COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Saúde para aprovação de atas, retiradas de pauta e votação em bloco de requerimentos para realização de audiências públicas e visitas técnicas.

... para ser em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos. Desculpa de interromper esse... Complementação oral, mas que fique registrado, por favor.

O Deputado solicita a inclusão de um convidado para a audiência pública sobre o PL 3.703/2021, enquanto lista requerimentos para debates sobre TEA, neuromielite óptica, terapia nutricional e hipertensão arterial pulmonar.

Pode. Que é o Instituto Suel Abujara, para ser convidado para essa audiência pública. Ok. Obrigado.

O Deputado apresentou requerimentos para discutir a criação de rede interestadual de saúde e a inclusão social de celíacos em ambientes de educação e saúde.

O Deputado apoia a criação de uma rede interestadual de saúde entre Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, tomando como referência a experiência bem-sucedida entre Bahia e Pernambuco.

O Deputado apoia a iniciativa, considerando-a um grande avanço, e solicita a subscrição do requerimento.

... do 102, número 11. Ok.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos e iniciou a análise de projeto que institui o Disque Saúde Mental.

O Deputado defende a criação do Disque Saúde Mental para oferecer suporte remoto gratuito, visando ampliar o acolhimento e combater os altos índices de transtornos mentais no Brasil.

O deputado solicitou silêncio aos presentes para a leitura do relatório.

O Deputado propõe substituir termos inadequados no projeto para alinhá-lo à Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, defendendo a aprovação da medida para viabilizar o atendimento imediato em saúde mental.

O Deputado encerrou a votação do parecer anterior e iniciou a análise do projeto sobre usinas de oxigênio hospitalar.

A Deputada defende a criação de um plano nacional para a gestão e distribuição de oxigênio medicinal, visando garantir o direito fundamental à saúde e evitar crises de desabastecimento em emergências.

O Deputado solicitou silêncio aos presentes para que a relatora pudesse ser ouvida.

A Deputada defende um plano nacional para o oxigênio medicinal, visando eficiência, planejamento estratégico e a garantia do direito à saúde, e vota pela aprovação dos projetos.

Em discoção, o parecer da relatora, deputado Osmar Terra.

O Deputado defende a necessidade de os hospitais possuírem produção local de oxigênio de alto fluxo para enfrentar futuras pandemias.

O Deputado aprovou o relatório, comunicou a eleição de vices na comissão e recebeu vereadores de Torres, prometendo apoio à saúde da região.

A Deputada celebrou a aprovação do Plano Nacional de Gestão de Oxigênio Medicinal, destacando a importância da gestão compartilhada e preventiva em futuras emergências sanitárias.

O Deputado iniciou a sessão da comissão e solicitou a leitura do parecer ao projeto que obriga escolas a prestarem atendimento a alunos com doenças crônicas.

O Deputado propõe a atualização da lei de primeiros socorros nas escolas, integrando capacitação para o manejo de doenças crônicas e assistência integral aos alunos em ambiente escolar.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à análise do projeto que aumenta multas por contaminação de alimentos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que endurece punições para contaminação cruzada de alimentos, visando garantir a segurança sanitária e prevenir doenças.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e anunciou a votação de projeto sobre a obrigatoriedade de datas de validade visíveis em rótulos de medicamentos.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que exige datas de validade legíveis e em destaque nas embalagens de medicamentos, propondo um ajuste de redação para a correta aplicação da lei.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o relatório e deu início à votação de projeto sobre tributação de clínicas odontológicas.

A Deputada defende a aprovação do projeto para corrigir injustiças tributárias em clínicas odontológicas, visando reduzir custos, ampliar o acesso à saúde e beneficiar a população.

O Deputado aprovou o parecer em discussão e deu início ao processo de eleição eletrônica para os cargos de segundo e terceiro vice-presidentes da Comissão de Saúde.

A Deputada elogiou a condução da mesa, apoiou a composição da comissão e defendeu a priorização do projeto do prontuário eletrônico.

O Deputado declarou apoio à pauta e deu início à votação.

A Deputada elogiou a condução da Comissão de Saúde e agradeceu a aprovação de visita técnica para fiscalizar o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins, em Minas Gerais, visando garantir o acesso à saúde.

O Deputado propõe uma visita técnica a um hospital em Belo Horizonte para avaliar os impactos do seu fechamento e buscar soluções de apoio.

O Deputado questionou a falta de auditabilidade do voto e a ausência de nomes de candidatos na cédula.

O Deputado solicitou a convocação dos parlamentares para a votação e reconheceu a trajetória de colegas na comissão e na área da saúde.

O Deputado agradeceu pela votação.

O Deputado convida os parlamentares para conhecer o Observatório da Saúde na sede da CNI, às 14h30, visando a utilização de dados tecnológicos para o planejamento em saúde.

O Deputado encerrou a votação, iniciou a apuração e questionou o significado do voto.

O Deputado oficializou a eleição e posse dos novos vice-presidentes da Comissão de Saúde.

O Deputado celebra sua integração à comissão, reforçando o compromisso com a sustentabilidade econômica do sistema de saúde e a busca por soluções eficazes para o atendimento da população.

Não está tão diferente assim, né? Rosângela, obrigado, viu? Muito bem-vinda.

A Deputada assume a vice-presidência da Comissão de Saúde reafirmando o compromisso com o fortalecimento do SUS, a valorização profissional e o desenvolvimento de políticas públicas eficazes para Minas Gerais e o Brasil.

Deputado, Pedro Asfale.

O Deputado deu boas-vindas aos novos membros da mesa, destacou a capacidade de diálogo da presidência e reafirmou o compromisso de atuar de forma propositiva em prol do bem comum, elogiando a equipe de apoio da comissão.

O Deputado encerrou a reunião e convocou para audiência sobre diagnóstico de câncer de pulmão no dia 13 de maio, remarcando a próxima sessão para 21 de maio.