COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada abre reunião, aprova ata e pauta; discussão sobre inversão de itens na pauta; votação nominal será realizada para decidir inversão.

Essa inversão. O PL orienta pela inversão da pauta. Como orienta?

Deputada sobre manutenção e inversão da pauta; menciona partidos que orientam para ambas. Aguarda resultado de amanhã.

Deputado propõe enfrentar projetos de cuidado ambiental e prevenção, em resposta à situação no Rio Grande do Sul, com o objetivo de minimizar e mitigar extremos climáticos e desastres ambientais, com prioridade na pauta de discussão do dia seguinte.

Deputada destaca importância de solidariedade e colaboração entre partidos, apoia inversão e governo que guia maioria, minoria e oposição.

O orador elogiou a rapidez e solidariedade do governo com o Rio Grande do Sul, destacando a presença do presidente e autoridades. Aguardam ansiosamente por uma pauta, mas lamentam que muitos projetos não atendem às necessidades do estado. A maioria e a minoria votam a favor.

O deputado solicita tempo para falar.

Deputado propõe no plenário uma semana dedicada a votar projetos sobre prevenção de desastres, selecionados em acordo com governo e oposição. Suge também uma seleção de projetos em comissão para serem priorizados e votados em breve.

Deputada propõe colaboração de colegas para aprovar projetos que minimizem danos de desastres, listando PL 14 e 52 de 2015, 965 de 2019, e 2958 de 2019, na pauta de amanhã e inverter a ordem da pauta.

Projeto de lei sobre melhorias para o programa Minha Casa Minha Vida.

Deputada propõe votar sobre Projeto de Lei 452/2011, estabelecendo diretrizes para a política nacional da agricultura familiar, após aprovação unânime; passa a palavra ao relator Bacelar.

Deputado propõe alterar definição de agricultor familiar na Lei 11.326/06, permitindo acesso a políticas públicas se imóvel rural, mesmo em áreas definidas como urbanas. Comissão de Agricultura aprovou por unanimidade a proposta com emenda, incorporando menção expressa ao inciso do artigo 4º da Lei 4.504/64. Relatório recomenda aprovação com substitutivo para maior clareza na técnica legislativa.

Deputada retira projeto de lei de pauta, de autoria do Senhor Júlio César Ribeiro, que altera a lei 11.977 de 2009, para facilitar aquisição e reconstrução de imóveis destruídos por desastres naturais. Aguarda-se parecer do relator e sensibilidade dos deputados.

Projeto prioriza aquisição e reconstrução de imóveis para famílias em áreas de risco ou desabrigadas por desastres naturais, em consonância com direitos sociais e justiça distributiva, sob constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Melhora atendimento ao subsidiar compra novas unidades e requalificar imóveis afetados por desastres.

Questão de ordem

Deputado alerta sobre discrepâncias entre pauta e Infoleg, números errados em projetos, sugerindo suspensão da sessão ou sua cancelamento.

Essa inversão. O PL orienta pela inversão da pauta. Como orienta?

Discussão sobre procedimentos para inscrição em projeto e disponibilidade de vagas.

O PL propõe inverter a pauta.

Deputado propõe correção no projeto 50, apontando para número adjacente.

Discussão sobre o número do projeto e os deputados envolvidos.

Deputada afirma que a dificuldade em se inscrever para discussão de projeto não causa prejuizo, pois a discussão será presencial e o projeto pode ser identificado por seu número. Recomenda que deputados que não conseguirem se inscrever antes do início da discussão, falem com a técnica. Sugeri que um colega deveria dar aula no momento em que estão discutindo. Nenhum prejuízo à sessão.

Deputada propõe reduzir tempo ou evitar discussões sobre proposta, pois considera o tema mais importante que as conversas em andamento.

Deputada sugere reduzir discussão tempo para aprovar projeto beneficiando vítimas de enchentes, com 11 inscritos para falar. Suporte de colegas solicitado. Política vista como relevante e debate encorajado.

Próximos cinco minutos ou meia hora não mudará substancialmente projeto meritório de 2022 sobre crescentes e frequentes desastres climáticos no Brasil.

Deputada quer que discussão de projeto de adiamento comece; alguns deputados discordaram. Agora é o turno de deputado Chico Alencar falar.

Deputado elogia projeto sobre desastres naturais, urgente e merecedor prioridade para áreas de risco, complementará argumentação após interrupção da deputada Fernanda.

Deputada alerta sobre grave situação em Rio Grande do Sul com chuvas, centenas de municípios afetados, pessoas perdidas e desaparecidas. Urge salvar vidas, recursos para reconstrução e mudanças climáticas agravam problemas. Solidariedade é grande, mas insuficiente. Necessário desbloquear investimentos públicos e políticas de reaassentamento. Luta continua para minimizar impactos e reconstruir vida dos afetados, garantindo água potável e dignidade em abrigos.

Deputado fala sobre colapso climático e aquecimento global; propõe medidas de prevenção e manutenção de equipamentos; menciona impactos no Rio Grande do Sul e outras regiões ameaçadas; destaca importância de passar do discurso à ação. Voto favorável ao projeto.

Não foi possível resumir, pois o texto está incompleto.

Deputado propõe minuto de silêncio por tragédia ambiental no Rio Grande do Sul. Ele salienta importância da vida humana e moradias dignas, preservação do meio ambiente e um projeto nacional para segurança das pessoas e meio ambiente.

Pela ótima presidente. Presidente, eu quero fazer apelo aos colegas. Nós estamos numa sala sentado no ar.

Povo do Rio Grande do Sul sofre com enchentes; urgem ação e voto por projeto de ajuda.

Deputado propõe voto imediato em projeto importante para Rio Grande do Sul e Espírito Santo, afetados por más condições climáticas recentes. Pede a novos parlamentares abrir mão da fala para aprovação.

Deputado concorda em aprovar projeto emergencial, atendendo todos os interessados e permitindo discussão posterior.

Deputada sugiere que, teoricamente, a discussão informal não está vinculada a tempo específico, mas estará de acordo com tudo o que se propôs no início.

Mas aí a gente reduz o tempo de discussão, porque é uma discussão informal, né?

Deputada sugere reduzir discursos a 3 minutos, questiona se votação é sobre aprovação ou discussão, vota e elogia colega por parecer aprovado.

Sim, deputados podem renunciar à fala; insistem em projetos pendentes; agradecem colaboração dos parlamentares; mencionam falta de consenso com a presidenta.

Deputada sugeriu adiar votação do projeto para depois da discussão, se houver consenso.

Em discussão aqui o projeto do deputado vermelho, tenha deputado como relatora? Temos que consultar os os os

Deputada propõe consenso entre bancadas e agradece a colaboração de colleghas. Próxima é a vez de Deputado Gilson Marques.

Projeto prioriza programa "Minha Casa Minha Vida" em localidades atingidas por calamidade; críticas ao estado e sua administração da tragédia no Rio Grande do Sul; solicitação de anistia da dívida do estado; questionamento sobre escolha de beneficiários de ajuda alimentar. Deputado pede apoio a PL 1571, que visa facilitar resgate no Rio Grande do Sul.

Com a palavra deputada Célia. Obrigado.

Deputada fala sobre reconstrução de Brumadinho, destacando aspectos emergenciais, socioculturais, estruturais e econômicos, com ênfase em comunidades vulneráveis e tradicionais. Menciona crise habitacional em Belo Horizonte e impacto de mudanças climáticas em comunidades indígenas no Rio Grande do Sul. Encerra instando a desaquecer o planeta e ver questão ambiental como humanitária, não partidária.

Senhora presidenta, esse projeto de lei, ele é.

Deputado propõe reflexão sobre desastres naturais e recuperação de habitações populares, destacando importância de planejamento urbano, consulta a especialistas e prevenção em programas like Minha Casa Minha Vida, para garantir segurança às famílias, especialmente as vulneráveis. Sua votação é a favor do projeto, porém, alerta sobre cautela em permissão de construções em áreas de risco e impactos de fenômenos climáticos.

Projeto "Minha Casa Minha Vida" com falhas no passado, construído em locais de risco; apoia projeto para compensar.

Com a palavra deputado Bacelar.

Deputado critica pauta com erros e desorganizada; elogia projeto, mas questiona falta de solidariedade em outras votações; pauta deve abordar emergência climática e responsabilidade de autoridades; aprovação do projeto é constitucional e atende direitos fundamentais.

Deputado Luiz Couto. Senhora presidente.

Deputado: Aprovar projetos que melhoram a vida dos brasileiros e cuidam do meio ambiente, respeitando criação de Deus, é fundamental. A natureza é de todos, sustenta e fortalece nós; devemos parar de destruí-la, pois ela se vinga quando não é respeitada. Falta pensar em interesses econômicos e políticos e lembrar da natureza.

Presidente.

Deputado fala sobre projeto de priorizar famílias que perderam casas em eventos climáticos, mas irá se opor a projeto que permite destruição de matas ciliares. Encouraja cuidado ambiental baseado na encíclica "Laudato Sí" e observa que a natureza não perdoa, como diz ditado espanhol. Renderá homenagem ao povo gaúcho e a Mário Quintana.

Capitão Alberto Neto. Presidente,

Deputado questiona prioridades do governo e congresso, contrastando gastos governamentais com ajuda ao Rio Grande do Sul e propondo reflexão sobre prioridades nacionais. Também menciona preocupação com interesses da Primeira Dama, antes de votar sobre projeto de lei para condutores de ambulâncias.

Renata.

Deputada se solidariza com Rio Grande do Sul por tragédia, elogia sociedade civil organizada e critica governos estadual e federal por ineficiência e divisão. Ela denunciará uso inapropriado de poder por ministra e acusa Lula de tentar "terceirizar" culpa em vez de ajudar.

Deputada propôs parcelar pagamento com microfone e pede paciência à colega Júlia.

Deputada critica governo por divisão e descaso com país, culpando presidente por falta de argumentos e respeito à fala dela. Ela também menciona uma pesquisa desfavorável ao presidente e expressa solidariedade ao povo do Sul e Rio Grande do Sul, felicitando os voluntários ativistas.

Deputada propos aux ambulance drivers' law; discussion ends due to absences; plenary consulted about item 93 objection; PSOL and deputada Patrícia Ananias' requirements considered. Gives floor to item 93's rapporteur.

Deputada elogia projeto sobre registro e qualificações para condutores de ambulâncias, distribuindo louvor a parlamentares e categoria. Aprovação solicitada por justiça e respeito à vida.

Deputada propõe reduzir tempo de discussão para votar consensualmente em matéria, sem inscrições, em favor do projeto da "Bia".

Deputado agradece união política para homenagear condutores de ambulâncias, reconhecidos por sua vocação e preparo em atender pessoas em momentos difíceis. Projeto de lei, de sua autoria e da relatora Soraia, aprovado na comissão, vai ao Senado para regulamentação e aprovação. Parabéns a todos os envolvidos e às categorias profissionais que serão regulamentadas. Viva o Brasil e viva os condutores de ambulâncias.

Aqui a ordem das inscrições, deputado Chico Alencar com a palavra. Ah Chicão.

Deputado elogia colega, refere-se à luta contra desregulamentação ambiental e apoia projeto que valoriza trabalho de condutores de ambulâncias, com voto favorável.

Deputado Gilson Marques, ausente, deputado Patrus Ananias, com a palavra. Tudo bem bem.

Deputado propõe homenagem a trabalhadores de área, desejando construção harmônica e preservação de vidas, inspirado em frase de Jesus de Nazaré sobre valorização da vida.

Deputado capitão Alberto Neto. Obrigado, Vinícius. Abriu mão, deputada Iandra Moura, presidente.

Deputada felicita deputado vermelho por projeto de lei sobre regulamentação de serviços de ambulâncias, elogiando também trabalho de deputada Soraia. Reconhece importância destes serviços para a sociedade e pede por aprovação do projeto de lei.

Eu quero dizer que todas as profissões, todas sem exceção, são nobre, e são importantes e têm seu valor, Mas é preciso destacar que, os condutores de ambulância, representam uma profissão, que tem valor inestimável, porque nós estamos falando daqueles seres humanos que têm a responsabilidade de conduzir as pessoas nos momentos mais difíceis, porque quando passa uma ambulância e nós ouvimos o som da sirene, nós sabemos que ali tem uma pessoa precisando de urgência e precisando de atendimento, então que Deus abençoe cada vez mais a todos e todas que fazem parte desta profissão porque ela é realmente uma profissão muito necessária, muito importante e muito nobre como as outras são mas em especial quero aqui render as minhas homenagens a todos vocês. Uma outra coisa, eu fui prefeito durante o durante oito anos Petrucio, você também foi, viu vermelho? Parabéns pela iniciativa e parabéns a deputada Soraia pela relatoria. E eu lembro que eu recebi os em especial né, os profissionais da em especial né, os profissionais da saúde, da educação e de outras áreas. Então é o nosso papel aqui, é o nosso papel aqui, fazer justiça. E por fim, e por fim quero dizer, como eu disse inicialmente, nós temos que debater as matérias profundamente aqui, nós não podemos correr, eu recebi ontem a comissão no meu gabinete, tinha gente do meu estado, de outros estados, eu disse olha, nós precisamos ajustar isso com a nossa federação, com o nosso governo, e quero dizer, com o apoio de todos os partidos, mas em especial com o apoio da nossa federação, com o apoio do nosso governo, nós hoje estamos aprovando esse projeto. Parabéns a todos os condutores de ambulância do Brasil.

A profissão de condutor de ambulância é preciosa e valorosa. Essas pessoas desempenham um papel crucial nos momentos mais difíceis, transportando indivíduos que precisam de atendimento de emergência. Como autoridades, é nossa responsabilidade fazer justiça e debater questões importantes cuidadosamente. Parabéns a todos os condutores de ambulância do Brasil.

Presidente. Esse presidente não.

Prefere votar e a deputada Célia continua falando Conçou que o plenário se Só pra votar porque você não abre

Deputada propõe aprovação por aclamação de gestão, seguida de votação e discussão informal.

Deputada fala sobre pauta humanitária, agradece relatoria e autor do projeto de lei. Destaca importância vital de motoristas de ambulâncias saúde indígena em Minas Gerais, pacotes de emergência. Valoriza categoria crucial para evitar mortes, prevenção e tratamento humano.

Coronel Fernanda. Presidente, eu estava atendendo a.

A oradora defende que não solicitou aceleração de um projeto, sublinhando o respeito ao povo brasileiro e ao agro. Rejeita insinuações sobre suas intenções, afirmando que sua preocupação era com as pessoas afetadas. Critica a falta de respeito e exige que seu nome não seja mencionado de forma inadequada.

Deputada pede respeito pela ordem no plenário.

Deputado questiona quem pediu inversão de pauta no PL 20 e promete fazer o pedido sempre que for relator ou autora. Expressa insatisfação com a situação.

Deputada pede manter ordem e respeitar inscrição. Sua ação não foi de má fé. Pedido de calma e dez segundos adicionais ao deputado Vitor.

Deputado questiona projeto que permite danos às matas ciliares, considerando-o destrutivo.

Deputada permite que deputado Vitor Linhares fale.

Deputado fala sobre importância e desafios dos condutores de ambulâncias, destacando sua capacidade de lidar com situações intensas emocionalmente e a necessidade de valorização profissional. Parabéns e saúde a eles, encerra ele.

Que presidente? Pois não deputado Cobalchini. Obrigado, presidente.

Deputado elogia aprovação de projeto que reconhece condutores de ambulância como profissionais da saúde, garantindo direitos e justiça, especialmente para operadores em sua cidade natal, São Luís do Maranhão.

Que presidente? Pois não deputado Cobalchini. Obrigado, presidente.

Deputado homenageia e reconhece condução anual de 365 dias por condutores de ambulâncias, agradece homenagem da comissão e expressa respeito a eles como cidadãos brasileiros, cumprimentando também deputado ao seu lado.

Mais uma vez agradecimento a essa comissão, a nossa presidente, a vossa excelência, a todos os membros dessa comissão pelo esforço de tentarmos votar esse projeto. Ele não vai pra plenário, ela é conclusiva nessa comissão então é bom esse esclarecimento, mas eu quero aqui, diante dos condutores, reafirmar o nosso compromisso, porque amanhã mesmo, eu e o deputado vermelho estaremos no senado, já conversamos com a professora Dorinha, vamos conversar com o Pacheco e com o David Alcolumbre. Essa matéria é urgente, porque urgente é melhorar a qualidade de quem isso ocorre. E eu queria parabenizar também deputado Vitor por sua fala, porque às vezes a gente não é fã de discutir a competência de cada na sua profissão, a gente esquece de olhar o ser humano que está por trás disso, o desespero que se tem, você sabendo que aquela vida está dependendo de você, muitas vezes ela não consegue chegar, muitas vezes você não pode se abalar, tem que estar firme enfrentar trânsito, e como assim foi dito, dia e noite sol e chuva, Então o psicológico dessas pessoas, é assim, é associado com certeza, a apostolado, porque cada vida também que eles salvam retroalimenta a sua alma. Então veja, ao mesmo tempo que você controla a emoção, você também se retroalimenta pela entrega de dizer eu fiz parte do ciclo das pessoas que socorreram aquela vida, e dizer que assim foi citado no artigo quinto da constituição e assim é, e volto a dizer como disse ao defender o relatório, assim como o porteiro de uma escola, é ciclo da educação, é inadmissível, em pleno dois mil e vinte e quatro, quando a constituinte de oitenta e oito já citava isso, poder imaginar que uma pessoa que transporta a vida, mas transporta uma vida que depende de cuidados médicos, não esteja em pleno dois mil e vinte e quatro fazendo parte da saúde. E é por isso que esse projeto é justo. Ele é justo não só com a categoria, mas acima de tudo por quem é conduzido pelo pelo paciente que depende deles. Muito obrigada a cada membro dessa comissão, porque esse projeto no dia de hoje com tantos atritos e com tantos obstáculos, votou por unanimidade sim ao projeto aos condutores de ambulância, obrigado.

Deputada reafirma compromisso com projeto de melhorias para categoria de condutores de ambulância, elogia categoria e reconhece importância deles para quem necessita de cuidados médicos. Projeto é considerado justo e unânime na comissão.

Deputada menciona projeto de lei sobre criação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público, refere-se a pedido de retirada de pauta com votação nominal de outro deputado.

Deputado retira pedido de retirada, quer debater questões sobre o projeto, aguarda clareza e isonomia de procedimentos, como aconteceu no primeiro item da pauta.

Deputada propõe seguir procedimento do projeto anterior, com parecer da deputada Bia sendo lido pela deputada Soréia Santos, enquanto DOC atuará como relatora.

Projeto de criação de cargos técnico e analista no Conselho Nacional do Ministério Público, sem aumento de despesas, aprovado como substitutivo na comissão de administração e serviço público, e aguardando análise de constitucionalidade em outras comissões.

Deputada: Projeto de lei sobre a retirada de invasores de propriedade privada discutido;Requerimento de retirada de pauta solicitado por outro deputado.

Deputado fala sobre semana tensa e apresenta preocupação com votação de reconhecimento de estado de calamidade pública. Advogue por debates mais adequados e consensos, e se opõe à discussão e votação do projeto naquele momento.

Requerimento deputado Vitor Iales.

Deputado fala sobre projeto que aumenta penaltiés a invasores de propriedade privada e pública, especialmente relevante no contexto da crise de segurança jurídica no Rio Grande do Sul.

Deputada solicita início da votação eletrônica e recomenda votar não, conforme orientação do PL.

Deputada valoriza projeto que garante e protege propriedade privada dos produtores trabalhadores.

Federação PT, PCdoB, PV. Federação PT, PCdoB, PV orienta a obstrução. Considerando aqui a nossa oposição

Discurso do deputado critica projeto por privatizar função estatal e fazer justiça de forma particular, considerando-o um lamentável retrocesso.

Deputada propõe obstrução a projeto, que retoma ideias de partidos: União Brasil, progressistas, MDB, PSD, Republicanos, PDT, PSDB Cidadania e Podemos. Também menciona esforços pessoais e rede do deputado Chico.

Deputado critica clima de radicalização que aprueva medidas como silvicultura não potencialmente poluidora, desmatamento da Mata Atlântica, pioração da política nacional do meio ambiente, e defesa extremada de propriedade privada, levando à obstrução. Trágica situação no Rio Grande do Sul exemplifica as más conseqüências dessa postura.

Deputada diz que partidos minoritários não apoiam remoção de coisa por maioria.

Deputada lembra que defesa propriedade não significa polícia em cada esquina, mas responsabilidade dos produtores rurais para proteger a segurança alimentar. Brasil é celeiro do mundo, não quintal de qualquer um. Suporte da maioria, oposição.

Governo Senhor. Excelência, presidente e e.

Deputado salienta: governador atua bem, MST é solidário com Gaúcho e grande produtor de alimentos; pede retirada do projeto em questão para avaliação em outro momento.

Pois não deputado, Ricardo Sales. Opositor.

Hora atingida encerrada a votação. Rejeitado o requerimento de retirada de pauta. Sim três votos não trinta e Antes ou depois da leitura, deputado? É liderança você pedir? Não, depois da leitura do relatório. Concedo a palavra ao relator Vitor Linhares, deputado Vitor Linhares. Obrigado presidente.

Deputada rejeita requerimento de retirada de pauta e concede palavra ao relator após leitura do relatório.

Deputado propôs votação sobre inclusão de PL e alteração de substantivo, mantendo posição favorável à aprovação do PL dez mil de 2018, com alterações devido à inserção do PL 1394 de 2024. Voto pela constitucionalidade, juridicidade e rejeição de substitutivo.

Deputada solicita tempo de liderança do PT, governou antes e agora será do deputado Patrus Ananias. Relator Zuko ausente, Patrus lidera debate.

O discurso aborda a análise de um projeto de lei sobre a retirada de invasores de propriedades privadas, destacando sua relação com a reforma agrária e urbana. O orador critica a proposta, enfatizando a função social da propriedade e a importância dos movimentos sociais na luta pelos direitos à moradia e justiça social, citando a história fundiária do Brasil. Ao final, defende a manifestação pacífica dos direitos e a necessidade de reconhecer os conflitos sociais como parte da busca por um desenvolvimento equitativo.

Deputada cedeu liderança a deputado Salles, agradeceu por continuidade.

Deputado refere grave crimes cometidos por líderes do MST contra os próprios seguidores, incluindo exploração, abuso de autoridade e negociação de crimes, observados em vários estados durante investigação da CPI.