COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciaram reunião com oração, COP30 concluiu com boa participação brasileira. Recomenda-se aprovar pendências antes do fim do ano. Novatos no mandato, mas com metas para cumprir. Análise de moção de apoio ao Ministro do Trabalho, UNICEF, OIT e SNJ, autorizado Leonardo Monteiro para falar.

O Deputado está apoiando o "Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva da Juventude" do Ministério do Trabalho e Emprego, UNICEF e OIT, para ajudar jovens desempregados ou desconectados do ensino. Ele pede aos colegas deputados para apoiarem essa iniciativa que pretende juntar esforços públicos e privados para ajudar a juventude, especialmente em Minas Gerais.

Presidente eu subscrevo também este requerimento. Maravilha. Não

Deputado propõe votação em bloco sobre retirada de itens de pauta, após encerramento da discussão, conforme acordo de procedimentos. Nove requerimentos serão votados. Uma questão de ordem será abordada.

Foram pedidos de retirada de pauta relacionados a cinco itens, incluindo um do item vinte e do PL quarenta e oito dezesseis.

Deputado propôs retirada de pauta para alguns projetos de lei e pedidos de adiamento de discussão. Votaram aprovados a retirada de dois pedidos e a inversão de pauta de quatro itens, para serem votados posteriormente. Nova solicitação de inversão de pauta foi recebida da deputada Érica Kokai.

Deputada se manifesta a favor do voto em separado e questiona sobre a inversão da pauta.

Proposta de lei inclui empreendimentos de economia solidária como beneficiários do FAT e permite remuneração por taxa referencial TR para operações de financiamento e empreendedorismo nesta área.

Deputado propõe atualização da legislação do FAT para incluir financiamento de projetos de economia solidária, que gera empregos e tem baixo custo inicial. Relatório favorável ao projeto de lei 308/2022.

Deputado solicita vista para projeto, deputada Erica retira proposta de inversão de pauta, agora será discutido o projeto de lei complementar 42/2026 do senhor Alberto Fraga regulamentando pensões especiais, outros projetos relacionados apensados. Giovanna de Sá, relatora, agora fala.

Deputada propõe projeto de lei para regular aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes prejudiciais, como transporte de valores e vigilância, corrigindo injustiça e protegendo saúde. Apresentou substitutivo para reunir ideias e aperfeiçoar propostas, permitindo outros meios de comprovação. Solicita voto direto por eficiência e agradece discussão e apoio. Reconhece possível vedação constitucional à inclusão de atividades prejudiciais.

Deputado faz dois pedidos e solicita abertura de discussão.

Deputada solicita vista do relatório da colega Giovanna de Sá para analisar com mais tempo.

Pedidos de vista adicionais: Deputado requere análise de assuntos pendentes.

Deputado elogia relatório sobre aposentadoria de categories importantes, como vigilantes, e pede sua aprovação em breve.

Fernando, tá? Depois a gente vou conceder o pedido de vistas que é regimental, tá? Senhor presidente, cumprimentar a relatora e só

Redação no artigo 58 modificado para artigo 1, permite correção por meio de lei, mantendo tempo por pedido de vista.

Deputado pedirá vista sobre matéria de fisioterapeutas, quer garantir clareza e responsabilidade na análise, há mais de 100 projetos com pedido de piso salarial, não é contra a matéria e deseja que prevalecesse a maioria na votação posterior.

Deputada elogia relatório de colega e pede vista não por querer atrasar ou dificultar, mas como direito de parlamentar para contribuir com o trabalho apresentado.

Deputado diz que é sua última reunião como presidente, refere-se à importância de aprovar projetos e melhorá-los, pede celeridade e elogia relatório de projeto complexo, garantindo apoio para retomada de debates.

Deputada discute importância da indústria e ouvir todos os setores; deseja corrigir injustiça na aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos, mantendo consenso e buscando melhorias no texto; agradece confiança na missão de relatar.

Projeto de lei sobre piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, apresentado pelo Deputado Celso Jacob e apoiado por outros projetos. O Deputado Tulio Gadelha designado relator.

Deputado defende projeto que garante patamar salarial mínimo para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, considerando complexidade de seu trabalho e impactos na saúde deles. Apesar de pedidos de vistas, pede autorização para votar imediatamente devido preocupação com pauta da comissão.

Deputado se refere à matéria do deputado Augusto Coutinho durante discussão.

Deputado pedirá vista e não obstruirá discussão sobre pedido de piso salarial para fisioterapeutas, mas quer cautela para evitar problemas como com enfermeiros; há mais de 100 projetos similares no Congresso.

Deputado propõe respeitar regras e conceder vista, preferindo negociação a imposição. Permitirá comentários adicionais antes de abordar o assunto como relator.

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, quero pedir aqui o voto de todos os pares, pra esse requerimento. É requerimento simples, é uma moção de apoio. Na verdade, senhor presidente, é uma atitude política correta, Todos nós aqui conhecemos a realidade do nosso país, na minha região, na minha cidade, às vezes eu fico emocionado de ver a reação de, às vezes uma mãe de família, desesperada, buscando alternativa pro filho, ou pra filha, jovem, que muitas vezes aquilo que na minha região, as pessoas já já já já estão apelidando né? Que é o nemnem, nem trabalha e nem estuda. E às vezes jovem, na sua toda plenitude da juventude, com dezoito, dezenove anos, nesta situação, portanto essa esse pacto nacional pela inclusão produtiva uma iniciativa da frente de juventudes, do Ministério do Trabalho e Emprego, do fundo das Nações Unidas, da organização internacional do trabalho. Então a nossa moção, é no sentido inclusive, além de homenagear essas essas instituições, sobretudo o nosso Ministério do Trabalho, é também uma forma da gente tornar pública, tornar público essa necessidade desse pacto nacional, para que a gente possa reunir os os instrumentos públicos que nós temos, não é, os nossos ministérios, a a além também da própria iniciativa privada, pra poder a gente estar buscando alternativa pra nossa juventude no nosso país, sobretudo no nosso caso, no estado de Minas Gerais. Portanto, peço a todos os pares apoio ao nosso requerimento, pra que a gente possa aprovar essa moção de apoio ao nosso Ministério do Trabalho, a UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho, enfim, essas instituições que constituíram o pacto nacional pela inclusão produtiva das juventudes. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado.

Projeto com prioridade após túnel segundo Deputado, em casa de acordos.

Deputado propôs acordo com presidência e colegas para analisar projeto em sessão extraordinária, respeitando expectativa de categoria com quarenta pessoas de diferentes estados do Brasil.

Deputado agradeceu e se ofereceu para considerar pauta após ouvir outros colegas.

Deputado propõe aprovar projeto de melhoria salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, atualmente em quatro mil e seiscentos reais, por importância na área da saúde, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Suplica convocação de sessão extraordinária para aprovação do projeto pela importância para a saúde dos brasileiros e do funcionamento da Casa.

Wilson, deputado Duarte. Seu.

Deputado fala sobre pedido de vistas em projeto com tristeza, pois seu filho de ano e cinco meses está internado na UTI por pneumonia. Filho recebe atendimento de profissionais desde os oito dias de vida, o que lhe ensinou a importância deles para a qualidade de vida de cada cidadão. Critica o pedido de vistas como absurdo e falta de respeito ao Parlamento e à comissão.

Deputado fala sobre importância do respeito entre parlamentares, condenando insultos e palavrões durante debates.

Deputado defende importância de profissionais de saúde, citando experiência pessoal e fundamentos constitucionais e bíblicos. Suporta pedido de reunião na próxima semana e piso de salário para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Obrigado deputado Duarte. Deputada Giovana de Sá.

Deputada agradece relatório do deputado Túlio Gadelha sobre profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, e se oferece para ajudar no processo legislativo para a aprovação urgente do assunto, pois entende a importância desse profissional na saúde das pessoas.

Deputada Geovani Sá, professor deputado professor Fernando. Paulo

Deputado agradece e cumprimenta. Apoia projeto do Senador Ângelo Coronel sobre tramitação rápida. Menciona e agradece colegas autores. Suporta projeto sobre aumento de salário para fisioterapeutas e terapeutas. Deputado está acompanhando amigo internado em UTI. Aprova projeto de aumento de salário.

Do Vicente, depois deputada Simone pra encerrar a discussão que temos vários projetos em pauta ainda, e eu ainda tenho que dar encaminhamento sobre as questões levantadas. Viu?

Saúda profissionais da fisioterapia, colegas e categoria de agentes comunitários de saúde; pede atenção e respeito para eles. Orientação de partido e governo favoráveis ao projeto, enquanto espera resolução de pedido de vista.

Vicentino deputado Simone Marquito.

Deputada propõe debater e votar o pedido do deputado Túlio em próximas reuniões, enfatizando importância da saúde e de profissionais durante pandemias. Ela sugere adiar votação e conversar com o deputado para rever seu pedido, valorizando seu trabalho.

Deputado deseja falar livremente, destacando diálogo com fisioterapeutas.

Deputado lamenta falecimento colega Luiz Alberto, destaque em igualdade racial, realizou batalhas no congresso e esteve presente no sepultamento de Nelson Mandela. Pede por descanso em paz e conforto para a família dele, tanto pessoal como política.

O deputado desejou condolências à família de outro deputado falecido, falou sobre a importância de se colocar no lugar do outro, defendeu seu trabalho como presidente e zelará para que as coisas andem, mas depende também da mesa diretora. Parabenizou o relatório apresentado por outro deputado. Irá para o projeto de número 6.

Deputado agradece confiança em ser relator de matéria e pede sessão extraordinária na próxima semana para aprovar projeto trabalhista antes de possível mudança de presidência e composição na casa, pois atual presidente é sensível às causas trabalhistas.

O último sobre esse tema tá? Trinta segundos perfeito.

Deputado agradece e elogia presidente da comissão, pede para assumir responsabilidade todos os membros e propõe avançar na pauta.

O último sobre esse tema tá? Trinta segundos perfeito.

Deputado propõe inserir fundos no orçamento para pagar o piso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, ao invés de aprovar projeto de lei específico.

Deputado pede retirada do projeto de lei 01/18 relacionado à Lei Maria da Penha, com relator ausente, solicitando a participação do deputado Luiz Gaston na presidência da sessão antes de sua breve ausência.

Claro! Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Deputado propõe alteração legislativa: projeto de lei 30.30/2022, dodado pelo senhor Mauro Nascimento, complementa lei 6.651/70, relatado pelo professor Paulo Fernando, vai ao item oito.

Deputado propõe voto a favor de lei dando tratamento isonômico a radialistas, equiparando-os a profissionais como advogados e jornalistas, oferecendo identificação com validade nacional. Expressa surpresa por veto do Poder Executivo em 2022, questionando sua justificativa e ausência de medidas impeditivas a outras categorias. Suplica sensibilidade do governo à causa dos radialistas.

Pra gente poder ouvir o relator por favor.

Deputado propõe aprovação de dois projetos de lei relacionados à sua atividade profissional de radialista há mais de 14 anos.

Deputado pede calma no plenário para ouvir discurso do colega Vicentinho.

Deputado traz presente secretário de defesa do meio ambiente, louva deputado Paulo Fernando e anuncia voto favorável em projeto sobre radialistas. Argumenta pela regulamentação da função de radialistas de rádios comunitárias, sem fins lucrativos, que merecem apoio e exceções, como não pagamento do ECAD. Reconhece importância das rádios comunitárias para refletir realidade local e propõe duas leis relacionadas.

Deputado propõe votar na recomendação do relator e considerar o relatório aprovado, caso ninguém more se manifestar.

Desculpe, mas você não incluiu o discurso para que eu possa resumir. Por favor, forneça o texto que deseja resumir.

Deputado comunica falecimento ex-deputado e líder sindical Avelino Gunsê, com quem tinha relação familiar e trabalhista. Pede desculpas pela emoção e informa que irá se deslocar para lá amanhã. Promete que legado de Avelino não será esquecido e expressa profundo pesar por sua perda.

Deputado homenageia trabalhador rural e ex-líder sindical Avelindo Gunser, fundador e ativo defensor da CUT, presente na memória como grande lutador e símbolo do sindicalismo. Família receba nossa homenagem e sentimentos. CUT continua sendo orgulho nacional. Avelindo sempre presente.

A Érica

Deputada se solidariza com famílias de Luiz Alberto e Avelino Guns, lamenta falecimento de sindicalistas Betão e Avelino, reconhece sua influência e exemplo permanentes. Todos estão presentes em espírito.

Deputado precisa contatar familiares de Avelino, convida outro deputado para presidir parte da sessão.

Claro, estou pronto para ajudar. Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado sauda Cláudio Garrafão e apoia projeto de lei sobre exercício profissional de podologia, com alterações da relatora Flávia Moraes.

Deputada propõe voto sobre projetos de lei sobre regulamentação da podologia, apoia substitutivo do Senado, sem parágrafo único de artigos 3, 4, 7. Importante para garantir qualidade dos serviços e prevenir práticas sem preparo técnico. Temáticas debatidas desde 2005; conselho profissional posterior à regulamentação.

Muito bem obrigado. Obrigado. Nobre deputada. Inclusive eu.

Deputada propôs rejeição dos parágrafos 3, 4 e 7 como medida correlata.

Deputado está consignado, em discussão a matéria, nobre deputado professor Fernando. Paulo. Paulo Fernando.

Deputado propõe alterações em artigo 7 e rejeição de parte do artigo 3, criticando erros de referência na rejeição proposta.

Aguardaremos a posição do deputado.

Deputada se refere à distinção entre projeto original e substitutivo do Senado e menciona que estão manifestando parecer sobre o substitutivo aprovado.

Deputado observa falta de voto do Senado no sistema, pede verificação.

Deputado menciona disponibilidade do voto, lamenta falecimento de colega, convida para audiência sobre patrocínios de aposentadoria e espera esclarecimentos sobre dúvidas levantadas por outro deputado.

No sistema ou não Não está no sistema. Qual que é a dúvida? Não está no sistema. Né? Obviamente não é nada contra o projeto, mas só uma

Relação ao nosso trabalho, né? Que os não tem o impresso aí, não tem o vamos fazer o seguinte, eles eles estão procurando

Deputado propõe discussão de projeto de lei sobre exercício da profissão de multimídia, concede a palavra à deputada Flávia Moraes.

Deputada apoia projeto de lei que define profissão de multimídia, garantindo liberdade de trabalho, estabelecendo requisitos gerais e valorizando experiência na área. Considera essencial para regular profissionais em novo campo digital ainda sem amparo legal. Voto favorável ao projeto de lei.

Deputado agradece oportunidade e apoio para atualizar a profissão de jovens que trabalham em áreas da comunicação, beneficiando o mercado de trabalho, ensino técnico e cadeia econômica.

Deputada propõe reconhecimento profissional para jovens que trabalham em áreas da comunicação atualizadas, favorecendo desenvolvimento econômico e instituições de ensino. Solicita voto de apoio de colegas para essa mudança.

Deputado concorda com relatora sobre matéria discutida; aprova e fica como estava. Presidente, aguarde.

Deputada se refere a clareza do relatório sobre as alterações do Senado no projeto anterior, pedindo compreensão e votação após o parlamentar falar.

Paulo Fernandes, essa consideração que ela fez. Deputado, o relatório, o resumo.

Projeto com alterações claras no substitutivo do Senado, sobre o parecer do Senado, conforme relatório.

Deputado insiste na necessidade de apresentar substantivo com alterações no artigo sétimo, mesmo concordando com considerações do relatório. Anteriormente, votou favoravelmente no multimídia.

Deputado retira projeto para melhor avaliação, votação depende de relatório do Senado. Aguardamos definição da votação para próxima semana ou ano que vem, causado por atraso técnico do relatório do Senado.

E a descrição do relatório está no voto. O meteu só porque se chegou a decisão o relatório do Senado, vamos ver

Deputado propõe ação se possível, percebe boa vontade e menciona segunda questão de ordem de outro deputado.

Deputada afirma: não é adequado um novo substitutivo para o projeto original.

Projeto retirado; matéria venceu; pode ser reapresentado com novo nome ou emendas.

Projeto de lei debate sobre inclusão de categorias em seguro desemprego; sistema oficial de informações do Senado causa atrasos; Deputado Luiz Gastão concedido a palavra; assunto considerado resolvido.

Projeto de lei propõe estender seguro-desemprego a categorias da pesca artesanal durante o défeso e esclarecer figura do vendedor de isca viva, aprovado no Ceará e Nordeste para corrigir equívocos e dar sustento às famílias que vivem da pesca artesanal.

Projeto de lei sobre regulação da profissão do trabalhador manual, relator é o deputado professor Paulo Fernando, parecer aprovado com substitutivo.

Deputado propõe regulamentação para expandir e dar visibilidade a trabalhos manuais, excluindo prática industrial e definiindo artesanato como trabalho desde matéria-prima com desenho próprio. Respeita segurança e integridade em serviços.

Já na fase conclusiva da nossa sessão, pouco de paciência. Isso nos parece.

Deputado propõe projeto para inclusão de trabalho manual em políticas, buscando visibilidade e expansão do setor. Não é diferenciação conceitual, mas para fornecer benefícios e financiamento.

O deputado fala sobre o barulho durante a leitura do relator e pede para se falar mais baixo ou conversar lá fora.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 2.832/20, integrate atividade de trabalhador manual à lei do artesão, evitando sobreposição de regras e insegurança jurídica.

Deputado professor Paulo Fernando, em discussão a matéria. Presidente.

Deputado deseja vistas para analisar projetos de parlamentares, espera sessão extraordinária na próxima semana devido a falta de acordo para votar esses projetos, incluindo o do Deputado Paulo Fernando.

Deputado sugere vistas individuais a cada presidente e concede vista para item do deputada Kokai. Convida deputado Paulo Fernando a presidir e propõe rodízio para leitura do item.

Projeto de lei sobre vedação de enquadramento sindical que viole direitos trabalhistas será analisado por deputado Vicentinho como relator.

Falecer favorável. Então vamos agora pra votação, em

Presidente em discussão presidente.

Eu faço o ponto de vista conforme foi anunciado aqui anteriormente. Muito obrigado. A equipe

Deputada sugere pedido de aprovação nominal, mas a matéria já foi discutida anteriormente.

Deputado propõe debater projeto e solicita voto nominal pessoalmente.

Embora

Deputado propõe voto contra projeto por considerar injusta penalização apenas à empresa, quando o contratante também participa da transgressão com transferência de função e utilização indevida do funcionário. Suporta voto em separado de outro deputado.

Deputada se inscreve e pede discussão sobre a liderança do partido republicano, mencionando um caso concreto acontecendo na Câmara e em outros lugares do Brasil.

Deputada critica uso de convênios e acordos para reduzir custos laborais em licitações, violando livre concorrência e prejudicando trabalhadores. Sugestiona proibir condições além da categoria, exemplifica com Casa da Copa e Caixa. Caixa resolveu através de desmembramento e realocação em licitações separadas. Também menciona papel do tribunal e necessidade de garantir direitos dos trabalhadores.

Deputado discorda forma atual do projeto, apoiando intenção meritória de acabar com falsidade no instrumento convocatório. Suge alteração no edital, especificando atividades e convenções de trabalho para participação no serviço, garantindo clareza e competitividade às empresas corretas. Suporte total à preocupação do Deputado.

Deputada propõe projeto para impedir alteração do enquadramento de trabalhadores em licitações, visando prevenir empresas de abusar e fraudar categoria do trabalhador para vantagem financeira, impactando empresas sérias no mesmo ramo. Caixa anunciou abertura de novas licitações por área, permitindo empresas especializadas competirem justamente. Intenção é eliminar fraude e proteger trabalhadores e empresas honradas.