COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara

3 set. 2025 07:54 às 09:14

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na CCJC. Vários deputados interagem.

Status
Concluído
ID: 78915Total: 40 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado iniciou a reunião da comissão, implementou um sistema eletrônico, aprovou a ata anterior e conduziu a votação de projetos consensuais.

03 de set, 10:54
#2
Transcrição automática

Só para retirar o meu pedido de retirada, os itens que têm retirada, por favor. Obrigada. Obrigada.

03 de set, 10:57
#3
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a manutenção do item 10 na pauta.

03 de set, 10:57
#4
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a votação de projetos e negociou a retirada de pauta de uma proposta sobre necropsia.

03 de set, 10:58
#5
Transcrição automática

Não, o item 13 é outro, é o anterior. Não tem nenhuma retirada.

03 de set, 11:05
#6
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a votação de projetos, dispensou leituras de pareceres e encerrou discussões.

03 de set, 11:05
#7
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a votação imediata, por acordo, de projeto que estimula pontos de cultura e apoia artistas locais.

03 de set, 11:06
#8
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e solicitou a retirada de pauta de projetos por falta de consenso.

03 de set, 11:07
#9
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a anulação da votação de um projeto por falta de consenso e erro no registro de requerimentos de retirada de pauta.

03 de set, 11:10
#10
Resumo Inteligente

O Deputado anulou uma votação por erro processual, transferiu o item para a próxima reunião e deu continuidade à pauta de projetos.

03 de set, 11:11
#11
Resumo Inteligente

O Deputado questionou se os requisitos legais foram cumpridos para a concessão de títulos de capital a municípios.

03 de set, 11:14
#12
Transcrição automática

Hoje nós construímos uma pauta de consenso. Não, é pela inviabilidade técnica.

03 de set, 11:14
#13
Resumo Inteligente

O Deputado questionou se os critérios legais para a concessão de títulos a cidades foram devidamente cumpridos.

03 de set, 11:14
#14
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada esclareceu que a realização de audiências sobre o projeto pode ocorrer durante todo o trâmite legislativo, incluindo na Câmara ou no Senado, até a aprovação final.

03 de set, 11:15
#15
Transcrição automática

Não diz a minha questão de ordem, senhor presidente. Não me oponho. Obrigado, presidente.

03 de set, 11:15
#16
Resumo Inteligente

O discurso não foi fornecido. Por favor, envie o texto para que o Deputado seja resumido.

03 de set, 11:15
#17
Resumo Inteligente

O Deputado defende o projeto de fomento ao turismo rural como estratégia para gerar renda, preservar tradições e promover o desenvolvimento econômico no interior do Brasil.

03 de set, 11:16
#18
Resumo Inteligente

O Deputado defende que o agronegócio promove prosperidade e felicidade à população.

03 de set, 11:17
#19
Resumo Inteligente

O Deputado denunciou desvios de verbas no governo do Pará e criticou a atuação do Judiciário, solicitando a anulação de processos e o impeachment de ministro do STF.

03 de set, 11:17
#20
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a aprovação de diversos projetos de lei e deu início à análise da concessão de título ao município de Goiânia.

03 de set, 11:24
#21
Resumo Inteligente

A Deputada votou favoravelmente à constitucionalidade e aprovação do projeto que confere a Goiânia o título de Capital Nacional da Arte Déco.

03 de set, 11:27
#22
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer sobre o projeto que altera a execução de sentenças estrangeiras em casos de violência contra a mulher e estupro de vulneráveis.

03 de set, 11:31
#23
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada apoia projeto que protege mulheres vítimas de violência no exterior, impedindo que sejam criminalizadas ao trazerem seus filhos ao Brasil para fugir de agressores.

03 de set, 11:31
#24
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto que cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

03 de set, 11:33
#25
Resumo Inteligente

A Deputada celebrou a aprovação do projeto que cria o Plano Nacional de Atenção à DPOC, destacando seu foco na prevenção, diagnóstico precoce, uso da telesaúde e combate ao tabagismo.

03 de set, 11:34
#26
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a votação e aprovou diversos projetos de lei sem debates.

03 de set, 11:36
#27
Resumo Inteligente

O Deputado propôs um ajuste técnico na redação legislativa do artigo 171 para assegurar a manutenção dos parágrafos anteriores.

03 de set, 11:42
#28
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou o uso do tempo de liderança durante a votação de um projeto de lei sobre a recuperação da vegetação da Caatinga.

03 de set, 11:42
#29
Resumo Inteligente

O Deputado defende o endurecimento da pena para estelionato contra vítimas em situação de vulnerabilidade emocional, visando combater o abuso de criminosos que espoliam patrimônios.

03 de set, 11:43
#30
Resumo Inteligente

O Deputado encerrou a reunião e comunicou a abertura de uma nova sessão.

03 de set, 11:45
#31
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada denuncia supostas fraudes processuais, abusos de autoridade e manipulação de provas por parte de ministro do Supremo Tribunal Federal, classificando o cenário jurídico atual como uma ditadura da toga.

03 de set, 11:46
#32
Transcrição automática

Perfeito. Retiro de ofício por ausência do relator item 44, tempo de liderança, deputado Paulo Belinsky. Muito obrigado.

03 de set, 11:55
#33
Resumo Inteligente

O Deputado denunciou supostas ilegalidades processuais e desrespeito aos direitos fundamentais pelo Judiciário, além de defender a qualificação penal do estelionato emocional para punir golpistas que se aproveitam de relações afetivas.

03 de set, 11:55
#34
Transcrição automática

Presidente, presidente, presidente, tempo de liderança. Tempo de liderança, deputado Eduardo Salomão. Obrigado.

03 de set, 12:02
#35
Resumo Inteligente

O Deputado defende o julgamento histórico de ex-presidente por tentativa de golpe, ressalta a importância das instituições, nega a possibilidade de anistia e reforça que ninguém está acima da lei.

03 de set, 12:03
#36
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a utilização do painel de presença e a inclusão do tempo de liderança.

03 de set, 12:07
#37
Deputado Pedro Campos
Pedro Campos

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado celebrou a aprovação da política nacional e do Fundo para a preservação e recuperação da Caatinga, destacando a importância do bioma na captura de carbono e no desenvolvimento sustentável da região.

03 de set, 12:07
#38
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a votação imediata de um projeto consensual que nomeia uma ponte sobre o rio São Francisco, resultando na aprovação do parecer.

03 de set, 12:11
#39
Resumo Inteligente

O Deputado agradeceu a aprovação do projeto que denomina a ponte entre Penedo e Neópolis como Hélio Nogueira Lopes, ressaltando a importância da homenagem.

03 de set, 12:12
#40
Resumo Inteligente

O Deputado encerrou a reunião e comunicou a abertura de novo painel para registro de presença.

03 de set, 12:14