Alencar para falar e depois convidará duas estudantes para fazerem considerações.

Deputado preocupado com o novo ensino médio: governo o chama de "neném", nasce prematuro e sem estrutura, com problema de precarização de licenciaturas e magistério. Ao invés de promover formação cultural e humanista, foco será no ensino técnico, prejudicando a passagem para o ensino superior. Isso pode resultar em maior evasão e repetência no ensino médio.

Deputado anuncia fechamento de inscrições de parlamentares e recepção do Parlamento Jovem, presente estudante Natália Jurkovic de São Paulo para contribuições e perguntas.

Estudante-SP propõe educação justa, inclusiva e próspera, combatendo obstáculos do novo ensino médio. Ela questiona deputado Mendonça Filho sobre metas, pesquisas e resultados da implementação do Enem, procurando eficácia no ensino.

Deputado questiona sobre alterações em relação a objetivos não alcançados, fazendo referência à pergunta anterior de Natália.

Ensino deve ser eficaz.

Deputado concede a aluna Janaína Dalla Brida o uso de palavra por três minutos para fazer perguntas e questionamentos.

Estudante-RS Janaina Dallabrida fala sobre melhorias no ensino médio, destacando a importância de itinerários formativos para diversas áreas, capacitação contínua de professores e ajudar alunos que trabalham. Discute a preparação inadequada do ensino médio para mercado de trabalho e ensino superior.

Deputado encerra bloco com considerações finais sobre questionamentos dos parlamentares. Menciona Ivan Valente, professora Luciane Cavalcanti, Samuel Bonfim, professor Reginaldo Veras, Diego Garcia, Chico Alencar, Natália e Janaína.

O discurso destaca a divergência sobre o novo ensino médio, considerando o modelo anterior um retrocesso. Enfatiza a importância da formação geral e técnica, a conexão da educação com o mercado de trabalho e a necessidade de respeitar a base nacional curricular. Defende a inclusão do notório saber na educação técnica e critica as resistências à mudança, mencionando o papel dos institutos federais e a visão dos estudantes. Conclui apelando por diálogo e respeito nas discussões educacionais.

Acertado até às onze horas, já passamos uma hora, tenho que liberar vossa excelência também pros próximos compromissos. Bom, Natália

Deputado fala em apoio à educação justa e inclusiva, enfatizando autonomia e escolhas estudantis, conexão com futuro e cumprimento de promessas no ensino médio.

É o que acontece. É, bom, pra que você jovem possa ter autonomia, eu tenho uma visão de que por exemplo,

Deputado fala sobre importância de aprofundamento em áreas superiores diferenciadas, exemplifica com direito e exatas, pede atenção e silêncio no plenário, critica interferência de outro deputado.

Então Natália, é só pra você compreender porque a gente

Deputado propõe reforma ensino médio com ênfase no projeto de vida, destaca importância de educação desde early childhood, alfabetização e combate à falta de infraestrutura escolar. Alude à integração do Enem com novo ensino médio e à defesa de mudanças estruturais.

Deputado propõe:

Deputado afirma: ninguém defende velho ensino médio, em 2012 discussão curricular estava em andamento, porém foi interrompida por medida provisória em 2016, que se tornou lei 13.415. Impasse sobre definição de ensino médio necessita debate correto.

Ensino médio e Forçamento. Velho ensino médio.

Discurso sobre educação do Deputado: Estudantes carecem de bases sólidas em matemática, tecnologia muitas vezes atrapalha mais do que ajuda, discussão necessária sobre novo ensino básico e fundamental, enfatizando a formação, capacitação, e valorização salarial dos professores do ensino básico.

Deputado tenta brevemente contribuir para relator, discutido sua expertise previamente questionada.

Deputado sugestão para professores contratados terem formação educacional, incluindo didática, psicologia da educação, estrutura do ensino, sociologia da educação e estágio supervisionado.

Professor licenciado deve ter formação adequada. Sugestão de texto pedida para relatório, estudarão proposta, não há garantia de inclusão.

Mas não tem nenhuma oposição a priori. Muito bem, não

Deputado convoca para reunião de audiência pública em dia 11 de dezembro, às 14 horas, no Plenário 10, para debater sobre o PIBD, de acordo com o requerimento 8623 da deputada Dandara. Reunião encerrada.