COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a reunião da comissão, implementou um sistema eletrônico, aprovou a ata anterior e conduziu a votação de projetos consensuais.

Só para retirar o meu pedido de retirada, os itens que têm retirada, por favor. Obrigada. Obrigada.

O Deputado solicitou a manutenção do item 10 na pauta.

O Deputado conduziu a votação de projetos e negociou a retirada de pauta de uma proposta sobre necropsia.

Não, o item 13 é outro, é o anterior. Não tem nenhuma retirada.

O Deputado conduziu a votação de projetos, dispensou leituras de pareceres e encerrou discussões.

O Deputado solicitou a votação imediata, por acordo, de projeto que estimula pontos de cultura e apoia artistas locais.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e solicitou a retirada de pauta de projetos por falta de consenso.

O Deputado solicita a anulação da votação de um projeto por falta de consenso e erro no registro de requerimentos de retirada de pauta.

O Deputado anulou uma votação por erro processual, transferiu o item para a próxima reunião e deu continuidade à pauta de projetos.

O Deputado questionou se os requisitos legais foram cumpridos para a concessão de títulos de capital a municípios.

Hoje nós construímos uma pauta de consenso. Não, é pela inviabilidade técnica.

O Deputado questionou se os critérios legais para a concessão de títulos a cidades foram devidamente cumpridos.

A Deputada esclareceu que a realização de audiências sobre o projeto pode ocorrer durante todo o trâmite legislativo, incluindo na Câmara ou no Senado, até a aprovação final.

Não diz a minha questão de ordem, senhor presidente. Não me oponho. Obrigado, presidente.

O discurso não foi fornecido. Por favor, envie o texto para que o Deputado seja resumido.

O Deputado defende o projeto de fomento ao turismo rural como estratégia para gerar renda, preservar tradições e promover o desenvolvimento econômico no interior do Brasil.

O Deputado defende que o agronegócio promove prosperidade e felicidade à população.

O Deputado denunciou desvios de verbas no governo do Pará e criticou a atuação do Judiciário, solicitando a anulação de processos e o impeachment de ministro do STF.

O Deputado conduziu a aprovação de diversos projetos de lei e deu início à análise da concessão de título ao município de Goiânia.

A Deputada votou favoravelmente à constitucionalidade e aprovação do projeto que confere a Goiânia o título de Capital Nacional da Arte Déco.

O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer sobre o projeto que altera a execução de sentenças estrangeiras em casos de violência contra a mulher e estupro de vulneráveis.

A Deputada apoia projeto que protege mulheres vítimas de violência no exterior, impedindo que sejam criminalizadas ao trazerem seus filhos ao Brasil para fugir de agressores.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto que cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.

A Deputada celebrou a aprovação do projeto que cria o Plano Nacional de Atenção à DPOC, destacando seu foco na prevenção, diagnóstico precoce, uso da telesaúde e combate ao tabagismo.

O Deputado conduziu a votação e aprovou diversos projetos de lei sem debates.

O Deputado propôs um ajuste técnico na redação legislativa do artigo 171 para assegurar a manutenção dos parágrafos anteriores.

O Deputado solicitou o uso do tempo de liderança durante a votação de um projeto de lei sobre a recuperação da vegetação da Caatinga.

O Deputado defende o endurecimento da pena para estelionato contra vítimas em situação de vulnerabilidade emocional, visando combater o abuso de criminosos que espoliam patrimônios.

O Deputado encerrou a reunião e comunicou a abertura de uma nova sessão.

A Deputada denuncia supostas fraudes processuais, abusos de autoridade e manipulação de provas por parte de ministro do Supremo Tribunal Federal, classificando o cenário jurídico atual como uma ditadura da toga.

Perfeito. Retiro de ofício por ausência do relator item 44, tempo de liderança, deputado Paulo Belinsky. Muito obrigado.

O Deputado denunciou supostas ilegalidades processuais e desrespeito aos direitos fundamentais pelo Judiciário, além de defender a qualificação penal do estelionato emocional para punir golpistas que se aproveitam de relações afetivas.

Presidente, presidente, presidente, tempo de liderança. Tempo de liderança, deputado Eduardo Salomão. Obrigado.

O Deputado defende o julgamento histórico de ex-presidente por tentativa de golpe, ressalta a importância das instituições, nega a possibilidade de anistia e reforça que ninguém está acima da lei.

O Deputado solicitou a utilização do painel de presença e a inclusão do tempo de liderança.

O Deputado celebrou a aprovação da política nacional e do Fundo para a preservação e recuperação da Caatinga, destacando a importância do bioma na captura de carbono e no desenvolvimento sustentável da região.

O Deputado solicitou a votação imediata de um projeto consensual que nomeia uma ponte sobre o rio São Francisco, resultando na aprovação do parecer.

O Deputado agradeceu a aprovação do projeto que denomina a ponte entre Penedo e Neópolis como Hélio Nogueira Lopes, ressaltando a importância da homenagem.

O Deputado encerrou a reunião e comunicou a abertura de novo painel para registro de presença.