Propostas legislativas buscam ampliar direitos das mulheres em audiência pública

A Deputada iniciou os trabalhos da reunião deliberativa, aprovou atas e requerimentos em bloco, e transferiu a presidência para a Deputada Dandara, dando início à tribuna dedicada às mulheres líderes pela conservação do Cerrado.

A Deputada celebra a liderança feminina no Parlamento, destaca a importância da preservação do Cerrado e defende políticas públicas de reparação racial e proteção ambiental.

A Deputada destaca a importância do Cerrado, defende o equilíbrio entre desenvolvimento agrícola e preservação ambiental e coloca o parlamento à disposição da luta das mulheres em defesa do bioma.

A Deputada abriu o Espaço Tribuna das Mulheres para debater direitos femininos e convidou representantes de projetos de conservação do Cerrado para discursarem.

O Representante da Rede Cerrado defende a preservação do bioma, o reconhecimento da medicina tradicional e a regularização fundiária de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, destacando a urgência de proteger o "berço das águas" contra o desmatamento.

A Deputada convida a representante das Mulheres Indígenas pela Conservação do Cerrado para falar.

A Representante - Mulheres Indígenas pela Conservação do Cerrado denuncia a destruição do bioma e dos recursos hídricos no Mato Grosso do Sul pelo agronegócio predatório, reivindicando políticas urgentes de proteção, fiscalização rigorosa, incentivo à agroecologia e o reconhecimento dos povos indígenas como guardiões essenciais do Cerrado.

A Deputada cedeu a palavra para a próxima oradora.

Representante - Programa de Formação Mulheres Líderes pela Conservação do Cerrado reivindica proteção do bioma, regularização fundiária, direitos das comunidades tradicionais e o combate a práticas predatórias que ameaçam a biodiversidade e o clima.

A Deputada corrigiu a pronúncia do nome de uma interlocutora durante a leitura de uma carta.

A Representante - Programa de Formação Mulheres Líderes pela Conservação do Cerrado denuncia a degradação ambiental e social do bioma, causada pelo agronegócio e negligência política, e reivindica políticas públicas que garantam a proteção territorial, a equidade de gênero, a valorização dos saberes tradicionais e a segurança das mulheres líderes na conservação.

A Deputada agradeceu a presença de parlamentares e realizou a entrega de certificados de sustentabilidade a lideranças do Cerrado, incluindo homenagens póstumas.

O Participante recita um cordel em homenagem aos saberes ancestrais, à medicina tradicional e ao protagonismo feminino na preservação da vida e da natureza.

A Deputada valorizou sua ancestralidade e convidou as parlamentares presentes para uma foto coletiva.

A Deputada aprovou inversões de pauta, saudou mulheres do Cerrado e apresentou projeto de lei sobre violência espiritual.

A Deputada solicitou e obteve a dispensa da leitura, dando sequência à discussão do parecer.

A Deputada conduziu o encerramento da discussão, celebrou a presença no plenário e anunciou o próximo item da pauta.

Obrigada, Presidenta. Igualmente, eu gostaria de solicitar a dispensa da leitura. Está dispensa.

A Deputada solicitou que a presidência da sessão fosse transferida para outra parlamentar, a fim de que ela mesma pudesse apresentar a leitura de um relatório de sua autoria.

A deputada organiza a pauta, anuncia o projeto de lei sobre o marco legal do futebol feminino e solicita a leitura do parecer da relatora.

A Deputada vota favoravelmente ao marco legal do futebol feminino, visando superar desigualdades históricas, promover inclusão, garantir financiamento e assegurar direitos esportivos às mulheres.

A Deputada celebrou a aprovação do marco legal do futebol feminino, ressaltando a importância de garantir direitos e oportunidades às atletas.

A Deputada destaca seu passado como atleta e celebra o recente reencontro com pautas esportivas, ressaltando a importância de apoiar mulheres no esporte para combater a desigualdade de gênero.

A Deputada solicitou a retirada de um item da pauta, pediu a prioridade de votação de um projeto de sua autoria e passou a presidência da reunião.

A Deputada pautou projeto que suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que visa suspender a remuneração de militares condenados por violências contra mulheres, defendendo a reparação histórica, a justiça e o compromisso do Estado com os valores democráticos.

A Deputada registrou acordo para votação da matéria com complementação de voto.

A deputada celebra a aprovação de projeto que busca memória, verdade e justiça pela reparação histórica das vítimas da ditadura militar.

A Deputada encerrou a discussão, colocou o parecer em votação e anunciou sua aprovação.

A Deputada defende a responsabilização de militares golpistas como reparação histórica pelos crimes da ditadura e garantia da democracia para as mulheres.

Obrigada, deputada. Eu convido para reassumir a presidência, deputada Sâmia.

A Deputada solicita a leitura do parecer sobre o projeto de notificação compulsória de violência obstétrica.

Presidenta, eu queria pedir a dispensa da leitura do relatório. Tá certo.

A Deputada solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que garante sigilo de dados a vítimas de violência doméstica.

Senhora Presidenta, peço dispensa da leitura do relatório.

A Deputada conduz os trâmites do projeto, aguarda a chegada da relatora e oferece a palavra para contribuições.

A Deputada defende a memória histórica, a reparação ao povo negro e a defesa intransigente da democracia contra o autoritarismo.

A deputada organizou o andamento da sessão, solicitando a leitura de parecer sobre projeto que tipifica o estelionato sentimental como crime.

A Deputada defende a tipificação do estelionato sentimental no Código Penal e sua inclusão como forma de violência contra a mulher na Lei Maria da Penha, votando pela aprovação do projeto.

A Deputada anunciou fórum sobre câncer ginecológico e solicitou que o PDL nº 3/2025, que visa sustar resolução de proteção a vítimas de violência sexual, seja analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher antes de qualquer votação, ressaltando os índices alarmantes de violência contra meninas.