COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Deputado conduziu reunião deliberativa para votação de emendas ao orçamento, retirou requerimento de pauta e aprovou audiência pública sobre minerais estratégicos.

O Deputado solicita a convocação de representantes governamentais e de entidades civis para audiência.

O Deputado aprovou solicitações em requerimento e deu continuidade à pauta, anunciando a discussão do projeto de criação de região integrada de desenvolvimento.

O Deputado defende a aprovação do PLP nº 59/2023, que cria a RIDE do Agreste de Pernambuco e Paraíba para promover o desenvolvimento regional integrado e a cooperação federativa.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aguardou parlamentares para itens pendentes e deu seguimento à pauta com a leitura de projeto sobre prorrogação de financiamentos habitacionais para vítimas de calamidades.

O Deputado defende a aprovação de projeto que prorroga pagamentos habitacionais em calamidades, apresentando substitutivo para integrar a proposta à legislação vigente e garantir maior segurança jurídica.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado, retirou um item da pauta e solicitou que a presidência fosse assumida por outro parlamentar para a leitura de seu relatório.

O Deputado propôs priorizar a instalação de antenas em áreas atingidas por desastres, com parecer favorável do relator.

O Deputado apoia o projeto que facilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações em desastres, propondo ajustes técnicos para ampliar a eficácia, a clareza e a neutralidade tecnológica da norma.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência.

O Deputado propõe incentivos fiscais em IRPJ e CSLL para empresas que atuarem em obras de infraestrutura em regiões sob estado de calamidade pública.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de lei que incentiva a participação de empresas privadas na recuperação de infraestruturas atingidas por desastres naturais, mediante dedução fiscal, visando agilidade na resposta pública.

Obrigado, deputada Daniela Reine. Com a palavra, deputado Paulo Lemos.

O Deputado solicitou vista para aprimorar e aprofundar o estudo do projeto.

O Deputado deu início à votação do projeto de incentivos fiscais ao setor automobilístico, passando a palavra ao relator para leitura do parecer.

O Deputado defende a redução da carga tributária sobre veículos para estimular a economia e a geração de empregos, argumentando que a medida viabiliza o consumo, promove o desenvolvimento regional e, ao incluir o Nordeste nos incentivos fiscais, combate desigualdades socioeconômicas.

O deputado Thiago de Joaldo. Com a palavra, presidente. Em discussão. Pois não, deputado? Só pra...

O Deputado solicitou vista ao projeto de lei.

O Deputado aprovou a ata da reunião e encerrou os trabalhos.