COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão, procedendo com a aprovação de atas, redações finais de projetos e renovações de concessões de radiodifusão.

Pois não, deputado Hildo. Eu queria pedir a vossa excelência com pressão, porque está tendo uma... Uma sessão solene. lá no Senado Federal, que é do Congresso Nacional, Em homenagem aos 80 anos do Sesc Senac. E eu estou escrito lá para... O item 38...

Não é consenso, ele estava na pauta de consenso, só que tem pedido de retirada por parte da liderança do governo. desse sítio. 38? Falação. 38 que o excelente já falou, não é? É. 38 têm pedido de retirada... José Guimarães, liderança do governo. Obrigado.

...equi pra ele, tá bom...

Faremos a apreciação dos itens cujos relatores... registram presença, registraram presença. Item 15, PL 5538, barra 2019, projeto de lei... Número 5538. Barra 2019, Sr. Rui Carneiro, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas... com epilepsia Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Laura Carneiro. Em discussão, Laura Carneiro. em discussão parecida à relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão em votação parecer da relatora. Senhores parlamentares que eu aprovo, permaneço como se encontra. Aprovado o parecer. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Item 39, PL 2992, barra 2023, projeto de lei número 2992, barra 2023, do Senado Federal. Astronauta Marcos Pontes. que cria o roteiro turístico Caminho da Fé. nos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Dispensada a leitura do parecer da relatória da deputada Bia Kis. Em discussão, parecer da relatora. Não havendo oradores escritos, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontra aprovado. O parecer com a palavra a deputada Bia Kis.

Obrigada, Sr. Presidente. Hoje é um grande dia. Sr. Presidente, eu quero informar a V. Exª que temos aqui presentes, junto aqui o Sr. Danilo e pessoas que são... entusiastas e trabalham por esse caminho da fé, que estão aqui presentes, aguardando ansiosamente por essa aprovação. Então, eu só tenho a agradecer, inclusive aqui a deputada Alice também, que é uma entusiasta, já fez parte do caminho da fé. Isso vai ser algo maravilhoso para o nosso Brasil. Então, eu agradeço imensamente por essa oportunidade de relatar e hoje aprovarmos esse projeto. Muito obrigada, senhor presidente.

Parabéns à deputada Bia Kis, parabéns. Bem-vindos à nossa CCJ e parabéns a todos os amigos aí. que lutaram para que esse dia se tornasse realidade, consolidando os caminhos da fé. Item 40, PL 789, barra 2024, projeto de lei número 789, barra 2024, do Senado Federal. astronauta Marcos Pontes, que escreve o nome de Ayrton Senna da Silva no livro dos heróis, E heroínas da pátria. Dispensada a leitura do parecer da relatora deputada... Carolina Detoni, em discussão parecida da relatora. Não havendo orador, eu declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Obrigado. Tá bom. É consenso. Obrigado. Aqui é uma reunião de consenso, mas a gente pode pautar. Obrigado. Deputado Hildo. No nosso acordo de procedimento, hoje é uma pauta exclusivamente de consenso. Ou seja... Ou seja, é retirado de forma automática da pauta, porque é de consenso e é uma coisa de procedimento segundo o que é.

Mas então, cadê o requerimento? Tem que votar o requerimento, senhor presidente. Eu fiquei aqui, eu tinha outros compromissos lá no Maranhão, tenho um compromisso lá no Senado... E eles não falaram nada. Esse projeto de lei já tramitou em várias comissões aqui, a do Senado. e não tem nenhum impacto Nem orçamentário, nem nada, nem conflito com nenhuma lei. Ou seja, o meu trabalho que eu fiz, eu estudei toda a técnica, toda a juridicidade, quer dizer que agora o governo chega de última hora e quer tirar desse jeito? Não pode ser assim, não. Isso aqui eu lhe digo com toda saudade, desculpe a expressão, mas é uma falta de responsabilidade do ministro da saúde, com quem eu vou falar, Padilha, porque isso aqui morre milhões de pessoas. Por falta de uma comissão de controle de tromboembolismo.

Veja bem, entendo, V. Exª está coberto de razão, deputado Hildo. Mas isso é um acordo já de muitos e muito tempo aqui da Comissão de Constituição e Justiça. Se eu quebrar esse acordo... Obviamente eu vou quebrar o acordo do procedimento que foi feito. Mas também tem um acordo que...

Estava na pauta de consenso. Desde a última hora eles chegaram, não pode. Só para o senhor ter ideia, tem... O governo não pode chegar e mandar aqui na nossa pauta, sem ser...

A pauta tem 70 itens. Desses 70, metade foi retirada de pauta ou por pedido do governo ou da oposição. Sim, os outros podem até não querer, mas... O nosso estava no do consenso.

Tinha problema nenhum, o senhor veio aqui e tramitou já na comissão de finan... de finanças e tributação. ... tramitou na Comissão de Saúde... não teve nenhuma objeção do governo quando chega no final que ele vem falar que tem alguma coisa, não tem não tenha simplesmente pra botar dificuldades

Peço a vossa excelência que puder entrar em contato com a liderança do governo Já falei aqui com eles Pra tentar entrarmos num acordo pra que a gente não possa quebrar o acordo de procedimento que foi feito, eu acho que o tema... Não, então vamos fazer o seguinte, eu quero que o senhor...

O senhor mantenha na próxima pauta da CCJ. Não, tá mantido.

Tá bom, obrigado. Item 41, PL 2142, barra 2025. Projeto de Lei nº 2.142, barra 2.25 do Senado Federal. Senadora Ana Amélia, que altera a Lei nº 6.360. de 23 de setembro de 1976. lei de vigilância sanitária. sobre produtos farmacêuticos, para exigir a comprovação da certificação em boas práticas de fabricação. no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos da fabricação nacional ou estrangeira. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Laura Carneiro, em discussão, parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida a relatores, senhores parlamentares, que eu aprovo, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 42, PL 6125, barra 2013. Projeto de Lei nº 6.125, barra 2013, do senhor Jerônimo Gorgas. que dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios, de uso habitacional coletivo. comercial e de serviços públicos ou privados e da outra providência. Dispensada a leitura do parecer do relator. Deputado Lucas Redeck, em discussão parecida do relator, não havendo oradores... Declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares, que eu aprovo... Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 44, PL 279, barra 2019, projeto de lei número 279, barra 2019, do senhor pastor... Sargento Isidoro, que declara o evento Marcha para Zé Jus, bem material e cultural da nação brasileira. e autoriza a destinação de recursos públicos da esfera municipal, estadual, distrital e federal. para apoio na realização do evento. Dispensada a leitura do parecer do deputado... Olival Marques, em discussão, parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecido relator, senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 45, PL 3630, barra 2019, projeto de lei número 3630, barra 2019, do senhor Célio Sturtag. Estuda. que possibilita que a prestação de serviços a comunidades possa ser realizada. realizada em abrigos de proteção animal. Dispensada a leitura do Pareceda, a relatora da deputada Júlia Zanato. Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 47... PL. 2427 barra 2020, projeto de lei número 2427 barra 2020. do senhor Marcelo Brum, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Caroline Detone. Em discussão parecida da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação parecida da relatora, os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam... como se encontram, aprovado parecer. Item 48, PL 3761, barra 2020. Projeto de lei número 3761, barra 2020, do senhor... Dr. Jaziel, que altera a lei número 13.146. de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção... às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Diego Garcia. Em discussão, o Parecedo relatou, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares com a prova permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 50. PL 4582, barra 2021, projeto de lei número 4582, barra 2021. do senhor Otávio Leite, que declara a charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como patrimônio cultural e material brasileiro. Dispensada a leitura do parecido relator, deputado Carlos Jordi, em discussão, parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator, os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer... Obrigado. Obrigado. Item 52, PL 14... 5.6.2023, projeto de lei nº 14.5.6.2023, do senhor Saulo Viana. que equipara o lupus eritematoso... sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todos os seus efeitos jurídicos. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Laura Carneiro. Em discussão, parecia da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatória. Os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 53, PL 2823, barra 2023. Projeto de lei número 2823, barra 23, do seu capitão Augusto, que confere... ao município de Marília, no estado de São Paulo, o título de capital nacional do alimento, dispensada a leitura do parecer, do relator, deputado Alex Manente, em discussão o parecer do relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o Parecido relatou os seus parlamentares. Que o aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 55, PL 4602, barra 2023. Projeto de lei número 4602, barra 2023, da senhora Laura Carneiro. que altera a lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente para Dispor sobre o Uso... de nome afetivo por crianças e adolescentes que estejam sob a guarda para fins de adoção. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Cris Tonieto. em discussão parecida à relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatória, os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 56, PL 4623, barra 2023. Projeto de lei número 4623, barra 2023. do senhor Cabo Gilberto Silva, que institui a Política Nacional de Prevenção tratamento e controle das doenças crônicas da pele. Dispensada a leitura do parecer da deputada Laura Carneiro. Em discussão parecida da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação parecida da relatora, os senhores parlamentares que o aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Obrigado. Tem... Item 59, PL 5880, barra 2023, da senhora Duda Ramos, que altera a lei nº 11.340. De 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, para garantir prioridade imediata... no atendimento para emissão... de novos documentos às vítimas de violência doméstica. que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial... ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor. Dispensada a leitura do parecer do relator deputado Diego Garcia. Em discussão, o parecer do relator, não havendo oradores inscritos, Declaro encerrada a discussão. Em votação, o Parecido relatou os senhores parlamentares que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. E aí Item 63, PL 33, barra 2025. Projeto de lei número 33, barra 2025, do Sr. Ricardo Aires, que declara... As Folias do Divino Espírito Santo, realizadas no estado de Tocantins, como manifestação da cultura nacional. Dispensada a leitura do parecer da relatória deputada Laura Carneiro, em discussão parecer da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida a relatora e os senhores parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Item 66, PL 2078, barra 2025, projeto de lei nº 2078, barra 2025. do senhor Jonas Donizete, que escreve o nome do beato padre Donizete Tavares de Lima no livro dos heróis e heroínas da pátria. Dispensada a leitura do parecer da relatura da deputada Biaqui, sem discussão. Parecia da relatora, não havendo oradores, declaro Encerrada a discussão e votação parecida da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer, com a palavra da deputada Bia Kiesel.

Presidente, hoje é um dia muito feliz, realmente, com mais essa relatoria. aprovada. Eu quero dizer que o povo de Tambaú Aguarda ansiosamente por essa aprovação. Eu quero cumprimentar o prefeito, cumprimentar a Andréia, todo o povo de Tambaú, porque... o Beato Jonas Donizetti, que há de ser canonizado, o padre Donizete... ele operava milagres, ele realmente transformou Tambaú numa cidade de Romaria. Então, essa é uma homenagem... que precisava ser feita. vem há bom tempo, e eu, então, fico muito feliz de ter a honra de relatar aqui na CCJ esse projeto. e aguardarmos agora e trabalharmos para que ele seja aprovado no Senado e em breve vire lei. Muito obrigada, senhor presidente, e a todos os colegas que... junto conosco aqui, aprovaram esse projeto.

MBC 뉴스 김성현입니다. 감사합니다. 6,7 PLT 2451/2025, Projeto de Lei 2451-2025, do Sr. Jonas Donizetti, que institui o Dia do Samurai. dispensada a leitura do parecer da relatora, deputada Laura Carneiro. 말씀하셨습니다. 네. 감사합니다. 오파리세 하루에.

Да, и, С. Президент. Итем 68.

PL 3633, barra 2025, projeto de lei número 3633, barra 2025, da senhora Laura Carneiro. que dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade. Dispensada a leitura do parecido relator, deputado Ricardo Aires. Em discussão, parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecido relator. Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 69, PL 3806, barra 2025. Projeto de lei número 3806, barra 2025. da senhora laura carneiro que altera a lei número 14 543 de 3 de abril de 2023 que institui a semana nacional de conscientização. sobre a depressão para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos. Dispensada a leitura do parecido da relatora, deputada Maria do Rosário, em discussão parecida da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Tá. Item 64... PL 187-2025. Projeto de lei número 187, barra 225 da senhora Laura Carneiro, que altera a lei número... 9784, de 29 de janeiro de 1999. para estabelecer prazo máximo para a conclusão dos processos administrativos que tramitam sob o regime de prioridade. Dispor sobre a possibilidade excepcional de prorrogação e incorporar medidas visando garantir eficiência prática. Processual. Obrigado. Dispensada a leitura do parecido relator, deputado Ricardo Aires. Em discussão, o parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares que aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. tirar por ausência do relato. Obrigado. Item 36, PL 7801, barra 2010, projeto de lei... Senado Federal... Gerson Camata, que acrescenta artigo 326. da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, Código Transbrasileiro, para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Transos. Retirado... pela ausência do relator. Item 54, PL 2898. Sr. Rubens Pereira Júnior, que escreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Retirado pela ausência do relator 857, PL 4852, barra 2023. Projeto de lei número 4... Obrigado. Item 57, PL 4852, barra 2023, projeto de lei número 4852, barra 2023, do senhor Valdemar Oliveira, que revoga o artigo parágrafo 1 do 22A da Lei nº 8906, de 4 de julho de 1984. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Maria Raiz. Em discussão parecida da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação parecida da relatora, os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 60, PL 1512, barra 2024. Projeto de lei número 15... 1, 2, barra 2024, o senhor Nitinho, que cria a rota turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado... desculpe Retirado pela ausência do relator, deputado Toninho. Item 62, PL 4124, barra 2024. da senhora Laura Carneiro, que altera a lei... 8069 de 13 de julho. de 1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e da outras providências para assegurar a prioridade de agestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde. Dispensada a leitura do parecer da relatora deputada Maria Raiz. em discussão, parecer da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida a relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigada. a gente vai fazer Obrigado. Uma derrugação aqui, presidente.

Pois não, deputado Patrus? O 8 e 70

Vai ser examinado por nós aqui o... Eu gostaria de prestar homenagem aí, homenageado é muito... O item servidor.

Parece que há pedido de retirada. É. Rapid de retirada.

Da próxima vez eu vou ser mais radical aqui nos pedidos de retirada, viu? Obrigado. Sim. É outra coisa, tá certo.

Vamos ver se a gente consegue o entendimento para recolocar na pauta.

Muito prazer esse aqui. Tá. Obrigado. Deputado Hilton.

Parece que estava havendo... uns ajustes no parecer, exatamente

Sr. Presidente, nós... Fizemos um acordo com o governo. E nós vamos fazer uma emenda de... de redação. Só para evitar que volte para o Senado. É porque do texto aqui tá... Os hospitais públicos, privados e as unidades de saúde que ofereçam serviço de internação manterão comissão. Comissão é um elemento... É um elemento. E nós queremos botar o conjunto. que fica muito melhor porque ao invés de se o hospital quiser formar uma junta Um comitê, uma equipe, um colegiado pode... E não, obrigatoriamente, uma comissão. Nesse caso, a comissão é um elemento de um conjunto. Então, esse conjunto pode ser qualquer elemento. Então nós mudaríamos apenas para manterão estrutura, que dá na mesma, porque você abre um leque para que... possa ser constituído uma junta, uma comissão, uma equipe, um grupo de trabalho. Tá bom? Tá bom, então, vamos aguardar.

Aí Vossa Excelência vai fazer a leitura depois. Tá bom. Passamos ao outro item aqui da pauta. Ah, é isso aí. Obrigado. Ah, tá bom. Item 38, PL. 2940-2023, projeto de lei número 2940-2023 do Senado Federal. Daniela Ribeiro, que altera a lei. número 12629, de 11 de maio de 2012, para dispôr sobre a criação de comissão... de prevenção. de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados. Passa a palavra ao deputado Ildo Rocha.

Sr. Presidente, Senhores deputados, senhoras deputadas, eu vou aqui... me ater direto ao voto do relator, porque a matéria é muito importante. Essa matéria que é da... da senadora... Daniela Ribeiro. ela vem atender um pedido da sociedade brasileira de trombose. e eu mais... 4 Hemosstasia. O que acontece é que muitas pessoas, quando fazem... tratamento de câncer, eles morrem de embolia. Esse aqui foi um pedido feito à senadora Rosiana Sarney, nossa deputada federal. quando ela estava fazendo seu tratamento, que ela continua fazendo tratamento, agora é um tratamento... menos agressivo. Quando ela estava fazendo tratamento agressivo, os médicos... Tanto doutor Cirilo, como doutora Venina Vianna, Pediram a ela que todos os hospitais do Brasil pudessem ter. um grupo que tratasse sobre essa prevenção. Porque as pessoas que fazem... cirurgia também, ortopédica, muitos morrem de trombose. dar essa tromboembolia, isso é muito perigoso. Os hospitais privados, todos já têm a sua equipe que trata sobre isso, que é para fazer a prevenção, não aumenta custo. É só ter equipe para poder saber os protocolos. formar o protocolo para evitar Esse tipo... de doença que é uma consequência de um tratamento. Todo tratamento que é feito nos grandes hospitais do Brasil, de combate ao câncer, ele já tem. Os nossos atuais públicos não existem. É apenas formar essa equipe, equipe com quem? Os médicos já existentes, com os enfermeiros já existentes, com toda a equipe que já está lá, para formar o protocolo. É apenas isso que está dizendo... Esse projeto. Como há... essa dúvida, nós conseguimos mudar, fazer essa emenda de redação, atendendo aqui o pedido do governo. que é para... Justamente no artigo 1º-A... que vai ficar... Primeiro, o A. Vai ficar o texto da seguinte forma, os hospitais públicos e privados e as unidades de saúde. que ofereça o serviço de internação, manterão estrutura destinada a promover ações profiláticas... relacionados ao tromboembolismo venoso na forma do regulamento. Parágrafo único. As ações previstas no CAP poderão ser realizadas pelo Núcleo de Segurança do Paciente. NSP, onde houver esta lei entre vigões de 180 dias. Ou seja, nós fizemos apenas essa emenda de redação. É um projeto de grande importância. E nós... Gostaríamos que os colegas deputados e deputadas, e agradecendo ao presidente e ao governo por ver que realmente essa matéria é importante. Porque cada dia que fica sem uma estrutura dessa nos hospitais, é uma pessoa que morre, que poderia ser evitada. Outro dia mesmo morreu... uma atleta famosa que foi fazer uma cirurgia de ortopédica do joelho e morreu por tronfembolismo, justamente por falta de um padrão a ser executado dentro do dos hospitais e clínicas. Muito obrigado e peço o voto de todos.

Thank you. In discussion, the parecid of the reporter. No one of the speakers, I declare... I have in the discussion. In the vote, I will be... Do relator, os senhores parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Parabéns, deputado Hildo.

Muito obrigado, presidente. Nada mais

Havendo a tratar... Encerro os trabalhos e informo que a próxima reunião da comissão será convocada. oportunamente está encerrada. A reunião.