COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas e pautou projeto sobre o uso medicinal de cannabis apreendida, concedendo a palavra ao relator para proferir parecer pela rejeição.

O Deputado vota contra o projeto, alegando que o uso de drogas apreendidas para fins medicinais é inconstitucional, sanitariamente perigoso e moralmente inadmissível, dada a origem insalubre e a impossibilidade de controle de qualidade das substâncias confiscadas.

O Deputado deu continuidade à pauta, concedendo vista e solicitando o parecer do relator sobre o projeto de integração do PROERD nas escolas.

O Deputado defende a aprovação do projeto que universaliza o PROERD, destacando seu papel preventivo, educacional e integrador na segurança escolar.

O Deputado conduziu a aprovação de projetos sobre recursos de delegados e instalações para viaturas, além de conceder vista a propostas sobre transporte de armas e atendimento a autistas.

Obrigado presidente, peço autorização para ir direto ao voto. Mas eu preciso saber porque que V. Exª está sem barba?

Foi uma promessa?

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria delegacias especializadas para o atendimento de pessoas com autismo, acolhendo emendas que aprimoram a proposta.

O Deputado agradeceu após a aprovação de uma matéria legislativa.

O Deputado defende a aprovação de projeto que capacita médicos legistas para um atendimento humanizado a pessoas autistas.

O Deputado questionou o presidente e a secretaria sobre o número de suas delegações.

Uma delegação pelo governo. Concedido.

O Deputado manifesta solidariedade às vítimas de homicídios, repudia a violência política e defende que o embate ideológico ocorra sem estímulo ao ódio, alertando que discursos extremistas de figuras influentes podem mobilizar comportamentos violentos.

...o deputado Alain por ter acatado as emendas que foram recomendadas, tá bom? Obrigado, deputado.

O Deputado recebeu autoridades de Roraima na Comissão de Segurança Pública e conduziu a aprovação do projeto de identificação biométrica neonatal.

O Deputado propõe a identificação biométrica de recém-nascidos para evitar trocas e sequestros em maternidades.

O Deputado saudou a presença do vereador e investigador Rony Vilaça, de Minas Gerais.

O Deputado defende mudanças na PEC da segurança pública, valoriza investimentos na Guarda Municipal e reafirma o compromisso com a segurança da população.

O Deputado registrou a presença e homenageou o pastor e escritor Esdras Cabral.

A pretensão só para entender o encaminhamento de voltar os itens iniciais? Já, começamos agora.

O Deputado conduziu a pauta, aprovando o combate ao tráfico de crianças e adolescentes e a tramitação de projetos sobre penas para tráfico de crack e aquisição de armas por militares.

Presidente, foi aprovado? Sim, eu li aprovado. Não, o senhor não li o resultado. Aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado com o voto contra...

Deputado aprovou o projeto de lei que obriga empresas de telefonia a emitirem alertas sobre pessoas desaparecidas.

O Deputado questiona a falta de critério na ordem da pauta.

O Deputado aponta a ausência de relatores para diversos itens da pauta, destacando quais são de sua própria responsabilidade.

Um presente. Mas só para eu entender. O caveiro acabou de chegar. Vamos voltar ao 19. Se os relatores forem chegando... Voltaremos à leitura. Vai voltando. Sim. Item 19.

Deputado relata parecer favorável à inclusão de agentes de segurança pública em programa especial de proteção e escolta.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que amplia programas de proteção a agentes de segurança e seus familiares, propondo um substitutivo para incluir explicitamente as polícias legislativas na medida.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto que veda o tráfico privilegiado para réus sob monitoramento eletrônico.

O Deputado defende o endurecimento da legislação penal para combater a criminalidade e impedir que o Judiciário aplique benefícios a criminosos reincidentes.

O Deputado recebeu autoridades locais e conduziu a pauta legislativa sobre o combate ao crime organizado e o programa de habitação para profissionais da segurança.

Pedido de retirada? Não. Passa a ser discussão.

O Deputado questionou a presença e a postura de alguém no local.

O Deputado solicitou vista do projeto para negociar com o relator a fixação legal da taxa de juros e do prazo de financiamento.

O Deputado convidou o Sargento Faúro para assumir a presidência da comissão.

O Deputado defende o projeto que proíbe distinção de sexo em concursos para policiais militares e bombeiros.

O Deputado defende a unificação dos testes físicos para homens e mulheres em concursos militares, visando a igualdade e a eficiência operacional, e propõe a atualização da legislação vigente para vedar distinções de gênero no ingresso e promoção nessas corporações.

O delegado Paulo Bilinski, relator, passa-se a discussão. Presidente, tinha conversado com o relator. Desculpa.

O Deputado solicitou vista ao projeto para conciliar a inclusão feminina na Polícia Militar com as exigências físicas específicas da função.

O Deputado apoia a discussão sobre a necessidade de preparo físico e contato direto no serviço policial.

O Deputado questiona se a capacidade física das mulheres fuzileiros navais é equivalente à dos homens, levantando preocupações sobre o desempenho operacional e a segurança das missões.

O Deputado relata que a força física é essencial no trabalho policial, exemplificando com um caso onde a presença imponente de um colega foi necessária para subjugar um infrator que desobedecia ordens.

O Deputado defende que a força física masculina facilita o desempenho de tarefas profissionais específicas, baseando-se em sua experiência pessoal durante internação hospitalar.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei que permite convênios entre o poder público e condomínios para uso de sistemas de monitoramento na localização de procurados pela Justiça.

O Deputado conduziu a aprovação de projetos sobre segurança pública, proteção ao idoso e aposentadoria de militares, encerrando a sessão.