COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Propostas para o desenvolvimento regional avançam com debate entre parlamentares
Sobre o Evento
Comissão de Integração Nacional discute propostas legislativas com participação de Daniel Agrobom e Paulo Lemos.
O Deputado conduziu reunião deliberativa para votação de emendas ao orçamento, retirou requerimento de pauta e aprovou audiência pública sobre minerais estratégicos.
Deputado
O Deputado solicita a convocação de representantes governamentais e de entidades civis para audiência.
Deputado
O Deputado aprovou solicitações em requerimento e deu continuidade à pauta, anunciando a discussão do projeto de criação de região integrada de desenvolvimento.
O Deputado defende a aprovação do PLP nº 59/2023, que cria a RIDE do Agreste de Pernambuco e Paraíba para promover o desenvolvimento regional integrado e a cooperação federativa.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um parecer, aguardou parlamentares para itens pendentes e deu seguimento à pauta com a leitura de projeto sobre prorrogação de financiamentos habitacionais para vítimas de calamidades.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que prorroga pagamentos habitacionais em calamidades, apresentando substitutivo para integrar a proposta à legislação vigente e garantir maior segurança jurídica.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado, retirou um item da pauta e solicitou que a presidência fosse assumida por outro parlamentar para a leitura de seu relatório.
O Deputado propôs priorizar a instalação de antenas em áreas atingidas por desastres, com parecer favorável do relator.
O Deputado apoia o projeto que facilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações em desastres, propondo ajustes técnicos para ampliar a eficácia, a clareza e a neutralidade tecnológica da norma.
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência.
O Deputado propõe incentivos fiscais em IRPJ e CSLL para empresas que atuarem em obras de infraestrutura em regiões sob estado de calamidade pública.
A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que incentiva a participação de empresas privadas na recuperação de infraestruturas atingidas por desastres naturais, mediante dedução fiscal, visando agilidade na resposta pública.
Deputado
Obrigado, deputada Daniela Reine. Com a palavra, deputado Paulo Lemos.
Deputado
O Deputado solicitou vista para aprimorar e aprofundar o estudo do projeto.
O Deputado deu início à votação do projeto de incentivos fiscais ao setor automobilístico, passando a palavra ao relator para leitura do parecer.
O Deputado defende a redução da carga tributária sobre veículos para estimular a economia e a geração de empregos, argumentando que a medida viabiliza o consumo, promove o desenvolvimento regional e, ao incluir o Nordeste nos incentivos fiscais, combate desigualdades socioeconômicas.
Deputado
O deputado Thiago de Joaldo. Com a palavra, presidente. Em discussão. Pois não, deputado? Só pra...
Deputado
O Deputado solicitou vista ao projeto de lei.
Deputado
O Deputado aprovou a ata da reunião e encerrou os trabalhos.
