Comissão prioriza medidas de auxílio a vítimas de desastres ambientais no Rio Grande do Sul

Deputada abre reunião, aprova ata e pauta; discussão sobre inversão de itens na pauta; votação nominal será realizada para decidir inversão.

Essa inversão. O PL orienta pela inversão da pauta. Como orienta?

Deputada sobre manutenção e inversão da pauta; menciona partidos que orientam para ambas. Aguarda resultado de amanhã.

Deputado propõe enfrentar projetos de cuidado ambiental e prevenção, em resposta à situação no Rio Grande do Sul, com o objetivo de minimizar e mitigar extremos climáticos e desastres ambientais, com prioridade na pauta de discussão do dia seguinte.

Deputada destaca importância de solidariedade e colaboração entre partidos, apoia inversão e governo que guia maioria, minoria e oposição.

O orador elogiou a rapidez e solidariedade do governo com o Rio Grande do Sul, destacando a presença do presidente e autoridades. Aguardam ansiosamente por uma pauta, mas lamentam que muitos projetos não atendem às necessidades do estado. A maioria e a minoria votam a favor.

O deputado solicita tempo para falar.

Deputado propõe no plenário uma semana dedicada a votar projetos sobre prevenção de desastres, selecionados em acordo com governo e oposição. Suge também uma seleção de projetos em comissão para serem priorizados e votados em breve.

Deputada propõe colaboração de colegas para aprovar projetos que minimizem danos de desastres, listando PL 14 e 52 de 2015, 965 de 2019, e 2958 de 2019, na pauta de amanhã e inverter a ordem da pauta.

Projeto de lei sobre melhorias para o programa Minha Casa Minha Vida.

Deputada propõe votar sobre Projeto de Lei 452/2011, estabelecendo diretrizes para a política nacional da agricultura familiar, após aprovação unânime; passa a palavra ao relator Bacelar.

Deputado propõe alterar definição de agricultor familiar na Lei 11.326/06, permitindo acesso a políticas públicas se imóvel rural, mesmo em áreas definidas como urbanas. Comissão de Agricultura aprovou por unanimidade a proposta com emenda, incorporando menção expressa ao inciso do artigo 4º da Lei 4.504/64. Relatório recomenda aprovação com substitutivo para maior clareza na técnica legislativa.

Deputada retira projeto de lei de pauta, de autoria do Senhor Júlio César Ribeiro, que altera a lei 11.977 de 2009, para facilitar aquisição e reconstrução de imóveis destruídos por desastres naturais. Aguarda-se parecer do relator e sensibilidade dos deputados.

Projeto prioriza aquisição e reconstrução de imóveis para famílias em áreas de risco ou desabrigadas por desastres naturais, em consonância com direitos sociais e justiça distributiva, sob constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Melhora atendimento ao subsidiar compra novas unidades e requalificar imóveis afetados por desastres.

Questão de ordem

Deputado alerta sobre discrepâncias entre pauta e Infoleg, números errados em projetos, sugerindo suspensão da sessão ou sua cancelamento.

Essa inversão. O PL orienta pela inversão da pauta. Como orienta?

Discussão sobre procedimentos para inscrição em projeto e disponibilidade de vagas.

O PL propõe inverter a pauta.

Deputado propõe correção no projeto 50, apontando para número adjacente.

Discussão sobre o número do projeto e os deputados envolvidos.

Deputada afirma que a dificuldade em se inscrever para discussão de projeto não causa prejuizo, pois a discussão será presencial e o projeto pode ser identificado por seu número. Recomenda que deputados que não conseguirem se inscrever antes do início da discussão, falem com a técnica. Sugeri que um colega deveria dar aula no momento em que estão discutindo. Nenhum prejuízo à sessão.

Deputada propõe reduzir tempo ou evitar discussões sobre proposta, pois considera o tema mais importante que as conversas em andamento.

Deputada sugere reduzir discussão tempo para aprovar projeto beneficiando vítimas de enchentes, com 11 inscritos para falar. Suporte de colegas solicitado. Política vista como relevante e debate encorajado.

Próximos cinco minutos ou meia hora não mudará substancialmente projeto meritório de 2022 sobre crescentes e frequentes desastres climáticos no Brasil.

Deputada quer que discussão de projeto de adiamento comece; alguns deputados discordaram. Agora é o turno de deputado Chico Alencar falar.

Deputado elogia projeto sobre desastres naturais, urgente e merecedor prioridade para áreas de risco, complementará argumentação após interrupção da deputada Fernanda.

Deputada alerta sobre grave situação em Rio Grande do Sul com chuvas, centenas de municípios afetados, pessoas perdidas e desaparecidas. Urge salvar vidas, recursos para reconstrução e mudanças climáticas agravam problemas. Solidariedade é grande, mas insuficiente. Necessário desbloquear investimentos públicos e políticas de reaassentamento. Luta continua para minimizar impactos e reconstruir vida dos afetados, garantindo água potável e dignidade em abrigos.

Deputado fala sobre colapso climático e aquecimento global; propõe medidas de prevenção e manutenção de equipamentos; menciona impactos no Rio Grande do Sul e outras regiões ameaçadas; destaca importância de passar do discurso à ação. Voto favorável ao projeto.

Não foi possível resumir, pois o texto está incompleto.

Deputado propõe minuto de silêncio por tragédia ambiental no Rio Grande do Sul. Ele salienta importância da vida humana e moradias dignas, preservação do meio ambiente e um projeto nacional para segurança das pessoas e meio ambiente.

Pela ótima presidente. Presidente, eu quero fazer apelo aos colegas. Nós estamos numa sala sentado no ar.

Povo do Rio Grande do Sul sofre com enchentes; urgem ação e voto por projeto de ajuda.

Deputado propõe voto imediato em projeto importante para Rio Grande do Sul e Espírito Santo, afetados por más condições climáticas recentes. Pede a novos parlamentares abrir mão da fala para aprovação.

Deputado concorda em aprovar projeto emergencial, atendendo todos os interessados e permitindo discussão posterior.

Deputada sugiere que, teoricamente, a discussão informal não está vinculada a tempo específico, mas estará de acordo com tudo o que se propôs no início.

Mas aí a gente reduz o tempo de discussão, porque é uma discussão informal, né?

Deputada sugere reduzir discursos a 3 minutos, questiona se votação é sobre aprovação ou discussão, vota e elogia colega por parecer aprovado.

Sim, deputados podem renunciar à fala; insistem em projetos pendentes; agradecem colaboração dos parlamentares; mencionam falta de consenso com a presidenta.

Deputada sugeriu adiar votação do projeto para depois da discussão, se houver consenso.

Em discussão aqui o projeto do deputado vermelho, tenha deputado como relatora? Temos que consultar os os os

Deputada propõe consenso entre bancadas e agradece a colaboração de colleghas. Próxima é a vez de Deputado Gilson Marques.

Projeto prioriza programa "Minha Casa Minha Vida" em localidades atingidas por calamidade; críticas ao estado e sua administração da tragédia no Rio Grande do Sul; solicitação de anistia da dívida do estado; questionamento sobre escolha de beneficiários de ajuda alimentar. Deputado pede apoio a PL 1571, que visa facilitar resgate no Rio Grande do Sul.

Com a palavra deputada Célia. Obrigado.

Deputada fala sobre reconstrução de Brumadinho, destacando aspectos emergenciais, socioculturais, estruturais e econômicos, com ênfase em comunidades vulneráveis e tradicionais. Menciona crise habitacional em Belo Horizonte e impacto de mudanças climáticas em comunidades indígenas no Rio Grande do Sul. Encerra instando a desaquecer o planeta e ver questão ambiental como humanitária, não partidária.

Senhora presidenta, esse projeto de lei, ele é.

Deputado propõe reflexão sobre desastres naturais e recuperação de habitações populares, destacando importância de planejamento urbano, consulta a especialistas e prevenção em programas like Minha Casa Minha Vida, para garantir segurança às famílias, especialmente as vulneráveis. Sua votação é a favor do projeto, porém, alerta sobre cautela em permissão de construções em áreas de risco e impactos de fenômenos climáticos.

Projeto "Minha Casa Minha Vida" com falhas no passado, construído em locais de risco; apoia projeto para compensar.

Com a palavra deputado Bacelar.

Deputado critica pauta com erros e desorganizada; elogia projeto, mas questiona falta de solidariedade em outras votações; pauta deve abordar emergência climática e responsabilidade de autoridades; aprovação do projeto é constitucional e atende direitos fundamentais.

Deputado Luiz Couto. Senhora presidente.

Deputado: Aprovar projetos que melhoram a vida dos brasileiros e cuidam do meio ambiente, respeitando criação de Deus, é fundamental. A natureza é de todos, sustenta e fortalece nós; devemos parar de destruí-la, pois ela se vinga quando não é respeitada. Falta pensar em interesses econômicos e políticos e lembrar da natureza.

Presidente.

Deputado fala sobre projeto de priorizar famílias que perderam casas em eventos climáticos, mas irá se opor a projeto que permite destruição de matas ciliares. Encouraja cuidado ambiental baseado na encíclica "Laudato Sí" e observa que a natureza não perdoa, como diz ditado espanhol. Renderá homenagem ao povo gaúcho e a Mário Quintana.

Capitão Alberto Neto. Presidente,

Deputado questiona prioridades do governo e congresso, contrastando gastos governamentais com ajuda ao Rio Grande do Sul e propondo reflexão sobre prioridades nacionais. Também menciona preocupação com interesses da Primeira Dama, antes de votar sobre projeto de lei para condutores de ambulâncias.

Renata.

Deputada se solidariza com Rio Grande do Sul por tragédia, elogia sociedade civil organizada e critica governos estadual e federal por ineficiência e divisão. Ela denunciará uso inapropriado de poder por ministra e acusa Lula de tentar "terceirizar" culpa em vez de ajudar.

Deputada propôs parcelar pagamento com microfone e pede paciência à colega Júlia.

Deputada critica governo por divisão e descaso com país, culpando presidente por falta de argumentos e respeito à fala dela. Ela também menciona uma pesquisa desfavorável ao presidente e expressa solidariedade ao povo do Sul e Rio Grande do Sul, felicitando os voluntários ativistas.