PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão, registrou o quórum, dispensou a leitura da ata e abriu as comunicações.

O Deputado critica a busca por impunidade parlamentar via voto secreto e anistia, defendendo a transparência das votações e destacando a solidez da popularidade do governo nas pesquisas recentes.

O Deputado concedeu cinco minutos de palavra a diversos parlamentares.

O deputado critica a gestão econômica e a postura política do governo Lula, denuncia uma suposta "ditadura judicial" contra militares e defende a anistia aos presos políticos, questionando a atuação dos poderes e o comando das Forças Armadas.

Eu estou aqui para cumprir ordem, Sr. Presidente. Então, Sr. Presidente...

O Deputado critica a omissão das Forças Armadas diante da condenação de generais, classificando o processo judicial como uma farsa.

Estuda, para fazer outra palavra, deputado Tiago de Joaldo, deputada Érica Cocaia. Presidente, antes da fala da deputada Érica...

O Deputado registrou a presença do prefeito de Coração de Maria em Brasília, destacando a busca por investimentos para o município e elogiando sua gestão.

Deputada Érica Cocay, PT, Distrito Federal.

A Deputada criticou manobras regimentais para manter o sigilo de votos parlamentares e denunciou uma tentativa de anistiar golpistas, defendendo a responsabilização jurídica de Jair Bolsonaro.

O deputado cedeu a palavra ao deputado Ivan Valente.

O Deputado critica a gestão da Câmara, acusando a presidência de ceder ao "centrão" e ao bolsonarismo ao pautar a anistia e a "PEC da blindagem", denunciando uma crise de moralidade e impunidade no Parlamento.

Então, presidente, eu queria dizer...

O Deputado condena a PEC da blindagem, posicionando-se contra a anistia a Bolsonaro e a impunidade de aliados políticos em nome da democracia.

O Deputado organizará a ordem de fala dos parlamentares conforme a presença no plenário.

O Deputado repudia a PEC da anistia a golpistas, classificando-a como uma ameaça à democracia e à soberania nacional, e convoca a mobilização popular em defesa de pautas sociais e contra o fascismo.

Com a palavra o deputado Helder Salomão, até ele se dirigir à tribuna, eu vou passar um minuto para o deputado Bibo Nunes. Grato digno, presidente.

O Deputado defende a anistia ampla e imediata aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, alegando que os manifestantes eram patriotas desarmados e injustamente criminalizados.

Uma palavra. Obrigado, presidente.

O Deputado critica as prioridades da oposição, voltadas à anistia e proteção parlamentar, contrapondo-as às necessidades essenciais da população, como isenção de IR, taxação de super-ricos e fim da escala 6x1.

Com a palavra a deputada Ana Paula Lima, do PT de Santa Catarina.

A Deputada celebrou investimentos do governo federal em Santa Catarina, criticou a pauta legislativa por ignorar temas sociais como a isenção de imposto de renda e a escala 6x1, e condenou a aprovação de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Ana Paula, convido para fazer uso da palavra o deputado Bongás.

O Deputado questionou sobre a condução da pauta e manifestou intenção de obstruir a votação de um item específico.

Qual é o item? É o item 1 da pauta

O Deputado critica a entrega de terras raras a corporações estrangeiras, denuncia incentivos indevidos e propõe monopólio estatal via PEC, solicitando a retirada da matéria da pauta.

Com a palavra, deputado Bongás. Obrigado.

O Deputado denunciou retrocessos democráticos, criticou a liderança da extrema-direita, o avanço da PEC da impunidade e a possível anistia a terroristas, convocando a população a se mobilizar contra esses temas e em defesa de pautas sociais, como a redução da jornada de trabalho e isenções tributárias.

O Deputado anunciou os parlamentares que fariam uso da palavra.

O Deputado critica a postura do Presidente do Senado, acusando-o de submissão ao STF por medo e falta de enfrentamento. Defende a PEC das prerrogativas como forma de autoproteção contra o que classifica como perseguição política do Judiciário à direita, enquanto critica a impunidade de políticos de esquerda e a manobra parlamentar que visa barrar a proposta na CCJ.

O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares.

O Deputado defende a anistia para manifestantes, critica a atuação do STF, denuncia supostas pressões do Judiciário sobre o Legislativo e promete combater irregularidades contra idosos no Maranhão.

Obrigado, deputado Arlonga 6. Convido para fazer usar a palavra o deputado Fernando Máximo. Bom dia, presidente. Bom dia.

O Deputado defende a aprovação da PEC 05 para isenção fiscal de entidades filantrópicas, a celeridade da PEC 47 em favor de servidores de ex-territórios e a emancipação de distritos rondonienses através do PLP 137.

O Deputado solicita a divulgação de falas e concede a palavra ao colega.

O Deputado critica a oposição, classifica vitórias recentes como provisórias e alerta que o apoio à anistia e à blindagem parlamentar terá consequências negativas nas próximas eleições.

O deputado Bibo Nunes, por um minuto. Eu só quero dizer...

O Deputado refuta a metáfora da vitória de Pirro, afirmando que a direita está fortalecida e em ascensão constante.

O Deputado cedeu a palavra à Deputada Érica Cocay.

A Deputada define a polarização nacional como o embate entre defensores da democracia e golpistas, atribuindo à extrema-direita a propagação do ódio e o desprezo pelas pautas sociais, enquanto reitera a necessidade de punição aos envolvidos em tentativas de golpe.

Presidente Hildo Rocha, nobres colegas...

O Deputado defende a anistia imediata aos presos do 8 de janeiro, argumentando que o episódio não configurou golpe de Estado por ausência de armas, planejamento ou apoio militar, classificando as prisões como um absurdo jurídico e político.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar do PL.

O Deputado propôs moção de louvor em memória do Padre Casimiro, vítima de latrocínio, destacando seu legado pastoral e o valor da defesa da vida. Criticou a insegurança pública no país, defendeu o direito à autodefesa e cobrou o esclarecimento dos mandantes do atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado deu seguimento à sessão passando a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado defende a anistia como via de pacificação nacional, denuncia autoritarismo do STF e do governo atual, e sustenta que a base parlamentar reflete o desejo da maioria da população contra a esquerda.

O deputado Luiz Lima, do Novo do Rio de Janeiro.

O Deputado defende a independência dos poderes e critica a interferência do Judiciário nas funções do Legislativo.

Com a palavra o deputado Luiz Lima do Novo do Rio de Janeiro.

O Deputado celebrou a vitória parlamentar sobre a anistia como uma manifestação da vontade popular livre de interferências, criticando o Poder Judiciário e defendendo a alternância de poder para o desenvolvimento do país.

O Deputado concedeu um minuto de fala a outro parlamentar.

O Deputado defende a reeleição de Lula, critica o bloqueio da Câmara por parlamentares e exige a cassação de Eduardo Bolsonaro por atuar contra os interesses do país.

Señor Presidente.

O Deputado critica a PEC da anistia e a nomeação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria, classificando tais atos como vergonhosos e antidemocráticos.

O deputado Vicentinho. Senhoras e senhores deputados.

O Deputado lamentou o cenário político, defendeu a consciência de classe no voto e celebrou a vitória dos metalúrgicos da Gerdau em Pindamonhangaba, que reverteram demissões e conquistaram benefícios através da mobilização sindical.

O Deputado registrou o quórum e iniciou a ordem do dia.

O Deputado solicita regime de urgência para a tramitação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

O Deputado denuncia que o PL 2780 promove a exploração estrangeira de minerais críticos, oferecendo subsídios fiscais e isenções que comprometem a soberania e os recursos estratégicos nacionais.

O Deputado solicita votação nominal e orienta as bancadas partidárias quanto ao procedimento de votação.

A gente vai orientar sim para aprovar o requerimento, mas não significa dizer que vamos votar sim ao texto original. A presidência solicita...

Senhoras e senhores deputados que registrem os seus votos, está iniciada a votação. Quero aqui, antes de passar...

O Deputado propõe debater a exploração de minerais críticos para garantir soberania nacional, modernização legislativa e competitividade tecnológica ao país.

O Deputado denuncia a entrega de terras raras brasileiras a interesses dos Estados Unidos, acusando aliados do governo anterior de conspiração e orientando voto contrário ao projeto.

do Partido Novo.

O Deputado vota contra a urgência, defendendo a redução de gastos e a não criação de novos órgãos estatais.

Vossa Excelência vai orientar pela maioria e pelo governo? Pela Federação. Pela Federação PT-PC do BPV. Deputada Érica Cocay, um minuto.

A Deputada aponta falhas ambientais e de conteúdo nacional no projeto, mas orienta o voto favorável visando à soberania nacional e à futura construção de uma política estratégica para minerais críticos.

A minoria, a oposição, minoria, Faúl.

Deputado Sargento Falco. Minoria e oposição orienta sim. Sim, como orienta...

O Deputado reafirmou o apoio do governo à matéria em pauta.

O governo libera a votação. O governo libera.

O Deputado convida o parlamentar Hildo Rocha para discursar pela liderança do MDB.

O Deputado posiciona-se contra uma anistia geral aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, defendendo a punição para golpistas, mas sugere a revisão das penas para aqueles que não cometeram atos de violência, mediante alteração na legislação vigente.

Para orientar pela maioria, deputada Erika.

A Deputada critica a proposta de urgência por gerar dependência tecnológica e fragilizar questões socioambientais, defendendo, em contrapartida, uma política focada na soberania nacional e no desenvolvimento de minerais críticos.

A maioria vai liberar e veja, nós temos uma proposição que está nesta urgência, que nós temos muitas críticas a ela e que nós não temos nenhum tipo de compromisso para que ela seja efetivada. Ela estabelece isenções sem contrapartida de conteúdo nacional, sem transferência de tecnologia, portanto, provoca uma dependência. Ela não tem respeito pelas comunidades tradicionais e, ao mesmo tempo, pode flexibilizar as legislações ambientais. Mas também está pensada esta proposição, uma proposição e um projeto de deputado Patruza Ananias, que é um projeto de defesa da soberania. E nós entendemos que é preciso ter uma política. uma política para terras raras e minerais críticos para segurar a soberania que querem solapar e que é um compromisso do Brasil e do Lula em assegurar a soberania. Por isso nós estamos liberando a maioria. Presidente.

O Deputado solicita o adiamento da votação do PLP para a próxima terça-feira, visando evitar obstruções em um tema polêmico, respeitando os acordos de pauta previamente estabelecidos.

O Deputado propõe acordo para encerrar a obstrução em troca da leitura do relatório, sem votação ou mérito, adiando a análise para a próxima semana.

Nós não teríamos problemas, de minha parte eu concordo, só eu não tenho problema com a equipe de urgência.

Fazemos o acordo se toda a obstrução também for retirada, atendendo o apelo do deputado Girão de não votarmos hoje. Presidente.

Se for feita somente a leitura e não iniciar a discussão, abrindo espaço, não tem problema.

Fechado, combinado? Retiramos a obstrução? Sim, só o único pedido é que...

O período de emendas não vai ter a discussão, né? A discussão fica para a semana que vem. A discussão fica para a semana que vem. Está combinado, presidente. Está combinado. Obrigado.

O Deputado solicitou a aprovação da urgência de um requerimento sobre minerais críticos, enfatizando o interesse do governo no debate, o que resultou na aprovação da medida.

O Deputado propõe excluir gastos temporários com saúde e educação, além de despesas financiadas por recursos internacionais, dos limites e metas fiscais.

O Deputado apresentou relatório favorável ao PLP 163/2025, que exclui despesas temporárias com saúde, educação e empréstimos internacionais dos limites do arcabouço fiscal, garantindo a execução de recursos do Fundo Social sem contingenciamento.

O Deputado suspendeu a deliberação e iniciou a discussão de projeto sobre acordo de defesa com a Eslovênia.

A Deputada defende o acordo de cooperação com a Eslovênia, reafirmando o compromisso com a soberania nacional, o multilateralismo e o respeito à democracia contra investidas da extrema-direita.

Deputado conduz votação de créditos legislativos, aprova redação final de projeto e abre discussão sobre acordo internacional.

A Deputada defende acordo comercial e de inteligência com a Eslovênia, destacando a relevância logística do país, enquanto critica a postura da oposição e a inércia da Câmara diante de atos contra a soberania nacional.

O Deputado aprovou o projeto de decreto legislativo, encaminhou a matéria ao Senado e encerrou a sessão.