COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, criou subcomissão de combate à seca, aprovou requerimentos em bloco e deu início à discussão de projeto sobre recursos do FGO para o Pronaf.

O Deputado defende a injeção de meio bilhão de reais do FGO para ampliar o acesso ao crédito no PRONAF e fortalecer a agricultura familiar.

O Deputado solicita silêncio aos presentes para que os trabalhos da comissão prossigam.

O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia o acesso ao crédito rural e reduz riscos para a agricultura familiar.

Em discussão o parecer, passa a palavra o deputado Heitor Chu.

O Deputado defende o fortalecimento do Pronaf e do Crédito Rural para viabilizar a produção e o pagamento de dívidas diante da crise de preços agrícolas.

O Deputado conduziu a votação de projetos, aprovou o decreto legislativo sobre a atuação das forças de segurança em movimentos sociais e deu andamento à pauta legislativa com relatorias e retiradas de itens.

O Deputado defende a aprovação do projeto que esclarece a legislação, garantindo o seguro-defeso aos catadores de caranguejo ao equipará-los aos pescadores artesanais.

O Deputado encerrou a votação do parecer anterior, elogiou o relator e deu início à análise do próximo projeto de lei.

O Deputado votou pela rejeição do projeto por considerá-lo tecnicamente inadequado e juridicamente redundante.

Muito obrigado, deputado Rodrigo Azaele. Passa a palavra ao deputado Heitor Chu.

O Deputado solicitou vista do projeto para esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo.

Concedido o pedido de vista. Pedido a vista também. Presidente. Vista concedida em conjunto com o deputado Veto.

Eu queria um minutinho... Passa a palavra...

A deputada Coronel Fernandes.

A Deputada cobra a presença da Ministra do Meio Ambiente na comissão, criticando sua ausência e a política voltada ao agronegócio.

O Deputado cobra a presença da ministra do Meio Ambiente na comissão, criticando sua ausência e a gestão da pasta frente ao agronegócio.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto para evitar a precarização do trabalho rural, defendendo um debate mais aprofundado e técnico entre as comissões.

Para caminhar contra o requerimento, concedo a palavra ao deputado Heitor Schultz por três minutos. Senhor presidente,

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia prazos para contratação temporária na agricultura familiar, visando garantir segurança jurídica e produtividade na colheita.

O Deputado solicitou a retirada de pauta, mas o requerimento de votação nominal foi rejeitado.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que a ampliação do contrato de trabalho precariza direitos, desampara o trabalhador em casos de acidentes e estimula condições análogas à escravidão.

Para encaminhar contra o requerimento de retirada de pauta, concedo a palavra ao deputado Afonso Rã por três minutos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que moderniza e simplifica a contratação de mão de obra na agricultura familiar, garantindo segurança jurídica e direitos trabalhistas.

O Deputado solicitou permissão para comentar a pauta após a rejeição do requerimento de retirada.

...projeto, porque é importante demais para o nosso setor. Passa a palavra. Não, eu vou abrir para a discussão da história.

Deputado abre discussão sobre projeto de lei que regulamenta a contratação temporária de trabalhadores rurais.

O Deputado defende a ampliação de 60 para 120 dias do contrato temporário na agricultura, destacando que a formalização digital garante proteção previdenciária e legal ao trabalhador, combatendo a informalidade e oferecendo segurança jurídica ao setor.

Obrigado, deputado Eli Borges. Passo a palavra ao deputado Pezente.

O Deputado defende a desburocratização da contratação de mão de obra rural e cobra a aprovação urgente do projeto dos safristas no Senado.

Deputado presente, para discutir... Deputado Marcon vai discutir? Isso aí, meu presidente. Passa a palavra ao deputado Marcon. Senhor presidente,

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que o trabalho intermitente favorece grandes empresas em detrimento da agricultura familiar e precariza o trabalhador. Critica também a disparidade entre os gastos com o Bolsa Família e as isenções fiscais concedidas a grandes corporações.

Passa a palavra o deputado Eterno Schuh.

O Deputado defende o projeto por formalizar contratos, garantir direitos trabalhistas, aumentar a arrecadação previdenciária e fomentar o desenvolvimento econômico e a produtividade no campo.

Segundo, esclarecimento.

O Deputado defende a formalização trabalhista de diversos segmentos para assegurar direitos legais aos trabalhadores, solicitando apoio unânime ao projeto.

O Deputado cobrou celeridade na entrega de relatorias e criticou a gestão federal, acusando o governo de prejudicar o agronegócio e de bloquear no Senado o projeto de securitização de dívidas rurais.

O Deputado denuncia a crise no setor produtivo rural, destacando o aumento dos custos de produção, a queda nos preços das commodities e o corte de verbas no seguro agrícola, alertando para o risco de falências em massa.

Obrigado deputado Sérgio. Projeto item 10. Senhor presidente, eu estou inscrito? Inscrito para?

Pra falar? Pra olhar não, né? Do que? Pra falar em casa.

O que? Eu vou continuar os itens aqui. Cada um aqui fez os seus...

A sua explanação, eu vou fazer a minha também, né? Não posso?

A palavra do deputado Marcon.

O Deputado defende a atual política agrícola, argumentando que houve redução nos custos de produção, abertura de novos mercados e melhor gestão do Plano Safra em comparação ao governo anterior.

O Deputado destacou a crise financeira e o sofrimento psicológico de produtores rurais, defendendo a aprovação de projeto sobre tributação na atividade agrícola.

O Deputado defende a aprovação de projeto que classifica o arrendamento de imóvel rural como atividade rural para fins de imposto de renda, visando garantir isonomia e segurança jurídica aos produtores.

Obrigado, deputado Diceu.

Presidente, eu estou pedindo vista do projeto. Vista, conselhista.

O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando a análise de projeto sobre monitoramento da saúde dos solos e concedendo a palavra para a leitura do parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui o monitoramento e mapeamento da saúde do solo, visando a sustentabilidade e a modernização da política agrícola nacional.

O Deputado critica o governo federal por prejudicar o agronegócio e travar a securitização de dívidas rurais, acusando o presidente de usar recursos do pré-sal para fins eleitoreiros em detrimento dos produtores.

O Deputado cobra apoio urgente ao setor leiteiro e defende a anulação, via decreto legislativo, das demarcações de terras indígenas que ameaçam pequenos e médios produtores rurais.

O Deputado critica a insegurança jurídica e a violação do direito de propriedade por parte do governo federal, acusando-o de prejudicar o agronegócio por meio de demarcações de terras indígenas. Defende a aprovação de PDLs para sustar essas medidas e questiona a gestão de assentamentos e políticas públicas voltadas aos indígenas.