PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com diversas trocas de presidência e votação entre deputados, destacando a participação constante de Hildo Rocha e Dr. Zacharias Calil.
Deputado
O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata e abriu as comunicações.
Deputado
O Deputado denuncia a prisão de Jair Bolsonaro como ilegal, defende Eduardo Bolsonaro e acusa o governo atual de corrupção sistêmica no INSS envolvendo sindicatos ligados ao PT.
Deputado
Muito obrigado, deputado Paulo. A palavra, deputado Daniel Trisiac, por um minuto.
Deputado
O Deputado homenageia os professores pelo seu dia e destaca a trajetória acadêmica e jurídica do Dr. Marcelo Maliza Cabral.
Deputado
Obrigado, deputado Daniel. Com a palavra agora o deputado Carlos...
Deputado
O Deputado denuncia suposta proteção do governo a aliados em investigações sobre desvios no Sindinap, exigindo a convocação do irmão de Lula para depor na CPMI.
Deputado
Muito obrigado com a palavra o deputado Padre Luiz Couto, do PT da Paraíba.
Deputado
O Deputado homenageia o Dia do Professor, destacando a educação como pilar da democracia e do desenvolvimento, e defende a valorização da categoria por meio de políticas públicas, salários dignos e melhores condições de trabalho.
Deputado
O Deputado solicitou a divulgação do pronunciamento de um colega e cedeu a palavra.
Deputado
O Deputado prestou homenagens às vítimas do 7 de outubro e destacou a inauguração de um monumento à paz no Rio Grande do Sul.
Deputado
Obrigado, deputado. Com a palavra o deputado Bacelar.
Deputado
O Deputado defende a manutenção dos vetos presidenciais ao projeto de licenciamento ambiental, visando evitar retrocessos ecológicos e garantir segurança jurídica antes da COP30.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Pastor Henrique Vieira, do Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado denuncia lideranças religiosas que exploram a fé para fins lucrativos, políticos e de poder, distanciando a igreja de sua essência espiritual e social.
Deputado
O deputado cedeu a palavra para uma comunicação sobre falecimento de vereadores em Roraima.
Deputado
O Deputado manifestou profundo pesar pelo falecimento dos vereadores Magrão e Tute Lopes, destacando a dedicação política da vereadora e prestando condolências às famílias enlutadas.
Deputado
O Deputado convocou diversos parlamentares para discursar.
Deputado
O Deputado homenageia os professores pelo seu papel na formação humana e educacional, destaca marcos legislativos em prol da infância e relembra seu histórico de gestão educacional em Capuí, reconhecido nacional e internacionalmente.
Deputado
Muito obrigado. Com a palavra o deputado Valmir Assunção, por um minuto.
Deputado
O Deputado parabeniza os professores e destaca a valorização da educação e dos docentes pelo governo da Bahia.
Deputado
Deputado Márcio Gere, PCdoB do Maranhão. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado defende a valorização do magistério e o compromisso contínuo com a educação pública, gratuita e de qualidade.
Deputado
O Deputado realizou a chamada nominal de parlamentares para a palavra.
Deputado
O Deputado alerta que a derrubada dos vetos ao projeto de licenciamento ambiental causará retrocessos ambientais e danos à imagem do Brasil, defendendo a manutenção dos vetos em prol da sustentabilidade.
Deputado
O Deputado realizou apenas a saudação nominal dos parlamentares presentes.
Deputado
O Deputado solicita respeito à ordem de inscrição na Casa, condena a postura do governo brasileiro quanto ao Hamas e defende a convocação de investigados por fraudes contra aposentados na CPMI do INSS.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares.
Deputado
O Deputado recebeu representantes municipais de Jangada (MT) em visita oficial à Câmara para tratar de melhorias para o município.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas aos visitantes e passou a palavra ao colega.
Deputado
O Deputado homenageia os professores pelo Dia do Professor, destacando sua trajetória acadêmica em escolas públicas e reafirmando seu compromisso político com a melhoria da educação no Mato Grosso do Sul.
Deputado
O Deputado determinou a divulgação de discurso anterior e passou a palavra ao próximo parlamentar.
Deputado
O Deputado critica o governo Lula por recorrentes rombos financeiros, citando a situação atual dos Correios.
Deputado
A palavra ao deputado Ricardo Salles, que terá até três minutos para o seu pronunciamento.
Deputado
O Deputado critica a gestão atual, apontando déficit em estatais, retrocesso econômico, corrupção e descontrole do crime organizado, contrastando com o desempenho do governo anterior.
Deputado
O Deputado autorizou a divulgação de pronunciamento e concedeu a palavra a outros parlamentares.
Deputado
O Deputado celebra o Dia dos Professores destacando seu apoio a leis de valorização da categoria, como o piso salarial, Fundeb e meia-entrada, além de solicitar a votação da PEC que permite o acúmulo de cargos docentes.
Deputado
O Deputado concedeu um minuto de fala ao deputado Sostenes.
Deputado
O Deputado registrou moção de aplauso ao Bispo Flori Ramos por seu relevante trabalho religioso e social no Brasil e no exterior.
Deputado
Para o pastor Isidoro, um minuto depois do deputado Helder. Você fica lá que nós vamos...
Deputado
O Deputado homenageou os educadores, reafirmou seu compromisso com a valorização da educação pública e destacou iniciativas governamentais e experiências de sua trajetória política na área.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra aos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado critica a gestão do governo atual nos Correios, alegando prejuízos causados por corrupção e má administração petista, em contraste com o lucro obtido na gestão anterior.
Deputado
Muito obrigado, deputado Fraga. Deputada Adriana Ventura, que terá até três minutos para o seu pronunciamento.
Deputada
A Deputada celebra o reconhecimento internacional à luta de Maria Corina Machado contra a ditadura venezuelana e critica a falta de proteção estatal a juízes que enfrentam o crime organizado.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar seguinte e convocou outro deputado para a tribuna.
Deputado
O Deputado homenageia professores e entoa uma canção de agradecimento.
Deputado
Muito bem, deputado. Parabéns, deputado.
Deputado
Deputado solicita tempo de 30 minutos.
Deputado
O Deputado organizou a ordem e o tempo de fala dos parlamentares.
Deputado
O Deputado critica a gestão do diretor do Hospital Silva Vidos, em Colatina, apontando falta de diálogo e desrespeito na demissão de ortopedistas experientes.
Deputado
Deputado José Hildo Ramos, PT da Bahia.
Deputado
O Deputado defende o julgamento da trama golpista como base para regulamentar fake news, critica a oposição por ataques às instituições e ao sistema eleitoral, e projeta a derrota do bolsonarismo em 2026.
Deputado
O deputado concedeu a palavra a outro parlamentar.
Deputado
Para sua intervenção. Presidente, não, eu pedi para falar na...
Deputado
O Deputado concedeu um minuto ao Deputado Roberto Monteiro Paz.
Deputado
O Deputado homenageou os professores, destacando seu papel fundamental na educação e na transformação da nação.
Deputado
O Deputado convoca o próximo parlamentar à presidência e concede a palavra ao Coronel Assis.
Deputado
O Deputado denuncia a grave crise financeira e os prejuízos astronômicos enfrentados pelos Correios.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à deputada Lenil de Assis e ao deputado Tadeu.
Deputado
O Deputado critica a resolução que permite à Polícia Militar investigar as próprias ações com resultado de morte, defendendo que a investigação deveria ser conduzida pela Polícia Civil ou corregedoria para garantir a imparcialidade.
Deputado
A palavra, deputada Lenir de Assis, por três minutos. Muito obrigada.
Deputada
A Deputada celebra a inauguração de uma agroindústria de grãos agroecológicos no assentamento Ele Vive, destacando o sucesso da reforma agrária e da produção sustentável.
Deputado
Passa a palavra agora ao Sargento Bozades.
Deputado
O Deputado parabeniza a Igreja Batista de Pau dos Ferros pelos seus 60 anos, destacando seu trabalho evangelístico e social na recuperação de dependentes químicos.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares.
Deputado
O Deputado parabeniza as forças de segurança do Rio de Janeiro pelo excelente trabalho, declara apoio total com emendas parlamentares e exalta a competência da Polícia Militar e Civil.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar seguinte, solicitando agilidade.
Deputado
O Deputado destacou a mobilização sindical por direitos trabalhistas, o combate a ataques à democracia e cobrou justiça pelas vítimas do desabamento na empresa Multiteiner.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos oradores e o tempo de fala de um colega na tribuna.
Deputada
A Deputada celebrou a visita de representantes de Londrina e destacou a expansão do programa Minha Casa Minha Vida na cidade, com foco em novas moradias urbanas e rurais.
Deputado
Sejam bem-vindos, muito obrigado pela visita.
Deputada
A Deputada defende uma educação laica, democrática e inclusiva, valorizando os professores, o combate ao analfabetismo, o ensino crítico e a superação do racismo.
Deputado
Muito obrigado. Pois não, deputado? Pô, presidente. Pode conceder um minuto? Pode, pode. Pronto. Muito obrigado.
Deputado
O Deputado homenageou o Cabo da Vitória pelos 35 anos de ingresso na Polícia Militar do Espírito Santo e pelo seu trabalho de combate ao crime.
Deputado
muito obrigado pois não deputado
Deputado
O Deputado defende o equilíbrio entre fé cristã e política, priorizando o diálogo, o fortalecimento do Sistema S, a valorização da agricultura familiar, a reforma tributária justa e a defesa da vida desde a concepção.
Deputado
O Deputado solicitou ceder um minuto do tempo de orador para outros três parlamentares.
Deputado
Deputado destaca anúncio de 20 bilhões do governo para investimentos em infraestrutura na saúde e educação pública.
Deputado
O Deputado solicitou a concessão de um minuto de fala.
Deputado
O deputado critica a gestão atual dos Correios, apontando prejuízos financeiros, má administração e ineficiência em comparação ao governo anterior.
Deputado
Muito obrigado. Eu passo a palavra agora ao deputado Zé Adriano, PP do Acre, por 15 minutos.
Deputado
O Deputado aponta a importância estratégica da BR-364 para o Acre e critica a insuficiência de recursos e a ineficiência do planejamento federal na manutenção da rodovia, solicitando ações emergenciais antes do período de chuvas.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado destaca a gestão de Linhares e apoia a busca de recursos do PAC para o município.
Deputado
Muito obrigado, passa a palavra agora, deputada, deputado Reginaldo Lopes.
Deputado
O Deputado celebra os educadores e defende a gestão democrática, o fortalecimento de um sistema educacional unificado e políticas transversais para combater a violência, visando reduzir desigualdades e preconceitos no Brasil.
Deputado
Passa a palavra a deputada Maria do Rosário.
Deputada
A Deputada protesta contra a privatização do DMAE em Porto Alegre, defendendo a manutenção do caráter público dos serviços de água e saneamento.
Deputado
Deputado Murilo, três minutos. Boa tarde, senhor presidente.
Deputado
O Deputado homenageia os professores pela dedicação à educação, ressaltando a importância de sua valorização e o compromisso em apoiar o desenvolvimento profissional dos educadores.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao sargento e coordenou o tempo disponível.
Deputado
O Deputado destacou o sucesso da segunda Expo Cariacica, ressaltando o impacto positivo do evento no turismo, na gastronomia e na cultura cristã local.
Deputado
Muito obrigado. Antes de passar a palavra para o sargento, gostaria de passar por um minuto do José Medeiros.
Deputado
O Deputado criticou as falas do Presidente sobre o Legislativo, defendendo a atuação do Congresso em investigações e enfrentamentos ao governo.
Deputado
Essa palavra, Sargento Gonçalves, e na sequência, vou passar o tempo de liderança para a deputada Giovanna de Sá. Senhor Presidente.
Deputado
O Deputado denuncia corrupção e cartelização no preço das placas Mercosul, exigindo que os Detrans cumpram a determinação do TCU para encerrar o superfaturamento e beneficiar os proprietários de veículos.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à deputada Giovanna de Sá.
Deputada
A Deputada homenageou o Bispo Pedro Flori Ramos por sua trajetória de 50 anos formando líderes, promovendo ações sociais e expandindo sua influência religiosa e humanitária mundialmente.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos presentes, priorizando o tempo da deputada.
Deputada
A Deputada celebrou o Dia dos Professores no Rio de Janeiro, destacando investimentos do governo federal na educação e a criação da nova carteira nacional docente.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de oradores e cedeu a palavra à deputada Luísa Canziani.
Deputada
A Deputada celebra o anúncio de recursos estaduais pelo governador para a construção do viaduto da esperança em Cambé, obra essencial de infraestrutura viária.
Deputado
O deputado Murilo está com a família aqui, com criança pequena. Ele só quer fazer uma apresentação? Vai, só um minutinho.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de sua família e compartilhou a alegria de mostrar seu ambiente de trabalho.
Deputado
O Deputado celebra o reconhecimento de Castelo como cidade eucarística e a transformação da festa de Corpus Christi em patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Deputado
Deputado, só um minuto para a deputada Júlia.
Deputada
A Deputada celebrou a presença do líder espiritual Bispo Flori na Câmara, destacando seu trabalho e pedindo bênçãos para as missões parlamentares.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado homenageia os professores brasileiros, reconhecendo sua organização sindical e luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Deputado
O Deputado defende a valorização do magistério, repudiando a perseguição aos docentes e reivindicando investimentos robustos na escola pública, melhores salários e condições estruturais.
Deputado
Muito obrigado e agradeço ao deputado Bongás pela paciência aí. Todos querem falar, né, deputado?
Deputado
O Deputado defende que o combate à fome é uma decisão política, destacando os avanços sociais, a geração de empregos e a importância de investimentos e políticas ambientais para garantir segurança alimentar.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares.
Deputada
A Deputada celebra o Dia dos Professores, destaca avanços na alfabetização no Amapá e homenageia educadores, enfatizando a importância da profissão para o desenvolvimento do país.
Deputado
Muito obrigado, passa a palavra ao deputado Cássio Neto e por um minuto o deputado Daniel.
Deputado
O Deputado parabeniza os professores e solicita a votação urgente da PEC 169, que permite o acúmulo de cargos para docentes.
Deputado
Muito obrigado. Deputado Caveira, um minuto, por favor.
Deputado
O Deputado homenageou o médico Zacarias Calil e recebeu vereadores do Pará, destacando a defesa dos produtores de cacau e o compromisso desses representantes com a população.
Deputado
Passa a palavra o Castro Neto e na sequência o pastor Gil, por favor. Obrigado.
Deputado
O Deputado homenageia os professores, destacando sua importância fundamental na formação do caráter e no futuro do país, e ressalta os avanços educacionais no Piauí.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares inscritos e solicitou paciência para o cumprimento da pauta.
Deputado
O Deputado manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Manuel Arocha Filho, destacando sua trajetória pública e pessoal, e presta condolências à família.
Deputado
O Deputado homenageia professores, com ênfase na valorização dos docentes da rede pública e na distinção entre o ensino acadêmico e a formação familiar, além de celebrar o centenário do pastor José Henrique da Costa.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos oradores e convocou o próximo parlamentar.
Deputado
Deputado solicita ao presidente do Congresso a votação do projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência, visando derrubar o veto presidencial.
Deputado
A palavra, deputado Girão. Senhor presidente,
Deputado
O Deputado denuncia o caos na saúde pública do Rio Grande do Norte, critica a gestão estadual e federal, e associa as falhas administrativas à atuação histórica do Partido dos Trabalhadores.
Deputado
O deputado cedeu seu tempo de fala para outros parlamentares.
Deputado
O Deputado homenageia os professores e recebe autoridades de Santa Catarina no plenário.
Deputado
Não, pois não, um minuto. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado parabeniza os professores brasileiros, destacando o êxito e a valorização educacional na Paraíba sob a gestão estadual.
Deputado
Deputada Sânia, desculpa aí. Imagina, presidente, obrigada.
Deputada
A Deputada alerta que o julgamento no STF sobre a "pejotização" ameaça direitos trabalhistas e promove a precarização do trabalho, convocando a mobilização social contra essa prática classificada como fraude.
Deputado
O Deputado concedeu um minuto de fala à deputada Ana Paula.
Deputado
O Deputado registrou a visita de lideranças e empresários de Manacapuru e Anamã ao parlamento, enviando cumprimentos à população local.
Deputada
A Deputada destaca o alto investimento federal em Santa Catarina via Lei Rouanet para festividades locais e celebra o Dia do Professor.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares.
Deputada
A Deputada manifestou pesar pelo falecimento dos vereadores Valdemir Magrão e Tute Lopes, de Roraima, oferecendo condolências aos familiares e amigos.
Deputado
Pois não, deputada Carol?
Deputada
A Deputada defende a valorização docente, o combate à precarização e o investimento público como pilares essenciais de uma educação antirracista e democrática.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares.
Deputado
O Deputado homenageia os professores, reconhecendo sua importância na formação e educação das crianças.
Deputado
Obrigado com a palavra, deputado.
Deputado
O Deputado homenageou os professores e denunciou a crise enfrentada pelos agricultores gaúchos, cobrando políticas públicas, crédito e suporte para garantir a soberania alimentar.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares e solicitou a reinicialização do cronômetro.
Deputado
O Deputado homenageia professores no seu estado e denuncia supostas fraudes contra aposentados por entidades, incluindo menção ao irmão do Presidente.
Deputado
O Deputado organiza a ordem dos oradores e estabelece o tempo de fala de cada um na sessão.
Deputado
O Deputado elogiou a tecnologia, a eficiência produtiva e a importância econômica da fábrica de motos da Honda em Manaus.
Deputado
Muito obrigado. Pois não, deputados? Um minuto. Presidente!
Deputado
O Deputado homenageou um vereador de Castilândia, anunciou destinação de emendas para a saúde local e denunciou a suposta prisão ilegal e perseguição política contra o ex-presidente Bolsonaro pelo STF.
Deputado
Presidente... Presidente...
Deputado
O Deputado lamentou o falecimento da jovem Ana Clara, homenageou os professores pelo seu dia e manifestou discordância sobre a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra aos parlamentares seguintes.
Deputado
O Deputado repudia as declarações do Presidente da República sobre a Câmara, exigindo uma reação institucional em defesa da honra do Parlamento.
Deputado
Um minuto para o deputado Alder Salomão. Presidente.
Deputado
O Deputado defende a isenção de imposto de renda para ganhos até 5 mil reais e a taxação de super-ricos para financiar a medida.
Deputado
Passa a palavra agora ao deputado, já está na tribuna.
Deputado
O Deputado critica a gestão do PT nos Correios, apontando prejuízos bilionários e defendendo que a conta do empréstimo para saneamento da estatal será paga pela população.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos oradores antes da chegada do presidente.
Deputado
O deputado destinou armamento e munições à Polícia Militar do Ceará e prometeu homenagear policiais que abaterem criminosos em serviço.
Deputado
O Deputado denunciou o bloqueio judicial de 390 milhões de reais do sindicato Sindinap, vinculado ao irmão do presidente Lula, por supostas fraudes contra aposentados.
Deputado
O Deputado criticou o tempo excessivo de uso da palavra por colegas, defendendo a distribuição democrática do espaço entre os parlamentares.
Deputado
O Deputado solicita apoio ao projeto de lei que garante o reajuste anual pelo INPC aos benefícios previdenciários acima de um salário mínimo, visando preservar o poder de compra de aposentados e pensionistas.
Deputado
Está na tribuna. Obrigado, deputado Zacarias Calil, nosso...
Deputado
O Deputado celebra a libertação de reféns israelenses, parabeniza professores e médicos, defende o exame de proficiência para a medicina e cobra a criação da comissão especial da PEC 47 para beneficiar trabalhadores de ex-territórios.
Deputado
Ele está presente? Pois não. Obrigado, presidente. Presidente, olha, poucos meses atrás...
Deputado
O Deputado questiona a redução do terreno para a nova unidade da universidade em Estância, solicitando esclarecimentos à reitoria e ao Ministério da Educação para garantir um espaço adequado ao crescimento da instituição.
Deputado
Deputada Bia, enquanto ela sobe à tribuna, eu passo a palavra ao deputado Ivoneide e na sequência ao deputado Amanda. Obrigada, senhor presidente.
Deputada
A Deputada celebrou o investimento de 2,6 bilhões da Petrobras na Bahia para a retomada das fábricas de fertilizantes, destacando a criação de empregos, o fortalecimento da economia regional e a redução da dependência externa.
Deputado
Está com um bebezinho aí na primeira infância? Presidente...
Deputada
A Deputada defende a prioridade da primeira infância na Constituição, unindo sua atuação parlamentar ao compromisso de garantir direitos e proteção integral para crianças de 0 a 6 anos.
Deputado
O Deputado solicita um breve espaço de fala antes do presidente.
Deputado
O Deputado elogia a gestão do prefeito de Cuiabá, refutando críticas e afirmando que os ataques ocorrem por causa do rigoroso controle financeiro municipal.
Deputado
Deputada Bia Kis, por favor.
Deputada
A Deputada parabenizou professores não ideológicos, criticou duramente o Presidente da República e sua gestão econômica, defendeu a atuação da direita parlamentar e atribuiu as dificuldades do país às ações do governo atual e do Judiciário.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares na tribuna.
Deputado
O Deputado homenageia os professores, destaca seu compromisso com a educação no Acre e anuncia o programa Mentes Azuis para capacitação no atendimento a alunos com autismo.
Deputado
Muito obrigado. Deputado, um minuto, por favor.
Deputado
O Deputado anunciou a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida com a criação da faixa 4, que beneficiará a classe média com rendas de até R$ 12 mil e financiamentos de imóveis até R$ 500 mil.
Deputado
Então, deputado, Cobalcini, com a palavra.
Deputado
O Deputado defende a valorização docente e destaca a aprovação de projetos para fortalecer a educação, incluindo melhores salários, segurança, transporte escolar e metas de alfabetização.
Deputado
Pois não, deputado, um minuto. Presidente, venho aqui para fazer uma saudação.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação do piso nacional, destacando a necessidade de valorizar os profissionais da educação e combater a precarização do trabalho para promover justiça social.
Deputado
Senhor presidente, também para...
Deputado
O Deputado defende a valorização dos professores e o investimento de R$ 280 bilhões via Plano Nacional de Educação para fortalecer o ensino e promover o desenvolvimento do país.
Deputado
Muito obrigado. Passa a palavra para o minuto, deputado Raul.
Deputado
O Deputado critica a ausência de políticas de educação integral nas últimas décadas, defendendo que o ensino em tempo integral é indispensável para o desenvolvimento do Brasil.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra para discursar durante a sessão.
Deputado
O Deputado critica a postura do Presidente da República em relação ao Congresso, denunciando um tratamento desigual por parte da mídia e do Judiciário frente a ataques institucionais.
Deputado
Passa a palavra o deputado Rogério Corrêa.
Deputado
O Deputado celebrou a trajetória da educação pública no Brasil, destacando a importância da Constituição de 1988 e a luta dos trabalhadores para garantir o ensino gratuito, universal e financiado pelo Estado.
Deputado
Por três minutos o deputado Paulo Lema e passo um minuto para o deputado defensor. Presidente.
Deputado
O Deputado manifesta pesar pelo falecimento do vereador Valdenir Magrão, de Alto Alegre, e de Tute Lopes, filha do ex-deputado Edil Lopes, natural de Mucajaí.
Deputado
O Deputado solicitou um minuto de fala durante a organização da ordem dos oradores.
Deputado
O Deputado anunciou o envio de armamentos e munições à Polícia Militar do Ceará, declarando que premiará policiais que mais eliminarem criminosos no estado.
Deputado
Por favor, um minuto. Presidente, senhoras e senhores, estou muito preocupado.
Deputado
O Deputado questiona a aquisição de parte da Eletronuclear pela JBS, classificando a medida como temerária e defendendo que o setor nuclear não deve ser gerido pela iniciativa privada.
Deputado
Três minutos o deputado Paulo, porque na sequência o deputado Nicolas, por favor.
Deputado
O Deputado celebra o Dia dos Professores, destaca os desafios da docência no Amapá e exalta os avanços da educação estadual na gestão atual, incluindo valorização salarial, novas escolas e contratação de profissionais.
Deputado
Deputado Nicolas, três minutos, por favor. Obrigado.
Deputado
O Deputado critica a gestão federal, apontando ineficiência em áreas como segurança e saúde, e acusa o governo de corrupção, perseguição política e gastos excessivos com propaganda, expressando cansaço com a atual administração.
Deputado
Agora o deputado Rogério Correio, um minuto, e a seguir o deputado Boulos. Presidente.
Deputado
O Deputado exaltou a gestão do atual presidente, destacando o aumento do salário mínimo, a geração de empregos e a soberania nacional, enquanto criticou parlamentares da oposição por interesses pessoais e submissão a potências estrangeiras.
Deputado
Passa a palavra o deputado Boulos e, na sequência, Márcio Gerri por três minutos na tribuna. Obrigado.
Deputado
O Deputado homenageia os professores brasileiros, exalta Paulo Freire e critica a gestão estadual de São Paulo por medidas na educação, reafirmando o compromisso docente com o futuro.
Deputado
Passa a palavra ao deputado Márcio Gerri, por favor. Presidente Zacarias Calil, boa noite.
Deputado
O Deputado defende a gestão atual, destacando a reconstrução democrática, programas sociais, investimentos em educação e a recuperação econômica, enquanto critica duramente a postura da extrema-direita.
Deputado
Essa palavra é a deputada Fernanda Barquioni por um minuto e na sequência o Pedro Ayala que já está na tribuna.
Deputada
A Deputada repudia a violência policial contra manifestantes e vereadores em Porto Alegre, exigindo o afastamento da presidente da Câmara Municipal pela repressão ao protesto contra a privatização do DMAE.
Deputado
Passa a palavra a deputada Dayana Santos por um minuto, na sequência o deputado já está na tribuna.
Deputada
A Deputada repudia falas de um colega que incentivam a violência policial e o extermínio, classificando o discurso como uma afronta aos direitos humanos.
Deputado
Passa a palavra ao deputado Pedro, que já está.
Deputado
O Deputado homenageia professores no seu dia, destaca o heroísmo da professora Hélia de Abreu e celebra a conquista da instalação do IFMG em Brumadinho como forma de promover desenvolvimento e educação.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao deputado Luiz Lima.
Deputado
O Deputado defende a convocação do vice-presidente do Sindinap, irmão do presidente Lula, para investigar descontos indevidos em aposentadorias realizados pela entidade.
Deputado
Passa a palavra a deputada Carla Dixon por três minutos e na sequência o deputado Ricardo Aires.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação do marco da primeira infância, reafirmando a proteção à vida desde a concepção, e critica a doutrinação ideológica nas instituições de ensino, parabenizando apenas os professores que honram a profissão.
Deputado
O Deputado cedeu tempo de fala à deputada e organizou a ordem dos oradores.
Deputada
A Deputada repudia a violência policial contra manifestantes e parlamentares na Câmara de Porto Alegre, exigindo justiça e a valorização do debate democrático.
Deputado
Passa a palavra ao deputado Ricardo Aires, mais um minuto para o deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado elogia a gestão e o planejamento estratégico do prefeito de Cariacica para o novo mandato.
Deputado
Pois não, deputado Ricardo.
Deputado
O Deputado prestou homenagens ao falecido José Carlos Leitão, figura central na criação do Tocantins, e celebrou o Dia dos Professores, ressaltando o papel transformador da educação na cidadania e em sua trajetória política.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Heriberto Medeiros.
Deputado
O Deputado celebra nova lei estadual em Pernambuco que reduz em 50% taxas judiciais em acordos extrajudiciais, incentivando a conciliação, desafogando o Judiciário e beneficiando a população.
Deputado
Passa a palavra agora ao deputado Zé Rocha por um minuto, na sequência o deputado Paulão.
Deputado
O Deputado homenageia seus pais e professores de infância, destacando a importância fundamental de sua formação educacional e religiosa para sua trajetória profissional como médico e parlamentar.
Deputado
Muito obrigado. Deputado Paulão, na sequência o deputado Ricardo Barros e o Bibo Nunes.
Deputado
O Deputado homenageou os professores, defendendo a valorização salarial, o fortalecimento da categoria como carreira de Estado e o combate à intolerância contra profissionais da educação.
Deputado
Deputado Ricardo Barros. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado destaca a importância do investimento na primeira infância, relembrando iniciativas de gestão e legislativas voltadas à proteção infantil, e alerta para os riscos do uso excessivo de telas no desenvolvimento das crianças.
Deputado
Bibo, deputado Bibo, na sequência, Helder Salomão e Zanelta. Grato digníssimo.
Deputado
O Deputado critica a aprovação escolar automática de alunos analfabetos e defende projeto para tornar obrigatória a alfabetização para a progressão escolar.
Deputado
O deputado Helder Salomão e na sequência José Nelto e o Caveira. Presidente, obrigado.
Deputado
O Deputado critica o baixo nível do debate parlamentar, a prática de lacração e xingamentos pela extrema direita, posicionando-se contra a sustação da ação penal do Deputado Gustavo Gayer.
Deputado
Concluí, já concluiu, né? Zenelto, por favor. Senhor presidente...
Deputado
O Deputado homenageia os professores brasileiros, enfatizando a importância da valorização salarial da categoria para o desenvolvimento do país e reafirma seu compromisso político de sempre apoiá-los.
Deputado
O Deputado solicita coordenação com outros parlamentares para realizar uma triangulação de ações.
Deputado
O Deputado atribui o sucesso do governo à credibilidade internacional, ao crescimento econômico, à redução do desemprego e ao combate à fome, afirmando que a oposição rejeita os resultados positivos e a liderança nas pesquisas eleitorais.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos oradores e concedeu três minutos para o próximo parlamentar.
Deputado
O Deputado sugeriu a iminente queda de Nicolás Maduro após notícias sobre ações secretas da CIA na Venezuela.
Deputado
Deputado solicita moção de repúdio contra o Presidente da República por ataques ao Congresso Nacional.
Deputado
Passa a palavra o deputado José Nelto por três minutos. Sr. Presidente.
Deputado
O Deputado critica a indicação política de ministros ao STF, defende o fim do mandato vitalício, propõe mandatos fixos e a escolha por critérios técnicos em vez de influência presidencial.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares inscritos para agilizar a reunião.
Deputado
O Deputado criticou duramente o Presidente, rebatendo as ofensas ao Congresso e mencionando escândalos de corrupção de gestões passadas.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos oradores que utilizarão o tempo de liderança.
Deputado
O Deputado criticou a omissão do presidente da Câmara diante das ofensas do Presidente da República contra o Congresso, recordando escândalos de corrupção envolvendo o PT e cobrando a defesa da honra dos parlamentares.
Deputado
Deputado João Daniel. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado homenageia os professores brasileiros, exalta as políticas educacionais dos governos Lula e Dilma e critica a gestão estadual de Sergipe por falta de diálogo com a categoria docente.
Deputado
Deputado Fraga, por um minuto.
Deputado
O Deputado critica a gestão dos Correios, aponta prejuízos e corrupção na estatal sob o governo atual e prevê escândalos semelhantes em outras empresas públicas.
Deputado
Agora o deputado Josenildo. Eu estou dando preferência para quem ainda não falou, Cabo Gilberto. Tá bom. Obrigado, presidente. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado defende que o Presidente nomeie uma mulher para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Deputado
O Deputado aguarda o tempo de liderança na tribuna.
Deputado
O Deputado defende que, para superar o descrédito popular, o Legislativo deve priorizar pautas virtuosas, ética pública e sensibilidade à dor social, combatendo desigualdades e injustiças institucionais.
Deputado
O Deputado concedeu um minuto de fala ao parlamentar seguinte.
Deputado
O Deputado presta homenagem aos professores, ressaltando a importância do reconhecimento e da valorização de sua missão educadora na formação de todos os cidadãos.
Deputado
A palavra agora ao cabo Gilberto e na sequência o tempo de liderança para o deputado Aliel Machado.
Deputado
O Deputado parabeniza os professores, criticando a falta de valorização da categoria, e profere duras críticas ao governo federal, acusando o Presidente de desonestidade, má gestão econômica, aumento de impostos e falta de respeito ao Congresso Nacional.
Deputado
O deputado concedeu a palavra ao colega na tribuna.
Deputado
O Deputado defende a valorização docente, criticando a disparidade salarial na rede privada e propondo um projeto para estender o piso nacional do magistério a esses profissionais, além de ressaltar a importância da educação como ferramenta de transformação social e dignidade.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de falas e inscrições dos parlamentares presentes.
Deputado
O Deputado repudia as críticas do Presidente ao Congresso, acusando-o de ter preferência por gestões corruptas e de ser conivente com irregularidades envolvendo seu irmão na CPI do INSS.
Deputado
Deputado Alan Garcês, por um minuto.
Deputado
O Deputado repudia a demissão de 53 pediatras do Hospital da Criança em São Luís, alertando para o risco ao atendimento médico estadual.
Deputado
Obrigado. Deputada Jaque Rocha, por favor. Senhor presidente...
Deputada
A Deputada questionou a votação de emenda por conter matéria estranha ao projeto da primeira infância, solicitando que a presidência declare a votação prejudicada.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares.
Deputada
A Deputada repudia proposta de corte orçamentário na assistência social de Londrina, alertando para graves prejuízos a milhares de pessoas e entidades atendidas.
Deputado
Obrigado. Deputado Marcel, um minuto, por favor, enquanto o deputado Alencar Santana vai à tribuna. Senhor presidente, eu acabo de receber...
Deputado
O Deputado repudia atos violentos cometidos por manifestantes de esquerda contra vereadores do Partido Novo em Porto Alegre.
Deputado
Passa a palavra o deputado Alencar Santana e na sequência o deputado Paulão.
Deputado
O Deputado criticou a ocupação da presidência do Parlamento por parlamentares, classificando o ato como antidemocrático, e defendeu a taxação dos super-ricos para financiar políticas de combate à fome e justiça social.
Deputado
Deputado Paulão, na sequência o deputado Helder Salomão.
Deputado
O Deputado criticou a postura da Câmara, condenou a PEC da blindagem e acusou a extrema-direita de atuar contra os interesses da população ao cortar verbas públicas.
Deputado
Passa a palavra ao deputado Helder Salomão por três minutos e passa a palavra ao deputado Asmar Terra por um minuto.
Deputado
O Deputado critica duramente a gestão federal, acusando o governo de incompetência, descontrole fiscal e falta de moralidade, convocando o Congresso a reagir em defesa de sua própria representatividade.
Deputado
Palavra um minuto, deputado Marcon.
Deputado
O Deputado defende a gestão econômica e social do governo Lula, contrapondo críticas da oposição e questionando a postura de autoridades locais.
Deputado
O Deputado solicita a palavra e busca esclarecimentos sobre citações feitas durante a sessão parlamentar.
Deputada
A Deputada repudiou a violência policial contra manifestantes na Câmara dos Vereadores e cobrou compromisso com a verdade.
Deputado
O deputado solicita direito de resposta após ter sido citado, aguardando autorização para se manifestar.
Deputado
O Deputado repudia as declarações do Presidente da República, criticando a gestão do país, a insegurança pública e a postura desrespeitosa do Executivo frente ao Poder Legislativo.
Deputado
Muito obrigado. Passa a palavra ao deputado que já está na tribuna, Helder Salomão.
Deputado
O Deputado defende a gestão do governo, destacando indicadores econômicos e sociais positivos, enquanto critica a oposição por considerar que rebaixam o nível do Parlamento com postura antidemocrática e desrespeitosa.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado acusa parlamentares de corrupção e questiona se a esquerda protegerá o irmão de Lula de convocação em CPMI após bloqueio de verbas.
Deputado
Deputado Liderberg, por um minuto.
Deputado
O Deputado atribuiu a má imagem do Congresso à atuação da extrema-direita, destacando episódios de interrupção dos trabalhos legislativos e a articulação parlamentar em favor da anistia a Jair Bolsonaro.
Deputado
O Deputado iniciou a ordem do dia com 440 parlamentares presentes e deu início à votação da sustação de ação penal.
Deputado
O Deputado classifica como gravíssima a primeira cassação de mandato por ação penal no parlamento.
Deputado
O Deputado solicita a orientação dos partidos para iniciar a votação.
Deputado
O Deputado defende que julgamentos de parlamentares devem ocorrer exclusivamente no Conselho de Ética, conforme a Constituição, e não no STF.
Deputado
A gente tem os seus votos. Deputado Assamia para fazer a questão de ordem.
Deputada
A Deputada questiona a supressão da leitura de parecer em votação sobre sustação de ação penal, alegando violação aos princípios da publicidade, da deliberação informada e do devido processo legislativo.
Deputado
O Deputado afirmou que o relatório, já aprovado na CCJ e sem alterações, encontra-se disponível no sistema legislativo desde 10 de outubro, cumprindo os requisitos regimentais para sua apreciação.
Deputada
A Deputada contesta o procedimento de votação e reivindica o tempo regimental de liderança para discutir a matéria em plenário.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário.
Deputado
O Deputado critica a possível sustação de ação penal contra colega por crimes contra a honra, alertando que a medida confunde imunidade com impunidade e prejudica a imagem da Câmara.
Deputado
O Deputado reiterou o cumprimento do regimento para pautar a decisão sobre a sustação de ação penal de parlamentar até o dia 17, concedendo a palavra ao PL.
Deputado
O Deputado defende a imunidade parlamentar garantida pela Constituição, critica a interferência do STF no Legislativo e apela aos colegas pela preservação das prerrogativas congressuais.
Deputado
Deputado libera a bancada do partido.
Deputado
O Deputado defende a PEC das prerrogativas para limitar o STF e propõe expor os parlamentares que votarem contra a medida.
Deputado
O Deputado solicita orientações dos partidos antes de conceder a palavra.
Deputado
O Deputado defende que cada parlamentar deve votar livremente e apoia a punição do deputado acusado por ofensas graves contra membros do Legislativo.
Deputado
O Deputado solicita orientações partidárias e cede parte de seu tempo de liderança ao Deputado Pedro Campos.
Deputado
O Deputado defende que a imunidade parlamentar não deve proteger injúrias e calúnias, orientando a rejeição do trancamento da ação penal para assegurar o direito à honra.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra e o tempo de liderança ao deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado condena o uso da imunidade parlamentar para justificar ofensas e baixarias, repudiando o corporativismo da Casa e defendendo a responsabilização por discursos violentos.
Deputado
O Deputado cumprimentou o Presidente e mencionou o Partido Novo.
Deputado
O Deputado defende a imunidade parlamentar e a competência exclusiva do Conselho de Ética para julgar seus pares, criticando a interferência do Judiciário em casos que a Procuradoria-Geral da República recomendou arquivar.
Deputado
O Deputado iniciou o procedimento de orientação de voto para a maioria e a minoria parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a imunidade parlamentar e a inviolabilidade de opiniões, rejeitando a judicialização de falas políticas e propondo que eventuais excessos sejam tratados exclusivamente pelo Conselho de Ética.
Deputado
Orienta a oposição. Senhor Presidente,
Deputado
O Deputado convoca os congressistas a uma decisão crucial para o país.
Deputado
O Deputado cedeu seu tempo de liderança para o uso da tribuna.
Deputado
O Deputado defende a imunidade parlamentar garantida pelo artigo 53 da Constituição, criticando o que considera uma perseguição seletiva da esquerda contra parlamentares de direita.
Deputado
Como orienta o governo deputada Jandira Feghali?
Deputada
A Deputada condena a conduta da oposição, afirmando que a imunidade parlamentar não justifica crimes contra a honra e critica a postura de setores da extrema-direita na Câmara.
Deputado
O Deputado encerrará a votação após a fala da parlamentar.
Deputada
A Deputada defende a liberdade de expressão parlamentar e critica a perseguição política contra deputados, afirmando que silenciar representantes eleitos ameaça a democracia.
Deputado
Deputada Cristonieto. Sr. Presidente, nobres colegas parlamentares.
Deputada
A Deputada defende a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão, apelando pela sustação da ação penal contra parlamentar, sob o argumento de que opiniões e falas são invioláveis conforme a Constituição.
Deputado
O Deputado encerrou a fala do líder partidário e anunciou o fim da votação.
Deputado
O Deputado critica duramente o Presidente da República, acusando-o de incompetência, corrupção e desrespeito ao Congresso Nacional, além de repudiar a interferência do Poder Executivo e do Judiciário sobre o Legislativo.
Deputado
O Deputado encerrou a votação com resultado de 268 votos favoráveis e 168 contrários.
Deputada
A Deputada vota pela aprovação do projeto que amplia penas e fortalece a proteção de vulneráveis contra crimes sexuais.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e encaminhou o projeto para análise das comissões temáticas.
Deputada
A Deputada recomenda a rejeição de todas as emendas apresentadas, apesar de reconhecer o mérito de algumas, para manter o acordo partidário estabelecido.
Deputado
O Deputado submeteu e aprovou o substitutivo, prejudicando as proposições e emendas anteriores.
Deputado
O Deputado anunciou medidas judiciais e administrativas contra delegados da Polícia Federal, alegando que documentos oficiais confirmaram falsidade em relatórios usados para prender Felipe Martins e para investigá-lo.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação de projeto contra a pedofilia e deu início à discussão de matéria sobre alfabetização infantil.
Deputado
O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto de lei que transforma o "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" em política de Estado, garantindo estabilidade e continuidade à alfabetização na idade certa. O voto destaca a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa da proposta.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, encaminhou o projeto para parecer das comissões e concedeu a palavra a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado recomenda a rejeição da emenda de plenário para evitar o retorno do projeto ao Senado e manter o acordo político estabelecido.
Deputado
Deputado conduziu a aprovação do projeto e a rejeição das emendas em plenário.
Deputada
A Deputada questionou a ausência de apreciação de um destaque apresentado pelo seu partido.
Deputado
O Deputado esclareceu que a rejeição da emenda prejudica o destaque, dando sequência à votação.
Deputada
Deputada solicita votação de destaque apresentado pelo seu partido.
Deputado
O Deputado esclarece a inviabilidade de destacar uma emenda que já está sendo votada isoladamente, solicitando votação simbólica para otimizar o processo.
Deputada
A Deputada defende que a alfabetização ocorra no primeiro ano, argumentando que a meta no segundo ano reduz a qualidade do ensino e prejudica alunos da rede pública.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovação da Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital, encaminhando o projeto à sanção.
Deputada
A Deputada votou pela aprovação do projeto, concluindo que a proposta é constitucional, juridicamente adequada e não gera impacto orçamentário. O texto estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, focando na prevenção e na mediação parental.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão do projeto e encaminhou a matéria para votação após a análise das comissões.
Deputado
O Deputado recomenda a rejeição de emendas apresentadas ao projeto, alegando que uma é incompatível com o texto e a outra gera duplicidade normativa já contemplada na proposta.
Deputado
O Deputado orientou o voto da bancada referente ao substitutivo do projeto de lei 1971/2025.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis, rebateu críticas do Presidente e defendeu a imunidade parlamentar do colega Gustavo Gayer.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de matéria legislativa e encaminhou projeto sobre direitos de crianças à natureza para análise de comissões.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do "ECA Ambiental", projeto que integra o direito ao meio ambiente equilibrado com a proteção integral de crianças e adolescentes, promovendo sua participação nas decisões climáticas.
Deputado
O Deputado solicita a continuidade das discussões e organiza a ordem de fala dos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado critica o excesso de doutrinação ideológica nas escolas, especialmente quanto às temáticas ambientais, defendendo um equilíbrio nas normas e a preservação dos valores na educação infantil.
Deputado
O Deputado posicionou-se contrariamente à matéria em discussão.
Deputado
O Deputado critica o projeto por considerá-lo inconstitucional, inviável e utópico, argumentando que a proposta cria despesas sem fonte de financiamento, fere o Pacto Federativo e deveria ser tratada exclusivamente na esfera municipal.
Deputado
A senhora deseja fazer algumas considerações? Por favor. A senhora tem a palavra. Obrigada, presidente. Eu queria...
Deputada
A Deputada defende que o projeto estabelece princípios e diretrizes para garantir a prioridade absoluta às crianças em políticas públicas, sem gerar impacto financeiro ou despesas, e destaca que a proposta foi construída com contribuições de diversos partidos.
Deputado
O deputado agradeceu, manteve o debate e convocou os próximos oradores.
Deputado
O Deputado critica o projeto por considerá-lo uma promessa inexequível, custosa e desconectada da realidade educacional e habitacional do país.
Deputado
Declaro encerrada a discussão. Uma questão de ordem, presidente.
Deputada
A Deputada defende que o projeto estabelece diretrizes para políticas públicas de proteção à infância e ao meio ambiente, criticando a distorção do texto pelos colegas e a negligência com o bem-estar infantil.
Deputado
O Deputado coloca em votação o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente ao projeto de lei 2225/2024 e solicita a orientação das bancadas.
Deputado
O Deputado defende o direito de crianças e adolescentes ao convívio com a natureza, propondo ações de saúde integral conectadas ao meio ambiente.
Deputado
O Deputado concedeu tempo adicional ao colega para conclusão de raciocínio e orientação das bancadas.
Deputado
O Deputado defende a inclusão da educação ambiental no Plano Nacional de Educação para promover o cuidado com a natureza desde a infância, além de refutar críticas sobre custos orçamentários.
Deputada
Deputada orienta as bancadas partidárias durante a sessão.
Deputado
O Deputado critica a criação de encargos financeiros para municípios em projetos de lei, alertando que a responsabilidade e o risco jurídico recairão sobre os prefeitos.
Deputada
A Deputada questiona o direito de fala e aguarda a decisão da presidência.
Deputada
A Deputada criticou a falta de oposição técnica ao projeto, sugerindo que as críticas feitas não se baseiam no conteúdo das propostas.
Deputada
Deputada solicita orientação de voto às bancadas partidárias.
Deputado
O Deputado critica a promessa de uma educação baseada na natureza como uma utopia irrealista, diante das falhas graves do Estado em oferecer o básico, como merenda, creches e qualidade de ensino.
Deputada
A Deputada orientou os blocos e partidos presentes.
Deputado
O Deputado posiciona-se contrariamente à proposta, criticando o excesso de regras, a exclusão das famílias e a interferência na educação de crianças e adolescentes, apesar do acordo firmado por seu partido.
Deputado
O Deputado classifica o projeto como utópico e desconectado da realidade brasileira, argumentando que a proposta ignora prioridades básicas e problemas sociais urgentes do país.
Deputado
O Deputado defende o contato das crianças com a natureza como essencial para a saúde emocional, criticando a oposição ao projeto e associando o impedimento ao acesso ambiental a interesses contrários à preservação e ao bem-estar infantil.
Deputado
Liberou a bancada, vamos mudar o voto. Presidente, minoria, eu orientei agora pela minoria, eu vou ler o artigo.
Deputado
O Deputado defende maior clareza jurídica na legitimidade de menores em ações populares e, após acolhimento de pleitos, orienta posição contrária pela falta de objetividade do texto.
Deputada
A Deputada defende que crianças devem ter legitimidade para propor ações populares, desde que representadas por responsáveis, assim como já ocorre em outros processos judiciais.
Deputado
Mas a ação é dos menores de 16 anos. Eu só quero ajudar.
Deputada
A Deputada defendeu o encerramento do debate e a votação imediata da matéria.
Deputado
O Deputado defende a supressão de artigo que permite a menores propor ação popular, argumentando que a medida instrumentaliza crianças e ignora a legitimidade já exercida pelos pais e pelo Ministério Público.
Deputada
Para encaminhar contrário, deputada Natália de Bonavides. Obrigada.
Deputada
A Deputada defende que crianças devem ter garantido o direito de, representadas por responsáveis, ajuizar ações para assegurar direitos fundamentais, como vagas em creches, quando o Ministério Público não o fizer.
Deputado
Posso responder? Aliás, ela me utilizou de um adjetivo que eu não entendi também qual seja. Não sei se foi um elogio.
Deputada
de bancada, só orientação de bancada, como orienta o PL?
Deputado
O Deputado defende o destaque ao projeto, questionando a legitimidade jurídica de menores de 16 anos proporem ação popular por gerar insegurança e inviabilidade prática.
Deputada
A Deputada orienta voto contrário ao texto e favorável ao destaque.
Deputado
O Deputado defende a manutenção do texto, argumentando que a representação legal de menores em ações populares segue as normas processuais vigentes.
Deputado
O Deputado esclareceu que menores não possuem capacidade jurídica para propor ação popular, embora tenham direitos de participação política garantidos e possam ser representados por responsáveis ou pelo Ministério Público. O voto é favorável.
Deputada
A Deputada orienta voto contrário ao destaque.
Deputada
A Deputada defende o destaque contra a proposta de permitir que menores, representados por adultos, ajuízem ações populares ambientais, argumentando que a medida é desnecessária, pois qualquer cidadão já possui tal legitimidade.
Deputado
O Deputado contesta a comparação entre ações de alimentos e ações populares, argumentando que a última não exige representação infantil por não tratar de direito personalíssimo.
Deputada
Como orienta a minoria? Como orienta a oposição?
Deputado
O Deputado critica a criação de um "monstro jurídico" pela oposição, elogia a defesa das prerrogativas parlamentares pelo presidente da Câmara e repudia as alianças internacionais e a conduta do Presidente da República.
Deputada
Como orienta a minoria? Presidente, eu...
Deputado
O Deputado defende ajustes no projeto, questiona contradições legais e exalta a autonomia do Parlamento na defesa da democracia e da liberdade de opinião.
Deputada
Quando o presidente Lula fala do nível...
Deputado
O Deputado defende o devido processo legal e o direito de defesa frente a acusações contra parlamentares, criticando a impunidade e reforçando a necessidade de julgamentos justos.
Deputada
A Deputada encerrou a votação após verificar os registros e solicitações de tempo.
Deputado
O deputado parabenizou o cantor Zezé de Camargo por defender a liberdade, criticar o Judiciário e pedir anistia aos presos políticos.
Deputada
Deputado Zacarias, orientando pelo União Brasil.
Deputado
O Deputado orientou a votação contra o destaque, conforme alinhado com a liderança.
Deputada
A Deputada contestou o encerramento da votação, solicitando tempo para alteração de votos.
Deputado
Dá uns dois minutinhos para o pessoal alterar os votos, por gentileza. Já foi cedido um minuto.
Deputada
A Deputada aguarda a alteração de orientação do partido para consolidar seu voto.
Deputado
O Deputado elogiou o êxito da Polícia Civil do Rio Grande do Norte na apreensão de drogas, destacando a dedicação dos agentes apesar da falta de apoio governamental.
Deputada
Alves, declaro encerrada a votação.
Deputado
Pela aprovação, destaque do Partido Novo, muito feliz por isso. Obrigado pela compreensão.
Deputada
A Deputada defende projeto que regula a atuação de influenciadores digitais, exigindo autorização judicial para o trabalho infantil em redes sociais e estabelecendo diretrizes para publicidade e proteção de imagem.
Deputada
A Deputada defendeu a aprovação de projetos para regulamentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, visando combater a exploração econômica e o trabalho infantil disfarçado. A parlamentar destacou a necessidade de alvará judicial para atividades artísticas online e reforçou a responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos ilícitos e na transparência, em conformidade com a Constituição e o ECA Digital.
Deputada
A Deputada encaminhou o início da discussão parlamentar sobre o tema contrário.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra o projeto por considerá-lo excessivamente burocrático, afirmando que a proposta presume a má-fé das famílias e prejudica a autonomia parental, criando obstáculos desnecessários ao invés de focar apenas em casos de abuso.
Deputada
A Deputada encaminhou para votação o substitutivo da relatora ao projeto de lei nº 3444/2023, conforme orientação do PL.
Deputada
A Deputada orientou o voto favorável do PL, destacou ajustes no texto e solicitou votação simbólica devido ao consenso.
Deputada
A Deputada conduziu a votação, aprovando o texto principal e declarando prejudicados os substitutivos das comissões, além de abrir espaço para a análise de um destaque.
Deputado
Eu vou lá para a tribuna, é só registrar o voto contrário ao projeto, ao Partido Novo, presidente.
Deputada
A Deputada questionou a fala de outro parlamentar e comentou o horário da sessão.
Deputado
O Deputado aponta que a exigência de requisitos cumulativos e incompatíveis inviabiliza as atividades artísticas infantis, solicitando a alteração do texto por considerá-lo um erro técnico.
Deputada
Orientação de bancada como orienta o PL.
Deputado
O Deputado defende que a lei sobre crianças no digital é excessiva, pois penaliza o empreendedorismo familiar e bloqueia indevidamente rendimentos que poderiam beneficiar os menores.
Deputada
A Deputada aguarda a organização da pauta para prosseguir com sua fala durante a votação.
Deputada
A Deputada defende a manutenção de um acordo político previamente firmado, ressaltando que compromissos devem ser honrados.
Deputada
Presidente, como orienta a Federação PT, PC do BPV, como orienta a União Brasil, deputado Pedro?
Deputado
O Deputado parabeniza a relatora e defende a manutenção do texto original conforme o acordo estabelecido entre as lideranças partidárias.
Deputada
Deputado Gilson, você retira o destaque?
Deputado
O Deputado solicita a retirada de destaque de uma proposta ou, alternativamente, orienta voto favorável.
Deputada
A Deputada propôs a substituição da votação nominal por uma simbólica.
Deputada
A Deputada agradece à presidência, aos parlamentares, aos consultores e às lideranças pelo empenho na construção e aprovação de medidas de proteção a crianças e adolescentes.
Deputada
A Deputada conduziu o trâmite do projeto de lei que estabelece protocolo de proteção a menores contra violência no ambiente virtual, encaminhando a matéria para pareceres das comissões pertinentes.
Deputada
A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei e seus substitutivos, defendendo a constitucionalidade da proposta voltada à proteção de crianças e adolescentes.
Deputada
A Deputada conduziu a votação e aprovação do projeto 3287/2024 e deu seguimento à pauta sobre violência escolar.
Deputada
A Deputada defende projeto de segurança nas escolas, destacando a necessidade de políticas contra a violência, o apoio à saúde mental de alunos e a definição de responsabilidades institucionais e individuais em casos de agressões escolares.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão do projeto emendado e deu início à leitura dos pareceres das comissões.
Deputada
A Deputada rejeitou as emendas apresentadas por já terem sido acolhidas no texto principal.
Deputada
Deputada solicita votação simbólica do substitutivo ao projeto de lei 5669/2023.
Deputada
A Deputada homenageou os professores, destacando seu papel fundamental na formação do caráter e do futuro das crianças, além de celebrar a aprovação do relatório de seu colega parlamentar.
Deputada
A Deputada declarou a rejeição de emendas e a aprovação da redação final, encaminhando a matéria ao Senado.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de pautas educacionais e o lançamento da carteira nacional docente pelo Governo Federal em homenagem aos professores.
Deputada
A Deputada agradeceu aos presentes e encerrou a sessão, informando que uma nova convocação será comunicada oportunamente.
