COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado propõe votar em bloco requerimentos de itens a cinco da pauta, após atraso por trânsito de marcha. Ele também menciona um pedido de inversão de pauta para o item onze, PL 4347/2

Deputado propõe envio de informações importantes sobre a preservação da caatinga à ministra do meio ambiente, destacando suas dificuldades atuais. Faz apelo aos presentes para ajudar neste propósito.

Deputado pede calmaria e atenção para garantir a fala de todos os deputados durante a reunião.

Deputado propõe criação de subcomissão para foco no Bioma Caatinga e solicita audiência pública para discussão sobre praga que está destruindo carnaubais no Nordeste, acelerando teste de fungo como possível solução por Embrapa de São Paulo. Deputado encaminhará sugestão de nomes para subcomissão via email.

Bom dia presidente, bom dia aos colegas

Deputado propõe incluir representantes de setores relacionados ao desastre ambiental no Rio Grande do Sul na audiência da comissão. Além disso, ele elogia o presidente Lula e a primeira-dama Janja por sua atuação e mobilização em relação ao desastre e agradece à aprovação de uma moção de aplausos para as pessoas e instituições que resgataram animais de forma voluntária.

Deputado pede inclusão de nomes para audiência proposta, votação de itens aprovada, pedido de subscrição para deputado Célio.

Pedido de inclusão do Instituto de Defesa do Consumidor registrado na ata.

Presidente, queria com autorização do do autor da proposta

Deputado concorda com propositura e deseja aderir ao requerimento.

Presidente. Presidente. Excelência, deputada Duda Público. Obrigada, por favor, subscreveu

Tem dois na pauta. Okay. Muito obrigado viu? Presidente O que foi descrito também pelo deputado

Deputado: rapidas observações, falou previamente.

Deputado mencionou sua conversa com diversos políticos, incluindo Duda, Fernando Mineiro, Célio (não alcançado), Ivanade Caetano do PT da Bahia, Tulio (futuro relator) e Celia. Também convidou Alex Santana. Todos se relacionam com o semiárido nordestino.

Deputado propõe alteração na pauta através de um requerimento, aguarda aprovação de Leônidas e encaminha a favor de Amon.

Deputado propõe transformar política de gestão territorial e ambiental de terras indígenas em lei, para garantir proteção e uso sustentável de recursos naturais e respeitar autonomia sociocultural dos povos indígenas. Inclui mapeamento e zoneamento no artigo segundo.

Deputado propôs aprovação do item e retirada de sua pauta, por ausência do autor. Aprovado.

Deputado concorda com proposta de colega.

Deputado fala a favor do requerimento, preguntando quem também está a favor ou quer retirar.

Só retirar. Pra encaminhar contrário.

Claro. Senhor presidente, se faz muito necessário inclusive

Deputada defende DEPEGatti como prioridade ambiental e territorial, destacando proteção de territórios indígenas e gestão ambiental. Menciona Semana do Meio Ambiente para debate.

Pois não deputado. Diante da fala da minha colega.

Deputado argumenta sobre proposta que busca elevar proteção de direitos indígenas, mas pode causar atrasos burocráticos e limitar atividades econômicas, levantando questionamentos sobre sua viabilidade.

Deputado: requerimento rejeitado, projeto de lei 4347/2020 em votação sobre política ambiental e de terras indígenas, relator com palavra, PL 2936/92 aprovado com substitutivo, deputado Amom Mandel concedido para falar.

Deputado propõe política nacional para gestão territorial e ambiental em terras indígenas, valorizando autonomia sociocultural, saberes ambientais indígenas e remuneração para agentes ambientais e territoriais indígenas. Aprovação exige cuidado com impacto financeiro.

Deputado concede vistas a dois projetos de lei: alteração da lei de crimes ambientais e definição de sanções para crimes contra o meio ambiente, especialmente na região da Amazônia Legal. Agora é a vez do relator deputado Ramon Mandel falar.

Deputado questioning if necessary to request visibility checks for a previous project, believes research has already been done.

No limite. Tá? Eu peço a assessoria aqui da

Deputado afirma: anteriormente, nenhum pedido de vista concedido a deputados, incluindo Deputada Amon.

Deputado preocupado com aumento de crimes ambientais e invasões de terras, especialmente na Amazônia, atribuindo culpa ao desmantelamento dos sistemas de governança ambiental e à diminuição das penalidades por esses crimes. Ele promove projeto de lei 4.907/19 para aumentar penas e incentiva proteção ambiental e combate a crimes ambientais com impacto econômico e global.

Em discussão o parecer. Sim senhor não. Eu não posso admitir,

Deputado defende projeto contra terra invadida, desaprova ligá-lo ao MST, pede desculpas e afirma ser indígena tucano.

Deputado propõe à presidência da comissão estabelecer algo.

Deputado critica uso de termos ofensivos e pede limites na relação entre parlamentares, sugerindo que o responsável se desculpe.

Deputado menciona planos para dar voz a outro deputado e votar o primeiro parecer, a menos que haja pedidos de vista.

Deputado defende projeto que impede invasão de terras públicas, independentemente de críticas pessoais. Estamos alinhados contra invasão de terras públicas.

Discussão encerrada, projeto aprovado. Requerimento de Ricardo Salles para retirada de pauta encaminhado ao deputado Ricardo Salles. O deputado saluda.

Deputado sugeriu retirar assunto de pauta para debate aprofundado em outro momento.

Deputado retira pauta do item 8, PL 4488/22, ausente relatora. Deputado Ricardo Sales está a favor.

Deputado propõe retirar discussão sobre formas com nuances técnicas, abordar assoreamento de rios e acabar com problema do Rio Grande do Sul.

Pra encaminhar contrário deputado Nilton Tato.

Deputado defende aprovação rápida de projeto contra causa da tragédia no Rio Grande do Sul, destacando importância para recomposição de mata ciliar e prevenção de assoreamento de rios. Argumenta contra retirada da pauta, pedindo aprovação como compromisso na crise climática e apoio à região.

Deputado pede retirada item 9 da pauta; requerimento relacionado rejeitado e prejudicado. Discussão parecer encerrada, votação aprovada.

Deputado pede retirar projeto de pauta para alterar voto, em resposta a um pedido de vista relevante e um suposto mal-entendido com colega. Pede desculpas a colegas.

Deputy inqueried opinion of fellow deputy before speaking.

Deputado concorda com projeto e relatório, quer discutir punibilidade e está disposto a fazê-lo.

Ter retirado então, obrigado, Domomon. Bom, sobre o item

Deputado solicitou uma semana adicional para discussão de ajustes em relatório, com autor e relatora do projeto em prosseguimento na próxima sessão.

Deputada concede flexibilização na legislação ambiental, após contato com assessoria do deputado envolvido. Aceita acordo e marcará leitura de relatório na próxima semana.

Deputado menciona item da pauta a ser discutido: Projeto de lei sobre conscientização sobre parvovirose canina.

Deputada fala sobre crescimento de animais de estimação no Brasil, especialmente cães, e apoia projeto de lei para conscientizar sobre parvovirose canina, uma doença viral fatal, para melhorar bem-estar dos cães e responsabilidade dos donos.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei criando campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos, por solicitação dos senhores Bruno Ganen e delegado Mateus Laiola. Relatora: deputada Tábata Amaral.

Deputada mencionou crescimento mercado produtos e serviços de pets no Brasil, acompanhado aumento de animais de estimação e necessidade de cuidados apropriados. Projeto de lei propõe medidas conscientização população sobre responsabilidade criação animais e prevenção maus tratamentos. Suporte à aprovação projeto de lei.

Deputado encerra discussão y vote, aprova medida. Saluda a colegas presentes.

Deputada fala sobre importância de cuidados em animais de estimação, prevenção de doenças e aumento de hospitais veterinários públicos. Promove conscientização sobre tratamento adequado e alem da prevenção.

Por favor. Em seguida passar o deputado Born Gas. Presidente, quero fazer uma fala bastante rápida

Deputado elogia a Deputada por trabalho consistente e voltado a resultados, especificamente em causas animais. Valora a seriedade e conteúdo técnico dela e dos relatórios, agradece a relatoria e voto favorável.

Também o deputado Bruno Ganenpo, por favor deputado Bangaço. Deputado

Deputado agradece colegas por aprovar projeto de prevenção ao assoreamento de rios, que institui política nacional de prevenção e recomposição de matas ciliares, controle de erosão, cadastro de áreas degradadas e mecanismos de retenção de sedimentos. Pede voto simbólico no plenário e convida colegas a assinar pedido de frente parlamentar de bacias hidrográficas para discussão contínua e recursos alocados a essa área.

O deputado fala sobre a importância de discutir questões climáticas e ambientais, pede apoio para trazer esses temas à votação na próxima reunião de líderes. Ele também pede a entrega de relatórios pendentes para uma analise mais produtiva no primeiro semestre de 2