Deputados aprovam medidas para o fortalecimento do setor de comunicação no país

O Deputado propôs priorizar a votação de TVRs e projetos antes de deliberar sobre a convocação do ministro, adiada para agosto por imprevisto.

O Deputado concorda com a votação dos TVRs, mas ressalva mérito em outros projetos e questiona a ausência de comissões, classificando o adiamento para agosto como um desrespeito.

O Deputado cobra respeito do Governo ao Parlamento, critica a falta de articulação e diálogo de ministros e repudia o uso de recursos públicos para atacar a imagem do presidente da Câmara.

O Deputado propõe priorizar a votação de TVRs e requerimentos em acordo, postergando outros projetos para garantir o quórum da sessão.

Acordo, então, proposto.

Nós temos extra pauta que precede tudo, tá? É, o extra pauta é o primeiro item que nós temos que votar. Eu estou pedindo...

O Deputado propõe priorizar a votação de TVRs e de seus projetos, estabelecendo um prazo limite para o alcance de quórum.

Pedindo para antes dos projetos votar os dois requerimentos, votar antes dos projetos os dois requerimentos. E pode ser em bloco também, né?

O Deputado propôs a votação em bloco de requerimentos e relatórios para agilizar os trabalhos da pauta.

O Deputado solicita a leitura de relatórios prontos e registra a apresentação de um requerimento de investigação.

O Deputado propôs o agendamento de um projeto do qual é relator, buscando viabilizar sua apreciação mediante acordo.

O Deputado solicita agilidade na votação dos relatórios pendentes antes de registrar as presenças.

O Deputado propõe aprovar convite para ministro comparecer à Câmara no dia treze, condicionado a acordo com o governo.

na data de hoje. Aí, na verdade, o senhor está propondo um novo convite para o dia 13.

O Deputado propôs agendar para agosto o comparecimento de ministros, sugerindo transformar os requerimentos em convites.

O Deputado questionou a origem ministerial, expressou dificuldades de reconhecimento político e solicitou a definição da agenda de trabalho para a próxima semana.

Só pra, rapidamente, dentro da fala do nosso deputado, do líder do PT,

O Deputado critica a ausência do ministro e defende que, apesar de o requerimento ter sido transformado em convite, é indispensável o diálogo com a comissão.

Presidente, só para...

O Deputado defende o respeito democrático do governo atual ao Parlamento e condiciona a realização de debates à construção de acordos mútuos, exigindo o cumprimento do regimento caso não haja consenso.

palavra. É dizer ao meu nobre

O Deputado critica a falta de diálogo e o desrespeito ao Parlamento por parte da Casa Civil, defendendo a necessidade urgente de interlocução política para reduzir a instabilidade e focar nas prioridades econômicas do país.

O Deputado propõe convidar o ministro para depor na próxima reunião da comissão ou após o recesso, evitando a necessidade de uma convocação formal.

O Deputado ratifica a proposta de convite para reunião da comissão, sugerindo o agendamento para a semana seguinte ou após o recesso.

Deputado Alencar, ele vai falar ali agora. Pois não, deputado Alencar.

O Deputado propõe adiar a exposição para a segunda semana de agosto, visando maior quórum parlamentar.

...não tá bom, que tem problema! Acho que vai estar muito movimentado, porque tem coisa grande pra acontecer.

O Deputado defende o debate democrático, reafirma o compromisso do governo com as instituições e critica a postura da oposição em relação à política brasileira.

O Deputado critica a ausência recorrente de ministros em convocações e exige o cumprimento de prazos imediatos para o diálogo, sob pena de votação imediata da convocação obrigatória.

Deputado Alencar, são pessoas de confiança aqui, estão dando a palavra. É a semana que vem. Se não houver a primeira semana... Ele já concordou semana que vem, se não houver.

O Deputado cobra o cumprimento de promessas governamentais e negocia a data de uma convocação ou convite, visando evitar novos adiamentos.

aí é covardia, mas no baiano é complicado, né? Só alegria. É, na verdade, assim, o deputado Gair vai falar...

Posteriormente, eu abro para a Vossa Excelência.

O Deputado questiona a validade de acordos para a convocação de um ministro, criticando o uso de verba pública para contratar influenciadores que atacam a legitimidade do Congresso e geram crises diplomáticas.

A palavra ao deputado Orlando Silva.

O Deputado defende a presença de ministros no Parlamento para prestar contas e dialogar, valorizando a relação entre os Poderes, ao mesmo tempo que solicita vista do PL 1003/2025 para buscar um entendimento com o relator antes da votação.

Deputado Orlando, o relator é o deputado Antônio? Pois não, deputado Antônio? Só para informar...

O Deputado reiterou seu pedido de retirada de pauta para viabilizar a discussão do projeto.

Deputado Olhando que a vossa excelência sempre é uma pessoa bem compreensível e que atenderia o pedido dele. Obrigado, viu deputado?

O Deputado agradeceu ao relator pelo atendimento ao pedido de vistas, justificou seu atraso pela aprovação de um relatório na Lei de Incentivo ao Esporte e propôs diálogo para tratar do projeto em discussão.

O Deputado confirmou a existência de acordo sobre a matéria em discussão.

O deputado critica a forma como um convite substituiu uma convocação e ameaça medidas mais rigorosas caso o comparecimento não ocorra conforme o esperado.

O Deputado retirou pautas extras e formalizou acordo para ouvir o ministro na próxima semana ou em agosto, concedendo um voto de confiança.

O Deputado defende que audiências públicas com ministros devem ocorrer independentemente de esforço concentrado, considerando desnecessárias as restrições impostas.

O Deputado retirou requerimentos de convocação e deu início à votação de inversão de pauta para relatoria de projeto sobre vencimento de faturas de serviços continuados.

O Deputado vota pela aprovação de projetos que obrigam empresas a compensar consumidores por interrupções em serviços contínuos e regulamentam a transparência dessas falhas.

O Deputado deu continuidade à pauta da sessão, anunciando a votação de requerimento para audiência pública sobre a expansão do 5G em áreas rurais do Espírito Santo.

O Deputado solicita audiência pública para acelerar a instalação de antenas de telefonia rural no Espírito Santo.

O Deputado aprovou o requerimento e solicitou que o Deputado Gilson assumisse a presidência da sessão para a relatoria de TVRs.

O Deputado solicitou audiência pública para discutir a internalização da Lei Complementar 213/2025 com a SUSEP e o Ministério da Fazenda.

O Deputado solicita a realização de audiência pública para discutir a internalização da Lei Complementar 213/2025 com o Executivo, SUSEP e Ministério da Fazenda.

Deputado conduziu votação de requerimento e iniciou a análise de projeto que garante ao usuário o bloqueio de celular roubado ou extraviado.

O Deputado propõe aprimorar a legislação para combater o roubo de celulares, defendendo mecanismos de bloqueio remoto e proteção do consumidor, e apresenta relatório com votos pela rejeição e aprovação de diversos projetos de lei.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres, a renovação de outorgas de radiodifusão e a retirada de itens da pauta por ausência dos relatores, encaminhando a votação de projeto sobre advertências em conteúdos adultos.

O Deputado defende projeto que exige alertas sobre riscos do consumo de pornografia na internet, visando proteger crianças e adolescentes e desestimular o acesso compulsivo.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, reconheceu um erro processual sobre o item 67 e passou a palavra ao relator para análise de projeto sobre o Marco Civil da Internet.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que protege a privacidade na internet, incorporando emendas que delimitam a responsabilidade técnica dos provedores e evitam obsolescência tecnológica.

O Deputado conduziu a aprovação de uma relatoria e deu início à discussão do projeto sobre campanhas educativas contra a violência doméstica.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna obrigatória e permanente a realização de campanhas educativas contra a violência doméstica, visando conscientizar a sociedade e proteger vítimas, com emendas para maior flexibilidade administrativa.

O Deputado aprovou um parecer, parabenizou o relator e deu continuidade aos trabalhos da sessão, apresentando novo projeto sobre influenciadores digitais mirins.