COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata, retirou três projetos de pauta e solicitou a inversão da ordem de votação para dois itens de sua autoria.

O deputado concorda com a inversão da pauta após a garantia de uma alteração no projeto.

O Deputado solicitou a inversão da pauta e a substituição na presidência para proferir pareceres.

O Deputado cedeu a presidência para a leitura do parecer favorável ao projeto que cria o programa de apoio ao empreendedorismo de mães atípicas.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto e apresenta substitutivo para ampliar a inclusão de responsáveis por pessoas com deficiência, ajustar normas de licitação, respeitar a livre iniciativa e garantir flexibilidade administrativa ao Executivo.

O Deputado deu início à discussão do parecer do relator.

O Deputado defende políticas de apoio ao empreendedorismo para mães de crianças com necessidades especiais, visando oferecer flexibilidade e melhor qualidade de vida às famílias.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Gilson Marques.

O Deputado critica a concessão de benefícios estatais a setores influentes em detrimento de pessoas com deficiência, apontando a ineficiência, o excesso de estatais e a falha do Estado em serviços básicos, defendendo que o auxílio deveria ser priorizado apenas para quem realmente necessita.

O Deputado aprovou o parecer do relator, elogiou seu trabalho, comentou sua satisfação na presidência e deu seguimento à pauta com a leitura de novo projeto após requerimento prejudicado.

O Deputado defende a aprovação do projeto sobre produtos kosher, destacando seu valor cultural, respeito à liberdade religiosa e potencial benefício econômico para a exportação brasileira.

Beto Richa, o parecer é pela aprovação, está em discussão. Passa a palavra ao deputado Vitor Lippe. Obrigado, eu queria cumprir...

O Deputado defende o respeito a todas as religiões e destaca a relevante contribuição cultural e econômica do povo judaico ao Brasil, apoiando a medida por favorecer o acesso aos produtos tradicionais e fomentar a exportação.

do Gilson, com a palavra. Presidente, eu gostaria de pedir vista.

...vista com sede...

O Deputado propôs a inversão da pauta para votar e aprovar o requerimento de despesas referente à impressão do relatório anual da comissão, devolvendo a presidência em seguida.

O Deputado agradeceu colegas, elogiou iniciativa sobre produtos alimentícios e deu prosseguimento à pauta da sessão.

O Deputado propõe audiência pública para debater a gestão, aplicação de recursos e o fechamento do SENAI em Garanhuns, visando impedir a politização da entidade e garantir a profissionalização regional.

O Deputado aprovou requerimento, elogiou a transparência da iniciativa e destacou o dever parlamentar de fiscalizar recursos públicos.

O Deputado propôs a criação de um instrumento de fiscalização para auditar as contas da CNI junto ao TCU, buscando maior transparência nos recursos.

O Deputado solicitou a antecipação da discussão sobre a audiência pública referente à CNI e ao Senai em Pernambuco.

O Deputado apoia a continuidade das atividades do Senai, ressaltando sua importância crucial para a qualificação profissional, o desenvolvimento regional e o capital humano.

O Deputado aprovou o requerimento para audiência pública sobre a proibição de cobranças extras por tráfego de dados no Marco Civil da Internet.

O Deputado propõe audiência pública para debater o projeto que veda a cobrança de provedores de aplicação por tráfego de dados, visando analisar seus impactos econômicos e regulatórios.

O Deputado deu início à votação de requerimento e pautou o projeto de lei de incentivo ao empreendedorismo da pessoa idosa, solicitando a leitura do parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria o programa "Empreender 60+" para incentivar o empreendedorismo, a autonomia e a inclusão econômica da pessoa idosa.

O Deputado encerrou a sessão, convocou nova reunião e agradeceu o desempenho e a competência dos parlamentares na comissão.

O Deputado elogiou a gestão do governador, celebrou aprovações legislativas, homenageou estudantes de Sorocaba autores de projeto sobre a manutenção do BPC para trabalhadores e agradeceu o trabalho da comissão.

O Deputado agradeceu à equipe técnica e aos setores presentes pela colaboração nos trabalhos da comissão, desejando a todos um feliz Natal.