Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas diretrizes para o setor habitacional

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, deliberou sobre emendas ao orçamento de 2025 e autorizou a inversão da pauta para votação de projeto de lei.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a regulação específica dos PFAS é desnecessária, pois já existem mecanismos transversais e internacionais, como a Lei 15.022/2024 e a Convenção de Estocolmo, que gerenciam esses riscos de forma técnica, evitando sobreposição normativa, custos excessivos e prejuízos econômicos.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, colocou-o em votação, declarou sua aprovação e deu início ao próximo item da pauta.

O Deputado solicita a inclusão do item 27 na pauta para relatar dois projetos de lei simultaneamente.

O Deputado propõe atribuir às Forças Armadas a supervisão de obras habitacionais financiadas pela União.

O Deputado vota pela rejeição do projeto que propõe a atuação das Forças Armadas em obras habitacionais civis, por considerá-lo inconstitucional, ineficiente e incompatível com as atribuições militares e a gestão urbana democrática.

O deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de projeto de lei sobre conforto térmico na mobilidade urbana.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que estabelece parâmetros de conforto térmico no transporte público, visando a saúde e a dignidade dos usuários diante das mudanças climáticas, respeitando a autonomia municipal.

O Deputado encerrou uma votação e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra para o encaminhamento de um requerimento de visita técnica a obras do Minha Casa Minha Vida.

O Deputado apoia e subscreve o requerimento em conjunto com o parlamentar citado.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento, anunciou a pauta do projeto de decreto legislativo sobre o programa Pró-Cotista e designou o relator, com quem tratará de diversos pareceres.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por perda de objeto, visto que as normas questionadas já tiveram seus efeitos encerrados.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à leitura de um projeto de lei sobre locação por temporada.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que regula locações por temporada, alegando que a proposta promove intervenção estatal excessiva, fere a livre iniciativa e cria insegurança jurídica sem benefícios concretos.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise de um projeto de lei sobre imóveis subutilizados.

O Deputado solicitou a retirada e antecipação de itens da pauta.

O Deputado solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de lei que amplia o acesso ao saneamento básico em estabelecimentos públicos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia o conceito de universalização do saneamento e prioriza escolas e postos de saúde, solicitando também a retirada de outros itens da pauta.

O deputado encerrou a discussão de um projeto, encaminhou outro para votação e passou a palavra ao relator para leitura de parecer.

O Deputado defende o projeto de reconstrução habitacional pós-desastres, destacando sua conformidade constitucional e técnica, foco na segurança, prevenção de áreas de risco e eficiência fiscal.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou-o e deu início à análise de um projeto de lei sobre prioridade habitacional para jovens egressos de acolhimento.

O Deputado defende a prioridade de jovens egressos de serviços de acolhimento no programa Minha Casa Minha Vida, visando garantir moradia e autonomia àqueles que atingem a maioridade sem retaguarda familiar.

O Deputado solicita vista e homenageia a trajetória política e a presença do Senador Eunício Oliveira na comissão.

O currículo todo continua com cara de menino, não?

O Deputado conduziu os trâmites da sessão, incluindo cortesias parlamentares, discussão de pareceres e encaminhamento de requerimento para retirada de projeto da pauta.

O Deputado solicitou a retirada do projeto de pauta para ajustes técnicos e alinhamento com propostas similares, visando maior eficiência na tramitação.

O Deputado agradece a atenção recebida e confia que os ajustes necessários garantirão o avanço do projeto.

O Deputado elogiou a sensibilidade do colega, ressaltou a importância do diálogo na comissão e apresentou projeto de lei sobre isenção tributária no tratamento de esgoto.

O Deputado votou pela rejeição do projeto por considerar o texto confuso, tecnicamente inviável, desatualizado frente à reforma tributária e sem estimativa de impacto orçamentário.

O deputado encerrou a discussão e aprovou um parecer, dando sequência à pauta para a leitura do projeto sobre energia limpa no Minha Casa Minha Vida.

O Deputado defende a aprovação do projeto que exige energia limpa no Minha Casa Minha Vida, apresentando uma emenda para viabilizar sua implementação conforme a realidade nacional.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou um parecer, dando sequência à pauta com a leitura de um novo projeto de lei.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a definição de dimensões de vagas é competência municipal, possui inviabilidade técnica de classificação e contraria tendências de mobilidade urbana.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu prosseguimento à pauta sobre normas de infraestrutura de telecomunicações.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por considerar a medida redundante frente à legislação vigente.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à leitura do projeto sobre saneamento básico.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por considerá-lo juridicamente redundante, ineficaz e incompatível com o marco legal do saneamento já vigente.

O Deputado conduziu a votação de pareceres, retirou itens da pauta, aprovou a ata e encerrou a sessão.