COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a reunião para apreciar projetos de lei, aprovou a ata anterior e solicitou a leitura de parecer sobre o PL 3634/2024.

A Deputada vota pela constitucionalidade, juridicidade e aprovação do projeto de lei que restringe prazos e hipóteses para substituição de candidaturas, visando maior segurança e estabilidade ao processo eleitoral.

O Deputado solicitou vista do processo.

O Deputado solicita a leitura do parecer do relator sobre projeto que altera normas de incentivo financeiro para agentes comunitários e de combate a endemias.

O Deputado apresentou relatório e votou pela constitucionalidade de projetos que garantem o repasse do incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, aprovando o substitutivo que assegura a destinação direta desses valores.

fazer parte aqui da mesa que conduz os trabalhos, para discutir a matéria, deputada Laura Carneiro. Senhor presidente, essa é uma matéria tão importante que eu vou...

A Deputada elogia o projeto que garante o pagamento direto do IFA aos agentes de saúde e endemias, confirmando o voto favorável do seu partido.

O Deputado cedeu a palavra ao deputado Pompeu de Matos para discutir a matéria.

O Deputado manifestou apoio a um representante das autoescolas e expressou preocupação com uma consulta governamental que afeta o setor.

A Deputada informou sobre reunião produtiva com o secretário e demonstrou otimismo com o avanço da matéria.

O Deputado defende a manutenção das autoescolas como investimento educativo e apoia a valorização salarial dos agentes de saúde e combate a endemias através de repasses da União.

O Deputado defende a manutenção das autoescolas como investimento essencial em educação e apoia a valorização salarial dos agentes de saúde e combate a endemias.

Eu acho que assim, em homenagem... Deputada Laura, só um minuto. Deputado Fernando Rodolfo, por favor.

Senhor Presidente, eu gostaria que...

O Deputado agradece aos agentes comunitários de saúde, à liderança do movimento em Pernambuco e à deputada Laura Carneiro pelo apoio fundamental na construção e aprovação do projeto.

Vossa Excelência, deputado Fernando, dizer que...

O Deputado defende o fim do sigilo em processos administrativos da ANTT e ANTAQ sobre infrações contratuais.

O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de projeto que retira o sigilo de processos administrativos da ANTT e da ANTAC.

Deputado Chico Alencar, deputado Pompeu de Matos. Presidente, bem bravo.

O Deputado defende o projeto que garante transparência pública aos processos administrativos e multas aplicadas pela ANTT e pela ANTAQ, combatendo o sigilo e assegurando o direito de fiscalização da sociedade e do Parlamento.

O Deputado aprovou a matéria e solicitou ao plenário autorização para que outro parlamentar apresentasse parecer sobre um projeto pendente.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna obrigatória a inclusão de planos de atendimento emergencial em editais de concessão rodoviária, apresentando emendas para atualizar a legislação e permitir a transação de débitos junto à ANTT e à ANTAQ.

Solito Vistas.

O Deputado encerrou a sessão após adiar a discussão do projeto por acordo, convocando nova reunião para o dia seguinte.