COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas e iniciou a votação em bloco de requerimentos.

Subscreve? Sim. Então...

Vamos pôr em votação então, subscritos, requerimentos. Tem alguma alteração? Pode ser nessa sequência.

O Deputado justificou requerimentos e solicitou a votação em bloco.

57, 58, 59 e 60. Pois não, o requerimento... 59.

O Deputado solicita a inclusão de mais um representante da Associação Brasileira de Logística Reversa na audiência pública sobre a Política Nacional de Agricultura Familiar e encaminha o requerimento 59.

Já que a vossa excelência também é portuária

O Deputado defende a relevância do sistema portuário para o desenvolvimento, emprego e economia nacional, propondo o debate do tema na comissão.

...falar com o barulho de fundo. Peço para os assessores, por gentileza, o deputado Leônidas está lendo aqui o requerimento dele. É porque eu comecei dizendo que...

O Deputado solicita apoio para a realização de uma audiência pública com especialistas e autoridades, visando debater a modernização, competitividade e sustentabilidade do sistema portuário nacional.

A Deputada solicitou a votação em bloco de requerimentos específicos e manifestou interesse em subscrevê-los.

A palavra, deputado Bruno Ganem. Eu só quero subscrever. Ah, tá certo. Os acrimidos, obrigado. Subscrito, então.

O deputado Leônidas e o deputado Bruno. Em votação, os requerimentos... Presidente, chegou aqui uma demanda.

O Deputado solicita a inclusão de dois nomes no requerimento 56, sendo um do Ministério dos Direitos Humanos e outro da Federação Brasileira de Adestradores de Animais.

A Deputada aprovou requerimentos e iniciou a discussão do projeto que proíbe veículos de tração animal e criminaliza essa prática.

Tirada desse item de pauta nesse momento. Concedo. Obrigado.

A Deputada anunciou a retirada de um item e deu início à discussão do projeto que nomeia pontes no Pará.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que nomeia pontes na BR-230, por atender aos requisitos técnicos e jurídicos.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, anunciou sua aprovação e deu início à pauta sobre a reciclagem de embarcações.

O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto que estabelece diretrizes para a reciclagem de embarcações, alinhando a legislação brasileira à Convenção de Hong Kong para garantir segurança e sustentabilidade ao setor.

Alexandre Lindemeyer, do Rio Grande do Sul, em discussão, parecer do relator. Com a palavra, o deputado Goulêmeo.

O Deputado defende a urgência na aprovação do projeto sobre o descomissionamento de embarcações e plataformas petrolíferas, visando a sustentabilidade, o reaproveitamento de materiais e a adequação do Brasil às normas ambientais internacionais.

Deputado Alexandre. Bom, primeiro eu queria agradecer...

O Deputado destaca a ampla construção coletiva do projeto e defende sua aprovação para garantir segurança jurídica, fomentar o emprego e viabilizar o desmantelamento de embarcações no Brasil.

A Deputada aprovou um parecer técnico, destacou a importância da comissão para o desenvolvimento do país e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante tempo adicional e tratamento diferenciado em exames para CNH a pessoas com dislexia, autismo, TDAH e deficiência auditiva, visando a inclusão e autonomia desses cidadãos sem facilitar as exigências técnicas.

Obrigada, deputado Hugo Leal, pela relatoria. Em discussão, parecer, não havendo mais...

... só de fazer uma observação... Com a palavra...

O deputado Buzato. Isso, obrigado. Eu só queria aqui cumprimentar...

O Deputado elogia a inclusão de diversas deficiências no projeto e confirma seu voto favorável ao relatório.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e esclareceu que as deliberações priorizam deputados presentes, permitindo tempo para que outros parlamentares cheguem ao plenário.

O Deputado solicitou a reinserção do projeto 176 na pauta após a resolução de um impasse.

A Deputada solicitou o adiamento de um projeto para a próxima sessão e passou a presidência para assumir a relatoria de outra proposta.

O Deputado solicita a leitura do parecer da relatora sobre o projeto que denomina rodovia em Sergipe como Governador João Alves Filho.

A Deputada manifesta voto favorável à denominação de trecho da BR-235 em homenagem ao ex-governador João Alves Filho, reconhecendo sua trajetória na infraestrutura.

O Deputado encerrou a discussão e declarou a matéria aprovada.

A Deputada encaminhou para votação projeto que tipifica como infração grave o descarte de objetos em vias e estabelece obrigações para a manutenção de rodovias federais.

O Deputado defende o endurecimento das penalidades para o descarte de objetos nas vias, visando prevenir incêndios e aumentar a segurança, e propõe emendas técnicas ao projeto.

A Deputada conduziu a votação do parecer, aprovou-o e deu prosseguimento à pauta com a relatoria de projeto sobre denominação de viaduto.

O Deputado defende a aprovação de projeto que denomina viaduto em homenagem ao empresário capixaba Jones Tristão.

A Deputada encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão de um projeto de lei sobre multas de trânsito baseadas no valor do veículo.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a multa proporcional ao valor do veículo é impraticável, injusta quanto à identificação do infrator e desnecessária diante do atual sistema de pontuação da CNH.

A Deputada encerrou a discussão do projeto anterior, aprovou o parecer pela sua rejeição e deu início à pauta sobre bicicletários em órgãos públicos.

O Deputado defende a obrigatoriedade de bicicletários em órgãos públicos como alternativa de mobilidade, propondo um substitutivo que unifica diversos projetos de lei sob as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A Deputada encerrou a votação do parecer, aprovando-o, e anunciou a análise do projeto sobre transparência no transporte público.

O Deputado propõe substitutivo ao projeto de lei sobre mobilidade urbana, visando adequar dispositivos de transparência e participação social para evitar conflitos com competências locais e redundâncias legislativas.

A Deputada aprovou o parecer do relator, retirou itens da pauta por ausência e encerrou a reunião, convocando novas audiências públicas.