COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputados debatem regulação de taxas em aplicativos de entrega e energia elétrica

26 mar. 2025 08:02 às 09:58

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/03/2025 discutiu propostas legislativas, incluindo projeto sobre cobrança de fatura de energia, com debates acalorados e pedidos de audiências públicas sobre temas como abuso de poder econômico e práticas do iFood. A votação de requerimentos enfrentou obstruções, mas alguns foram aprovados. A reunião foi encerrada sem decisões devido à falta de quórum, com nova convocação para 2 de abril de 2024.

Status
Concluído
ID: 75327Total: 133 discursos
#1
Resumo Inteligente

Reunião aberta e ata aprovada sem leitura. Votação para inversão de pauta dos itens solicitados, aprovada. Em destaque, projeto de lei que altera a expedição e afixação de preços, com relatoria da deputada Gisela Sima ausente.

26 de mar, 11:02
#2
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Presente? A relatora a relatora da primeira do

26 de mar, 11:05
#3
Resumo Inteligente

O Deputado informou sobre a inversão de pauta, aprovando o item 3, relativo ao requerimento de adiamento para incluir um convidado na audiência pública do projeto 30, e subscreveu o requerimento, questionando se o Deputado Gilson também subscreveria.

26 de mar, 11:05
#4
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Então vai

26 de mar, 11:07
#5
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Votação. Deputado Gilson então para encaminhar. Presidente

26 de mar, 11:07
#6
Resumo Inteligente

O Deputado enfrentou dificuldades para registrar sua presença e solicitou ajuda, mencionando um possível problema técnico. Ele questionou sobre a regularidade do processo.

26 de mar, 11:07
#7
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Quase que quebrei o painel lá e aqui não.

26 de mar, 11:07
#8
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Não está indo. Está considerado registro e tudo?

26 de mar, 11:07
#9
Resumo Inteligente

O Deputado elogiou a máquina, afirmando que está funcionando bem, e questionou a possibilidade de uso manual.

26 de mar, 11:07
#10
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Pode ser que eu não esteja aqui é verdade. Deputado

26 de mar, 11:08
#11
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Gilson Marques com a palavra

26 de mar, 11:08
#12
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Encaminhar o requerimento.

26 de mar, 11:08
#13
Resumo Inteligente

Deputado parabeniza o presidente da comissão e expressa carinho pelo trabalho no grupo. Critica a obstrução genérica de comissões e plenário, discordando da estratégia. Defende a discussão sobre a instituição de uma moeda digital, destacando suas implicações diferentes no Brasil. Comenta sobre os hábitos de uso de dinheiro nas localidades e sugere a necessidade de uma discussão técnica sobre o tema. Propõe a aprovação de requerimentos de audiência pública e a finalização de pautas de consenso para evitar obstruções futuras.

26 de mar, 11:08
#14
Resumo Inteligente

O Deputado sugere a conclusão do requerimento em discussão e se oferece para interagir sobre os próximos procedimentos.

26 de mar, 11:13
#15
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado expressou preocupações sobre a falta de produtividade da Comissão de Defesa do Consumidor, ressaltando que a obstrução por parte de parlamentares não é democrática e impede o debate efetivo de projetos. Ele pediu maior compromisso dos membros da comissão com a presença e a discussão dos temas relevantes, enfatizando a importância de debater todos os projetos em profundidade.

26 de mar, 11:13
#16
Resumo Inteligente

O Deputado mencionou a continuidade da discussão sobre o requerimento e a necessidade de tratá-lo em conjunto com o deputado Vinícius.

26 de mar, 11:16
#17
Resumo Inteligente

O Deputado destaca a importância da temática em discussão, expressando sua posição contrária, pois defende os direitos do consumidor. Comenta que projetos assim podem impactar negativamente a vida de pessoas em situações vulneráveis. Enfatiza a necessidade de discutir e deliberar sobre o assunto, reconhecendo as diferentes realidades do Brasil. Defende a proatividade na comissão e a importância de debater todos os temas, mesmo os que não concorda.

26 de mar, 11:16
#18
Resumo Inteligente

O requerimento propõe a inclusão de dois convidados, senador Carlos Portinho e Edilson Osório Júnior, em uma audiência pública já aprovada no ano passado.

26 de mar, 11:19
#19
Resumo Inteligente

O Deputado se mostrou favorável à proposta e mencionou que não teria problema em ser reconhecido como especialista em criptomoeda.

26 de mar, 11:20
#20
Resumo Inteligente

O Deputado valoriza a flexibilidade no debate, ressaltando a importância do cumprimento do regimento e a participação plural. Destaca inovações na gestão atual e sugere conversas prévias entre os membros da comissão para facilitar a deliberação e priorizar temas relevantes. O objetivo é construir um ambiente produtivo e colaborativo.

26 de mar, 11:20
#21
Resumo Inteligente

O Deputado defende a importância de debater de maneira inteligente e questiona a afirmação de que a comissão foi a menos produtiva. Ele ressalta que os projetos discutidos foram analisados detalhadamente, contrariando a ideia de baixa produtividade, pois decisões apressadas podem ser erradas. Agradece ao presidente ao fim.

26 de mar, 11:24
#22
Resumo Inteligente

O Deputado discute o projeto de lei que proíbe a cobrança de fatura de energia elétrica via protesto em cartório antes de 90 dias de atraso, ressaltando a relatoria da Deputada Gisela e a aprovação com substitutivo. A discussão foi encerrada e passou-se à votação.

26 de mar, 11:26
#23
Resumo Inteligente

A Deputada destacou a intensa discussão do projeto na comissão, ressaltando o acordo feito sobre o substitutivo. O texto em votação é um consenso que limita o protesto às contas de energia acima do salário mínimo e pede a aprovação do projeto.

26 de mar, 11:27
#24
Transcrição automática

Para

26 de mar, 11:27
#25
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Votação deputado Gilson Marques.

26 de mar, 11:27
#26
Resumo Inteligente

O Deputado elogiou a humildade da deputada durante o debate, reconhecendo a discussão acirrada sobre o projeto. Agradeceu pela colaboração nas alterações que tornaram o projeto mais justo, impedindo que grandes devedores se beneficiem. Ele orienta a aprovação do projeto e agradece aos envolvidos na discussão.

26 de mar, 11:27
#27
Resumo Inteligente

O Deputado pediu adiamento da votação, com apoio do líder da oposição.

26 de mar, 11:30
#28
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Requerimento está presente, mas o o requerimento do líder.

26 de mar, 11:30
#29
Transcrição automática

Não é necessário ter a presença do, da bancada. Presidente, eu só estou, presidente eu sou.

26 de mar, 11:30
#30
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado questiona a legitimidade do requerimento feito pelo líder da minoria, citando o regimento.

26 de mar, 11:30
#31
Resumo Inteligente

O Deputado questiona a necessidade de presença do líder para assinar o requerimento de adiamento, citando o regimento que apenas exige a assinatura. Solicita referência ao artigo relevante e menciona o processo de votação do pedido de adiamento.

26 de mar, 11:31
#32
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado questiona a clareza sobre a presença dos líderes ao encaminhar requerimentos, destacando a importância da discussão e consenso no processo. Sugere que, para evitar travamentos, a presença no caso de requerimentos seja necessária e deixa essa reflexão para consideração da nova presidência e assessoria. Também propõe que a regra do plenário se aplique a todas as comissões.

26 de mar, 11:31
#33
Resumo Inteligente

O deputado argumenta sobre a votação e a necessidade de seguir o regimento, questionando a exigência da presença do líder e propondo maior rigor nas regras.

26 de mar, 11:33
#34
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Ninguém pra defender o requerimento de adiamento que a gente faça simbólico pra acelerar o processo e a gente não, emperrar a corrupção por isso. Então

26 de mar, 11:34
#35
Resumo Inteligente

Rejeitado o adiamento da votação. Projeto de lei 475/2023, relatado pela deputada Gisela Simona, foi aprovado.

26 de mar, 11:34
#36
Resumo Inteligente

A Deputada agradeceu a aprovação de um projeto que visa proteger consumidores de abusos nas cobranças de contas de energia elétrica, que frequentemente são protestadas de forma desproporcional. Destacou que a medida beneficiará a população vulnerável e não favorecerá a inadimplência, pois ainda haverá consequências para o não pagamento.

26 de mar, 11:34
#37
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Obrigada deputada Gisela, parabéns pelo relatório e pelo trabalho que construiu nesta comissão para aprovação deste projeto, deputado Celso Russo Mano.

26 de mar, 11:36
#38
Resumo Inteligente

O Deputado parabeniza a proponente do projeto, ressaltando que ele reduz custos para pessoas endividadas ao isentá-las da taxa de cartório para limpar seus nomes. Destaca a injustiça de cobrar taxas para quitar dívidas pequenas e agradece aos colegas pelo apoio à iniciativa.

26 de mar, 11:36
#39
Resumo Inteligente

O Deputado mencionou um requerimento solicitando o convite do diretor da agência nacional de transporte terrestre para esclarecer sobre longas filas e tempo excessivo de espera nos pedágios das rodovias federais em Santa Catarina.

26 de mar, 11:37
#40
Resumo Inteligente

O Deputado justificou a ausência de outra deputada por motivos de nascimento. Ele destacou a relevância do requerimento para Santa Catarina, mencionando que os pedágios, embora tenham suas vantagens, estão gerando filas e demora insustentáveis. Solicitou uma solução urgente e a aprovação do convite ao diretor-geral da agência nacional de transportes para esclarecer a situação e apresentar alternativas.

26 de mar, 11:38
#41
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Senhor presidente eu sou deputado.

26 de mar, 11:39
#42
Resumo Inteligente

Deputado critica as condições das rodovias em São Paulo, mencionando o congestionamento e a necessidade de mais pedágios ou soluções. Apoia a solicitação de uma audiência pública sobre o tema.

26 de mar, 11:39
#43
Transcrição automática

Deputado Paulão. Senhor presidente

26 de mar, 11:40
#44
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Resumo Inteligente

O deputado destaca a importância da autoria do projeto e a falta de polarização na comissão. Ele valoriza a audiência pública como essencial para esclarecer processos e facilitar o diálogo. É favorável ao requerimento.

26 de mar, 11:40
#45
Resumo Inteligente

A aprovação do requerimento foi unânime, destacando a incompreensibilidade das filas em pedágios, que oferecem péssimo serviço à comunidade. O projeto de lei 3475/2023, que visa reduzir tarifas de postagem em áreas de risco, está em discussão, mas houve requerimento de adiamento. Votação segue com a ausência de alguns deputados.

26 de mar, 11:41
#46
Resumo Inteligente

O Deputado pediu para retirar o item da votação e sugeriu que o próximo item a ser votado seja o 20, ressaltando a importância de entender a situação para evitar problemas futuros.

26 de mar, 11:43
#47
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Está requerendo vossa excelência que tinha pedido do item 20, está retirado de ofício? Aí.

26 de mar, 11:44
#48
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Gente, eu vejo com o Gilson Marques aqui que é minha assessoria, a gente pula pro próximo vídeo pra gente não obstruir mais a sessão.

26 de mar, 11:44
#49
Resumo Inteligente

O Deputado discute a obstrução de um colega em relação a requerimentos com conteúdos semelhantes nas matérias da pauta.

26 de mar, 11:44
#50
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Entendeu? É, obstruiu todos, só, obstruiu todos os itens. Ele marcou presença?

26 de mar, 11:44
#51
Transcrição automática

Não mas ele é líder, o líder pode encaminhar independente da presença. Presidente pra contribuir com a

26 de mar, 11:44
#52
Resumo Inteligente

O Deputado reconhece a intenção correta do deputado Áureo e menciona que o item 25 foi retirado por ele, questionando o motivo da retirada.

26 de mar, 11:44
#53
Resumo Inteligente

O Deputado falou sobre o projeto de lei 5.516 de 2020, que propõe alterações em decretos relacionados à rotulagem de alimentos, e mencionou um requerimento de votação nominal para aumentar a discussão sobre o tema.

26 de mar, 11:45
#54
Transcrição automática

Recuimento Hotmart retirar

26 de mar, 11:46
#55
Resumo Inteligente

O Deputado pede que o requerimento seja retirado para permitir a apreciação do mérito de matérias, destacando a falta de entendimento em questões anteriores.

26 de mar, 11:46
#56
Resumo Inteligente

O Deputado expressa que sua obstrução ao projeto não está ligada aos mesmos fundamentos do líder Zucco, discordando da obstrução geral. Ele é contra o mérito da matéria específica e acredita que ela precisa ser melhorada. Além disso, sugere retirar sua obstrução.

26 de mar, 11:46
#57
Transcrição automática

Vai conversar com as, a assessoria do Gilson Marques, a gente pode pular pro outro. É basicamente pra dizer presidente, quem tem condenado

26 de mar, 11:47
#58
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Ele teria 1 pena menor do que quem rotula errado, não é possível Não podemos ter esse procedimento que o deputado Áureo está sugerindo.

26 de mar, 11:47
#59
Resumo Inteligente

O Deputado discute obstrução no debate político, afirmando que não se trata de mérito, mas de posicionamento político.

26 de mar, 11:47
#60
Transcrição automática

Sim mas o meu não.

26 de mar, 11:48