COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a reunião da comissão, realizou audiodescrição e conduziu a aprovação de emendas de meta e de texto ao PLDO 2026, destacando o consenso entre parlamentares em prol da inclusão. Também aprovou a inversão da pauta para análise de projetos sobre acessibilidade.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que estabelece a acessibilidade como critério de desempate em licitações, propondo ajustes técnicos na redação para assegurar maior eficácia.

O Deputado conduziu a votação de pareceres e requerimentos, encerrando as deliberações em bloco após aprovação unânime.

A Deputada manifestou apoio ao requerimento de audiência pública sobre tema urgente.

O Deputado solicitou a votação de requerimentos e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra ao relator para parecer sobre o PL 365.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que obriga fabricantes a disponibilizar informações em Braille em equipamentos de ginástica, promovendo acessibilidade e inclusão.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que prioriza o acesso ao Minha Casa, Minha Vida para famílias com pessoas portadoras de doenças raras.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria, aprovou o parecer e passou a presidência da comissão para apresentar seus relatórios.

A Deputada deu início à tramitação de projeto que visa explicitar direitos à saúde sexual e reprodutiva de pessoas com deficiência, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que assegura os direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência, reafirmando sua autonomia e dignidade conforme a Constituição e a legislação vigente.

A Deputada pediu vista do projeto para analisar o texto e verificar a possibilidade de agregar contribuições sobre planejamento familiar, alinhando-se a debates prévios com órgãos do Judiciário e Ministério Público.

Concedida, deputada Soraya. Deputado Duarte, pode... Acho que seria bom dar um prazo, vistas geralmente, como a gente

O Deputado defende a urgência e a importância da votação do projeto.

O Deputado defende o direito de amar, apoia o diálogo democrático e solicita a análise de um novo projeto.

A Deputada defende projeto que amplia a acessibilidade, estabelece o teletrabalho obrigatório e cria incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com deficiência e autismo.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto de lei para analisar sugestões de associações e aprimorar a inclusão.

O Deputado defende a igualdade entre todas as deficiências na legislação, propõe celeridade na análise de projetos e apresenta relatório favorável ao PL 340/2025, com subemenda para corrigir exclusões na prioridade de inserção no mercado de trabalho.

A Deputada solicitou a palavra após a aprovação da matéria.

O Deputado solicitou autorização para ler os relatórios dos Projetos de Lei 3021, 2164 e 4502.

A Deputada solicita a palavra para o relator discutir o projeto que classifica o ceratocone como deficiência sensorial visual.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que reconhecem o ceratocone grau 4 como deficiência visual, condicionado à avaliação biopsicossocial individualizada.

Presidente, eu queria fazer duas perguntas ao deputado Gê

A deputada confirmou que a avaliação biopsicossocial é obrigatória no relatório da deputada Silvia, destacando a formação médica do colega.

O Deputado solicita a leitura de um documento específico e questiona sobre a existência de outras demandas.

A Deputada solicitou vista coletiva para discutir critérios rigorosos na avaliação biopsicossocial, alertando contra diagnósticos imprecisos e a excessiva medicalização infantil.

Soraya, então chegamos a um consenso aqui. Eu também concordo com a deputada.

O deputado ressaltou que, embora sua especialidade médica seja distinta da oftalmologia, o conhecimento base da medicina permite ao profissional atuar em diversas áreas.

A Deputada manifesta apoio ao pedido de vista, destacando a importância da percepção médica no acolhimento de pacientes.

Eu estou só fazendo a leitura do relatório do deputado Amor Mandel. Então, já concedida a vista, a gente passa...

A Deputada solicita celeridade na votação do PL 4502, dispensando pedidos de vista.

O Deputado apresentou parecer favorável ao PL 4502/2024, que garante aos pais o direito de acompanhar o processo educacional e terapêutico de estudantes com transtornos de aprendizagem, propondo ajustes técnicos para assegurar a coerência normativa e o cumprimento de requisitos orçamentários.

A Deputada registrou comentários após a aprovação da matéria.

A Deputada defende que a comissão de mérito assegure direitos a mães atípicas, sugerindo ajustes orçamentários futuros na comissão competente, e vota favoravelmente ao parecer.

A Deputada propõe incentivo fiscal a empresas de tecnologia que ofereçam dispositivos assistivos com desconto para pessoas com autismo, visando à comunicação alternativa.

O Deputado defende a aprovação do projeto de incentivo fiscal para tecnologias assistidas a pessoas com autismo, sugerindo ajustes técnicos para garantir a constitucionalidade e a clareza normativa da proposta.

Matéria.

A Deputada defende a constitucionalidade e o mérito do projeto de inclusão tecnológica, sugerindo que a iniciativa seja estendida a todas as pessoas com deficiência.

do Paulo Alexandre.

O Deputado propôs uma audiência pública para debater a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e solicitou a inclusão do Ministério Público no debate para promover mudanças legislativas.

A Deputada defende urgência no debate sobre a proteção de crianças e adolescentes frente à exposição digital.

A Deputada elogia a iniciativa de debater crimes contra crianças no ambiente digital, ressaltando a urgência de responsabilizar pais e plataformas pela monetização e exposição de menores a conteúdos violentos e abusivos.

O Deputado defende o debate na comissão e mudanças no marco legal para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual, buscando resultados efetivos com apoio da Câmara.

A Deputada solicitou vista do projeto que propõe a obrigatoriedade de etiquetas em braile e QR Codes em peças de vestuário para promover acessibilidade.

Por ele, porque me foi pedido. É assim, eu não tenho nada...

A deputada cedeu a palavra após a leitura realizada.

O Deputado defende o projeto de lei sobre acessibilidade para pessoas com deficiência visual, propondo ajustes na redação para organizar a legislação em artigos autônomos e reafirmando a constitucionalidade da criação de uma plataforma eletrônica de apoio aos consumidores.

A Deputada questionou prazos e responsabilidades na implementação de projetos, solicitou ajustes técnicos e conduziu a votação de matérias e da ata antes de encerrar a sessão.