COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu a reunião, solicitou agilidade na entrega de pareceres, conduziu votações orçamentárias e procedeu com a pauta legislativa.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que institui diretriz nacional para a adoção de veículos movidos a energia renovável no transporte público, visando a sustentabilidade urbana e a redução de emissões.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à discussão de requerimento para audiência pública sobre conflitos fundiários.

A Deputada solicita audiência pública para discutir projeto sobre moradia, visando evitar a criminalização da pobreza e alinhar a proposta a recomendações nacionais e internacionais.

Deputado Toninho. Senhor presidente, eu quero até subscrever.

O Deputado defende a realização de audiência pública para debater projeto sobre ocupação de terras, visando garantir humanidade, diálogo e a participação de entidades do setor agropecuário na readequação da proposta.

da frente parlamentar, se possível, para ter um debate mais amplo e mais enriquecedor. Obrigado. Obrigado, deputados.

Deputado aprovou requerimento e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra para discussão de projeto de lei.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto para dialogar com o relator e buscar uma solução mais adequada sobre o papel das Forças Armadas.

O Deputado conduziu a votação de projetos legislativos e deu prosseguimento à pauta.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que dispensa exigência de tempo mínimo de residência no Minha Casa Minha Vida para mulheres com medida protetiva.

O deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu início ao trâmite de projeto sobre o descarte de EPIs.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto que estabelece o descarte correto de máscaras e EPIs para proteger a fauna e o meio ambiente, apoiando a inclusão desses itens na logística reversa.

O deputado encerrou a discussão de um parecer e anunciou a leitura do projeto de logística reversa de painéis fotovoltaicos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que estabelece a logística reversa obrigatória para painéis fotovoltaicos, visando o descarte e reciclagem ambientalmente corretos desses equipamentos.

O deputado conduziu a votação de um projeto de lei e solicitou a leitura do parecer sobre o incentivo à modernização de residências.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria política de incentivo à reforma de imóveis, propondo, contudo, restringir o benefício a edificações tombadas pelo IPHAN devido a limitações orçamentárias.

O deputado conduziu a discussão e votação de um parecer, além de encaminhar a pauta de um projeto sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A Deputada vota a favor do projeto, propondo um substitutivo para integrar conceitos de resiliência climática à legislação vigente sem redundâncias.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto, submeteu-o à votação e iniciou o encaminhamento de uma nova proposta legislativa.

A Deputada apoia o projeto de lei que visa reduzir acidentes e mortes no trânsito por meio de medidas preventivas, educativas e de planejamento urbano sustentável.

O deputado conduziu a votação de um relatório, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta com a leitura de parecer sobre projeto de descarte de pilhas e baterias.

A Deputada defende a aprovação de substitutivo ao projeto que amplia a logística reversa de pilhas e baterias, visando mitigar riscos ambientais e de saúde causados pelo descarte incorreto e produtos irregulares.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, agradeceu a presença de colega e deu seguimento à pauta da Comissão de Desenvolvimento Urbano para análise de projeto de habitação social.

A Deputada votou favorável ao projeto que torna obrigatória a assistência técnica gratuita de arquitetura e engenharia para habitações de interesse social.

O Deputado encerrou a discussão de um item anterior e deu início à análise do projeto de lei sobre a Política Nacional de Mobilidade Cicloviária.

A Deputada vota favoravelmente à Política Nacional de Mobilidade Cicloviária, destacando que a proposta promove sustentabilidade, saúde, segurança viária e o fortalecimento do programa Bicicleta Brasil.

O Deputado encerrou a discussão de um relatório, aprovou um projeto e deu a palavra ao relator para a leitura de um novo parecer.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que reconhece Santos como Capital Nacional dos Jardins da Orla Marítima, destacando sua relevância turística, ambiental e sustentável.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o relatório e a ata, e convocou a próxima reunião para 29 de outubro.