COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a sessão, aprovou a ata, definiu a pauta da comissão e conduziu a votação de projetos, com retiradas por ausência de relatores.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e aprovação do projeto que regulamenta a profissão de dançarino, rejeitando as emendas da Comissão de Educação.

O Deputado encerrou votação anterior e deu início à análise da PEC 51/24, sobre condições de trabalho de motoristas, solicitando a conclusão da leitura do parecer.

O Deputado defende a admissibilidade da PEC 51/2024 para ajustar as regras de descanso dos motoristas de caminhão à realidade do setor.

Em discussão, a matéria. Deputado Toninho.

A Deputada ressaltou que a votação atual trata apenas da admissibilidade, reservando a análise do mérito e os possíveis impactos negativos para a categoria à comissão especial.

Deputada Biaquice.

A deputada defende a aprovação de PEC em benefício dos caminhoneiros, contando com o apoio de um relator da própria categoria na comissão especial.

Não havendo mais... Deputado Toninho, por favor. Senhor Presidente,

O Deputado votou a favor da PEC 51/2024, visando restabelecer normas para motoristas profissionais e corrigir inseguranças jurídicas causadas pelo STF.

O Deputado encerrou a votação, aprovou a matéria e parabenizou os envolvidos.

O Deputado celebrou a aprovação do projeto que reconhece a categoria da dança, agradecendo aos parlamentares envolvidos pelo apoio à causa.

O Deputado retirou um projeto de pauta, indeferiu o pedido de retirada de outro e solicitou a leitura de um parecer.

A Deputada vota favoravelmente à constitucionalidade e juridicidade do projeto de lei 3.102/2022, seguindo o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Para discutir a matéria, deputado Getrovão.

Em mão eu abro mão da discussão e a gente aprova.

O Deputado aprovou matéria, indeferiu pedido de retirada de pauta do PL 41/2023 e solicitou parecer sobre a proposta.

O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que altera normas de trânsito visando a segurança viária.

Para...

Seu presidente, eu vou pedir vista do projeto.

Foi feito acordo na retirada de pauta, não no mérito da matéria.

Tem problema de outros projetos que estão... Não, não, não, eu não participo... O que...

Informado pelo PL que não teve acordo não é um mérito. Pode votar contra.

Exatamente, o que foi...

O Deputado confirmou que o partido pode votar contra, mantendo o encaminhamento da votação.

A Deputada solicitou vista do projeto para adiar a votação.

O Deputado questiona a quebra de acordo sobre a votação de projetos consensuais.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre acordos procedimentais para evitar pedidos de vista em processos consensuais.

O Deputado defende a votação imediata do projeto e menciona a existência de uma lista consensual de temas, aguardando definições do relator.

A Deputada retirou o pedido de vista, mantendo orientação contrária à proposta.

O Deputado cedeu a palavra para a discussão da matéria.

A Deputada defende a obrigatoriedade da avaliação psicológica na renovação da CNH como medida essencial para reduzir a violência e aumentar a segurança no trânsito, destacando a constitucionalidade do projeto.

Deputado encerra discussão e declara matéria aprovada.

O PL, da minoria, da oposição, registrar o voto contrário. Registro o voto contrário do PL.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto por falta de consenso.

A Deputada retirou o projeto de pauta para aguardar a complementação de voto da relatora.

O Deputado conduziu votações de projetos de lei, procedeu com retiradas de pauta por ausência de relatores e solicitou a leitura de pareceres sobre temas variados.

A Deputada vota pela constitucionalidade do projeto 1508/2024 e suas emendas de finanças, rejeitando as emendas da Comissão de Saúde por inconstitucionalidade.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o projeto de lei sobre registro fotográfico e em vídeo de condenados, dando sequência à leitura do parecer.

O Deputado votou pela constitucionalidade do projeto que institui o registro anual fotográfico e em vídeo de condenados.

O Deputado encerrou votações anteriores por ausência dos solicitantes e deu início à análise de projeto sobre relatório quadrimestral do FUNDEB, solicitando a leitura do parecer.

A Deputada vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto sobre transparência do Fundeb, propondo apenas ajustes técnicos de redação.

O Deputado aprovou matéria, retirou item da pauta, elogiou parlamentares e encerrou a reunião, convocando sessão extraordinária para o dia 18 de novembro.