COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, informou sobre o recebimento de expedientes e abriu indicações para o Prêmio Lúcio Costa, passando a presidência em seguida.

O Deputado deu início à reunião e abriu espaço para o autor apresentar o requerimento nº 36/2025.

O Deputado solicita que a Sudene condicione a renovação de benefícios fiscais à Enel à comprovação de investimentos e melhorias na distribuição de energia.

Gostaria de usar da palavra para encaminhar, favor ou contra? Não havendo quem queira encaminhar, contrário...

Muito bem, está encerrada a votação. Vamos aos votos.

O Deputado solicitou a retirada de um projeto de pauta e anunciou requerimento para audiência pública sobre o transporte coletivo.

O Deputado propôs uma audiência pública na comissão para debater o marco legal do transporte público coletivo nacional.

O Deputado agradece ao presidente pelo requerimento e profere bênçãos ao colega.

A Deputada solicita a inclusão de um representante do IDEC em audiência para discutir mobilidade urbana, visando integrar o debate à PEC 25/2023.

Muito obrigado, deputado Nandino. O senhor aceita o deputado Prianti? Evidentemente que sim.

O Deputado apoia a proposta de debate sobre mobilidade urbana, destacando sua relevância estratégica e sua conexão com a realização da COP em Belém.

Deputado aprovou requerimento anterior e solicitou subscrição para audiência sobre mobilidade feminina.

O deputado apoiou o requerimento apresentado pela deputada Leda Borges.

O Deputado aprovou requerimento anterior e deu início à votação de novo pedido de audiência pública sobre agências reguladoras.

Eu estou acrescentando mais uma planta no Jardim do Arnaldo aqui, subscrevendo o seu requerimento.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento e retirou pautas de projetos de lei da ordem do dia devido à ausência dos relatores.

O Deputado defende a reserva de 2% das vagas de estacionamento público para gestantes e pessoas com crianças de até dois anos, propondo a regulamentação do uso de credenciais e a adequação do Código de Trânsito Brasileiro.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, retirou um projeto de pauta por ausência do relator e deu início à análise de nova proposta legislativa.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de projetos e manifestou apoio à proposta de racionalização e combate ao desperdício de água, apresentando um substitutivo para aperfeiçoar o texto.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra para a leitura do projeto sobre exclusividade de transporte individual para MEIs.

O Deputado defende o diálogo com os motoristas e questiona a rigidez da obrigatoriedade do MEI no projeto de lei.

O deputado encerrou a discussão de um projeto e passou a palavra ao relator para apresentação de parecer sobre o transporte público.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que adaptam a Lei da CID à reforma tributária, permitindo o uso de recursos da contribuição para subsidiar tarifas de transporte público coletivo.

Com a palavra, deputado Juliana Cardoso. Obrigada. Deputado Eli, nesse projeto, a gente...

A Deputada solicita a retirada de pauta para ajustes e alinhamento direto com a parlamentar envolvida.

O Deputado solicitou vistas do projeto após alinhamento com a presidência.

A deputada solicitou a retirada de pauta.

O Deputado retirou projetos da pauta por ausência dos relatores e encerrou a reunião.