COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, declarou a prejudicialidade de proposições, organizou a pauta e votou requerimentos.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que torna facultativa a segurança armada em escolas, focando em planos preventivos e capacitação especializada.

Presidente, presidente. Peço vista, senhor presidente.

Ευχαριστώ.

O Deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que estende a alimentação escolar aos profissionais da educação.

A Deputada defende a extensão da alimentação escolar aos profissionais da educação, visando fortalecer o ambiente escolar e a integração, propondo um substitutivo para assegurar a adequação nutricional e a viabilidade da medida.

Deputado encerra a discussão, aprova o parecer e parabeniza colega.

A Deputada celebrou a aprovação de projeto que garante acesso à merenda escolar para profissionais da educação, assegurando dignidade e condições de trabalho.

O Deputado convidou uma colega para presidir a comissão durante a análise de seu projeto e cumprimentou autoridades presentes.

A Deputada retirou o projeto de pauta por ausência do autor e convocou o relator para leitura de parecer.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de criação de um cadastro nacional de creches, apresentando um substitutivo para integrar e aprimorar as informações já coletadas pelo MEC e demais entes federativos, garantindo a proteção de dados e a coordenação ministerial.

A Deputada finalizou a discussão e obteve a aprovação do parecer com complementação de voto.

O Deputado defendeu o PL 1430/2024, destacando a importância da primeira infância e a criação de um sistema nacional de dados para otimizar políticas públicas em creches e educação infantil.

A Deputada elogiou o relatório sobre a educação infantil e a importância das creches para o país.

O Deputado solicitou o adiamento da votação do projeto para ajustar o texto conforme orientações do Ministério da Educação e da Secretaria de Finanças.

Pedido concedido. Devolvo, então, a presidência ao nosso presidente, deputado Maurício...

O Deputado conduziu a votação e aprovação de projeto sobre estudos em calamidades e iniciou a análise de proposta para divulgação do Disque 100 em materiais didáticos.

A Deputada votou pela aprovação de projeto que exige a inclusão do Disque 100 em materiais didáticos como medida de combate à violência infantil, sugerindo flexibilidade na implementação.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria e deu início aos procedimentos para a leitura do parecer do Projeto de Lei do Revalida.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que visa descentralizar a aplicação do Revalida e reduzir taxas de inscrição, sugerindo ajustes técnicos para viabilizar a logística e ampliar o acesso aos candidatos.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a pauta e deu seguimento à leitura de projeto sobre protetores auriculares para estudantes autistas.

A Deputada vota favoravelmente à inclusão de protetores auriculares e tecnologias assistivas nas escolas para promover a acessibilidade sensorial e o bem-estar de estudantes com autismo.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens da pauta, convocou nova reunião e agradeceu a aprovação dos projetos.

A Deputada aguarda a retificação de edital do MEC que garantirá a escolha das famílias por escolas especializadas, preservando a educação inclusiva conforme a LDB.

O Deputado agradeceu a equipe e encerrou a reunião.