PLENÁRIO

O Deputado abre a sessão legislativa, registra o quórum e dispensa a leitura da ata, procedendo às comunicações iniciais.

Brasil. e também na história mundial, um político, um presidente ou um partido. cometeu tanta corrupção, tanta roubalheira, como está ocorrendo... na atualidade um padrão que segue os governos anteriores Foi o petrolão, foi o mensalão, questões envolvendo fundos, questões envolvendo... a Petrobras, que estão envolvendo Eletrobras, que estão envolvendo Transpetro, É uma lista imensa de roubalheira e de corrupção. E não para por aí. A CPMI do INSS demonstra claramente... que aquilo que O atual vice-presidente falou, voltaram a cena do crime. e continuam cometendo os mesmos delitos... A mesma corrupção, a mesma roubadeira, só que dessa vez contra os aposentados. contra os idosos. Algo inescrupuloso algo adiondo algo que é E... inimaginável a gente saber que pessoas que passaram a vida toda trabalhando, pessoas que passaram a vida toda contribuindo, foram lesadas e roubadas e o pior de tudo à esquerda canalha corrupta continua blindando ali na CPMI os criminosos Dentro dessa investigação. Queria elogiar aqui o ministro André Mendonça. que judicialmente determinou. A prorrogação dessa CPMI. Porque queriam encerrar e impedir as investigações de um rombo bilionário, simplesmente porque... Já está detectado que... Existem pessoas ligadas ao presidente Lulinha, que é filho do presidente Lulinha. Obrigado. Até agora... sendo blindado pela esquerda, que não quer a verdade, que não quer investigar, pelo contrário. continua fazendo o jogo de proteger bandidos e criminosos da mais alta periculosidade. Esse é o ano da mudança. Obrigado. Outubro está logo ali e os nossos destinos são definidos pelas nossas escolhas, que nós possamos... fazer as escolhas certas. Porque, infelizmente... Hoje o Brasil está sofrendo. Um Brasil quebrado economicamente, todas as áreas, segurança, educação, Saúde todas comprometidas. Senhor presidente... a solução Está lá nas urnas. com as pessoas que irão fazer a mudança esse ano. E a solução é tirar daqui dessa casa, do Senado e do Planalto, aquilo que não presta. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, novo deputado coronel.

O enunciamento de vossa excelência com a palavra o deputado Júnior Amaral. Deputado Zé Neto, PT do Estado da Bahia, que já está presente aqui, vai fazer uso da palavra agora, deputado? Obrigado. Obrigado. Vossa Excelência põe o tempo de até três minutos, logo em seguida o deputado Luiz Lima. E agora? Obrigado. Deputado Zé Neto, em seguida o Deputado Luiz Lima. Obrigado. Amém. Obrigado. Obrigado. Senhor Presidente,

Nós, aqui nesta casa... Temos uma tarefa nesse semestre. que devemos cumpri-la... com toda a fidelidade ao povo brasileiro, as trabalhadoras e trabalhadores, especialmente às trabalhadoras. que é o debate sobre o fim da escala 6x1. Eu que... tem o pé na favela, que tem o pé nos movimentos sociais e que no tempo da caminhada da política, aprendi como os chineses aprenderam, como os indianos aprenderam, como o mundo que está dando certo no sul global aprendeu. que é preciso e necessário conversar com o setor produtivo, para gerarmos emprego e renda e sabemos o que é que nos distancia, o que é que nos aproxima. Nesta casa, construímos uma reforma tributária. Não é a ideal, mas era o que tinha que ser feito. E agora tem que ser feito... um debate nesta casa e entregar à sociedade o fim das classes 3x1. tem divergências. tem preocupação no setor produtivo Mas o que não temos mais como... deixar que siga é o fato de que 71% da população Já disse o que pensa. Qual é o caminho? O caminho é o debate só de escala, ou como o próprio presidente Lula já colocou, o próprio ministro Marinho, que é possível debater a situação... e tocar esse trabalho em alguns setores como jornada. Que saída tem? caminho tem O que não temos mais como admitir é que não entreguemos à sociedade esta solução E é uma solução que vai, inclusive... Deputada Luiz Helena. no caminho, desse novo mundo. Nós precisamos fortalecer o varejo, Nós precisamos acabar com essa história de pagar transporte público, tem que ter o transporte, a tarifa zero, vai ajudar a fortalecer o comércio, a fortalecer o caminho de encontrar uma situação onde o próprio setor produtivo nacional, especialmente o varejo físico, tem a condição de sobreviver E tudo isso tem que estar elencado com o tempo que as pessoas têm para sair. para cuidar de seus filhos, para cuidar da vida, para cuidar dos sonhos, para se locomover, e para ter uma vida onde as mulheres, principalmente, sejam. possam ter um caminho, diria demais, condição de enfrentar esse mundo moderno com todas as dificuldades que a gente vive. Portanto, eu estou aqui dizendo que, inclusive, chega aqui o deputado Gastão, que é empresário, que é uma figura que trabalha muito conosco lá nas frentes parlamentares. mas que ele compreende exatamente a dimensão do que é esse debate sobre a questão do fim das 6x1, que nós somos a favor e a necessidade que temos. de ir junto com o setor produtivo e encontrar um caminho. para trazer trabalhadores e trabalhadoras dias melhores, com mais produção, com mais caminho de geração de emprego e renda e mais fortalecimento, senhor presidente, sabe de quê? do mercado interno produtivo. Nós temos que fazer o caminho que a China está fazendo, o caminho que a Índia está fazendo, o caminho que a Coreia está fazendo. e o caminho que a própria Europa, agora com o Mercosul, nos chama a fazer E para fazer isso, a gente tem que ter motivação e tem que ter condições melhores de trabalho para homens e mulheres que entregam suas vidas aqui no nosso país. para construir um país melhor, com mais dignidade e trabalho mais justo. Obrigado, deputado.

Zé Neto, do PT do Estado da Bahia, com a palavra o deputado Bebeto, deputado Rogério Corrêa. Deputado Vicentinho, deputada Leny de Assis... deputado marcel van harten deputado luiz lima do novo do estado do rio de janeiro Obrigado.

Presidente Charles, eu ia fazer um outro discurso, mas fui inspirado a mudar o meu discurso em relação ao deputado. que me antecedeu, querido amigo deputado PT. mais uma vez promessa. O mesmo presidente Lula que no início do mandato falou que o brasileiro ia andar de avião. hoje ele não está conseguindo nem andar de bicicleta, ele não está conseguindo nem andar de moto, O motorista de Uber Taxi no Rio de Janeiro, que eu tive a felicidade de contratar na segunda-feira para ir para o Porto Santos Dumont... falou, Luiz, eu não aguento mais o preço da gasolina... 7 reais? o Lula fala para o brasileiro ir andar a pé é a mesma história de 20 anos de governo Lula-Petista no Brasil, Prometeram picanha e o brasileiro não consegue comprar nem o contrafilé. agora está querendo prometer transporte grátis Olha, eu quero conversar com você, brasileiro, você está feliz de receber um gás de graça? de você não ter condição sequer aos 30, 40 anos de idade, comprar um gás. Olha que ponto a gente chegou... O nosso salário mínimo, ele só supera o salário mínimo da Venezuela, no nosso país. Olha, a gente não está falando de esquerda e de direita, não. A gente está falando de ser competente ou incompetente. o governo do PT incompetentes. E aí quando explode o escândalo do Banco Master... A gente vê que a espinha dorsal do PT está toda envolvida. Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, consultor do Banco Master, ganhando de 1 a 2 milhões por mês para fazer o quê? A gente tem Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil no governo Lula, recebendo um milhão ou dois milhões para fazer o quê? a gente tem Ricardo Lewandowski, que eu tive a oportunidade de ficar de frente aqui numa comissão e ali me ameaçar dizendo que o meu o meu limite, tinha limite, a minha expressão, o meu falar ali, quando eu citei e perguntei para ele, se era verdade que o filho dele advogava, para uma das instituições que estavam lesando aposentados com roubo do NSS, ele ficou extremamente nervoso Ricardo Lewandowski é consultor também do Banco Master. Por isso que eu parabenizo o ministro André Mendonça por ter prorrogado a CPMI, E aí o Davi Alcobre, a interferência do STF, olha, não era interferência quando o STF influenciou essa casa para prender o Daniel Silveira. não era interferência do STF quando querem calar nossa imunidade parlamentar, não era influência do STF, quando as votações aqui não são respeitadas, então é com tudo isso que o Partido Novo, um partido genuinamente de direita, que vota 100% contra esse desgoverno Lula, quer brigar. Que é brigar no bom sentido. Que é derrubar tudo isso que está acontecendo de mal no nosso país. Obrigado, presidente Charles, pela oportunidade. Obrigado, deputado Luiz Lê.

Prima. Vielen Dank. Jetzt kommt der nächste Redner, der Fraga. für mich, während ich den Dr. Luiz Lima zu呼fen. für ihn, Riemann. für ihn, dann, nach dem ich, Vielen Dank. Das ist das. Fraga, V. Exª, Sieg, von dem Regimental.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que incentiva pesquisas científicas e facilita a importação de equipamentos para o combate e tratamento do câncer, destacando a necessidade de investimento público e financiamento contínuo em ciência para salvar vidas.

Praga, do PL de Brasília. Já na tribuna, o deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia, Querido deputado Charles, o senhor tem três minutos. Obrigado.

O novo presidente Luiz Lima, meu colega, meu amigo aqui nesta casa, Iniciamos essa semana de trabalho, deputado, esse último final de semana. Nós tivemos uma agenda... de muitas visitas em muitas cidades, muitas localidades. Tivemos ali no município de Feira da Mata, Um pequeno município que fica ali bem próximo às margens do Rio São Francisco. Município que vivia isolado, não tinha a estrada para chegar. E assim que chegamos nesta casa, foi a nossa luta para a pavimentação da BR-030, nesse trecho, Carinhanha, Feira da Mata, Curso. Mas ali nós tivemos também, junto com o prefeito Valmir Rodrigues, vice-prefeito Marquinhos, variadores Gal, Gilmar, tiveram conosco Mauro Diversos secretários, a população, de uma forma em geral, estivemos entregando uma moto niveladora. Uma moto niveladora que tem mais de 15 anos que essa cidade recebeu uma moto niveladora. Imagine vocês da importância que é essa patroa ali para o município de Feira da Mapa. Visitamos já estradas com a emenda nossa de 500 mil reais, parceria com o Ministério da Agricultura, foram 12 quilômetros de encascalhamento, da sede do município de Feira da Mata, ligando... A Malhadinha e a Tábua são duas comunidades que receberam ali essa estrada totalmente recuperada, encascalhada, bem feita por parte do nosso prefeito. que vem fazendo um grande trabalho ali naquele município de Feira da Mata. Também, nosso presidente, nós tivemos visitando algumas comunidades e o canteiro de obras onde está sendo investido 8 milhões e meio de reais Lutamos muito aqui em Brasília para que pudéssemos conseguir recursos do PAC, em parceria com o Governo do Estado, para levar água para mais de 700 famílias, para as comunidades de Mangabeira, Tábuas, vagens... das Caraíbas, Pajéuzinho, Pajeú, Neves e também Sanharol. rede de água que estão sendo construídas, mais de 32 mil metros de tubos estão sendo colocados para levar água para as famílias ali da cidade de Feira da Mata, uma cidade que tem... um belíssimo rio... mas que o interior do município ainda carece de água para as suas comunidades. São muitas comunidades que ainda, presidente Lima... Ainda as pessoas consomem água calcária de poços tubulares. Mas agora o nosso mandato se dedicou muito aqui... para que a gente possa continuar melhorando a vida das pessoas que moram na zona rural de Feira da Mata. Então fica aqui. Meus agradecimentos, esteve ali conosco também o vereador de Cocos, Meu amigo Neilton, vereador dedicado na cidade de Cucos, esteve ali acompanhando essa nossa visita. Foi uma visita que levamos muito. muitos benefícios para a comunidade de Feira da Mata. Eu vou concluir mais 30 segundos Nó, presidente, mostrando da importância do nosso mandato, um filho daquela região que tem dedicado aqui em Brasília a ajudar mais de 30 cidades daquela região. E aqui, prefeito Valmir, eu lhe agradeço muito. Você, sua equipe, o vice-prefeito Marquinhos, os variadores, a população que nos recebeu naquela manhã. de sábado ali na cidade de Feira da Mata, onde fizemos uma grande festa, cumprindo com o nosso compromisso, o nosso dever de melhorar a vida das pessoas da cidade de Feira da Mata. Obrigado, novo presidente. divulgação de todos os meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Obrigado.

Obrigado, deputado Charles Fernandes, representando o PSD da Bahia. Convido à tribuna agora o representante do Ceará... representando o PDT, o deputado Leônidas Cristino. Enquanto isso, um minutinho para o deputado Fraga do Distrito Federal do PS.

Muito obrigado, presidente. Presidente, eu acabei de falar um escândalo do governador Ibanez Rocha. E mal cheguei ali no Salão Verde, já tem outro aqui. dizendo que a JIF pagou um milhão para o escritório de Ibanez Rocha. Um milhão de reais após a PicPay fazer, que é da empresa do JIF... fazer um contrato com o governo do Distrito Federal. É muita roubalheira. Então,

Obrigado, nobre deputado Fraga. Parabéns. pelos pronunciamentos de V. Exª, que vem já há um bom tempo aqui nesta casa, fazendo as suas denúncias, acompanhando de perto. aqui. Administração na capital federal. Com a palavra o deputado Leônidas Cristino, do PDT do Estado do Ceará.

Seu presidente. É com profundo pesar que desta tribuna que tantas vezes acolheu a palavra serena e lúcida do deputado Ariosto Holanda, registro o seu falecimento ocorrido neste sábado, 21 de março. desse mesmo microfone que fez ecoar ao longo de vários mandatos a voz de uma das mais brilhantes inteligências brasileiras. deste Parlamento. Obrigado. Elevo hoje um tributo de gratidão, respeito e saudade ao amigo, ao mestre e ao homem público que honrou o nosso país. Cearense de Limoeiro do Norte, engenheiro civil e professor por vocação, Ariosto fez da vida um compromisso com o conhecimento científico e com o desenvolvimento. Como deputado federal, destacou-se pela defesa firme da educação, da ciência... da tecnologia e da inovação. Sua trajetória foi marcada pela coerência entre pensamento E ação. Obrigado. Aqui na Câmara Federal, sua atuação foi exemplar. Integrou o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e contribuiu decisivamente para o debate qualificado sobre os rumos do país. nos espaços institucionais da ciência, reafirmou sua convicção de que o progresso se constrói com investimento contínuo, e com muita responsabilidade. E aí Tive, senhor presidente, o privilégio de conviver com o Ariosto. de aprender com sua generosidade generosidade intelectual, Obrigado. Obrigado. e de testemunhar sua elegância no trato, e firmeza de princípios. sua ausência física nos entristece. mas seu legado permanece vivo. Ao me despedir desse grande brasileiro, redoli a mais sincera homenagem e manifesto minha solidariedade à sua família. na pessoa de sua esposa, dona Olga de Castro, Holanda, e de seu filho, meu amigo, Marcos. Paulo André Holanda. Ariosto permanece naquilo que construiu e no exemplo que nos deixa. Muito obrigado, senhor presidente. Eu queria que a vossa excelência registrasse nos anais da casa e também nos meios de comunicação. E na voz do Brasil, senhor presidente. Obrigado. Pfff...

Obrigado, novo deputado. Uma palavra ao Antônio de Paula. Seguida deputada lá. Eloise Helena. Obrigado.

Pararam o meu Rio de Janeiro. violaram e violentaram o nosso Estado da forma que eles quiseram fazer. Deputada Heloísa Helena... que é deputada pelo Rio de Janeiro, uma combatente, legítima combatente dos maus feitos na vida pública, Roubaram tudo o que poderiam roubar. Se instalou uma verdadeira cleptocracia no estado do Rio de Janeiro. E há esquema para todos os gostos. Esquemas na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CEAP, como nunca houve na história, esquemas na Secretaria de Fazenda, esquemas na Secretaria de Educação, esquema violentíssimo na Secretaria de Obras... A Bíblia diz que quando a cabeça está enferma... O corpo todo fica enfermo. O que aconteceu com o Rio de Janeiro é que nós tivemos um governador chamado Cláudio Castro que resolveu não apenas dividir o poder Cláudio Castro resolveu dividir a autoridade. que nunca teve... E por não ter autoridade, a dividiu. fazendo com que cada pedaço do governo do estado do Rio de Janeiro fosse loteados. ao bel prazer dos esquemas escusos e corruptos que cada um montava naquele estado. A começar pela cabeça da alerje liderada pelo ex-deputado ou atual deputado Bacelar, que na verdade sempre foi uma alma gêmea do governador Cláudio Castro. que só se tornou governador do Estado pelo terrível esquema de corrupção que será julgado agora pelo terror, pelo Tribunal Superior Eleitoral e nós pedimos a Deus que ilumine a mente dos senhores ministros e torne Cláudio Castro inelegível. pelos crimes que ele cometeu, que não é apenas este que ele está sendo julgado, não. Agora, o que me choca é que Cláudio Castro sai do Palácio Guanabara cantando louvores a Deus. cercado por evangélicos E é nesta hora, meu querido Charles... que dá vergonha de ser crente É nesta hora que dá vergonha de ser crente. Ele sai cantando, adorando ao Senhor. sendo aplaudido pelos meus irmãos. Como se fosse a pessoa mais honesta da Terra. Agora, orar pelo Lula não pode. Não, Lula não pode. Agora, orar pelo Cláudio Castro... pelo ladrão, pelo bandido, pelo larápio, aí pode. O que vocês reduziram a igreja do Senhor Jesus? A que ponto vocês levaram a fé cristã? É por isso que nós já não temos condições de ganhar as almas para o Senhor. Já não temos condições, mas de pregar a palavra de Deus, como nós pregávamos antes. Porque vocês misturaram a fé, a política de uma forma típica. tão nojenta, tão corrupta e tão cretina, que hoje... Quem olha para a igreja não vê apenas Jesus, aliás, já não vê mais Jesus, vê apenas os larápios da fé, aqueles que engordam, orando, estendendo a mão e dizendo para o patife da corrupção. Deus é contigo, meu irmão. Obrigado, deputado.

o atone de paula Obrigado. pelo pronunciamento de V. Exª, com a palavra a deputada Eloísa Helena, em seguida o deputado Hugo Leal. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado.

Senhor presidente e todos que acompanham a TV Câmara, Bom, eu vou falar sobre um projeto que eu apresentei, E que se nós estivéssemos num país sério, num país onde os gestores ao menos cumprissem o que está estabelecido na legislação em vigor, seja em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece como prioridade absoluta o direito à vida da criança e do adolescente, se nós estivéssemos em um país sério, onde a legislação fosse cumprida, nós temos a legislação mais avançada do mundo, que é o SUS, e existe um abismo entre o que está conferido na legislação e a realidade do acesso. E é por isso que nós apresentamos um projeto, eu sei que é muito, é até ruim que a gente precise... aprovar um projeto desse. Se as leis desse país fossem cumpridas, nós não precisaríamos de um projeto como esse. O que estabelece o projeto? É o tempo máximo de espera para crianças e adolescentes serem admitidos ou terem os procedimentos de saúde que são necessários. Às vezes, uma febre, uma criança chega em uma unidade de saúde com febre. Se ela estiver com um tipo de meningite, e ela não foi iniciada rapidamente num protocolo de antibiótico, com a atenção do serviço de saúde necessário, ela pode sair dali ou morta ou com amputação dos dois braços e das duas pernas. É preciso um país ser muito criminoso para suportar situações tão dramáticas que todos os dias se vê na rede social, Famílias muito pobres fazendo vaquinha na internet para ter acesso àquilo que já é conferido na lei. fazendo vaquinha na internet para ter acesso a um leito de UTI, a um procedimento cirúrgico, a uma medicação ou a consulta de um especialista. É preciso um país ser muito acanalhado e desmoralizado, ter a legislação mais avançada do mundo e constituir um abismo entre o que foi conquistado da lei e a realidade objetiva do acesso. É por isso... Presidente, que nós apresentamos esse projeto que estabelece o tempo máximo de espera para que o serviço de saúde garanta, com toda a eficácia e resolutividade que é necessária, o acesso de crianças e adolescentes no serviço de saúde. O Estatuto da Criança e Adolescente já estabelece como prioridade máxima. Que diabos, que país é esse que uma mãe de família pobre tem que fazer vaquinha na internet para ter acesso a um procedimento cirúrgico, a um procedimento médico ou a uma medicação. É por isso que nós estamos apresentando tempo máximo de espera, porque, infelizmente, o sistema está, mais uma vez, jogando as pessoas pobres à margem, as hienas da maldita da política vão lá comer as carcaças. manipulando o voto, manipulando a dor e o sofrimento de uma mãe de família, entregando um medicamento ou firando a fila do SUS. Então, presidente, nós apresentamos esse projeto para garantir que o que está na lei seja uma realidade concreta e objetiva na vida dos pobres. Porque os ricos não precisam pensar neles, mas os pobres precisam sim. Parabéns, deputada Luísa Helena, pelo programa.

O rechamento de vossa excelência, nós agradecemos. Próximo orador, deputado Hugo Leal, do PSD do Estado do Rio de Janeiro, em seguida o deputado Paulão e Lincoln Portelas. Os próximos oradores, um minuto, o deputado Luiz Lima.

Obrigado, presidente Charles Fernandes. É muito bom quando a gente vê uma deputada que eu divirjo em muitos pontos mas a gente sente verdade falando. É impossível a gente não se indignar quando um país tem um banqueiro... que tem como proteção ex-membros do governo Lula, Guido Mantega, Henrico Meirelles, Ricardo Lewandowski, torrando 200 milhões de reais numa festa na Europa. É inadmissível um país que não combate o Comando Vermelho e o PCC. É inadmissível um país que não se investiga o cartel de los solis da Venezuela, com fortes indícios, de interferência nesse país, no Brasil, É tudo muito estranho você ter um Banco Master, talvez, retornando o dinheiro da Petrobras. Enquanto isso, eu concordo com a deputada Heloísa Helena, a gente não tem o básico no nosso sistema de saúde. E tudo isso por conivência, conivência forte do atual governo do Brasil, que lava as mãos para a verdade, para a transparência, e só incentiva a narrativa, a mentira. Eu tive que ouvir aqui um deputado antes, falando já em promessa de transporte coletivo gratuito. Prometeram picanha, prometeram avião, prometeram um monte de coisa e não conseguem entregar. Está aqui a minha indignação. Obrigado, presidente Charles. Obrigado, deputado Luiz Lima.

Tribuno, deputado Hugo Leal, do PSD, do Estado do Rio de Janeiro. Obrigado.

Boa tarde a todos, nobres colegas, meu caro amigo Charles Fernandes, que pediu essa sessão. Deputado Charles, eu ia fazer um convite, aliás, vou fazer um convite aqui para uma audiência pública que vai ser realizada agora à tarde na Comissão de Viação e Transportes, sobre a... projeto sobre a questão do free flow, passagem livre, passagem pedágio eletrônico, que é uma ação muito importante que tem aborrecido muitas pessoas, uma coisa que é... da tecnologia e tem trazido muitas dificuldades para as pessoas. Eu venho fazer esse convite, mas antes que faz esse convite, eu queria que falar e, às vezes, me filiar aqui na fala do deputado Ottoni de Paula, que é, inclusive, recentemente filiou ao partido, ao PSD, para dizer o seguinte... numa outra visão. onde está... o Estado do Rio de Janeiro. Olha, é impressionante como nós estamos hoje. Nós não sabemos... Quem é o governador do Estado? Nós não temos um governador, não temos o vice-governador, não temos o presidente da Assembleia, as decisões hoje estão no Supremo Tribunal Federal, que pode definir a qualquer momento as regras para o mandato tampão, Nós temos um julgamento do TSE, que pode declarar o governador... inelegível e também o presidente da Assembleia. E nós temos hoje... o Estado administrado, ou seja, à frente do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça. Olhem que situação lamentável nós ficamos no estado do Rio de Janeiro. Eu falo isso, deputado Charles, nosso presidente, com bastante tristeza Porque nós não sabemos o que vai acontecer na semana que vem, não sabemos o que vai acontecer daqui a duas semanas. a quantidade de políticas públicas que nós estamos deixando de acontecer no Estado, a capacidade que nós temos na área de segurança, na área de saúde, na área de transporte, o que será do estado do Rio de Janeiro daqui a uma semana, daqui a duas semanas, Porque deixaram preparada uma bomba Tinha uma bomba lá e nós não sabemos o que vai acontecer, senhor presidente. E para encerrar aqui, para dizer que isso é lamentável, nós estamos todos na mão do Judiciário hoje, é tudo que nós não desejamos para o processo político, mas estamos... que seja feita uma decisão legítima e que a gente possa efetivamente escolher um novo governante, mesmo que seja por um período mais longo. do mandato tampão, mas que seja alguém que tenha consciência e que saiba pelo menos conduzir o Estado até o processo eleitoral. Mas aí, presidente Chárez, eu quero reforçar aqui um convite a quem está nos acompanhando aqui na TV Câmara. Em breve nós vamos fazer uma audiência pública para discussão sobre o pedágio eletrônico e o que esse pedágio eletrônico onde foi implementado gerou no país. mais de 2 milhões de multas, exatamente porque O serviço tecnológico é moderno, mas precisa de uma adequação para que as pessoas sejam informadas. Daqui às 15 horas e 30 minutos estaremos ao vivo no plenário 11, na Comissão de Viação e Transportes, falando sobre um tema que é muito importante à sociedade, não só de onde já existe a hospedagem eletrônica, essa passagem livre, mas, principalmente, onde será implementado. Então, convido a todos também para poder acompanhar o nosso trabalho na Comissão de Viação e Transporte. Muito obrigado, presidente.

Hugo Leal do PSD do Estado do Rio de Janeiro, um minuto, deputado Passarinho. Presidente, agradecer.

e agradecer a presença de... e o grupo de... empresário do meu Estado do Pará, através da nossa Federação das Indústrias do Estado do Pará, estiveram na reunião da CNI hoje, aqui nessa casa. e nos entregando a agenda legislativa da CNI. o pessoal da carne, principalmente, aqui, Daniel Freire, Francisco Victor, e sim, parceiros do nosso Estado, que ajudam a produzir, que ajudam a pagar imposto, que ajudam a empregar no nosso Estado, que a gente tem que sempre ouvir essas pessoas. Então, ouvindo essas pessoas, a gente consegue chegar na geração de emprego e renda tão necessária na nossa cadeia produtiva. Nós somos do estado do Pará, você já sabe, estado que é da Amazônia, muita gente fala sobre a Amazônia, mas pouco conhece a Amazônia. e nós precisamos trazer as pessoas aqui para defender a nossa terra, a nossa gente. e poder dar dignidade às pessoas que vivem, naquela região do nosso país. Então, agradeço a presença de todos os empresários aqui, junto com a FIEPA, nossa Federação das Indústrias do Estado do Pará e a CNI, trazendo a agenda legislativa para nós. Muito obrigado, presidente.

Obrigado, meu deputado Passarinho. Agradeço... aos senhores empresários do estado do Pará, que está acompanhando O deputado Passarinho aqui na Câmara dos Deputados e aqui na Capital Federal. Sejam todos bem-vindos, tenha acompanhado aí. do nosso colega deputado. Com a palavra o deputado Paulão e em seguida o deputado Línquo Porteira. Obrigado.

Senhor presidente, eu queria destacar um projeto que foi aprovado nessa casa. que tramitava desde 2013 É um projeto que define regras previdenciárias... para bolsista de pós-graduação. essas pessoas tinham tempo de dois, três, quatro, cinco anos ou mais tempo e não era É assim, acolhido pelo processo. E agora sim... vai albergar ter uma tramitação com celeridade, um percentual igual ao salário mínimo, agrega o tempo de serviço, E uma vitória, sim, um estímulo. principalmente para o estudo, a pesquisa, e a dedicação exclusiva. Então, parabéns a essa casa. com tanta notícia negativa, esse projeto era desde 2013. O outro projeto é relativo a atualização do ECA. O Instituto da Criança e Adolescente. a gente está num mundo com inteligência artificial com as redes sociais tendo um poder enorme para o bem e para o mal, muitas vezes o esgoto, que captura as crianças e adolescentes, fazendo com que eles possam ingressar em jogos da internet, que destrói muitas vezes a família. pedofilia Isso é muito grave. Então, Melhora as regras. O presidente Lula encaminhou essa casa, está analisando e aprovou para que a gente possa penalizar e atualizar o ECA, que tem um papel tão importante para o Brasil. E o outro assunto, senhor presidente, é um assunto de ordem local. Deputada Heloísa Helena. ASEAU que eu tive a alegria de ter sido funcionário, caminhamos junto, em várias caminhadas, ela foi privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso. E tem uma empresa chamada Equatorial, Essa empresa não preste um bom serviço, Essa empresa aumenta tarifas acima da média. Os órgãos reguladores aceitem essa regra, infelizmente, E ela é uma das campeões de reclamação no PROCON. que também não faz o seu papel devido. E outra empresa foi a privatização da Casal, a empresa de água de saneamento. que foi dividido em lotes. A BRK que fica em Maceió, na região metropolitana, a mesma coisa. sem prestar um bom serviço, tarifas altas, A semana passada, ela fez uma obra sem planejamento, na Ponto Salgadinho, interditou a Prist, um garrafo Obrigado. Senhor presidente, mais 30 segundos. E a gente percebe a omissão dos órgãos fiscalizadores. Quando os órgãos fiscalizadores de Alagoas Então, tomarão providências em relação à empresa de energia equatorial, BRK, Águas do Sertão, a Conasa em Palmeiras dos Índios, prestando de serviço. Presidente. A água do sertão tem comunidades que há três meses que não chega a água. Malrecibo chega. e não tem providência nenhuma. Muito grave essa situação infelizmente quando ocorreu a privatização do setor de água e saneamento e o setor elétrico. Gostaria, se possível, que pudesse dar destaque no meio de comunicação. Será atendido de novo deputado.

o paulão discurso de vossa excelência para divulgação Todos os meios de comunicação da Casa e na voz do Brasil, com a palavra o deputado Lincoln Portela. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Senhoras e senhores parlamentares, subo a essa tribuna, para lamentar profundamente as coisas que estão acontecendo no nosso Brasil em relação às mulheres. Nós temos aumentado, o Brasil tem aumentado o número de feminicídios, em pelo menos 5% em 2025, foi o que aumentou, E nós temos também uma média de seis mulheres brutalmente assassinadas por um bando de mau caráter, de incompetente, de machista, de cretino, de vagabundo. Essa é a palavra, não tem outra, não adianta eu querer colocar uma palavra mais leve aqui. eu vim de mulher, eu nasci de mulher, Sou casado com a mesma mulher há 49 anos. tenho filha, tenho netas, Que absurdo! E o que mais me assusta nesses últimos dias é ver que homens da segurança pública, não posso generalizar, estão participando disso, É impressionante... Tanto a questão de... Eu não vou falar dos segmentos agora, para não trazer um certo desconforto. Mas precisamos ver isso. A Câmara precisa ter também mecanismos melhores ainda do que temos, Câmara e Senado. Eu, por exemplo, aprovei um projeto aqui na Câmara, foi aprovado no Senado, foi sancionado. E eu me lembro que esse projeto, ele aumenta em um terço da pena para as mulheres que estão debaixo da medida protetiva. caso aconteça o feminicídio. Já estou entrando com outro projeto para aumentar em 50%. Eu estou vendo uma mulher vibrante, como a Heloísa Helena, falando aqui, que já foi senadora, deputada federal aqui, já comigo há muitos anos, e... é impressionante o que está acontecendo, esse machismo horroroso e esse desconforto que as mulheres estão tendo, não tem segurança para andarem nas ruas, filhos, crianças sendo sequestradas da maneira mais ardilosa possível e mais covarde possível. eu me lembro que um determinado Ministro, americano que estava aqui, no Brasil, ele falou para mim, temos que tomar muito cuidado com o que está acontecendo, inclusive na região amazônica, em relação a tráfico humano, a tráfico de órgãos, acontecendo também, pelo amor de Deus, a que ponto chegamos, o que vale o ser humano para essas pessoas, o que representa o homem, o que representa a mulher... nunca vi coisa pior Então vamos tomar medidas cabíveis, vamos estar juntos nisso e pela vida, pela proteção da mulher, pela proteção das crianças, para que o Brasil possa prosseguir de uma forma melhor. Violência não, segurança sim, responsabilidade da mesma forma. Obrigado, senhor presidente.

Portela, parabéns pelo pronunciamento de Vossa Excelência. essa última semana também na minha cidade, mais um feminicídio que aconteceu lá. brutalmente, é rapaz chamou a sua ex esposa falou que estava lá levando o dinheiro, da pensão alimentícia chega lá de forma brutal entrou na casa matou a sua esposa e brutalmente também, de forma covarda, ele também tirou a sua vida. isso tá como vossa excelência acabou de falar no Brasil e já chegou também no interior, em todas as cidades. Lamentável, a V. Exª fez aqui... Belíssimo, bonito pronunciamento. Obrigado. difícil, não sabe? o como a gente vai se dar mais com esse assunto. É lamentável o que a gente está vendo todos os dias aqui, tantos deputados que... diariamente aqui está fazendo esses meios pronunciamentos. Vossa Excelência de Minas Gerais, do estado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Bahia. Lamentável. Enquanto... O deputado. Sargento Portugal se dirige à tribuna, deputado Luiz Lima. Já falou o presidente. Opa, deputado Atônio de Paula, eu estou com o nome de Luiz Lima aqui, mas Luiz Lima já está escrito, mas é mais na frente um pouquinho, ele vai aguardar mais um pouco. Deputado Atônio de Paula, e na tribuna, logo em seguida, deputado Sargento de Portugal.

Senhor presidente, agora 15 horas e 3 minutos, há 3 minutos... o ministro Alexandre de Moraes concedeu... a oportunidade do presidente Bolsonaro ir para a casa cumprir a sua prisão domiciliar. Eu sei que o quanto que isso estava sendo... sendo pedido pela família do ex-presidente Bolsonaro, mas o quanto também que pessoas sensatas nesse país oposição, situação, direita e esquerda, concordavam de que o presidente Bolsonaro precisava ter esse relaxamento da pena devido à sua condição de saúde Esta decisão que saiu agora do ministro Alexandre de Moraes, liberando o ex-presidente Bolsonaro para cumprir a prisão em casa, Foi uma decisão sensata. Foi uma decisão... é em favor da vida, do equilíbrio. Portanto, eu quero parabenizar a todos os envolvidos e também o próprio ministro Alexandre de Moraes, por esta decisão sábia, por esta decisão humanitária, acima de tudo humanitária. tudo tem limite nesta vida, não é? E neste momento, Esta decisão está protegendo a vida do ex-presidente Bolsonaro e, por isso, nós temos que aplaudir esta decisão do ministro Alexandre de Moraes. Saúde ao ex-presidente Bolsonaro, uma boa recuperação a ele agora em casa e que possamos ter dias melhores. na nação brasileira. Obrigado, presidente.

Enquanto o deputado Sargento de Portugal se dirige à tribuna, o novo deputado Rogério Correia fará o uso da palavra. Obrigado, obrigado, Doutor.

... sargento de Portugal pela primazia de poder apresentar a vocês aqui. a nossa prefeita de lima duarte lá em minas gerais na zona da mata mineira, está no segundo mandato, é professora também filiada ao nosso Partido dos Trabalhadores e Militantes desde o início. Para quem não conhece Lima Duarte, pouca gente não conhece, mas para quem não conhece, é uma área belíssima, tem o Parque de Bitboca, famoso, Tem muito queijo, olha, ganhei um queijinho mineiro lá de Lima do Arte, agradecer. nossa prefeita, e também é perto de juiz de fora. Aproveitar para mandar um abraço para outra prefeita, que foi nossa deputada federal aqui. que é a margarida de Salomão. Então, nossas duas prefeitas lá da Zona da Mata... Um grande abraço ao nosso querido povo mineiro. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Sargento de Portugal. Obrigado.

...tádu... Titulky vytvořil Jirka Kvělec. sržetí portugál.

Senhor presidente, a todos os meus pares, Eu vou ler a matéria aqui no meu estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro encerra o dia. sem governador Sem vício. Presidente da Alerje, e chefes da Polícia Civil e da PM. Eu confesso, senhor presidente, e a todo mundo que nos vai nos acompanhar, eu não me lembro na proposta de campanha em 2022 que teríamos desistência no meio do caminho. que não teríamos disposição de ir até o final. Eu nunca vi uma festa para uma saída do mandato... para evitar uma cassação. Isso aconteceu no Rio de Janeiro ontem. Que espetáculo é esse? É como se eu pegasse o meu filho... que ficou reprovado no colégio, e eu quisesse parabenizar ele fazendo uma festa. Então, o governador saiu ontem, foi avisado, assim que recebi o convite de forma oficial nos veículos de comunicação, do governo chegou pra mim, eu fiz questão de compartilhar, porque até então tinha aquela dúvida, fica ou não fica, sai ou não sai. Então, Rio de Janeiro hoje ninguém sabe onde vai parar. eleição direta, indireta, vai ser cassado entre o dia 24 e hoje, dia 25. vamos ter a definição desse teatro de horrores que a população do Rio de Janeiro tem que prestar atenção. prestem atenção no que surfaram na mega-operação Quem surfou, mas quem nunca soltou uma nota de pesar...

Deputado Sargento de Portugal, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Já na tribuna, o nobre deputado Charles... Fernandes Obrigado.

Como orienta o novo?

O excelente trabalho de V. Exª pelo seu Estado, pelo seu povo, deputado Charles Fernandes, nós somos testemunhas nesse plenário, nesta casa, da dedicação de V. Exª. Com a palavra agora o nobre deputado... Vicentinho Obrigado. Sempre. que ele viu aqui. senhoras e senhores deputados,

A doce. Eu devia estar recolhido porque... estou em luto, mais uma vez. Dessa vez, quero chamar a atenção

...pelo pronunciamento de vossa excelência, deputado Antônio de Paula. Senhor presidente...

Diante desse pronunciamento tão sensível e tão humano... do nosso querido deputado Vicentinho, falando sobre a sua ex-companheira, Dona Josefa, carinhosamente a sua preta, mãe de seus filhos e sua companheira de parte da sua jornada, eu quero prestar a nossa solidariedade, presidente, pedindo um minuto de silêncio, pela passagem desta mulher tão digna, tão nobre e que criou com tanto zelo, com tanto carinho, os filhos do nosso amigo deputado Vicentinho, mas que agora repousa nos braços do nosso Deus justo e gracioso e que há de tê-la em um bom lugar nesse momento, presidente. Obrigado, deputado.

De polo será atendido aqui o pedido de V. Exª no nosso estudo. Obrigado.

Agradecer essa ação generosa do nosso querido... deputado otoni de paula e dizer que ela me deu esses filhos de presentes, E, meus filhos, o último deixou o Bernardinho... que é meu netinho de presente, casado com a querida Elaine, e o Hugo me deixou... por causa dela, da existência dela, também deixou os meus dois netinhos, o Kaique e o Gustavo, com a Michele, a minha querida Nora. E agradecer todas as minhas noras, Cecília, que namora com o Robertinho, toda a família ali junto, a Fernanda muito amiga do Robinho, enfim, todos juntos nesse momento. Gratidão, gratidão a esta casa.

- - The deputy Rogério Corrêa is going to the tribunal. The deputy Sargent of Portugal, a minute. Thank you. Mr. President,

Presidentes, a todos meus pares, quero registrar aqui uma luta de mais de 12 anos de mais de 12 anos, de um concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. chamados de Coque, Alisson, Léo e os mais de 800 colegas envolvidos em mostrar um erro na aplicação de uma prova, de quanto eles lutaram, de quantos foram desacreditados, de todas as noites que eles perderam de sono, acampamento em rua, de tudo que eles passaram. Serve de exemplo o que vocês fizeram para os concursados de 2003, 2006 e 2012, do CEAP, da Polícia Penal, para os colegas do Corpo de Bombeiros de 1998, e de 2002, nunca desistam dos seus sonhos Esse grupo mostrou pra gente que quem errou foram aqueles que aplicaram a prova, e não eles que tentaram mostrar a verdade. Eu andei muito perto deles, senhor presidente. E vi... de como esses garotos lutaram Gastaram do próprio bolso para poder mostrar. E quantas vezes eles foram humilhados. Aqui eu fico, registro nessa casa, dos veículos de comunicação, a vitória desse grupo de mais de 800... pais e mães de família, dentre uma prova que confrontou uma banca contratada pelo Estado precária. vagabunda eles mostraram que eles estavam certos. Gostaria que essa minha fala fosse registrada em veículo de comunicação e na voz do Brasil. Muito obrigado, presidente.

Добрый. Депутат, я вам приглашаю. а у педы поселец пара ругаться он тоже мероприятия сандастся ка за На Требуно, депутат Рогеря Коррея.

Obrigado, presidente. Infelizmente, eu trago hoje... um assunto desagradável, vou ter que falar mais uma vez no ex-governador Romeu Zema. Pelo menos já se foi. pediu licença para se candidatar. Diz ele que quer se candidatar, presidente da república, e que quer fazer no Brasil o que fez por Minas. Deputada Eluiz Helena... Nós não podemos permitir, porque o que fez em Minas foi terrível. E esse governador, ex-governador, saiu agora... deixando para trás muitos esqueletos, muitas coisas ruins. Mas uma delas é absurda. ele deixou agora para o dia 30 de março a data para que se faça um leilão para vender 95 escolas estaduais de Minas Gerais. 95 escolas estaduais no Estado de Minas Gerais, que formaram muitas pessoas, cujo povo dessa cidade tem orgulho de ter escolas estaduais. E no norte de Minas foram 34 escolas, na cidade de Bocaiúva, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Francisco Saita, Carambi, Januária... Juvenilha, Lontra, Mirabela, Montes Claros, várias, e também deixou em Belo Horizonte uma série de outras escolas Inclusive, uma escola do bairro Pindorama, que eu tive a honra de... dar aula também nessa escola que escolhe estadual Padre Matias... e também escolas Augusto de Lima e outras escolas muito importantes lá de Belo Horizonte e assim por diante. Esse é o desgovernador ou ex-desgovernador Zema. E ele deixa... Minas Gerais, sem que o povo... vá ter saudade dele. Zema falava que seria um bom gestor. E ele aumentou a dívida de Minas Gerais de 110 para mais de 200 bilhões de reais. Essa dívida é impagável e só será... minimizada com os efeitos do que nós aprovamos aqui no Congresso, graças ao senador Rodrigo Pacheco. e ao presidente Lula, porque nós fizemos o Propag, que melhorou também a situação do Rio de Janeiro, e também do deputado Ottoni, que preside agora a reunião. porque senão seria o regime de recuperação fiscal que é o arrocho, arrocho, arrocho, arrocho. O Zema arrochou em quase 50% o trabalho... o salário dos professores de educação e não paga o piso salarial. o Zema encontra partida para si Ele foi uma beleza enquanto governador. Para você ter uma ideia, o Zeno... no segundo turno das eleições... para que Bolsonaro... perdeu as eleições em 2022, O governador Zema tem um banco, chama-se Zema Financeiro. Ninguém nem sabia que o Zema tinha um banco, mas o Zema tem um banco. Chama-se Zema Financeira. E o banco de Zema, junto com mais outros dez, foram escolhidos a dedo, para que através deste banco, se pudesse fazer naquela ocasião, no segundo turno das eleições de 2022, Crédito consignado, imagina, deputado Otônio, crédito consignado para Bolsa Família e BPC. E com isso a financeira Zema ganhou só naquele mês mais de 200 milhões de reais. E nós subimos isso agora na CPMI. Por isso o Zema ficou igual um capeta, um verdadeiro demônio, durante a campanha de segundo turno de Bolsonaro. Porque ele ganhou um grande presente que foi explorar Bolsa Família através de crédito consignado e dos mais pobres do BPC. Este é o governador Zemo. que deixam uma dívida... deste mais de 200 bilhões de reais e que agora deixa 95 escolas penduradas para leilão e privatização, dos 95 escolas. O sindicato Sindhúti, que aliás eu ajudei a fundar em 1979, está em greve. E hoje fez duas ocupações importantes em superintendência de ensino. uma no norte de Minas e Montes Claros e a outra em Belo Horizonte. Estão ocupando a superintendência para chamar a atenção, em especial, dessas 95 escolas que estão para ser privatizadas através de um maldito leilão nacional. que o Zema quer fazer, para arrecadar alguns milhões de... para fazer sabe lá o quê, porque coisa de boa e política social ele não faz. Eu queria parabenizar também a deputada Beatriz Sirqueira,

pelo... pelo seu pronunciamento. Nobre deputado Rogério Correia, antes da fala do nobre deputado... Charles Fernandes, eu concedo um minuto... ao novo deputado Bebeto, mas antes, deputado Bebeto, as pessoas mais importantes do que a gente aqui nesse plenário. Tem mais... tem mais prioridade, não é? Eu quero acusar com muita alegria, hoje aqui a presença do nosso plenário, do deputado estadual Alcides Fernandes Alcides. pai do nobre deputado André Fernandes, futuro senador da República pelo Ceará, pai de André, que é uma figura que nós respeitamos muito nesse parlamento. André Fernandes tem essa característica de ser respeitado, até pelos seus opositores, não é pelo seu caráter, pela sua idoneidade, pela sua seriedade, pela sua seriedade na... condução da... da coisa pública. Parabéns deputado Alcides Fernandes pelo seu filho, sucesso na sua eleição, que Deus possa lhe abençoar. E eu soube que só quem manda no deputado Alcides Fernandes não é o André. é a dona Marilene Fernandes. ela tem a chave do cofre, não é isso? Deus abençoe, deputado Alcide, seja sempre bem-vindo aqui. nesta casa que é do seu filho, é a casa do povo brasileiro. Deputado Bebeto, Vossa Excelência tem companhias ilustres aqui. E eu vou dar essa oportunidade de um minuto ou mais para a Vossa Excelência, porque... E eu estou sentindo o cheiro de voto. Meu

Amigo, meu deputado querido, doutor Andi Paula, hoje se prejudindo nessa casa, Meu presidente, eu queria saudar aqui... o prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Zé Carlos Mariano, E a secretária... de educação, Iná, e parabenizar a cidade de São José do Vale do Rio Preto, a administração do Zé Mariano. que recebeu, eles vieram a Brasília e recebeu o selo ouro do CNCA, qualidade de alfabetização, a cidade de São José do Vale do Rio Preto se destaca no âmbito nacional por alfabetizar aqueles pequenininhos da cidade, que serão o futuro sem sombra do... dúvida desse Brasil e lá da cidade de São José do Vale do Rio Preto. Parabéns, prefeito, parabéns, secretária. Estamos juntos nessa batalha para melhorar a qualidade do ensino do brasileiro. Querido prefeito...

José Mariano, prefeito de São José do Vale do Rio Preto, parabéns. pela sua presença, muito obrigado pela sua presença aqui nesta casa. Saudando também a nobre secretária de educação ali do município, a senhora... Iná. Iná, a senhora Iná, e parabéns pelo prêmio de alfabetização ali no município, isso orgulha não só São José do Vale e do Rio Preto, mas todo o estado do Rio de Janeiro. Deputado Ebeto, Só o senhor para nos abrilhantar, hoje aqui com a presença do nobre... do nosso nobre prefeito. Parabéns, prefeito, pela boa companhia. que está tendo agora, junto ao nosso Bebeto. Bebeto, tem... tem todo o respeito desta casa. é um homem digno, sério, E nós temos por ele um grande carinho. Parabéns, deputado Bebeto. Já na tribuna, o nobre deputado Charles Fernandes.

Obrigado, novo presidente, Antônio de Paula. Seu Alcides Fernandes e nobre colega André Fernandes, Aí do Ceará e aqui o Charles Fernandes da Bahia. meu colega André, jovem deputado, que exerce uma grande liderança aqui também no seu partido e nesta casa. Senhor presidente, diante... de uma agenda extremamente corrida. e cheia nesse final de semana lá na Bahia, nós estamos aqui mais uma vez nesta tribuna. Agora, para falarmos do Instituto Federal Baiano, o IFP, Lá na minha cidade. Tem mais de 30 anos... lá na cidade de Guanambi, de que se passagem um dos melhores da Bahia. Não sei o que digo, a Bahia toda que fala que o nosso instituto Sem dúvida nenhuma. com quase 1.800 alunos eu estive lá Nessa sexta-feira. Ali, presidente, nós entregamos através de uma emenda nossa que colocamos lá de 800 mil reais... para a construção de um refeitório. Foi inaugurado lá no último dia da gestão do diretor Carlito Barros. esteve conosco a senhora Aurea Luce, junto com outros professores, junto com outros diretores, que compõe ali a equipe do Carlito Barros, que encerrou... o seu segundo mandato, oito anos frente àquela instituição O Carlito tem uma nova missão aí pela frente... Deixo aqui os meus parabéns, não só ele, como toda a sua... A equipe que administrou ali o IFE por esses oito anos foi eleita e reeleita. Prestou um grande trabalho ali naquele instituto, E ali nós tivemos com muita alegria de poder participar e ver através das nossas emendas beneficiando os nossos estudantes do Instituto Federal ali na nossa cidade. Por 800 mil reais... Volto a dizer, através da locação dessa emenda... que foi concluída a obra, um belíssimo refeitório, com a nova cozinha, para atender e se vir centenas e centenas de refeições diárias ali naquele instituto, Eu também... Quero agradecer a recepção ali por parte da direção. por parte de todos os estudantes que nos aguardavam lá para esse momento presente, importante Às vezes nós achamos que por ser um Instituto Federal e que através do nosso mandato não poderíamos ajudar. Como ajudamos... ali na construção desse refeitório com essa nossa emenda. impositiva que colocamos lá E tivemos o privilégio e o prazer de participar desta inauguração. junto com centenas e centenas de estudantes de toda a região. Além do entorno de Guanabir. Também... Concluiu a sua passagem ali o professor Carlitos, seus companheiros ali que administraram. Agora retorna ao Instituto Federal Baiano. Um grande diretor também, já passou também por ali, passou pelo campus de Bom Jesus da Lapa, retorna agora. ao Instituto Federal lá de Guanambi, para cumprir mais uma missão que foi... concedida pelos professores, estudantes, Eup. Caro amigo Ario Marcos, tomou posse ontem Lá em Salvador. E que eu quero aqui aproveitar e lhe desejar todo sucesso. Da mesma maneira que participamos com o diretor Carlito e toda a sua equipe, colocamos de novo o nosso mandato, para continuar essa nossa parceria de fortalecimento. desse instituto que dali sai centenas e centenas de técnicos todos os anos. que vão trabalhar aí no oeste da Bahia, em São Desidério, no Mato Grosso, Em Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães. quanto sai dali todos os anos, e a nossa missão é essa. de continuar fortalecendo... A nossa educação... lá da nossa região. e agora através do Instituto Federal.

Com certeza será colocado o veículo de comunicação dessa casa e nesse momento convido a fazer uso da tribuna. O deputado Otônio de Paula, com tempo regimental de três minutos. Obrigado.

A cidade do Rio de Janeiro tem um novo prefeito. o prefeito mais novo da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Cavalieri. que assume agora, com a renúncia do prefeito Eduardo Paes, o único tetra do Rio de Janeiro. o único prefeito que administrou aquela cidade, a nossa cidade do Rio de Janeiro, por mais de 4 mil dias... Foram quatro eleições vitoriosas de Eduardo Paes, que sempre foi um craque na administração pública e sempre foi um especialista em selecionar um time, um quadro competente para tocar a gloriosa cidade do Rio de Janeiro. E um desses quadros formados pelo Eduardo Paes foi e é o atual vice-prefeito Eduardo Cavalieri, advogado por formação, chefe de família, pai agora, recém. E, sem dúvida alguma, a cidade do Rio de Janeiro tem uma expectativa grande sobre Eduardo Cavalieri. Eu não tenho dúvida de que o ex-prefeito Eduardo Paes fez uma grande escolha. Escolheu alguém que reúne a capacidade de diálogo, mas também com a capacidade técnica para ser um grande gestor. Dessa tribuna, eu quero manifestar toda a minha torcida... Toda a minha oração... para que o mandato e esses próximos anos, esses dois próximos anos da administração de Eduardo Cavalieri, o Rio possa viver... tempos gloriosos e tempos abençoados. Suba essa tribuna também para manifestar a minha alegria pela decisão do prefeito Eduardo Paes em concorrer ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Eduardo Paes está deixando uma péssima, Prefeitura equilibrada, orçamentariamente saudável, para assumir um grande desafio. o desafio de pegar o Estado que foi moído quebrado, dilacerado moralmente por um esquema de corrupção jamais visto na história do estado do Rio de Janeiro. Eduardo Paes, portanto, assume esse desafio que poucos teriam coragem de assumir, até porque estava fazendo uma gestão aplaudida por todos na Prefeitura do Rio de Janeiro. Só mais 30 segundos, presidente. Mas Eduardo Paes mostra que o seu pensamento não é do comodismo, não é do cuidar de si, mas de exercer a sua vocação em cuidar do nosso povo. Por isso... Vai Eduardo Paes, cumpra o seu destino. O estado do Rio de Janeiro precisa de um choque de gestão, precisa de um choque de honestidade e eu tenho certeza que com a sua administração nós vamos conseguir isto. Deus lhe abençoe.

Vido a fazer uso da tribuna, o missionário José Olímpio. no tempo regimental de 15 minutos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, venha a essa tribuna, nessa tarde, para poder em primeiro lugar aqui agradecer a Deus, né, e fazer também... um comunicado muito importante Eu que vivo ali... ao lado do apóstolo Valdemir Santiago, da bispa francileia, de todos os bispos, pastores, né? obreiros, membros daquela igreja que está comemorando agora seus 28 anos. Igreja essa que tem a sua sede nacional em São Paulo, mas temos um trabalho muito forte aqui no Distrito Federal, em todo o Brasil, E também no mundo, nós temos igreja na África, na Espanha, na Itália, Portugal e tantos outros países. Então eu queria deixar aqui esse registro, né, nessa tarde, eu que tenho acompanhado ali, o apóstolo Valdemir Santiago, por mais de 35 anos de convivência, sabendo o quanto ele tem lutado por as pessoas que tanto sofrem, pessoas essas que estão lá na sarjeta, jogada e abandonada, e ele vai ali abraçá-las e Deus... através da sua Majestade tem usado ele como embaixador, como instrumento para poder cuidar dessas pessoas. E nós sabemos o trabalho relevante que todas as igrejas, de qualquer placa que seja, o trabalho que faz em benefício da população, em benefício da sociedade, sociedade esta. que muitas das vezes não reconhece o trabalho, principalmente o governo. o governo que muito pouco faz Pelas igrejas. As igrejas quando tiram. uma pessoa do crime, tira das drogas, tira que está na sarjeta, o governo está investindo menos na educação, menos na saúde, menos no social. Eu deixo aqui nessa tarde, né, esse comunicado, porque eu tenho acompanhado... O trabalho... que essas todas as igrejas têm feito por todo o Brasil e para o mundo. Então eu queria deixar esse registro aqui, cumprimentar mais uma vez o nosso apóstolo Valdemir Santiago, a sua esposa, a bispo Franciléia, a pastora Raquel, a pastora Juliana e toda a família. mundial. Parabéns, 28 anos, eu sei que o senhor tem sofrido muito, muitas perseguições, mas Deus tem dado força para que o senhor consiga levar esse trabalho em diante. Um grande abraço. ao nosso querido apóstolo Valdemiro Santiago. Eu quero também, nessa tarde, senhor presidente, deixar aqui um registro nosso, nós que assumimos... Definitivo aqui, no dia 19 de dezembro, vaga essa deixada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, Deputado que fez... quase 800 mil votos no Estado de São Paulo, e eu tenho procurado ali, né? o meu terceiro mandato agora, deputado, fazer um trabalho que ele tanto fez naquelas cidades ali, e eu tenho procurado atender os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, independentemente de partido político, mas trabalhando para o bem comum e o bem maior que é da população que nós vivemos. temos essa procuração para representá-los. E nós procuramos aqui na... Caso ele... aqui no Congresso Nacional, E apresentamos aqui recentemente um projeto que vai chegar também nas mãos dos senhores deputados e que eu vou pedir o apoio. Projeto esse... a lei de proteção previdenciária do vigilante. Vigilante esse que sofre tanto aí, aqueles que trabalham aí... transportando valores, trabalha nas empresas, nos órgãos públicos, e em todos os lugares estão presentes aí os vigilantes. Então, senhor presidente, eu quero falar hoje... que um trabalhador que muitas das vezes é esquecido, que é o vigilante. É aquele homem, aquela mulher que protege banco, escola, hospitais, empresas e até mesmo a nossa própria vida. Mas tem uma coisa que precisa ser dita: O risco faz parte da profissão. O perigo não é eventual, ele é permanente. Mesmo assim, Muitos vigilantes estão tendo dificuldades para se aposentar. E não é porque não existe risco, é porque o documento que prova isso vem incompleto, genérico, o mal preenchido Estou falando do documento do trabalhador, aquele que o INSS usa... para analisar a aposentadoria. Ou seja, o trabalhador corre risco, mas isso... Não aparece... Direito no papel Obrigado. Então, senhor presidente e senhores vereadores, por isso apresentei esse projeto de lei. Ele é simples, mas traz uma grande relevância. Ele não cria benefício novo, ele não dá privilégio, ele só garante uma coisa: que a realidade do trabalhador seja registrada. corretamente O projeto que apresentamos, senhor presidente, exige que o documento traga descrição clara do trabalho. Seu risco é permanência, registro de ocorrências, informações de segurança, equipamentos utilizados. Se a empresa omitir ou mentir, vai responder por isso. O que nós estamos fazendo aqui é justiça. Não estamos inventando direito. Estamos garantindo... Que na verdade esse direito apareça. Então, senhor presidente. Nós apresentamos esse projeto nessa casa e tenho a certeza... que os senhores deputados, que irão tramitar nas comissões, que eu vou pedir a cada um deles que possa nos ajudar para que possa ajudar essa classe que tanto merece. Senhor Presidente. Nós trouxemos também, senhor presidente. outro programa do nosso trabalho aqui na Casa do Congresso Nacional, O PL... 1064/26, Programa Nacional doar para viver. Senhor presidente, o que eu quero falar sobre a vida, sobre as pessoas que estão esperando um órgão para continuar vivendo. Hoje, no Brasil, mais de 70 mil pessoas estão na fila de doação de órgãos. Obrigado. E por trás de cada transplante existe uma família. Uma família que no momento de dor... Toma uma decisão de amor. Decisão é essa. Que autoriza a doação. A doação vem em salvar outras vidas. Mas essa família, muitas das vezes, senhor presidente, senhores deputados, ficam sozinhas. Além de doar, além da dor e da perda, ainda enfrentam despesas. Do funeral... E é isso... Isso não é justo, senhor presidente. Por isso, apresentei o PL, que cria Programa Nacional do Ar para Viver. Esse projeto... faz duas coisas reconheça essas famílias E ajuda. com as despesas do funeral. Por isso, senhor presidente, eu quero deixar... Bem claro, não é pagamento por órgão, não é comércio. Isso é proibido pela Constituição e continua sendo proibido. O que estamos fazendo é simples, a família ajuda a salvar vida. E o Estado ajuda a família naquele momento tão difícil e doloroso quando ela passa, quando perde um ente querido. é o reconhecimento e a dignidade. O projeto também cria um selo, o selo nacional de reconhecimento à família doador de órgãos. para reconhecer publicamente as famílias doadoras. Porque quem salva vidas, merece ser lembrado. O Brasil já tem um dos maiores sistemas de transplante do mundo. Hoje são cerca de 4 mil Doações efetivas por ano no Brasil. Mas temos mais de 70 mil pessoas que seguem na fila, esperando por um transplante. Ou seja, ainda faltam muitos doadores. E esse projeto ajuda a mudar essa situação. Por isso, senhor presidente, o projeto... Também define o limite de ressarcimento. Ajuda com funeral pode chegar até cinco salários mínimos e somente com base no que foi realmente gasto. Ou seja, não é benefício, é apenas um ressarcimento. E de onde? Vem esse recurso. do próprio sistema público de saúde, por meio do fundo, Nacional de Saúde. Tudo Dentro do orçamento já previsto. Quero deixar claro, senhor presidente, senhoras deputados, senhores deputados, esse projeto tem responsabilidade fiscal. Ele só será executado se houver previsão no orçamento, respeitando a lei, fiscal e as metas do país. O impacto estimado é controlado em torno de 30 milhões por ano. um valor pequeno diante de vidas. que podem ser salvas. o pagamento só acontece Com comprovação e controle. tudo validado pelo Sistema Nacional de Transplantes. E quem pode receber essa ajuda? A família do doador, seguindo uma ordem cronológica, cônjuge ou companheiro, filhos, Pais, irmãos e sempre com comprovação. E como... Será esse valor pago, senhor presidente, senhores deputados? Preferencialmente, direto para a funerária. Mas se a família já pagou, pode ser reembolsada depois. Obrigado. Então, senhor presidente, doar órgãos é um ato de amor. É o mínimo. que o Estado pode fazer e reconhecer esse gasto. porque quem doa Não perde uma vida, ajuda a salvar várias. Por isso, Sr. Presidente, Obrigado. que esse projeto, ele traz Uma grande... relevância nesse momento que vivemos no país, com tantas pessoas que precisam, né? Jundu a tua E aí é que eu fiz esse projeto pensando no bem-estar dessas pessoas. Senhor presidente, senhores... Deputados, também quero aqui destacar uma iniciativa muito importante do nosso mandato. fomos procurados por várias entidades pessoa do terceiro setor, para que pudéssemos criar nessa casa... Uma frente parlamentar de acolhimento e desenvolvimento integrado. As pessoas... que tanto precisa. Em frente nasce um propósito claro: cuidar das pessoas, melhorar a vida, das comunidades Estamos falando... de quem mais precisa, famílias em situação de vulnerabilidade. crianças, idosos, pessoas em dificuldades. gente que precisa... de acolhimento e oportunidade. Não é só assistência, é o desenvolvimento completo de educação Saúde. geração de renda e dignidade. Tudo de forma integrada. Por isso, senhor presidente, Senhoras e deputados, senhores deputados. Essa frente parlamentar também traz um papel importante, unir esforços, parlamento, governos, igrejas, entidades sociais. Porque ninguém resolve... Isso sozinho. Vamos atuar de forma concreta. com combate né Ah... a esse efeito, com debates, audiências públicas e propostas de leis, sempre focados na inclusão social. Eu acredito que a política pública de verdade começa... com o olhar humano. com acolhimento. com responsabilidade, são o senhor presidente, Eu venho aqui fazer um pouquinho do relato. do nosso mandato. Mandato esse que eu assumi seis meses de suplente e agora com dois meses... efetivo nessa casa. fora outros projetos que já temos protocolado nessa casa e que vem de encontro com a população, eu tenho acompanhado aqui, é... muitos deputados também de outros estados que eu tenho carinho o respeito, inclusive, vossa excelência que está aqui ao meu lado, né, feliz porque também tem emprestado um grande trabalho para essa casa e merece ter... o respeito e o acolhimento da população na hora de saber escolher. E a gente quer dizer que quem cuida... mais precisa... trabalhar para o Brasil. Eu queria também, antes de encerrar aqui nosso discurso,

Vossa Excelência termina de fazer dos 15 minutos. E será atendido o pedido de vossa excelência para divulgação de todos os meios de convicação desta casa. E na voz do Brasil, nós vamos... retornar aos breves comunicados e o próximo orador escrito deputado bebeto em seguida andré fernandes maurício macon são os próprios oradores Deputado Bebeto.

Presidente, primeiro, agradecer A Deus e a oportunidade por presidir essa casa por... 10 minutinhos. Eu que sou novo aqui, meu primeiro mandato é deputado federal. mas venho exercendo ele com muito orgulho, muita dedicação. Eu venho aqui falar da segurança pública do nosso estado do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro teve várias mudanças essa semana, o governador renunciou. no qual fez um grande trabalho, o governador Cláudio Castro. Mas eu venho aqui falar... do coronel Menezes ex-comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que passou... A Secretaria de Polícia Militar... para o coronel Silvio Guerra, no qual eu quero desejar toda a felicidade do mundo para ele, e dizer que ele tem uma missão muito grande, que é substituir um dos melhores... comandante da Polícia Militar de todos os tempos que eu presenciei no estado do Rio de Janeiro, que é o Coronel Menezes e toda a sua equipe. Eu falo de Coronel Menezes, eu falo de Coronel Brandão. E a gente viveu momentos... felizes, principalmente na cidade de São João de Meritica. Eu estou há três anos como deputado, tentando de todas as formas dar o direito de ele vir àquela população, tirando barricada, eu quase fui vítima. dispararam contra mim Me ameaçaram, mas eu não abro mão, como deputado federal, de também cuidar da segurança pública da minha cidade. Eu digo do Tri de Ouro, Morro das Pedras, Predim, Praça da Bandeira, Morro dos Paraíba, Anóia, Paraíso, bairros que estavam esses... sem condição do morador entrar, com barricada, com trincheiras, com fuzis, elementos armados, onde não se colocava internet, mas não entrava um caminhão. para entregar um gás. onde o crime organizado tomou conta, virou um domínio próprio. sem que nós, como deputados, prefeitos da cidade, pudéssemos tomar conta. E graças a Deus, graças à força da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao Coronel Menezes, ao Coronel Brandão, à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no qual, como deputado federal, eu já coloquei cinco novas viaturas para o 21º Batalhão, duas motos zero quilômetro seis novos fuzis, 5, 5, 6, para o combate ao crime organizado. Eu quero também, senhor presidente, destacar o barricado a zero no Estado, que começou... Lá, há três anos atrás, eu combatendo ali no tri de ouro, tirando barricada, e o prefeito Márcio Canella. que Foi com muita força... muita disposição, implantou o barricado a zero em Belforros, que é um modelo para todo o Estado do Rio de Janeiro. Prefeito Canella, você deu pontapé principal... para que esse Estado pudesse libertar essa população dessas barricadas, desse domínio de território de vagabundo, que infelizmente O Rio de Janeiro sofre. de norte a sul. E a gente tem em São João de Meritito também lutado para tirar as barricadas, para dar o direito de vir à população. E nós torcemos que o novo comandante da Polícia Militar O coronel Silvio Guerra abrace também essa missão do barricada zero e que possamos dar à população da Baixada Fluminense, do Estado do Rio de Janeiro, mais segurança. com a presença... da nossa... Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas ruas, patrulhando, dando segurança. Presidente, a Guarda Municipal... armada A Polícia Municipal, prefeito Zé Carlos do Mariano, Através das nossas guardas municipais para combater os pequenos. furto Assalto. e que a Polícia Militar pode aumentar, sim, o efetivo, porque, imagina quantos guardas municipais não tem nesse Brasil... e que possa exercer também a função de polícia municipal para dar segurança à população, principalmente o Estado do Rio de Janeiro, que sofre muito com a segurança pública. Eu sou um deputado que luto. pela segurança pública da minha região. Eu estou há três anos nessa guerra, inclusive quase fui vítima, apareci em todos os jornais, em todas as manchetes do Brasil. dispararam mais de 30 vezes contra a minha pessoa. Eu já, deputado federal, pedi segurança a essa casa, pedi segurança ao governo do Estado, porque estava combatendo as barricadas na minha cidade, no bairro onde eu iniciei minha vida pública como vereador. e que eu sequer estava podendo entrar. E que hoje o Tri de Ouro, o Noi, o Paraíso, a Vila São João, o Morro das Pedras, o modo o Morro da Caixa d'Água, os predinhos, a Praça da Bandeira, está em paz, barricada zero, que é a nossa grande bandeira no estado do Rio de Janeiro. E eu torço para que o novo comandante da Polícia Militar... siga os mesmos caminhos do nosso querido coronel, que futuramente vai ser deputado estadual, Coronel Menezes, muito obrigado pela oportunidade, gostaria que... A minha fala constasse no veículo de comunicação dessa casa e na voz do Brasil, seu presidente. Obrigado.

Now, now, Dept. Bebet, Thank you. André Fernandes.

Obrigado, senhor presidente. no ano passado anunciei quase 2 milhões de reais através de nossas emendas parlamentares para as forças de segurança do Estado do Ceará. dentre esse recurso, a compra de 162 fuzis do calibre 5.56. Foi um estardalhaço lá no estado do Ceará, Até porque o governador é humano. Em todo o seu mandato atual, só mandou, só colocou 82 fuzis... para a polícia militar. Bom, estou aqui para fazer um novo anúncio. são seis milhões de reais através de minhas emendas parlamentares para as forças de segurança do estado do ceará atenção Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará. Se acharam que 162 fuzis eram muitos Eu estou anunciando agora a compra de mais 779 fuzis do calibre 5.56. para as forças de segurança do Estado do Ceará. sendo para o BPRE 26 fuzis BPTU, 10. BPMA, 8. BPJEP, 4. CPCHOC, 100. Bep, sem. Copac, 100. CP raio, 100. Batalhão de Polícia Militar de Russas, 10. De Juazeiro do Norte, 25. Sobral, 15. Canidé, 10. Centro de Fortaleza, 10. Parangaba de Fortaleza, 10. Crateus, 15. Aldeota e Fortaleza, 10. Quixadá, 10. Iguatu, 10. Itapipoca, 10. Calcaia, 10. 10, Tauá. 10, Maracanau. 10, Eusébio. 10, Messejana. Fortaleza? 10. Conjunto Ceará Fortaleza? 10. Antônio Bezerra Fortaleza? 10. Tancredo Nézio Fortaleza? 10. Cristo Redentor Fortaleza? 10. Conjunto Esperança Fortaleza? 8. Papicu Fortaleza? 8. Paracuru Fortaleza? Oito, Maranguape. Dez, Horizonte. Dez, Calcaia Jurema. Dez, Tianguá. Oito, Camusim. Oito, Baturité. Oito, Aracati. Oito, Jaguaribe. Dez, Brejo Santo. Oito, Campos Sales. Oito, Icó. Dez. São mais de 3,7 milhões de reais para a compra de calibre 556. para os policiais militares do Estado do Ceará, além dos 162 que eu anunciei no ano passado, que estão em processo de compra. Todos os batalhões de polícia militar do Estado do Ceará, todas as companhias, todas as unidades... Terão fuzil 556 para enfrentar o crime e os bandidos que cada vez estão mortos. com o melhor e mais forte armamento. Além disso, estamos colocando também 79 fuzis para a Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará, para que o próprio delegado-geral faça a distribuição somente para a Polícia Civil. Meio milhão de reais para a compra de fuzis. Além disso tudo... Estamos também anunciando aqui o recurso para equipar as academias dos batalhões. do CP Raio, Russa, Sobral, Bepe, Canidé, Crateus, Quixadá, Iguatu, Itapipoca, Maracanau, Calcaia, Tianguá, Camusim, Campos Salles, Pirambu, Comando-Geral e Cogeique... 1,3 milhão de reais para equipar as academias desses batalhões que eu acabei de listrar. Além disso, senhor presidente, também estamos enviando um veículo no valor de 580 mil reais... Um veículo do tipo furgão caracterizado unidade de resgate e salvamento. para o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. Nós estamos aqui anunciando um recurso para a segurança pública. que vai desde enfrentamento ao crime organizado, enfrentamento à bandidagem, mas também salvar vidas, E também cuidar do bem-estar do ser humano policial militar do Estado do Ceará. somado aos recursos do ano passado e das emendas desse ano, Nós estamos hoje com 7,9 milhões de reais investidos na segurança pública do estado do Ceará somente através do meu mandato. Ocupo hoje o ranking Primeiro lugar, o deputado federal que mais destina recursos para a segurança pública do Estado do Ceará. Esse é o papel de um parlamentar. Já que o governador está sendo ausente, não está valorizando os nossos policiais, militares, civis, bombeiros, eu estou aqui para dizer, vocês podem contar comigo. E esse tipo de disputa é a disputa saudável. Governador, faça melhor. Veja esse meu pronunciamento e anuncie mais recurso e mais atenção aos policiais do Estado do Ceará. Meu Ceará, vocês podem contar comigo. Muito obrigado, seu presidente. Obrigado.

O deputado André Fernandes que fez aqui um belíssimo pronunciamento Colocando... o seu mandato, o seu trabalho, a serviço da segurança pública daquele Estado. Vossa Excelência fez aqui uma leitura... E... aonde colocou através das suas emendas, ajudando todo o Estado. com equipamentos mais modernos para que a polícia militar possa enfrentar hoje a bandidagem. Vossa Excelência está de parabéns por esse belíssimo... trabalho. ajudando aquilo que é uma função do Estado, mas, V. Exª acabou de dizer, Está faltando isso na Polícia Militar. Parabéns, deputado André Fernandes. pelo... Por esse trabalho de fortalecer, de melhorar a estrutura da Polícia Militar do Estado do Ceará. para que possa continuar enfrentando a bandidagem. As suas emendas realmente... tiveram aí e vão ter serão muito proveitosas para a segurança pública de todo o Estado. Parabéns, novo deputado. Com a palavra o deputado Maurício Marcon.

Presidente e amigo Charles. Tem notícias, presidente, que saem na imprensa que realmente a gente se pergunta... Quanto baixo pode ser um ser humano... E que tipo de pessoa consegue ter tais atitudes? Ontem o Metrópolis, presidente, trouxe uma notícia que não tem como uma pessoa com o mínimo, mas o mínimo de amor ao próximo... Não ter vontade de vomitar, presidente. Lulinha foi a Finlândia bancado por um lobista. Presidente, o filho... de Lula com dinheiro roubado de aposentados, foi ver a aurora boreal na Finlândia. Chegou a Finlândia, caros brasileiros, de primeira classe. viagem, ida e volta segundo o site 60 mil reais. Por pessoa ele foi com a família. Lembrando que Lulinha, quando Lula não era presidente, juntava fezes de elefante em um zoológico. Hoje, viaja para Lapônia finlandesa... com o dinheiro roubado dos aposentados, debochando daqueles que construíram a nação e que contam as moedas para comprar comida e remédio. Aonde nós erramos como sociedade, presidente? aonde nós não consideramos que este cidadão tinha que estar preso Para quem não entendeu ainda como o golpe se deu... Roberta A laranja de Lulinha recebia dinheiro roubado dos aposentados através do careca do INSS e repassava esse dinheiro para o filho do presidente da República. Se você em casa não acha isso repugnante, Eu sinto muito. mas você já morreu como ser humano. Nós, na CPMI, presidente, tivemos casos que nós vimos de acamados, presidente, pessoas que tiveram derrame. Que tem problemas, não consegue se locomover. Como alguém consegue roubar o dinheiro de uma pessoa dessa para levar a família para Lapônia em primeira classe? Não tem medo do inferno, não pode ter medo do inferno. E aí, presidente, uma pergunta que eu fiz na CPM semana passada. Quem é contra prorrogar a investigação para botar esses marginais na cadeia? E a resposta está aqui. É simples, governo Lula tenta enterrar a CPMI a todo custo. Saiu uma outra reportagem há pouco... Que os governistas pasmem, brasileiros, estão colhendo assinaturas. pra prorrogar a CPM. Opa! decidiram investigar? Não. Estão colhendo assinaturas para prorrogar a CPMI por 15 dias! para eles baterem no peito e dizerem, não, nós estamos querendo interrogar, nós queremos investigar. Presidente, sabe quem barrou a convocação De Roberta Luxifer... Que é a lobista que mandava dinheiro pro Lulinha. O governo. O governo, através do voto de seus parlamentares, proibiu que a CPMI do INSS chamasse a lobista que pagava as contas do filho do presidente. Ah, mas Lula não está envolvido. Olha... acreditar em Papai Noel vai até os 8, 9 anos. Coelhinho da Páscoa, um pouco menos. Acreditar que o irmão do Lula, que o sindicato teve meio bilhão de dinheiro bloqueado pela justiça, e que o filho do presidente que ficou no hotel mais luxuoso da Lapônia, com o dinheiro roubado, e que o chefão lá em cima, que é o presidente da República, não tem nada a ver com isso, A pessoa tem que ser de uma ignorância absurda. Então, é assim, presidente: Hoje nós temos duas forças no país. de um lado à direita tentando prorrogar a CPMI a todo custo. do outro à esquerda, tentando enterrar a CPMI a todo custo. A pergunta que fica para o brasileiro em casa: Por quê? Se não tem nada para esconder. Obrigado, presidente.

Pelo pronunciamento de vossa excelência, próximo orador escrito, deputado Alencar Santana, em seguida deputado Osmar Terra. Obrigado.

E a deputada Heloísa Helena, são os próximos oradores. Obrigado, presidente Charles Fernandes. Cumprimentar todos os deputados e deputadas. Quero fazer uma menção aqui da presença... do vereador Diego Fabiano de Corderópolis, que está aqui, visitando a Câmara, veio a Brasília acompanhar algumas agendas e passou aqui no Parlamento. defendendo a cidade, pedindo apoio, e estar aqui conosco no plenário conhecendo... Parabéns, vereador, pelo trabalho que realiza na cidade, esse jovem vereador. Presidente, primeiro a gente viu o deputado que antecedeu aqui no mimimi, no chororô danado. Ô turma que sabe chorar, é essa daí. E a turma boa de... e inverter a verdade, tentando transformar a mentira Na verdade. Mas eu queria aproveitar, já que ele trouxe esse tema... vou falar aqui do nss falar um pouco do master em 2019 Em 2019. Primeiro ano da gestão Bolsonaro. Quem autorizou que o senhor Daniel Vorcara assumisse a presidência do então Banco Máxima Foi o senhor Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do governo Bolsonaro. em 2020 O banco foi autorizado a fazer empréstimo consignado 2020. Segundo ano da presidência do Bolsonaro. E ali lesou milhares, centenas... milhares de aposentados e pensionistas. Em 2021, É dada autorização para mudar de nome de máxima para master. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do governo Bolsonaro. que mesmo diante de vários alertas de irregularidades, de gestão fraudulenta, do risco do banco quebrar, de ter um Problema econômico muito grave, nada fez. Aí veio o ano de 2022, reeleição. Auxílio Brasil aprovado por esse parlamento. O Banco Master salta de um contrato de crédito consignado para 100 mil em um mês, 30 dias. Um contrato a cada 10 segundos. Tudo isso durante a gestão Bolsonaro 2022. E o Banco Central, ó, fechando os olhos, fingindo que não era com ele e deixando a coisa correr solta. Essa foi a gestão do Sr. Campos Neto. presidente do Banco Central, do governo bolsonaro e veio 2022 Olha só o que aconteceu senhoras e senhores. Só 5 milhões. Um, dois, três, quatro, cinco milhões. que o Banco Master doou para a campanha de Bolsonaro e de Tarciso, através do cunhado Zetel, que fez a doação. 5 milhões haja benevolência haja simpatia não haverá parceria política Ali era projeto político. Ali era dinheiro dado, fruto de tanto que ele lesou a economia brasileira, fraudou e comprou títulos podres. negociando no mercado e fraudou contratos de consignados do INSS. Por isso que ele doa 5 milhões. está registrado Isso aqui não é discurso, isso aqui é fato. Entrem, façam... um pedido, quem estiver nos acompanhando, Entre na prestação de contas do senhor Jair Bolsonaro e está lá. 3 milhões do senhor Zetel doado. Mais 2 milhões doados, entra lá na prestação de contas do governador Tarciso, estão lá os 2 milhões doados. Por que será que doou tanto dinheiro? somente para essas figuras, porque eram parceiros do crime. eram parceiros do crime. Então nós esperamos que essa investigação Se prolongue, seja feita de maneira efetiva... mas se trazendo a verdade, se investigando para valer. Não daquela maneira que a Rede Globo publicou um powerpoint e mudando as carinhas dos envolvidos tentando associar aquilo ao governo atual que mandou investigar e liquidou o Master, mas poupando o governo anterior. Isso não, isso é mentira descarada. Sem sentido algum. E para falar sobre a CPMI, rapidamente também, O presidente... da comissão, ele, desculpa, tem suspeição, ele é parceiro do Banco Clavaforte, que é parceiro do Master, e doou para a entidade ligada a esse banco. que fraudou também Ora, não tem condições, mandou 3,6 milhões de emenda parlamentar, recurso público. para depois ser reinvestido no Master. Lamentavelmente, não tem condições alguma. E o relator, então... virou um advogado de acusação contra o governo Lula e um advogado de defesa contra o culpado governo bolsonaro portanto não tem condições algum em parcialidade alguma de trazer um relatório com base na verdade. As suas declarações são nítidas de que ele atua fazendo disputa política e eleitoral e não querendo investigar para valer. Obrigado, deputado Alencar Santos.

Com a palavra o deputado Osmar Terra. Vossa Excelência, novos deputados. Seguido, deputado Reino de Stefano e Hildo Rocha são os próximos oradores. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Vossa Excelência tem um tempo de até 5 minutos, meu deputado. Muito obrigado.

Obrigado, Sr. Presidente. senhores deputados essas... Hoje deve estar na pauta, se não tiver hoje vai estar amanhã, mas eu É provável que seja hoje. o projeto de lei 3066. O projeto de lei 3066 é um projeto de lei que foi construído a muitas mãos, o projeto de minha autoria, mas que teve uma participação muito efetiva da nossa assessoria toda parlamentar aqui que se envolveu emocionalmente com o projeto, É... participação de entidades, participação da Polícia Federal. É um projeto que fecha todas as portas que existem hoje na internet para exploração sexual de crianças. É um projeto que trabalha com a ideia da... Inteligência Artificial... a enfrentar o uso da inteligência artificial Na... no assédio a crianças mudando a voz, mudando o rosto das pessoas que estão falando. É... da inteligência artificial explorando fazendo vídeos de sexo envolvendo crianças Enfim, todas as formas que a tecnologia moderna pode utilizar para... combater... combater o crime, para enfrentar o crime e combater o crime de pedofilia. Nós estamos nessa caminhada, minha querida senadora, agora deputada, né? Nós estamos nessa caminhada há muito tempo. Eu fui autor do Marco Legal da Primeira Infância, depois da lei do suicídio da prevenção do suicídio da automutilação da Lei 14.811, que transformou em crime hediondo todas as formas de violência contra a criança, inclusive tipificando crimes na internet como bullying, cyberbullying, que não... não era tipificado. Imaginem o bullying com uma criança numa escola, um grupo de amigos fazendo bullying com uma criança, já é uma coisa horrível. Imagine se na internet Esse... essa criança sendo exposta na internet, ingenuamente em geral, por ingenuidade, acaba sendo exposta para milhões de pessoas. Isso é causa, inclusive, de suicídio de jovens, né? de suicídio de vários, tem vários casos de suicídio de jovens. Então a gente tem que proteger, eu sou totalmente contra qualquer tipo de censura, mas nessas questões específicas nós temos que ter um tratamento... Tem agora o chamado ECA digital e a gente procura complementar com brechas que ainda existem na... na legislação fechar essas brechas para poder proteger as nossas crianças. O início da vida, presidente, é o momento que o ser humano mais... se transforma, transforma fisicamente, mas o cérebro também se transforma. As conexões cerebrais aumentam com a velocidade incrível. É como se a pessoa estivesse entrando num mundo... que ela não conhecia, que ela precisa aprender, e precisa aprender com rapidez. E ela aprende através de quem cuida, ela aprende através de quem está do lado dela. Essa é a referência dela no mundo. Se essa pessoa... uma pessoa que comete crimes contra essa criança, abusa, abusa sexualmente ou abusa com violência dessa criança, Essa criança vai formar uma memória... para o resto da vida daquilo que ela sofreu. Ela vai... Aquilo vai... mexer mais do que qualquer outro período da vida, nos primeiros anos de vida, muda completamente a estrutura, a arquitetura cerebral, pelo estímulo negativo, pelo estímulo violento. E essa criança vai ser uma pessoa desajustada emocionalmente para o resto da vida. podendo, inclusive, repetir os crimes que ela sofreu com outras crianças. Então hoje nós vamos comemorar, esperamos comemorar, porque foi aprovado por unanimidade, Deputada Elisa Helena. Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. o projeto de lei 3066. que é esse projeto que dá agora, fecha... o ciclo fecha o circuito na luta contra a pornografia na internet, pornografia infantil na internet. Então é esse o que eu queria falar, meu querido presidente. O tempo está sendo generosamente ampliado aqui, mas agora eu vou procurar encerrar. Dando um abraço aí aos meus amigos, todos que participaram, o Lucas, todos que participaram desse processo, a Rose. que a minha assessora que é responsável pela lei Vovó Rose. que...

Deputado... Osma Terra, convido para fazer uso da palavra o deputado Charles Fernandes, do PSD. da Bahia, por até cinco minutos.

Obrigado, nobre presidente, colega, Hildo Rocha, que preside esta sessão. Senhores deputados, senhoras deputadas, Continuando a nossa prestação de contas aqui nesta tarde, diante de tantas agendas, que fizemos lá na região nesse final de semana... Estive também visitando o Colégio Estadual do Campus de Mutants. Mutanzo é um distrito de quase 14 mil habitantes. que pertence à minha terra, Guanambi. É um distrito que eu já ando e percorro há mais de 30 anos. E ultimamente, desde quando... assumir a prefeitura de Guanambi Sempre, todos os sábados, até hoje, estando em Guanambi, vou à feira de mutantes, visito esse distrito há quase 20 anos. Por ali nós encontramos e participamos dos feirantes, dos barraqueiros, dos amigos ali daquele distrito. E fui convidado mais uma vez para estar neste colégio, que hoje transformou-se um colégio em tempo integral. E diga-se passagem que vem trazendo resultados importantíssimos para os nossos estudantes, que dali já saíram para as universidades, para as faculdades. de um colégio lá da zona rural do distrito de Mutança. Nós fomos recebidos pelo diretor Fábio, diversos professores, professoras, funcionários os estudantes que de forma paciente estiveram, naquele improvisado auditório, improvisado, porque eles estão cobrando um auditório. estão nos pedindo apoio para a cobertura da quadra, para que os nossos estudantes possam ter a oportunidade durante o dia... do sol escaldante... do Nordeste brasileiro, lá da minha Bahia. Não há possibilidade de fazer nenhum tipo de atividade durante o dia. E aí sobrecarrega para a noite... não tendo condições dos nossos jovens... de fazer a prática do esporte naquela quadra durante o dia. Esta reunião foi basicamente... para nos pedir apoio. E como nós tivemos também no Instituto Federal Baiano, lá no campo de Guanambi, Onde colocamos aqui, acabamos de falar a pouco, a emenda para a construção do efeito. do refeitório, nós assumimos lá com o campo estadual de mutantes, Uma emenda para... A cobertura é destacada. Nas próximas emendas já firmamos o compromisso de colocar 400 mil reais... para a construção da cobertura daquela quadra. E, posteriormente, também... Levei ao conhecimento da secretária estadual de Educação, a senhora Rovena Brito, que esteve visitando... Lá, esta escola, que nos comprometeu, fez compromisso conosco, já está em andamento o projeto para ampliação A construção desse auditório, ampliação da escola... Fez o compromisso conosco, creio e acredito que o nosso governador Jerônimo, que vem fazendo, melhorando a educação do nosso Estado. através da Secretaria de Educação da nossa secretária Robena, nós haveremos de ver o nosso querido Distrito de Mutança também. recebendo os investimentos na área de educação. Claro que é a parte do governo do Estado fazendo a lei... para este colange, que esteve até perto de fechar as suas portas, imagine vocês. mas com a dedicação dos professores, dos diretores, se comprometeram colocando, levando o ensino de qualidade para os nossos estudantes. E todos... estão aumentando a frequência, o número de alunos ali naquela escola. Cabe a nós continuarmos apoiando Lá na minha cidade, como sempre fiz... naquele distrito. Participei ainda como vice-prefeito na construção dessa escola, que tinha um outro nome. que hoje chama... Escola do Campo de Mutância. E eu tive o prazer e o privilégio de ir ali. Começar a construção dessa escola há mais de 15 anos atrás. E agora, nobre presidente Ildo Rocha, Nós saímos de lá com esse compromisso, com aquela juventude. com seu diretor, com seus professores, para que possamos continuar a nossa missão enquanto deputado federal está ajudando Como sempre faço, como sempre fiz. na minha cidade, quando fui vereador, vice-prefeito, prefeito, E agora, no segundo mandato, tem deputado federal ajudando muito a minha cidade, não só... na área da educação na área social A gente inaugurou há pouco tempo atrás lá o Neã... através das nossas emendas. Ali, o lado dos velhinhos, nós colocamos emendas... Levamos mobiliários novos para o lado dos velhinhos. O bom samaritano, uma entidade que cuida... de pessoas Com dificuldades de álcool, de drogas, colocamos recursos todos os anos. É assim a nossa missão. mais de 15 milhões de reais já colocamos para a agricultura familiar, do nosso município, assim que nós vamos continuar enquanto estivermos aqui em Brasília defendendo, fazendo pela minha cidade... Um prefeito que dedicou muito a sua vida a fazer construção de nove novas escolas, oito novos postos de saúde. 19 praças foram construídas ali, uma policlínica regional, um saco. É assim a nossa missão agora com a deputada federal. Agradeço o novo presidente Ildo Rocha Meu caro colega Reino Stefano, Peço, novo presidente, de divulgação dessa nossa fala... na voz do Brasil e de todos os meios de comunicação da casa. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado.

Convido para fazer uso da palavra o deputado Reinaldo Stefani por até cinco minutos.

Presidente, Nós tivemos uma boa notícia... Esta semana... que é a determinação

Deputado Reino Stefano, pelo pronunciamento de V. Exª, Reino Stefano do... nosso PSD, na tribuna o deputado Paulão, em seguida a deputada... Eloísa Helena. Senhor presidente,

como integrante da CDC, Comissão de Defesa do Consumidor eu queria trazer um assunto aqui muito importante. Apresentei o requerimento, o nosso líder do PT, Pedro Kizay, para ter uma audiência pública junto com a Comissão de Fiscalização e Controle, na perspectiva de discutir esse monopólio Infelizmente... dos combustíveis no Brasil, principalmente... a gasolina. A gasolina que muitas vezes ela é batizada, como é o termo, ou seja, adulterada. misturada prejudicando os veículos. E no caso de Alagoas, a gente percebe que o órgão fiscalizador que poderia fazer esse papel, que é o PROCON, não está realizando. A Agência Nacional de Petróleo, que pertence ao meu governo, Poderia ter tido uma ação proativa, não está tendo, inclusive... Uma denúncia que eu recebi hoje... de uma pessoa qualificada um profissional importante, um professor que também já foi da Agência Nacional do Petróleo, que durante o governo Lula e Dilma, Deputada Heloísa Helena, quem fazia fiscalização, ajudava na fiscalização... Aí eram as universidades... com seus laboratórios Quando ocorreu o golpe... em relação ao Temer, e depois a eleição do Bolsonaro, isso foi para iniciativa privada. E agora o governo Lula retoma, dialogando para que as universidades... cumpra esse papel que já realizava, sendo parceiro fundamental na fiscalização, existe dentro da Agência Nacional do Petróleo, querendo continuar com a iniciativa privada, ou seja, raposa tomando conta de galinheiro. No caso de Alagoas, não é diferente de outros estados. O preço... não baixa Qualidade de combustível, principalmente da gasolina, muitas vezes adulterada, o álcool também... O único combustível que você tem dificuldade de adulterar o diesel porque não é fácil fazer isso, E o que a sociedade reclama, mesmo o presidente Lula, retirando os tributos, principalmente em relação ao vírgula, a gente não vê efeito prático no consumidor. E a pergunta que não quer calar, e as agências que poderiam fazer esse papel, a ANP, os PROCON e o Estado, e o COBO do PROCON de Alagoas, Quando... o PROCON e ANP vai ter coragem de enfrentar o monopólio dos donos de postos que consegue manter um processo de alta sem reduzir o preço, isso tem um impacto na inflação, tem um impacto na qualidade de vida. seria esse registro, Sr. Presidente, e o outro registro, que eu faço com muita alegria, Obrigado. 66% das crianças da rede pública foram alfabetizadas na idade adequada. A meta era 64. atingiu mais 2%. Isso foi possível devido à implantação de políticas sérias, ora é um número importante 66 O ideal é que a gente atinja o ápice, que é 100. Mesmo assim, o reconhecimento... Há 4.710 municípios... E 18 estados, por meio do selo nacional de compromisso, com alfabetização. Esse selo foi entregue, entregue na segunda-feira, E é importante a gente priorizar a educação, a alfabetização dos nossos pequenos, porque uma sociedade que não prioriza a criança ou adolescente ela está fadada à sua extinção. Então, é fundamental que os municípios que têm um papel singular... consiga criar uma rede de creches para recepcionar as crianças... dar condições para que as mulheres possam trabalhar ter seguranças que os seus filhos terão uma alimentação correta, terão o incentivo sensorial, uma integração, a proteção da criança muitas vezes dentro de casa e fora, da violência contra ela, porque nesse período, até os três anos, que você pode criar um incentivo. Depois disso... a psicologia tem um papel fundamental. sabe que depois disso você tem muita dificuldade. Então, cabe o poder público, municípios, criando creches, escola para os pequenos, alfabetização de qualidade, equipamentos, fortalecimento de salários dignos para os profissionais da educação, isso é fundamental. Então, presidente, parabéns ao presidente Lula, parabéns ao governo federal por atingir uma meta, repito, 66%. e a gente tem que ter a utopia de atender 100%, priorizando sempre as crianças do Brasil. Muito obrigado. Senhor presidente, se possível... divulgado no meio de comunicação. Será de boa?

De nou, deputată! Conorul de V. Ex. Cu a palavra o deputat de soldat Nohelion. Mulțumesc pentru vizionare! Să vă mulțumim pentru vizionare. Să vă mulțumesc pentru like. Nu uitați să vă abonați la canalul meu. Da. Logo în seguida, a deputada... Să vă mulțumim pentru vizionare. De ceva, deputat? De ceva? Pronto. Deputatul soldatul Noel, în seguie de deputatul Iudo Rocha, deputatul Heloisa Helena. Să vă mulțumim pentru vizionare! Mersi!

Primeiro eu queria aproveitar para registrar aqui a presença do capitão Wagner e do pastoral Cid. O capitão Wagner já foi deputado federal nessa casa, o pastor Alcides é deputado estadual no Ceará. Dois nomes aí, pretensos candidatos, né, pré-candidatos a senadores no meu estado. E eu fico muito feliz de ter... Tão bons nomes que podem representar o nosso Estado aqui na próxima legislatura. Mas a minha fala é para dizer que nós precisamos aproveitar esses momentos para conscientizar a nossa população. a conscientizar da farsa que é vendida pelo PT, pelo Partido dos Trabalhadores. O presidente Lula, na campanha, arrotou vários discursos. Fez várias promessas e hoje a gente observa que tudo não passa de uma conversa fiada. Promessas e mais promessas. Prometeram acabar com o orçamento secreto, prometeram que ia proteger a Amazônia, prometeram de tudo. Prometeram picanha e cervejinha E na verdade não entregaram nada. Prometeram acabar com os sigilos... cadê o fim dos sigilos. Então, é uma vergonha e a gente espera que o povo brasileiro possa despertar e enxergar essa realidade, porque não dá mais para aceitar um... presidente que na campanha eleitoral diz que é um absurdo nomear amigos para o STF e logo após tomar posse no cargo, ele indica o seu advogado e o seu amigo. isso é uma vergonha E as pessoas que ainda não enxergaram isso, precisam enxergar. Que o Brasil precisa de fato mudar, precisa de mudança. Lá no meu estado, o estado do Ceará, também governado pelo PT. e lá, olha o que está acontecendo, no município de São Luís do Curu, um cidadão foi covardemente assassinado pelas facções. Sabe por quê? porque ele estava pedindo proteção à polícia, estava pedindo à polícia para dar segurança pública, porque ele estava sendo, estava ocorrendo tentativas de extorsão, para que ele pagasse... parte do seu lucro às facções. Isso aconteceu em São Luís do Curu, mas pouco tempo atrás aconteceu em outro município no meu estado, que é o município de Itapajé, inclusive denunciado pelo capitão Wagner, que está aqui. Um cidadão, vendedor de espetinhos, assassinado. assassinado pelas facções porque se recusou a pagar o imposto da facção. Cadê a tal soberania que o PT tanto arrota? Por que o PT não se revolta com o que está acontecendo lá no Ceará? Porque lá tem o IPTU, é o imposto do governo, mas também tem o imposto da facção, e quem não pagar é pior do que o governo, porque o governo se não pagar o imposto, ele vai cobrar o imposto, a facção se não pagar o imposto. o imposto, cobrado por eles, paga com a vida. E isso é um absurdo. Então, aproveito, presidente, para finalizar... cobrar do governo do Ceará. Lá no estado do Ceará foi feito um concurso para a polícia penal do estado. O governo fez esse concurso dizendo que precisava de efetivo, alterou as regras do edital falando que havia uma necessidade urgente de reforço da polícia penal, dos presídios do Ceará e agora As turmas já foram completamente formadas, todos aguardando a nomeação e posse, E agora simplesmente a urgência acabou. Ninguém chama. ninguém da posse, mas o discurso não era que tinha necessidade urgente Na hora de alterar o edital, precisava urgente de policiais penais. Agora só falta nomear e o governo não nomeia. Da mesma forma, concurso para o agente socioeducativo, também aguardando nomeação. Precisava, era urgente. Agora todos aguardando e o governo não nomeia. Por que, governador? O que é que o senhor está aguardando? O senhor não disse que está preocupado com a segurança pública? se está preocupado com a segurança pública, nomeie já os policiais penais aprovados que estão aguardando muitos que abriram mão dos seus empregos para poder fazer o curso de formação perderam seus empregos E até agora, o governo de forma covarde não nomeia esses trabalhadores, infelizmente. Para finalizar, o presidente disse que sabia baixar o preço da gasolina numa canetada. mais uma promessa do lula Para baixar a gasolina, se o presidente quiser, é só dar uma canetada. Eu queria dizer que daqui a pouquinho eu estou saindo lá para o Palácio da Alvorada, vou levar a caneta. Vou dar essa caneta de presentes para o presidente. Porque ele disse que era só dar uma canetada que baixava a gasolina. Talvez esteja faltando a caneta. Vou levar a caneta para o presidente agora, para que ele possa dar... a canetada e baixar o preço dos combustíveis. Muito obrigado, senhor presidente.

Noé, Leon, salve. pelo pronunciamento de vossa excelência na tribuna o deputado Hildo Roxo. Deputado Charles.

Fernandes, que preside a sessão neste momento, Senhoras deputadas, senhores deputados. Eu subo à tribuna da Câmara na tarde de hoje, para informar a população do município de Cidelândia, no Maranhão, que graças... Há um trabalho feito... pelo ex-prefeito Fernando Teixeira, junto a este parlamentar, nós viabilizamos recursos para que dois trechos de estrada fosse construído. Isso... Foi antes do atual mandato do atual prefeito, né? Foi na época ainda que o Fernando Teixeira era prefeito, que ele me pediu, e nós liberamos... os recursos para a Codevás fazer a pavimentação dessa estrada. Já foi concluído todo o processo e a Codevasp já deu a ordem de serviço para quem ganhou a licitação iniciar a obra de pavimentação. da estrada que liga o povoado de São Domingos ao povoado siriaco, que é um trecho de 8,2 km. e também A pavimentação asfáltica. do povoato siriaco até o povoato alto bonito. com a extensão de 1,8 quilômetro. O valor total ficou em R$ 4,082,828,60. São duas estradas importantes para o desenvolvimento. do... município de Siderlândia, deve-se graças ao prefeito Fernando Teixeira. Então, também, senhor presidente, eu queria fazer aqui um rápido comentário a respeito das ações. do ministro Flávio Dino, com relação à política do Maranhão. O senador... Roberto Rocha... é pré-candidato ao Senado. Ele foi senador de 2014 até 2022. Disputou a eleição com... ou Então, o governador... O Flávio Dino. Nessa ocasião, Flávio Guilherme ganhou a eleição de senador. E o Roberto Rocha... Foi à tribuna do Senado, antes, no período da campanha, fez algumas acusações contra o então... Governador Flávio Dino... E o governador Flávio Dino entrou com o processo de calúnia. contra... o senador Roberto Rocha, usando a tribuna do Senado. E esse processo... foi designado à relatoria a ministra Carmen Lúcia. A ministra Carmen Lúcia... Ouviu a Procuradoria-Geral da República e decidiu por encerrar O processo. Agora, quando... O senador Roberto Rocha. se candidata novamente ao Senado. e está disputando o Senado com uma grande chance de ganhar, até porque a Paraná Pesquisa mostrou que ele Quando tem... O Brandão, ele fica em segundo lugar, são duas vagas. Quando tem a Rosiana, ele fica em segundo lugar. Quando tira a Rosiana e tira o Brandão, o senador Roberto Rocha está em primeiro lugar. E o mais estranho ainda... que essa é um fato, até porque o próprio... ministro Flávio Edino, é da primeira turma e isso está sendo... tratado na primeira turma pelo ministro Alexandre de Moraes, que resolveu desarquivar o que estava arquivado. Ora, senhores. E o ministro Flávio Dino é o presidente dessa turma, que está sendo julgado, o Roberto... o senador Roberto Rocha É algo muito estranho. E para confirmar... que o ministro Flávio Dino tem algo a ver com isso, é de que O partido que o... Senador Roberto Rocha iria disputar... A eleição de Senado, que é o PSDB, foi tomada dele, ele que já foi deputado federal pelo PSDB. Tomaram dele, do senador Roberto Rocha... e entregar para um outro deputado, outro deputado que é do União Brasil, que foi eleito pela União Brasil com toda a chance na nominata da União Brasil. de se reeleger deputado. Só que esse deputado está lá no Supremo também respondendo por problema de emendas parlamentares. E esse deputado, estou até com pena dele, ele vai ter que fazer uma nominata, em cima da hora, fazer uma nominata. para que ele tente a disputa para deputado federal. Então, eu quero aqui fazer essa denúncia, é grave essa denúncia. Primeiro, que o senador Roberto Rocha está sendo julgado por atos Por... Discurso por pronunciamento feito na tribuna que tem imunidade. Está contido isso na Constituição Federal. Além disso, foi tomado... do senador Roberto Rocha, o partido entregue para outro partido, para um deputado federal que já estava reeleito na outra chapa, em outra nominata, para que ele funde esse novo partido, para que ele monte em toda uma chapa. Então, é uma denúncia grave que trago aqui a respeito do uso político. do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ministro Flávio Díner. Que esse meu pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil. Muito obrigado.

Será atendido o pedido de V. Exª, S. Deputado. Enquanto a deputada Heloísa Helena se dirige à tribuna, Deputado Reino Stefano, um minuto.

Presidente, o preço dos combustíveis no Brasil disparou. Está chegando a gasolina perto de R$ 7,50 na bomba, óleo diesel batendo às vezes R$ 9,00, dependendo do posto, podendo chegar até R$ 10,00. Isso em função da guerra, mas também da incompetência desse governo. O Brasil já passou por isso. quando estou também à guerra, entre a Rússia e a Ucrânia. Daí foram cortados PIS e CONFINS do combustível, foi zerado praticamente o ICMS. para segurar os preços. O governo tem que tomar uma atitude. O Brasil vai parar. Os caminhoneiros vão parar. O preço do frete vai subir muito. O preço de tudo vai aumentar no país. É importante que o Brasil, que o governo tome uma atitude rapidamente, para evitar essa situação muito difícil que vai gerar inflação, e perda de renda para todos os brasileiros.

Obrigado, novo deputado. Na tribuna, a deputada Eloísa Helena, pelo tempo e até... 3 minutos. Senhor presidente.

Presidente, eu como eu sou vegana, eu tenho muita dificuldade de fazer comparação com animal. Mas tem uma frase antiga que diz assim, não dê pérolas aos porcos porque eles não sabem o que fazer com elas. Então, eu sempre espero que o povo brasileiro, o povo carioca que me acolheu com muita coragem, Ao votar, ao buscar o interesse público... Pense muito sobre isso. E por que eu estou dizendo, presidente? Porque eu não tenho o mau costume de fazer generalização. Porque toda generalização, ela é desonesta intelectualmente e é perversa. Eu sou uma velha sertaneja durona. Sou da esquerda. E todas as vezes que alguém atribui de forma genérica à esquerda o banditismo político, eu acho que a pessoa deve dizer o nome do bandido. Porque eu não faço isso com nenhum outro setor ideológico. Então, eu vou mais uma vez fazer um apelo aqui para que as pessoas, todos os deputados, possam nos ajudar também na CPMI, que eu e a deputada Fernanda Melchione estamos propondo. Nós não temos nenhum compromisso com a canalice política, esteja no governo federal passado, no governo federal atual, esteja na direita, na esquerda, no centrão, esteja no supremo, no sistema financeiro, onde quer que seja. para mim, quem for podre, que se quebre. Portanto, eu mais uma vez estou apelando para quem não assinou ainda a nossa comissão parlamentar de inquérito, porque eu não estou apresentando um requerimento de CPI para trocar por nenhum outro projeto. de proteção de bandidagem. Eu estou aqui apresentando E, mais uma vez, repito: o Banco Master, lavador do dinheiro do narcotráfico, se tem relação, tentáculo, aqui, no Congresso Nacional. no Palácio do Planalto passado ou no presente, no Supremo, onde quer que seja, ou em outras instituições e bancos também diretamente envolvidos, quem for podre que se quebre, portanto, Como eu não faço nenhuma generalização, pois é perverso e desonesto intelectualmente, e eu não vou poder ficar botando um balde de água sanitária em quem está fazendo essa generalização, na boca de quem faz a generalização. Portanto, eu faço um apelo que quem quer tratar de pessoas... vinculadas à bandidagem, diga o nome da pessoa, não faça uma generalização do cunho ideológico, porque senão vai ficando feio também as coisas aqui e a nossa reação também vai ficando feia e muito dura, como a gente gosta de fazer. Obrigada, presidente. Obrigado, deputada. Alisa,

Registro com aparecimento de 386, senhoras deputadas, senhoras deputados. Passa-se a ordem do dia. e que o método de urgência não nos

Presidente Charles, eu já estava ficando impertinente, eu não ia deixar passar batido, deputada Heloísa Helena, porque esse é um projeto, minha amiga, parceira Roberta Roma, importantíssimo. Esse projeto, ele precisa ser votado o mais breve possível. Por quê? Porque esse projeto, deputado Reino Dílio, fecha brechas dentro do Código Penal, Código de Processo Penal, de crimes com tecnologia, com uso de ar, que antes não eram previsíveis. Por exemplo, você imagina que a IA hoje pode produzir uma imagem falsa. O que o ECA hoje trata como crime é a presença física de uma criança. Só que a inteligência artificial, por exemplo, ela produz uma imagem de criança Essa imagem falsa não está prevista. E é através dessa imagem falsa que eu faço o aliciamento, faço o convite. Esse projeto que hoje se discute no CAPT... Por exemplo, ele não entende convite para um cinema como um aliciamento, porque falava em meios de comunicação. Então, a gente está precisando traduzir bem claro. seja uma pessoa convidando uma criança para um cinema, seja uma pessoa convidando para tomar um sorvete na esquina, com finalidade de uso sexual e abuso dessas crianças, é crime, sim, tem que estar enquadrado, deputado Kim Kataguely, que também é transigente na defesa das crianças. A gente, então, insere vários tipos penais, não previstos como crime de hondo. É um projeto deputado Charles, e faço aqui um apelo que eu já vou subir já já o texto que urge que a gente possa votar o mais breve possível. A gente fez um trabalho... E eu quero agradecer ao deputador de Marté, que está chegando agora, por ter me escolhido relatora dessa matéria tão nobre, deputador de Materra, e que foi trabalhada a muitas mãos, com apoio da Polícia Federal, do Ministério Público, com os consultores da casa. E esse projeto Deputado Osmar Terra, é urgente. O Brasil não pode esperar. Não pode esperar. Tem que fechar as brechas legislativas na proteção das crianças. Se tudo der certo, presidente Charles, eu gostaria de defender essa matéria hoje ainda no mérito, mostrar que cada brecha, e eu quero contar com os líderes de cada partido, cada parlamentar, para que a gente feche a noite de hoje votando esse projeto na defesa das crianças. Muito obrigada.

Agradeço a todos, deputado. Aqueles que foram pela aprovação do requerimento permaneçam com o Chiasso. Aprovado. Requerimento de urgência número 1.048 de 2026. Requeremos com base no artigo 155 do regimento em... interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei 3.675 de 2025, que institui o Dia Nacional de Desenvolvimento. do concessionário de verifico automotor de via terretro, para encaminhar. Deputado Isnaldo Bulhões. Deputado Reginaldo Lopes. Obrigado. Aquele que for pela aprovação do requerimento permaneça como se acha. Obrigado. Eu não estou registrado para encaminhar contrário. Obrigado. Não? Então vou no mérito. Só um minuto da oposição, presidente. Obrigado. Obrigado. Minuto do Deputado, Cabe de Beto Silva.

Senhor presidente, tivemos uma vitória parcial hoje. com o presidente Bolsonaro em casa, graças a Deus. continua preso, de forma ilegal, inconstitucional e imoral, pela ditadura da toga jamais vista na história do país. A gente precisa deixar estabelecido aqui no Congresso Nacional do que verdadeiramente está acontecendo. Não só com o presidente Bolsonaro, como vários presos políticos. Todos os parlamentares têm a obrigação de defender a Carta Magna. a Constituição Federal aprovada por esse Parlamento em 1988. tão rasgada, tão desrespeitada, tão arbitrariamente pelo Supremo Tribunal Federal da República do Brasil, senhor presidente. Em uma democracia, nenhum poder pode estar acima da nossa carta magna. Infelizmente, hoje, vivenciamos uma ditadura. Mas foi um avanço o presidente passar 90 dias... sendo tratado na sua casa. Obrigado, presidente.

Obrigado, novo deputado. Requerimento de urgência no 1578-2026. Queremos combate no artigo 155 do regimento interno. E aí, gente... urgência na apreciação do projeto de lei 1054/2019, que regula a realização de testes de aptidão física por candidato a gestante O enfado e o perfeito. em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta. de todos os poderes da União. Para encaminhar o deputado Rodrigo Gambalo. Obrigado. Deputado Reginaldo Lopes. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Eu não estou atrapalhando nada. Questão eu tenho direito a três orientações. Só o da oposição. Presidente, é para fazer...

Apelo ao governador do estado da Paraíba que graças a Deus vai deixar o Estado A partir do próximo mês... Graças a Deus mesmo. Ninguém aguentava mais 16 anos do mesmo grupo político do poder, mas aqui de forma humilde, de forma serena, solicitando ao governador do estado da Paraíba que ele possa resolver urgentemente, O problema da segurança pública na questão salarial, para os policiais militares, policiais civis, policiais penais, agentes sócio-educativos e corpo de bombeiro militar, senhor presidente. Ninguém aguenta mais receber um dos piores salários do Brasil, E o governador prometeu, ele pode sair agora, no início de abril, está se acabando o tempo, e é importante que ele dê esse gesto, a segurança pública já que ele sonha em ser senador da República, o governador do estado, o senhor João Azevedo, Faça esse apelo a vossa excelência. O tempo está acabando, só o senhor pode resolver. com a sua caneta, valorizar os policiais do estado da parede. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.

29-2027. Requerie de combate no art. 155 do regimente interno. De urgență în apreciață do Projeto de Lei 1069-2025, Cria o Cadastro Nacional de Equipe de Futebol de Entitate de Administrația do Esporte că au fost punițiți în decoră de prăciștia de racismo în realizarea de partii de futebol. Să vă mulțumim pentru vizionare! Mersi. Deputat Haudric Gambale, Deputat Hachinau de Lopes, Apoi, pentru aprovața de requeriment, permanecea cum se acham. Apoi. Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 2805/2025. că institui o Dia Nacional da Mulher Rural. Para encaminhar, deputada Jaque Rocha. Deputat Reginaldo Lopes Așteptam, pentru aprovața de requeriment de permaneța, cum se acham aprovado. Projeto de lei 2805-2025. Sără, deputată coronel Fernanda, discussă în turnul 1 de proiect de lei 20... 805-2025. că institui o Dia Nacional da Mulher Rural. Părere de parecerei. Să vă mulțumim pentru vizionare! Să vă mulțumim pentru vizionare! Să vă mulțumim pentru vizionare! Să vă mulțumim pentru vizionare! Să vă mulțumesc pentru vizionare. Să vă mulțumim pentru vizionare! Să vă mulțumim pentru vizionare. Nu uitați să vă abonați la canal! pentru a oferecer o projeță de Comissii de Cultura, Constituița, Justiția e Cidadania Conceda a palavra a deputada Roberta Roma. Mersi, prezident, când ela vai para tribuna, se o pără un minuto? Un minuto, deputat. Cabe Gilberto Silva.

Senhor presidente, o senhor está acompanhando a explosão de feminicídios no Brasil. É impressionante. homens covardes que tiram a vida da companheira, porque ela não quer mais ficar com ele, ou por vários outros motivos. Por conta disso, senhor presidente, Estamos protocolando hoje ainda, se Deus permitir. através da nossa equipe técnica, da liderança da oposição, um projeto de lei... para sair de 20... a pena mínima, para 30 anos no mínimo que esse covarde, esse homem agressor fique preso pagando pelos seus crimes. Já, senhor presidente, que não podemos... colocar prisão perpétua em vigor no Brasil por ser uma causa pétrea, tem que ter uma nova Constituição. mas o nosso gabinete, através do pedido de várias mulheres brasileiras, estamos acompanhando atentamente. Iremos protocolar, espero que essa casa aprove, para esses canalhas covardes passarem no mínimo 30 anos presos. Obrigado, presidente. Parabéns.

Deputado, obrigado. Com a palavra a deputada Roberta Roma.

Nobres colegas. Então, vou à leitura do relatório. O projeto de lei número 2805 de 2025, de autoria da nobre deputada Coronel Fernanda, vis-instituir o Dia Nacional da Mulher Rural. Coube-me a honrosa atribuição de relatar essa proposição. A matéria foi despachada às Comissões de Cultura e Constituição, Justiça e Cidadania. Foi aprovado o requerimento de urgência número 1582 de 2025. cabem nos proferir em plenário parecer em substituição as comissões mencionadas. É o relatório. pressupostos de constitucionalidade. Observamos que ainda existe qualquer objeção quanto aos pressupostos de constitucionalidade ao projeto de lei 2018. 805 de 2025. A proposição atende aos preceitos constitucionais formais a competência legislativa da União, as atribuições do Congresso Nacional, e a legitimação. e a iniciativa da nobre autora. Nos exatos termos do artigo 48 e 61 da Constituição da República. no que respeita à constitucionalidade material, também à harmonia entre as alterações propostas e à disposição da lei maior. Com relação à juridicidade, o projeto revela-se adequado. O meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo... possui generalidade e mostra harmônico aos princípios gerais do direito. A realização de audiência pública para atender aos requisitos previstos na Lei 12.345,00 de 2010 fixa critério para a instituição de datas comemorativas. poderá ser feita conforme entendimento da mesa oportunamente. até o final da tramitação da proposição no Senado Federal. No tocante à técnica legislativa, a proposição se molda aos preceitos da lei complementar número 95. de 1998... que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis. sobre o mérito A matéria distribuída à Comissão de Cultura beneficiou-se de um debate inicial, tendo a nobre relatora daquela comissão, a deputada Alice Portugal. elaborado parecer favorável, não apreciado naquele colegiado. lembrou a colega que a autora da proposição a nobre deputada coronel fernanda esclarece no dia no dia 15 de outubro e é celebrado o dia internacional da mulher rural data criada pela Organização das Nações Unidas, ONU, em 1995, com o objetivo de destacar seu papel fundamental nos sistemas de alimentação de todo o planeta. não diferente no Brasil. Destacou ainda mais. a nobre autora que abre aspas As mulheres rurais são responsáveis por 45% da produção de alimentos no Brasil e nos países em desenvolvimento. e que, na maioria dos casos, seu trabalho segue do campo para uma árdua jornada de trabalho, dentro das comunidades e das suas casas. elas trabalham cerca de 12 horas semanais a mais que os homens. Para se ter ideia do comprometimento e dedicação da mulher rural, cerca de 90% do que elas lucram no campo é reinvestido na educação e no bem-estar da família. Além da justiça social, o empoderamento feminino pode representar um aumento de 30% na produção agrícola. E garantir a segurança alimentar do planeta. Fecha aspas. Assim, a mulher rural seja produtora, empresária, ou trabalhadora. É reconhecidamente fundamental para que a comida chegue ao prato das famílias brasileiras. Detentora dos valores da população do campo, as mulheres rurais assumem papel agregador. tanto na família como na vida comunitária. representam mãos que produzem o coração que integra e a sabedoria que guarda as tradições mantém o legado e se abre às inovações. seu trabalho e dedicação que geram benefícios concretos para toda a população brasileira rural e urbana. merecem o reconhecimento proposto em boa hora pela nobre colega deputada Coronel Fernanda. Conclusão do voto. antes exposto no âmbito da Comissão de Cultura. Somos, pela aprovação do projeto de lei número 2805 de 2025, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 12.805, de 2025. Obrigada. Obrigado, deputada Roberto.

Passa essa discussão. Discutir a favor do deputado Reginaldo Lopes, deputado Helder Salomão, deputado Hildo Rocha. Está duro? Declaro encerrada a discussão. O projeto foi emendado para oferecer a emenda de plenário pelas comissões de constituição. de Comissão de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Concedo a palavra a deputada Roberta Roma. Obrigado. Aparecer a emenda. Durante a discussão foi apresentado

Emenda de plenário ao projeto. pela Comissão de Cultura quanto ao mérito manifesto pela rejeição da emenda do Plenário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, manifesto parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da emenda. Obrigado. Obrigado, deputada. Faça-se a votação.

Em votação, o projeto de lei de 2.805 de 2025. Orientação de bancada. Presidente, eu só quero registrar a orientação não do partido Missão. Para orientar... Bloco União PP-PSD. Partido Liberal, PL. Bloco PT. Federação PTPV, Avante, Bloco PDT, PSB. Federação Pessoal Rede, novo. Fedoração pessoal. Federação Pessoal Rede, deputada Heloísa Helena. Obrigado. Obrigado. Senhor presidente...

Então, tudo bem, tudo bem. Senhor presidente, nós, em nome da Federação Pessoal Rede... Nós queremos também dar o nosso voto favorável. é algo muito importante porque talvez as pessoas não consigam entender qual o papel de uma mulher na área rural se em todos os lugares já é extremamente difícil porque as mulheres vivenciam o trabalho repetitivo, exaustivo, não remunerado e não reconhecido socialmente como trabalho, Eu não sou filha de uma grande produtora rural, eu sou filha de uma mãe simples. que passou a sua infância... infelizmente numa roça, em situações extremamente dramáticas e difíceis, Estou entre aquelas que também na infância vivenciaram esses dias de dor e sofrimento. Obrigada, deputada. missão para orientar

Deputado Kini. Presidente, senhor presidente. Presidente, senhor presidente. Presidente.

30 segundinhos só, 30 segundos. Eu queria apenas, ao parabenizar a autora e a relatora, dizer que nós da Federação Pessoal Rede votamos favorável, entendemos que é muito importante, é uma forma também de elogiar as grandes mulheres que estão no campo, muitas vezes em situação de muita dor e sofrimento, especialmente na agricultura familiar, na pequena produção ou como trabalhadoras. no campo. Então, é para parabenizar as mulheres que são parte dessa vivência, às vezes dolorosa e dramática, mas é muito importante. Obrigado, deputada Elisa Helena. Para orientar...

Deputado Kemp.

Presidente, só quero registrar o voto contra da missão, porque hoje nós mobilizamos deputados para pagar passagem aérea, para vir para a Câmara dos Deputados. para votar uns 3, 4 dias disso e dias daquilo. é óbvio e evidente que Aqui a gente está votando o Dia Nacional da Mulher Rural. É evidente que a gente precisa valorizar, só que com políticas públicas concretas. não com homenagens vazias e se for fazer as homenagens que seja feita a aprovação pelas comissões. não aprovar um requerimento de urgência, levar para o plenário Quero registrar o voto contrário em razão disso, presidente. Obrigado.

Para orientar a maioria... minoria Presidente, pela minoria, pela oposição e pelo PL. Oposição, deputada Coronel Fernando. Presidente. Essa é a...

...pelo reconhecimento das mulheres. Aqui... trabalham no campo, seja ela pequena, produtora rural, seja ela média, seja ela grande. Só ela sabe a dificuldade que é trabalhar no campo. enfrentar o interpéries do clima as dificuldades para recursos, para investimento, São mulheres que dispõem de toda a sua vida em prol da sociedade. Lembrando que o agro brasileiro é responsável pelo reconhecimento do Brasil como um grande campeão de produtor de grãos. Infelizmente, eu acho que, até concordo com o Kim, em algumas situações, eu acho que deveríamos homenagear muito mais essas mulheres, mas não votar não com a justificativa de repreender essa casa. Essa casa tem que, cada vez mais, homenagear aquelas que fazem... para que o Brasil continue crescendo. E as mulheres doado merecem esse reconhecimento Por isso, nós estamos fazendo essa homenagem. Queria que essa homenagem fosse muito maior. E jamais diminui elas para tentar atribuir a responsabilidade de outros lugares. Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. E aí reconhecimento a todas as mulheres de todos os estados, todos os municípios do Brasil. Parabéns, mulheres rurais. Obrigado, deputada. Governo. Deputado.

Salve Salomão. Oriental.

Eu oriento sim. Nós precisamos reconhecer a importância das mulheres... que atuam no campo, no nosso país. que assumem um protagonismo cada vez maior. As mulheres se organizam em cooperativas, em associações. e no Brasil nós temos uma peculiaridade importante a ser destacada. As mulheres ligadas à agricultura familiar organizam a maior marcha da América Latina, que é a Marcha das Margaridas. uma marcha que promove uma grande mobilização em Brasília e que traz pautas importantes para o fortalecimento da agricultura familiar. Por isso, toda a nossa homenagem às mulheres que atuam na agricultura familiar brasileira, que atuam no campo, na área rural e que promovem o desenvolvimento dos territórios, só para concluir, presidente, os territórios que nós sabemos que são os responsáveis pela produção de alimento barato, de qualidade, para todos nós. Então, minha homenagem. a todas as entidades, a todas as mulheres que se organizam em torno da Marcha das Margaridas e em torno da agricultura familiar e camponesa no Brasil, produzindo alimento de qualidade. Viva as mulheres camponesas! Viva as mulheres da agricultura familiar e viva as mulheres rurais. Obrigado.

Em votação, emenda de plenário, pareci pela rejeição. Aqueles que foram pela aprovação permanecem como se acha. Rejeitado. Presidente, um minuto ao conselho, por favor. Em votação, projeto de lei número 2805 de 2025. Em votação, aquele puro pela aprovação permanece como se acha. Aprovado. Em votação, a redação final. Que ele, pela aprovação, permaneça como se acha. Aprovada. A matéria vai ao Senado Federal. Um minuto ao Poçom, por favor, presidente. Só como autora, um minuto. Um minuto ao Poçom. Senhor presidente.

Nós não estamos aqui agradecendo à Suprema Corte de interferir novamente no Congresso Nacional. Mesmo a decisão sendo favorável à nossa bancada da oposição, onde o governo Lula, responsável pela explosão do roubo dos aposentados, através da CPMI. Quero deixar claro o expulsionamento da liderança da oposição. O que a gente pode comemorar algo hoje, que amanhã a gente pode ser contra. Agora, o presidente do Congresso Nacional estava sendo omisso e cumprir o regimento. Nesse caso aí, senhor presidente, a decisão foi acertada, como também a decisão equivocada do outro ministro da Suprema Corte, quando cancelou a decisão da votação soberana da CPMI. que quebrou o sigilo bancário do Lulinha, filho do descondenado Lula, que recebia mesadinha de 300 mil reais e andava no jato do careca do INSS. Deixar claro essa posição da liderança da oposição na Câmara dos Deputados. Obrigado, presidente.

Projeto de lei número 126 de 2025 do Senado Federal. Discussão em turno 1 do projeto de lei número 126... que altera a lei de número 14.758.19 de dezembro de 2023. que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde. e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. para dispor sobre os princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer Pedente de pareceres. para fazer a leitura do parecer ao projeto, a deputada Rosângela Reis. pelas comissões de ciência, tecnologia e inovação, saúde, finança e tributação, constituição de justiça e cidadania, Concedo a palavra à deputada Soraya Santos. Presidente, só um minuto para a autora do projeto que foi aprovado.

A deputada Roberta Roma. por ter sido relatora desse projeto e a gente tem aprovado, e os colegas que nos apoiaram em relação a esse projeto. E vamos aproveitar os últimos segundos, presidente. essa homenagem feita às mulheres do campo e fazer uma denúncia, deputada Soraya, no meu estado, no município de Varzegrande, o atual presidente da Câmara Municipal do partido MDB, inclusive já estou notificando o partido aqui nessa casa, está cometendo violência política contra a prefeita nesse momento, já pela terceira vez, ele impede a aprovação, entrar em pauta o pedido do requerimento para que seja incluído mais de 7 milhões de reais na saúde de Vargas Grande. causando prejuízo para a população adversária com o único objetivo. prejudicaram a prefeita, que inclusive é do partido PL. Então aproveite esse momento que a gente está tratando de mulheres fazer mais uma denúncia de violência política e que a Procuradoria vai tomar providência em relação a esse caso. Obrigada, presidente. Obrigada, deputada.

Obrigado, deputada. Com a palavra, deputada Soraya Santos. Presidente,

Deputado Charles. Esse é um projeto de relatoria. da deputada Rosângela Reis, em que, diante da urgência da matéria, Pediu. que a gente pudesse fazer a leitura. Porque o câncer Ainda é. uma doença que tanto mata as mulheres. Eu queria cumprimentar a senadora Eudócia, por essa inclusão. na política. Porque imagina, Como tratar de um tema que há anos Os países inteiros vão inserindo pesquisas, pesquisas, pesquisas, e a gente não encontra ainda a solução. E o que trata desse projeto? Esse projeto, ele traz a pesquisa, a ciência, como um componente, deputado Charles, fundamental. no tratamento do câncer. Eu quero começar dando um exemplo que aconteceu agora na PUC. na PUC de São Paulo. Pensa que na época do Zika vírus, Não. Ali, aquele vírus que produziu 4 mil crianças com microcefalia, deputada coronel Fernanda, simplesmente... aquele vírus. que ao picar um homem não acontecia nada, ao picar uma mulher não acontecia nada, mas quando picava uma mulher gestante, O que que acontecia, senador Eudócia? Ele entrava na corrente sanguínea, entrava aqui, no tronco neural, e ele afetava o cérebro, sem afetar nada. Essa é uma pesquisa, e por que eu estou colocando isso, senadora Aldócia? Estava falando da iniciativa de V. Exª. Pasmem, essa é uma iniciativa que uma pesquisadora... da PUC Lá de São Paulo. Ela fez o seguinte raciocínio, esse vírus, ele entra na corrente sanguínea, vai até o tronco neural e só afeta o cérebro. E começou a fazer testes para combater doenças que até hoje a gente não consegue. Pasmem! Esse Zika vírus que precisou de 4 mil crianças afetadas, deputada Alice Portugal, simplesmente está. curando as células cancerígenas do cérebro preservando as células boas. E esse projeto de pesquisa, deputado Charles, está parado por falta de financiamento. Não é possível uma coisa produzida no Brasil. E a deputada e a senadora Eudócia, ela foi muito feliz quando ela diz, nós não podemos... Pará! as pesquisas, a tecnologia. A facilitação de entrada de equipamento no Brasil. para tratamento de câncer, deputado Patruz, tem que fazer parte da política de combate ao enfrentamento ao câncer. É disso que trata esse projeto. que esse conjunto de regras que é para promover cura, nós estamos falando aqui de cura, A gente não pode ser contra. É um projeto que, na questão de mérito, há de ser votado por unanimidade. Mas como tem... que fazer Um protocolo que eu não gosto, eu gosto de falar de projetos pela sua essência. Pela sua magnitude, eu vou fazer a conclusão desse voto, seguindo o que manda o regimento. Que, diante do exposto... diante da necessidade meritória de falar: vamos combater o câncer de verdade? Tem que facilitar a entrada de equipamento, tem que proteger pesquisas efetivas, tem que colocar recursos para aqueles que vão salvar vidas. Então, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, somos pela aprovação do projeto de lei número 126 de 25. pela Comissão de Saúde. Somos pela aprovação do projeto também. 126 de 2025, pela Comissão de Finanças e Tributação, Somos pela não implicação em receitas e despesas públicas e no mérito pela aprovação desse projeto tão necessário. E pela Comissão de Constituição e Justiça. e cidadania, somos pela constitucionalidade, juristicidade e boa técnica legislativa. E outra coisa inovadora, senador Eudócia. foi trazer o fundo de pesquisa para obrigar obrigar a investir em pesquisa que vão curar o câncer. porque pesquisa é fundamental. Mas o governo também tem que direcionar aquilo que o país precisa. Ele precisa salvar vidas. E embora eu queira agradecer à deputada Rosângela Reis, Ela, a relatora, dessa matéria. Senadora Eudorce, ela pediu... Ela ligou agora há pouco. Esse projeto é tão importante, ele salva tanta vida. Eu não preciso estar aqui nessa tribuna para dizer que sou eu que estou lendo. A deputada Rosângela falou, Soraya, você pode ler para mim? Eu estou lendo o relatório dela e eu quero lhe parabenizar. pela magnitude, porque eu não acredito em política pública se não tiver recurso, eu não acredito em política pública se não tiver fomento em desenvolvimento de pesquisa na cura de doenças. Parabéns pela iniciativa e eu peço que esse plenário vote por aclamação o projeto número 126 de 2025. Muito obrigada. Obrigado, novo deputado.

Faça-se a discussão para... Fala a favor, deputado Reginaldo Lopes. Deputado Iudo Rocha Deputado Rodrigo Rolembert. Declaro encerrada a discussão. Faça-se a votação. Em votação, projeto de lei 126 de 2025, ressalvado o destaque. Orientação de bancado. Em votação, aquele que foi pela aprovação permaneça como se acha. Aprovado. Destaque do bancado número 1. Requer o destaque para votações separadas do parágrafo 5º do artigo 10. O artigo 10 da lei de número 14.758... 19 de dezembro de 2023, incluído pelo artigo 1º do projeto de lei de 126 de 2025, com fins de supressão. Para encaminhar, deputado Marcelo Van Halten. Obrigado. Podemos votar simbolicamente? Presidente, a relatora está solicitando... A deputada Soraya está solicitando um período só para acabar de confirmar a questão da relatoria. Obrigado. Obrigado. Obrigado. É destaque. Só um minutinho. Obrigado. Deputada Coronel Fernanda, um minuto. Presidente, essa semana

Está sendo uma semana importante de valorização das mulheres, também tem esse parlamento, dos projetos de lei... e estão vindo a defender as mulheres e reconhecerem. Mas nós temos que estar atentos ao que está acontecendo no nosso país. O número de feminicídios aumentou E aumentou consideravelmente. Apesar das ações que estão sendo propostas, muitas delas são ínfimas à realidade. Nós precisamos... provocar uma nova avaliação, o que podemos fazer para diminuir tanto a violência contra as mulheres, contra o feminicídio. É uma união de todos os setores, presidente. Nós não podemos permitir. Meu estado hoje é o terceiro maior no índice de femicidio. Nós temos que trabalhar juntos, não só nas leis aqui, mas na aplicação da lei que não está ocorrendo lá fora. Obrigada, presidente. Obrigada, deputada.

...e queria chamar...

O meu amigo Luiz Lima, que nesse momento representa o partido novo, que eu não consigo entender esse destaque. Esse destaque... que obviamente eu vou rejeitar porque ele quer destacar o artigo 5º. quando diz que esses recursos públicos poderão ser priorizados por tecnologias nacionais. Aliás... Se eu pudesse modificar... senadora Eudócio, eu colocaria que deveriam, porque isso é dever nosso investir na ciência. Mas eu não posso obrigar, porque eu também tenho que estar atenta à tecnologia que não tem no Brasil. O que a gente não pode, gente, é abrir mão quando se fala de saúde. Nós temos que falar de pesquisa, tecnologia. A tecnologia tem que servir para nos aproximar para cuidar da nossa saúde. Nunca se teve tanto acesso e foi tão sozinho com tanta crise emocional no país. Nós temos que fazer projetos dessa magnitude. Então, eu quero dizer que eu rejeito o destaque, ainda convoco Luiz Lima, que é um grande defensor de pesquisa, de defesa da vida. Eu queria até fazer melhor, queria que o novo retirasse esse destaque, para que a gente pudesse votar essa matéria na integralidade. Se tiver que manter, é óbvio. que eu rejeito o destaque e eu sou a favor da matéria principal. Muito obrigada. Presidente, deputado Luiz Lino.

Presidente Schott.

É uma explicação fácil, deputada Soraya. Vamos imaginar Rio das Ostras... vamos imaginar essa aquarema vamos imaginar Campos dos Goitacazes, Lais do Muriaé, Cachoeira de Macacu no Rio de Janeiro, Quando você cita aqui, o governo dê preferência a produtos que tenham componentes fabricados ou desenvolvidos no Brasil. Resumidamente, tratamento de câncer, a gente tem que comprar o remédio mais barato Seja ele vindo do Japão, da China, dos Estados Unidos, da França, da África do Sul, da Namíbia, seja de onde for. Porque se você tem um milhão de reais do município de Rio das Oas para comprar medicamento de câncer, E você pode comprar 20 medicamentos vindos do exterior, e se o nacional for mais caro, você vai comprar somente 15. cinco pessoas podem morrer então a gente tem que parar com esse paradigma, o que é mais importante? salvar a vida de uma pessoa ou salvar uma farmacêutica, É apenas isso, é de fácil compreensão. Obrigado, presidente. Eu vou, então, presidente, fazer o que?

Oeldo Salomão É...

Queria dialogar com o deputado Luiz Lima... concordando com as reflexões feitas aqui pela deputada Soraya Santos. O texto do parágrafo 5º... diz que nas aquisições de tecnologias contra o câncer realizadas com recursos públicos, poderão não tem nenhuma obrigação Não há uma obrigação. aqui para nós Todas as vezes que nós pudermos prestigiar E dar preferência à tecnologia nacional, nós temos que dar. Nós temos que falar. valorizar a tecnologia nacional. Isso não significa, deputado Linsino, até porque a lei de licitações não permite que você pague um valor absurdo por um produto, se no processo licitatório você também precisa levar em conta muitas vezes em muitos certames o menor preço, tem caro Não é necessária a aquisição pelo menor preço, porque tem outros critérios. na lei de licitações Mas eu queria fazer um apelo para nós retirarmos o destaque, porque não tem nada mandamental aqui. Não é mandamental, não é impositivo. a gente dentro do possível dá prioridade à tecnologia nacional nas tecnologias de combate ao câncer.

Eu quero aqui fazer mais um

Porque esse país já pagou muito... pela falsa ideia da economicidade. Quando a gente faz um planejamento estratégico, a gente tem que levar em consideração quatro E's. eficiência, eficácia e efetividade. E o quarto, deputada Gisela, É a economicidade. E por conta de pensarmos tempo todo em licitação pelo mais barato, volta e meia a gente acaba pagando quatro vezes mais caro. Então, eu quero chamar a seguinte reflexão. Primeiro, não é impositivo. Segundo Os dados para salvar vidas tem que determinar, seja quebra de patente, entrar, e isso tudo trata o projeto. Entrada de equipamento, facilitar a tecnologia agora. sem criar barreiras tecnológicas, é tentar prestigiar quando a gente tiver um produto compatível no Brasil. Senão não teríamos nem um genérico na época da AIDS. É disso que nós estamos falando. Agora eu não posso ouvir. A gente falar em economicidade, ainda mais quando se fala em salvar vidas? Porque nós estamos cansados de ver obras públicas que vão na desculpa de gente que não analisa, servidor público que não analisa os quatro E's, deputado Charles, que aceitam uma licitação pelo mais barato e a obra fica parada. Dinheiro público jogado fora. Porque o que a gente tem que ter no país, seja na saúde ou em qualquer área, é olhar. Cê! efetivo eficaz, são os quatro "Es". eficiência, eficácia e efetividade. E por último... a economicidade não podemos passar a régua pelo mais barato ainda mais quando o maior patrimônio que nós temos é o dom da vida. Por isso, mais uma vez, rejeito. Muito obrigada. Obrigado. Obrigado, deputada. Podendo fazer...

A notação... Presidente, eu não...

Vou fazer nova fala. mas é só para lembrar que o próprio texto diz observada, aquilo que eu falei, observadas A lei 14.133 de abril de 21, que é a lei de licitações. Então, assim, está totalmente resguardado aqui a garantia de preferência, observando a lei de licitações. prestigiando a tecnologia nacional. Obrigado, deputado.

...do dispositivo de destacado permaneça consciente. Aprovado, mantido o texto.

Eu queria só, não vai ter nominal, mas eu gostaria de deixar registrado só o não do Partido Novo. Está registrado. Em função de um detalhe, o projeto é muito bom, mas tem um detalhezinho pequenininho que a gente não concorda. Está registrado, deputado. Eu vou enregistrar a partir de missão, presidente. Fica dispensada a redação pedagógica.

...da matéria, nos termos do artigo 195 do parágrafo 2º, ciso 3... do regimento interno da Câmara do Deputado. A matéria vai à sanção. Queria, presidente, agradecer à deputada...

A Rosângela por ter ligado, ter me dado esse presente de poder defender um projeto dessa magnitude, agradecer a todos os partidos. que trouxeram contribuições e reflexões e, acima de tudo, senadora Eudócia, Que a gente faça política. entendendo que política vem de uma palavra pequenininha chamada polis. Polis significa cidade. Nós sabemos que somos locatários dessa terra e a gente tem que perguntar todo dia que modelo de cidade e país eu quero viver. Projeto político é para transformar a vida. Projeto político é para salvar vidas. E é para isso que nós estamos aqui. Não é tapinha para jogo de futebol apenas. Política tem que ter iniciativas como a de vossa excelência, que vai além, usa o fundo, direciona a pesquisa, porque acima de tudo, porque mesmo na peça constitucional, que é a maior lei do país, se houver conflito, o que se sobrepõe é a vida. Parabéns, senador Eudócio. Obrigado, deputada. Projeto.

Lei 1069-2025, discussão em turno 1 do projeto de lei 1069-2025. que cria o Cadastro Nacional de Equipe de Futebol e Entidade de Administração do Esporte, que tenham sofrido punições. decorrente da prática de racismo durante a realização de partidos de futebol, pendente de parecer. Para oferecer e parecer ao projeto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concedo a palavra a deputada Alice Portugal. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. É um projeto... de origem do deputado Bandeira de Melo, deputado carioca. que cria o Cadastro Nacional das Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte. que tenham sofrido punições decorrentes da prática do racismo. projeto meritório, importante, um projeto antirracista. E o seu substitutivo, que eu tive a honra de, na presidência da Comissão de Direitos Humanos, aperfeiçoou o projeto a lhe dar a roupagem necessária para abranger o combate ao racismo em toda e qualquer prática esportiva. Peço licença para ir direto ao voto. Nos termos do artigo 32... Inciso 4, alineado, regimento interno da Câmara dos Deputados. Compete à Comissão de Constituição e Justiça examinar a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. do projeto 1069 de 2025. bem como do seu substitutivo, apresentado pela Comissão do Esporte e aprovado por essa e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Inicialmente, quanto à constitucionalidade formal, das proposições, há três aspectos centrais a serem analisados. a competência legislativa para tratar a matéria, a legitimidade da iniciativa, a adequação. da espécie normativa utilizada à luz do que autoriza... à Constituição Federal. Sob esses parâmetros, observa-se que a matéria é de competência... concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. nos termos do artigo 24 do inciso 9º da Constituição Federal, que trata de desporto. A iniciativa parlamentar é legítima, uma vez que o tema não se insere no rol de iniciativas privativas do presidente da República. Por fim, revela-se adequada a vinculação da matéria por meio de lei ordinária. visto não haver exigência constitucional de que a lei complementar ou outro veículo normativo específico para a disciplina do tema. No que respeita à constitucionalidade material, também há harmonia entre as alterações propostas. com as disposições da lei maior. pois o projeto de lei, bem como seu substitutivo aprovado pela Comissão do Esporte e dos Direitos Humanos, não contrariam princípios ou regras constitucionais. Ao contrário, mostram-se alinhados com os fundamentos da dignidade da pessoa humana e da igualdade, bem como... O repúdio ao racismo consagrado no artigo 1º, inciso 3. E quinto do capte e inciso. 17º da Constituição Federal. Ademais... As proposições apresentam... jurisdicidade uma vez que inovam no ordenamento jurídico e se harmonizam com ele. Bem como... são dotadas de generalidade normativa e observam os princípios gerais do direito. O mecanismo proposto encontra respaldo em políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e ao combate à discriminação. No tocante à técnica legislativa, não há reparos a fazer. Porquanto... As proposições se amoldam... aos preceitos da Lei Complementar nº 95, de 1998. que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação Das leis. Embora nos termos regimentais. a análise do mérito da proposição não seja da alçada da CCJ, que represento neste momento desta tribuna Não podemos deixar de louvar Essa iniciativa... Legislativa! que contribui para a efetivação do princípio constitucional da igualdade e para o enfrentamento de práticas discriminatórias no ambiente desportivo. Quero destacar, senhor presidente, Obrigado. que o substitutivo que ora em tela é, sem dúvida, o texto finalístico dessa matéria, amplia o projeto original. A proposta inicial criava um cadastro voltado especificamente ao futebol. Já o substitutivo passa a instituir, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. denominado Lista suja do racismo no esporte. Com isso, a medida deixa de ser restrita ao futebol e passa a abranger a prática esportiva em geral. Todos sabem o que tem sofrido o jogador Vini Júnior, especialmente em gramados europeus. especialmente em gramados espanhóis. A juíza brasileira, recentemente, foi agredida por jogadores ao cumprir a regra estrita do esporte, E por ser mulher, ela foi abordada de maneira absurdamente agressiva. Então... O cadastro é fundamental. A lista suja do racismo no esporte é algo que inova. e dar exemplo para o esporte em nível internacional. Ao mesmo tempo em que amplia o alcance material da proposta, O substitutivo restringe os sujeitos alcançados. Com efeito, o texto permitia a inclusão. de equipes de futebol e entidades de administração do esporte, federações. Já o substitutivo retira. as federações Limita o cadastro às entidades de prática esportiva, isto é, os clubes. quando condenados por atos racistas. praticados no âmbito das competições, ou eventos esportivos. Sim, explicitar os sujeitos individuais responsáveis. O substitutivo também altera o requisito para a inclusão do cadastro. No projeto original, bastava haver decisão condenatória, em processo administrativo ou judicial. ou decisão da Justiça Desportiva. que reconhecessem a prática de atos racistas. No novo texto, contudo, a inclusão só pode ocorrer após a decisão condenatória, a decisão condenatória, Se tornar... Definitiva. Enfim. poderia detalhar elementos do substitutivo Mas que vai! Aí, já publicado... em todos os órgãos oficiais da casa. Mas quero, inclusive, para efeito educativo, dizer que os clubes devem estar na lista suja do racismo no esporte como elemento educativo. para que, inclusive, essas agremiações realizem campanhas de prevenção e de educação antirracista. como na Bahia o meu Esporte Clube Bahia realiza. realiza frequentemente, inclusive, contra o feminicídio. Inclusive, eu quero parabenizar o governador da Bahia que levou mulheres representantes da secretaria infelizmente não chamou as deputadas federais, mas para fazer um protesto, uma denúncia do feminicídio na abertura do campeonato baiano, algo louvável, digno de aplauso. Portanto, esse é um projeto meritório, Peço o apoio de todos. O destaque tenta retirar os clubes. Peço que o partido autor do destaque raciocine sobre isso. raciocine sobre o elemento relacionado à prevenção, à educação. E a punição, de torcidas e clubes que, infelizmente, ainda podem, com silêncio, dar alento a esse tipo de prática criminosa e todas as outras formas de discriminação. que no Brasil já são consideradas para efeito penal como racismo. Refiro-me à misoginia e à homofobia, LGBTfobia, que já são tratados penalmente como racismo. Era isso, senhor presidente. Peço vênia. para aprovação Integral da Marquinhos.

Obrigado, deputada. Passa-se a discussão para falar, por favor, o deputado Reginaldo Lopes. Deputado Aldo Salomão. Deputado Hildo Rocha. declaro encerrada a discussão Faça-se a votação. Em votação substitutiva adotada pela Comissão de Esportes ao projeto de lei no 1069-2025, é salvado o destaque. Em votação aqui pela aprovação, permaneço como se acha. Aprovado. Está prejudicada a proposição inicial. Ressalvado o destaque. Destaque de bancada número 1. Requer o destaque para votações separadas da expressão. precisão de torcedores. contida no parápio 1 do artigo 1º do substitutivo apresentado ao projeto de lei 1069-2025 com fins de supressão. Para encaminhar, deputado... Marcelo Van Rater, deputado Luiz Lima.

Presidente Charles, o projeto da deputada Alice Portugal, ele é ótimo. A gente quer combater o racismo nos estádios. Mas tem um detalhe aqui que o Partido Novo destaca. Quando fala aqui no parágrafo único... serão inscritas no cadastro de que trata o caput de entidade de prática esportiva que tenham sido condenadas por atos racistas praticados Por... seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigente durante eventos esportivos. O partido novo quer que exclua torcedor. Imagina o Maracanã, a capacidade do Maracanã hoje. O Maracanã tem 80 mil. espectadores, a capacidade. Já teve muito mais, o recorde de 192 mil Brasil e Uruguai em 1950. Imagina que uma pessoa, entre os 80 mil, Num jogo, por exemplo, do Flamengo, contra uma equipe da Argentina, e você tem um ato. ali de racismo de um torcedor, A equipe toda vai ser punida. Não faz sentido. se for um jogador de futebol da equipe, presidente do clube, um diretor. um coordenador, o técnico, mais um torcedor na arquibancada. entre 80 mil, entre 100 mil, um torcedor basta um torcedor com a Globo pegando uma imagem lá numa transmissão ao vivo para punir uma equipe toda que tem mais de 500 funcionários no clube, Poxa, que sustenta milhares de pessoas, essa equipe pode ser excluída. Então, não tem como você atribuir responsabilidade a uma instituição. Seria como aqui no plenário. O deputado do PT, Coacoa, deu um tapa no deputado. messias do pl Se o deputado Coacoa dá um tapa ou tem uma atitude de racismo, O PT todo é punido. Não faz sentido. A gente já teria acabado com todos os partidos aqui. Se a gente fosse atribuir aos partidos a responsabilidade, e aí, nesse caso, ainda é pior, porque o deputado é sim um membro do partido. o torcedor sequer, é um membro oficial daquele time. Então, o destaque do Partido Novo é para retirar o torcedor. Obrigado. Obrigado, deputado.