COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado conduziu trâmites regimentais, aprovou indicações orçamentárias e leu nota oficial de repúdio ao "Plano Clima" do Ministério do Meio Ambiente, acusando a gestão de criminalizar o agronegócio.

O Deputado posicionou-se contrariamente à inversão de pauta, defendendo que o procedimento não deve ser banalizado para respeitar a isonomia de tempo entre os parlamentares.

O Deputado conduziu a votação da pauta e deu início à análise do projeto que declara Feijó como capital nacional do açaí.

O Deputado defende a concessão do título de Capital Nacional do Açaí ao município de Feijó, destacando seu potencial produtivo, a certificação de indicação geográfica e os investimentos em industrialização sustentável.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e cedeu a palavra ao senador.

O Deputado votará a favor do projeto, mas critica a banalização de títulos honoríficos a municípios e questiona a imparcialidade do Judiciário sobre restrições a manifestações políticas.

O Deputado aprovou o parecer, passou a presidência e solicitou a palavra para defender seu projeto de decreto legislativo.

O Deputado deu início à discussão do projeto após a leitura do parecer e a devolução de pedido de vista.

O Deputado critica a destinação de verbas públicas para a regularização de terras ocupadas por movimentos sociais, defendendo o bloqueio do recurso em prol de outros investimentos estaduais.

O Deputado critica a gestão governamental no campo, aponta insegurança jurídica e condena o apoio de instituições ao MST, classificando o movimento como braço político do PT e entrave à reforma agrária.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e declarou sua aprovação.

O Deputado classificou o MST como organização terrorista, criticou o governo por apoiar o movimento e defendeu a aprovação de projetos contra suas ações, alegando prejuízos ao campo e à economia.

O Deputado votou pela aprovação de decreto que ratifica acordo internacional contra a pesca ilegal, visando fortalecer a fiscalização, proteger recursos marinhos e promover a sustentabilidade econômica e ambiental.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à pauta sobre o projeto de lei complementar referente aos fundos constitucionais regionais.

O Deputado critica a postura de outro parlamentar contra o agronegócio e vota pela rejeição do projeto.

O Deputado conduziu a votação e aprovou pareceres de projetos legislativos.

O Deputado defende a Lei Paulinelli, ressaltando que o fortalecimento do fundo de pesquisa é essencial para a sustentabilidade da Embrapa e o futuro do agronegócio brasileiro.

O Deputado elogia a atuação do relator na defesa do agronegócio e destaca a importância do projeto sobre proteção de cultivares.

O Deputado solicita a retirada de pauta e adia a votação para a próxima semana devido a uma reunião para finalizar um acordo.

O Deputado passou a presidência a outro parlamentar para discursar como relator do projeto.

O Deputado iniciou a discussão sobre o projeto que altera o Código Civil para dispor sobre o registro de penhor rural e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a modernização e desburocratização do registro de garantias rurais, permitindo o uso de entidades digitais autorizadas pelo Banco Central para reduzir custos e otimizar processos para os produtores.

O Deputado aprovou o parecer do relator e conduziu os trabalhos da comissão.

O Deputado solicitou a retirada de pauta, medida prejudicada pela ausência da relatora.

O Deputado defende a regularização fundiária e propõe que proprietários recebam valor de mercado em desapropriações, eliminando índices que reduzem o pagamento em terras invadidas.

Com a palavra, deputado Alceu Moreno.

O Deputado denuncia que o Estado brasileiro utiliza laudos antropológicos fraudulentos e processos arbitrários para desapropriar terras produtivas, favorecendo grupos políticos em detrimento dos proprietários legítimos.

O Deputado denuncia a comercialização irregular de lotes em assentamentos e a falta de fiscalização do INCRA e do governo.

O Deputado denuncia a existência de uma indústria de laudos antropológicos falsos, acusando o PT e o MST de utilizarem a demarcação de terras em Mato Grosso para promover o caos, expropriar propriedades e obter ganhos políticos e financeiros.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do relator sobre projetos que visam anular portaria ministerial referente à regularização fundiária na Amazônia Legal.

O Deputado defende a anulação de portaria ministerial por considerá-la inconstitucional e ideológica, argumentando que a norma prejudica produtores rurais e ignora o direito à propriedade privada e à titulação de terras.

O Deputado cedeu a palavra para discussão do parecer.

O Deputado celebrou a decisão do CADE favorável ao agronegócio, que barrou a moratória da soja, classificando a medida como uma restrição comercial injusta que ignorava a conformidade ambiental dos produtores.

Apenas uma parte ao nosso nobre deputado Zé Medeiros, ex e futuros

O Deputado criticou a moratória da soja, classificando-a como uma forma de abuso de poder econômico de tradings e ONGs contra produtores rurais.

O Deputado aprovou o parecer do projeto que isenta produtores rurais de responsabilidade por incêndios em propriedades vizinhas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que impede a punição de produtores rurais por incêndios iniciados em propriedades vizinhas, visando garantir a segurança jurídica e a individualização das sanções ambientais.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado defende a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, criticando a hipocrisia do PT ao rejeitar projeto de sua própria autoria. Afirma que a proposta visa desburocratizar o setor, ressalta que o governo sancionou 85% do texto e repudia ataques injustos sofridos pelo seu partido durante a tramitação.

O deputado solicitou discussão sobre o projeto de lei que propõe selo identificador para alimentos sem glúten da agricultura familiar.

O Deputado defende a criação de um selo para identificar produtos da agricultura familiar isentos de glúten, visando garantir segurança alimentar aos consumidores e valorizar a produção rural. O voto é favorável ao projeto.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à leitura de projeto que condiciona novas desapropriações de reforma agrária à infraestrutura básica nos assentamentos atuais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que prioriza a infraestrutura de assentamentos existentes em detrimento de novas desapropriações, visando garantir dignidade e produtividade aos trabalhadores rurais.

Obrigado, Thiago. Em discussão aparecer, concedo a palavra ao deputado Alceu Moreira.

O Deputado critica a ocupação de terras, classificando-a como manobra política que utiliza pessoas como massa de manobra e ignora a falta de infraestrutura nos municípios. O parlamentar acusa ONGs e interesses internacionais de financiarem o abandono produtivo e a desapropriação de terras para sabotar o agronegócio e a soberania nacional.

O deputado Alceu Moreira passa a palavra ao nosso querido deputado do Rio Grande do Sul.

O Deputado defende a continuidade dos assentamentos agrários, desde que acompanhados de infraestrutura básica, títulos de terra e diálogo com os municípios, garantindo a dignidade das famílias.

O Deputado critica a reforma agrária atual, apontando a falta de estrutura e capacitação técnica dos assentados, o que gera abandono e êxodo rural.

O Deputado critica a distribuição de terras baseada em clientelismo político e militância, em detrimento de produtores rurais vocacionados.

O Deputado aprovou o projeto que prevê gratuidade na religação de energia elétrica em áreas rurais.

O Deputado propõe projeto para reduzir prazos de religação elétrica rural, isentar novos moradores de dívidas anteriores e responsabilizar concessionárias por danos causados por falhas no fornecimento.

Em discussão aparecer, concedo a palavra ao deputado Alceu Moreira.

O Deputado critica a falta de planejamento e a corrupção nos editais de concessão de energia, que ignoram as necessidades reais dos produtores rurais e da descentralização industrial, resultando em serviços precários e ausência de infraestrutura básica no país.

O Deputado critica a falta de planejamento energético no Brasil, apontando que a insuficiência de carga prejudica a produtividade da indústria rural.

A Deputada defende os produtores de leite contra importações desleais, contestando a decisão do MDIC e solicitando a manutenção de prazos para a apresentação de estudos técnicos que garantam a sobrevivência do setor.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e deu início à pauta sobre descontos tarifários em energia para irrigação e aquicultura.

O Deputado defende o projeto que amplia a flexibilidade horária dos descontos de energia para irrigação e aquicultura, visando maior eficiência produtiva e melhor gestão hídrica.

Conceda em discussão o parecer. Passa a palavra ao autor do projeto, deputado Danilo Ford. Peço a palavra depois.

O Deputado defende projeto que permite ao setor rural utilizar energia renovável excedente nos horários de pico, garantindo custos menores, maior eficiência na irrigação e autonomia aos produtores frente às distribuidoras.

Passa a palavra ao deputado Alceu Moreira.