COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado conduz os trabalhos regimentais de comissão, incluindo aprovação de ata, designação de relatores, retiradas de pauta e a votação de projeto sobre inclusão de estudantes com deficiência em universidades.

Obrigado, presidente. Peço licença, pé direto, ao voto. O projeto de lei nº 3433 de 2025, de autoridade do deputado Amor Mandel, propõe uma medida relevante para a consolidação da educação inclusiva no Brasil. ao instituir a coleta e a divulgação periódica de dados sobre aprovação de estudantes com deficiência. em instituições públicas de ensino superior. A proposta fundamenta-se na premissa de que o direito à educação, previsto no artigo 6º da Constituição Federal, exige... não apenas a oferta de vagas, mas mecanismos robustos de monitoramento e avaliação que permitam aferir a eficácia das políticas de inclusão vigentes. Como bem ressaltado na justificativa da matéria, a carência atual de informações estatísticas sistematizadas... compromete a capacidade do Estado de diagnosticar barreiras e garantir a dignidade da pessoa humana no ambiente acadêmico. No exercício da análise técnica e do mérito legislativo, verifica-se que a utilização de dados estruturados é fundamental para a governança. baseada em evidências permitindo que o poder público identifique com precisão as áreas que demandam maior investimento em acessibilidade e apoio pedagógico. Entretanto, visando conferir maior densidade operacional ao texto original, optou-se pela apresentação de um substitutivo que aprimora o escopo da norma. Enquanto o projeto inicial focava primordialmente no momento da aprovação, o novo texto expande a coleta de dados para contemplar todo o ciclo da vida acadêmica do estudante, incluindo indicadores de matrícula, permanência, evasão e conclusão do curso, além do uso de tecnologias assistivas. O substitutivo também promove uma harmonização necessária com o sistema jurídico vigente, garantindo a Trita observância à lei geral da proteção de dados LGPD por meio de processos de anonimização Obrigado. ...que preservam a privacidade individual... sem prejuízo da transparência pública. Adicionalmente, a nova redação respeita o Pacto Federativo ao prever que a integração de dados de universidades estaduais e municipais ocorra mediante regime de cooperação e fomento pela União. Evitando o vício de iniciativa Dessa forma, a proposição deixa de ser uma medida meramente informativa para tornar-se um instrumento de gestão estratégica, vinculando os dados coletados ao planejamento de políticas como o Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. A transparência gerada por este relatório nacional, ao ser consolidado por órgãos de expertise, servirá como bússola para... para pesquisadores e gestores comprometidos com a democratização do ensino superior. Diante dos postos, votamos pela aprovação do projeto de lei nº 3433 de 2025, na forma do substitutivo apresentado. Lido o voto, senhor presidente.

Muito obrigado deputado Josenildo. Parecer é pela aprovação, está em discussão. Não havendo quem queira discutir, coloco em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Parecer aprovado por unanimidade. Seguimos, então, aos requerimentos, consulto plenário desta comissão, sobre a possibilidade de votarmos os requerimentos em bloco, aqueles que concordam, permaneçam como se encontram. Aprovado, então, coloco em votação os itens 1 e 2 da pauta, requerimentos nº 31 e 32, aprovado. Ambos de dois mil e vinte e seis. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovados. O item 1... da nossa pauta Obrigado. O item... Obrigado. Pronto. O primeiro item aqui da nossa pauta da ordem do dia, que é o item 5º. Projeto de Lei nº 2.427, de 2024. do senhor Vitor Linhares, que dispõe sobre a criação de canal de denúncia por aplicativo para facilitar a denúncia em casos de abuso de violência sexual contra criança e adolescente e torna obrigatória a instalação do aplicativo em todos os sistemas operacionais de smartphones e tablets comercializados em nosso país. Eu vou conceder a palavra ao relator, o deputado Márcio Marinho, para proferir o seu parecer, ao tempo em que passa a presidência desta reunião. para o deputado Josenildo conduzir os trabalhos. E assim os senhores... concordarem, a gente dá continuidade à nossa pauta. Deputado Márcio, com a palavra.

Senhor presidente, deputado Lucas, prazer mais uma vez rever.

MBC 뉴스 김성현입니다. 네, 감사합니다. 안전한 것입니다.

Os parlamentares dessa comissão de terem aprovado por unanimidade esse projeto importantíssimo para a sociedade brasileira, especialmente para as crianças e os adolescentes. Eu que tenho um trabalho voltado com os conselheiros tutelares nessa casa, vejo a importância que tem os conselheiros tutelares na proteção de direitos daqueles que realmente precisam de proteção, como as crianças e os adolescentes. justamente a dar aos conselheiros tutelares, à sociedade brasileira, a proteção para essas pessoas que precisam, sim, da ação do Congresso Nacional. para fazer com que os seus direitos sejam protegidos e que o futuro delas sejam preservados. Muito obrigado pela aprovação desse relatório.

Thank you. The law is 3557.2024, Mr. George Gotham, which establishes norms and general apply to research, production, production, export, export and export. transport, equipment, conservation and commercialization of food obtained by cellular food. its derivatives and products, as well as to the incentive to research and development product of this sector. Relator deputado Dr. Zacarias Cabil. by approval with the amendment. I'll give the floor to the deputy Dr. Zacarias Cadill for the offer If you look at the same,

Presidente, Obrigado. Esse voto é muito extenso. Tem uma síntese do voto? Eu gostaria de pedir a permissão para a gente ler a síntese, né? Permitido. Tá, obrigado. O projeto de lei nº 3.357, de 2024, de autoria do nobre deputado Jorge Goten, apresenta-se como medida de grande relevância estratégica para o País, ao propor um marco regulatório inovador para... os alimentos obtidos por cultivo celular. orientado pelas diretrizes de segurança... à saúde do consumidor e do fomento à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e ao estudo continuado do tema. A iniciativa inspirada em relatórios internacionais e em experiências de países... que já autorizaram o consumo de carnes cultivadas consolida um modelo normativo que assegura a proteção da saúde pública, promove segurança regulatória e cria um ambiente propício à ciência, tecnologia e inovação. Sem perder de vista a liderança do Brasil no mercado global. de proteínas animais. Ao combinar rigor técnico com flexibilidade regulatória, O texto garante que o país esteja preparado para competir também no nascente mercado de alimentos cultivados, com qualidade, segurança e credibilidade internacional. Em síntese, o projeto propõe a introdução de uma legislação de natureza principiológica que operará como marco geral... habilitador e indutor da inovação. sem esgotar aspectos técnicos e operacionais que, pela sua complexidade e dinamismo, serão submetidos à normatização infralegal. Deste modo, preserva-se o necessário espaço para que a regulamentação técnica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo detalhe progressivamente a matéria e acompanhe a sua evolução com base em evidências científicas, experiências regulatórias e boas práticas internacionais, sem prejuízo da segurança jurídica e da segurança jurídica. da proteção do consumidor e do estímulo à inovação. diante do exposto... ofertamos votos pela aprovação do projeto de lei nº 3.357, de 2024, com a emenda de relator número 1 em anexo. Sara da Comissão. Muito obrigado. Esse é o voto.

. In discussion, the report is the report. I have no question of the discussion, I will be in the vote of the discussion. Those who are the approval remain as they are approved. Projeto de Lei nº... 1.195/2025 Thank you. There is a requirement of the ballot of the deputada Maria do Rosario, but is prejudiced by the absence of the author. Projeto de lei do Sr. Capitão Alberto Neto, que altera a medida provisória nº 22.001. 2, de 24 de agosto de 2001. which includes the infrastructure of Brazilian chaves, IGP Brazil, to use of tools Brookchain. Relator, deputado Rodrigo Dazaelli. by approval with substitutiv. And thank you, Dr. Rodrigues. I'll be back. anybody? - Oh, okay. The deputy Dr. Zacarias Calil will read the presentation as a reporter at DOC. I give the word to the Dr. Zacarias Caril, for a preferência of the parecer.

Muito obrigado. Já vou direto ao voto. presidente. Existem diversas formas de assinaturas eletrônicas. As mais importantes e mais seguras delas são as que integram a infraestrutura de chaves... Repúblicas Brasileiras. que é o ICP Brasil. instituídas pela medida provisória de 2.000... 2.200... barra 2 Não, traço 2 de 2001. Entretanto, passados mais de duas décadas da edição da medida provisória... surgiram no país diversas outras formas de validação de documentos digitais. dentre essas, talvez a mais popular. seja que se utiliza do método blockchain. Essa tecnologia funciona como um carimbo digital que se adiciona ao registro histórico das transações a que o documento tenha sido sujeito. Sendo essa cadeia de blocos de assinaturas... Daí o nome replicada em uma infinidade de computadores. Essa guarda compartilhada garante a autenticidade. dos documentos Como resultado da aceitação dessas novas tecnologias e com vistas à necessidade de maior... popularização dessas exarcebadas pelo... advento da pandemia. Covid-19 em 2020, O Brasil aprovou a lei número 14.063. O diploma deu maior flexibilidade para o uso de meios digitais, para a interação entre pessoas e instituições, tanto públicas quanto privadas. A ênfase no uso de tecnologias e certificações variadas... Além daquelas pertencentes à ICP Brasil... trazida pela nova lei... permitiu o uso de assinaturas eletrônicas mais simples... para aplicações de baixo risco... e as avançadas. Essas, as últimas, são definidas como as que se utilizam. de meio de comprovação da autoria... e da integridade de documentos em forma eletrônica. e que estão, entre outras características, relacionadas aos dados a elas associados, de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável. Conforme descrito na linha C do inciso 2 do artigo 4º, essa é como visto em essência a definição de uma assinatura específica. que se utiliza da tecnologia blockchain. Ressalta-se que o legislador descreveu a tecnologia ao invés de a nominar de forma... assegurar perenidade à lei, uma vez que essa modalidade de certificação pode ser aperfeiçoada com novas nomenclaturas ou ainda surgirem padrões alternativos. E aí Neste contexto, recebemos para a relatoria o projeto de lei do nobre deputado Alberto Carvalho, capital Alberto Neto. O deputado acerta ao querer dar maior segurança jurídica para o uso da ferramenta blockchain. De fato, apesar da Lei nº 14.063.2020 permitir o uso da tecnologia ao descrever precisamente suas características, entendemos que falta introduzir a mesma descrição na MP que institui o ICP Brasil. Desta forma, não restará dúvidas de que o uso de novas tecnologias que se utilizem dessa técnica associativa de dados atende tanto a lei quanto a MP. Assim, como forma de uniformizar o tratamento dado, a tecnologia blockchain em ambos os instrumentos optamos por oferecer um substitutivo... ao projeto de lei. Nossa proposta insere uma referência explícita à possibilidade de uso das assinaturas eletrônicas previstas na Lei nº 14.063, de 2020, no dispositivo da MP, que prevê o uso de outros certificados não pertencentes à ICP Brasil e o objeto desse projeto. Dessa maneira, haverá maior segurança jurídica no uso das assinaturas eletrônicas não participantes da ICP Brasil e do Black Chain, permitindo, ao mesmo tempo, maior alcance e utilização a essa e outras tecnologias presentes e futuras. Por esse motivo, elencados somos pela aprovação ao projeto de lei número 1121. 1.195 de 2025 na forma do substitutivo em anexo. Sala da Comissão. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Discussão parecida do relator.

projeto, por favor. Vistas concedidas ao deputado Inácio Arruda.

おやすみなさい。6105-2025のおかげで、6105-2025のおかげで、2.527-12.527、18日の2011で、Ley de Acesso à Informação e a Lei nº 14.129,29 de março2021年ご視聴ありがとうございました。お伝えします。おめでとうございます。ね。それでは、

- Sure. Dear Deputados, I'll go straight to the vote. Okay. the proposed proposed very well formulated and justified, although recognizing that Brazil has the biggest system of the world's with scientific production but faces obstacles and incidences of rigidity of instruments of fomento. extremely bureaucratic and concentrated on long-duration projects. Is it another project? Sorry, President, this is another project of law here. I have another one to tell. So I'm going to go direct to the vote because it's quite extensive. The proposal is very well formulated and justified, conform it is justified. The project of the law has as a goal of improving the "acabou" normative, the "transparation" public. Incorporando inovações tecnológicas e boas práticas de gestão para informação. a way to strengthen social and administrative control and culture of open government. A partir de alterações pontuais em duas leis já existentes, o projeto aprimora a transparência dos dados e gastos de poder público. Thank you. which will allow consultation and use of data. and with the highlight for the response to the recorrent of society. It makes transparency a more effective control social. and everything that doesn't take care of the guarantee of data, with the forecast of data. In the same way, the creation of the Transparency and Inovação Pública is a way to improve the organization and active transparency. a potential disputa saudável and necessary between the orgs and the public authorities. The integration between platforms and systems of information with a legal basis express for a unified environment digital and transparency, and for a continuous continuous investment of data and systems. They, without doubt, promote and reinforce the governance and data of public data. or, treat this preposition that seeks to improve the use for technology, to facilitate access to information Facilitação de acesso de dados públicos. especially to the questions that have been already answered and answered. is a measure that strengthens the citizens. before the approval of the Projet of Lei 6.105, of 2025. And I ask the approval of my colleagues also. Thank you. -

Então, o parecer do relator... Vai se voar? Não, não. Não havendo o que queira discutir, declaro encerrada a discussão e em voltação aparecer aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado.

O aditamento do requerimento número 18 que foi aprovado por essa comissão, para acrescentar o Instituto Alana. como participante na audiência pública. Ok. Obrigado.

...projeto de lei 6.657, barra do Rui 25, do senhor Amor Mandel, que institui o programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida... bem e PR, destinada a fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto e da outra providência. Relator, deputado Dr. Flávio, parecer pela aprovação. Concedo a palavra ao relator, deputado... Dr. Flávio, para proferir seu parecer.

Senhor presidente, demais colegas deputados, peço para ir direto também ao voto, que é bastante extenso. A proposição apresenta-se muito bem formulada e justificada, apesar de reconhecer que o Brasil possui um dos maiores sistemas de pós-graduação do mundo. Como produção científica expressiva enfrenta obstáculos decorrentes de rigidez de seus instrumentos de fomento. extremamente burocráticos e concentrados. em projetos de longa duração. Informa-se que a experiência internacional revela que modelos mais ágeis são necessários. Na experiência internacional, destaque em forma... Informe-se que países líderes em ciência e tecnologia, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, já incorporaram modelos de micro-bolsas. ou ou ou o repgrates para estimular respostas rápidas e desafios fomentar a criatividade agilidade e experimentação nesses países pequenas bolsas de três a seis meses tem se mostrado essenciais para viabilizar solução emergenciais produtivas, produtos, valores... Inovados, validação de portas e transmissão mais eficiente entre laboratórios e mercado. Outro argumento que merece destaque está na descrição dos objetos, que o programa proposto vista a atingir, com destaque para fomento de vínculos entre pesquisas e mercado, com fomento público ambiental, fecho para inovação incrementada e... e de desprutiva. Considerando-se as tecnologias atuais, pretende-se com o programa ampliar a presença brasileira em campos estratégicos como o IAR, biotecnologia, clima, energia, segurança digital e saúde pública. Pesquisa sobre o tema revela que de fato são inúmeras as iniciativas. As iniciativas pelo mundo de modelo upgrade, ou seja, bolsas mais facilitadas e rápidas, voltadas ao desenvolvimento expedido pelo projeto de relevante interesse social. São financiamentos. em menor aporte financeiro, e de curto prazo. voltado exatamente a uma dinâmica de desenvolvimento rápido, próprio de situações emergenciais e também de velocidade tecnológica atual, cujo desenvolvimento é diário. Além do ponto de vista técnico, de mérito, a justificativa da proposição já encontra o tema juridicamente como o artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece... CDV do Estado promover, iniciar e desenvolvimento científico. A pesquisa e a capacitação tecnológica, os artigos 23... quinto e artigo 24 nono que prevê competência comum e concorrente na promoção da ciência, tecnologia e inovação. e assegura a observância do princípio da separação dos poderes, ao delegar poder executivo e elaboração dos editais e da execução técnica. Antes eu exposto, voto pela aprovação do projeto de lei nº 6.657, de 2025. E peço apoio aos novos colegas pela aprovação também. E aí, esse bote é isso. Senhor presidente, como eu sou novato...

Não tinha examinado bem a matéria? Novato sou eu, deputado. Eu gostaria de pedir vista, como todo o respeito apareceu de V. Exª. para que a gente possa dar uma examinada melhor, quem sabe... E oferecer, assim, algumas opiniões aqui para o nosso relator. Tá bem? Vistas concedidas. Obrigado. Obrigado. Obrigada.

... vai se fossilizar... Obrigado. Obrigado. Eu vou passar a palavra agora para o deputado doutor Zacarias Calil. Ele vai fazer uma explanação... sobre a viagem que ele foi à China. representando esta comissão. Com a palavra, doutor Zacarias Calil. Obrigado. Muito obrigado.

Sizdenç -Bom, şimdi bu, Çin A convite da... İzlediğiniz için teşekkür ederim. O nosso evento... Ve bu çok önemli çünkü Brasil'a bir honumlu bir şirket var. Ve bu çok... İzlediğiniz için teşekkür ederim. enaltecidos, ne? Altyazı M.K. Çinize Tivemos bir recepçomu çok kalorosa ve ben de çok sorumlu. Çünkü bu konusunda, bu konusunda, bu konusunda, ve bu da çok önemli bir şey var. Yani, bu da çok önemli bir şey. ve bu gerçekten de bu işe başlamış. Çünkü şimdi, China'a izin vermek için, Bu bir potensiyel. İklusiv, bu tarihleri var. ...un kanal de televizyon de... Açık, ne? Açık, ne? İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bir sonraki videoda görüşmek üzere. Te ve bu Ve de ver o... A importância... Kapitalan. Altyazı M.K. Şimdi, biz de yasaklarımızın başında, parlamentar China Space Day 2026. Pode passar aí, por favor. Bu bir şey, bu bir şey, bu bir şey, bu bir şey. da Tanto que ficou assim, mostramos equipamentos lunares, científicos também, e ali a... Bu, birçok birçok. Ve o son vermelisinizde, o son vermelisinizde, o son vermelisinizde. Ve o son vermelisinizde, o son vermelisinizde, o son vermelisinizde. Sistema de computação, que da todos os comandos aqui da Terra. Pode passar. Adenilso Roberto da Silva, que são engenheiros aeroespaciais, que tiveram o direito, a fala, de mostrar a importância que esse slide ali do meio, nós temos os satélites já produzidos no Brasil, o que significa eles em termos de... Aeroespacial, o qual, o que nós já avançamos. E tem o outro satélite, o Cyber-6, ...yıca 4 a 5 toneladas... ...yıca geoestacionar... Onde você vai ter todo o evento que acontece no Brasil, principalmente as alterações climáticas, relacionada à agricultura, telemedicina. Então, isso é muito importante para nós. Pode passar. Ve o Rubens, o chef de gabinete da cihazı, Ele teve uma participação muito importante, juntamente com o presidente, onde está vendo a bandeira do Brasil, no qual ele falou sobre o nosso trabalho e houve essa discussão bilateral da importância que isso é. E aqui atrás, vocês estão vendo, o Rubens está ali dando entrevista, ele foi muito assediado pela imprensa local. E atrás, aquele painel, é o estande brasileiro. ve bu konuda bir tanesi çok önemli bir tanesi. Yani, bu konuda bir tanesi. Bu konuda? Ve o zaman biz de çok seviyorsanız, İzlediğiniz için teşekkür ederim. bu konusunda bu konusunda, o Brasil'a belirti bir şeyin, ve o presidente Lula'a belirti bir şeyin, ve o presidente Lula'a belirti bir şeyin, ve o konusunda da bir şeyin. Ve bu kadar daha fazla, bu kadar daha fazla, bu kadar daha fazla. Ve bu, bir şey. Bu da bir foto, bu da bir módulo lunar. ve o China'da çalışan bir çalışma yapmak için bir başka bir ülke. Çünkü o espaço için bir dono. O espaço é de todos. bu konu bu konu. İzlediğiniz için teşekkür ederim. -Posru. Ve bu bizim için, bu da çok sevdiğiniz için, bu da çok sevdiğiniz için, bu da çok sevdiğiniz için, İzlediğiniz için teşekkür ederim. O Brasil'a çok büyük bir farklılık. ve bu tarafta, bu konuda, bu konuda, bu konuda, bu konuda, Pode passar. Ve bu videoda görüşmek üzere, bu videoda görüşmek üzere. Dava orada.

Obrigado, deputado Zacarias. por socializar as informações e os conhecimentos adquiridos na viagem, tanto com os parlamentares quanto os técnicos dessa comissão. Presidente. É, mas...

Fazer a leitura? Eu gostaria de dizer que na semana que vem, dia 6 de maio, nós vamos receber nessa comissão a cientista Tatiana Sampaio. que receberá uma moção de louvor que foi proposta por mim e pelo deputado Rodrigo Hollenberg. Na ocasião, a doutora Tatiana falará um pouco sobre sua história e sobre a pesquisa a respeito do tratamento revolucionário da polilaminina, que traz esperança para pacientes com lesões medulares e com lesões medulares. que sonham em recuperar a mobilidade. Então, estão todos convidados. muito importante essa participação aqui.

Ok, obrigado. Sim. Só precisa ficar aí mesmo, para falar. Pode. Projeto de lei nº 6.671 de 2025, do Sr. Amon Mandel, que institui o Programa Nacional de Laboratórios Escolares de Ciência Aplicada à Robótica. no âmbito da educação básica e da outras providências. Relator, deputado Atila Lira, parecer pela aprovação. Concedo a palavra ao deputado Zacarias Caril, que irá proferir o seu parecer como relator ad hoc.

Muito obrigado, já vou direto ao voto, peço permissão. O projeto de lei número 6.671 de 2025, que institui o Programa Nacional de Laboratórios Escolares de Ciência Aplicada Robótica, É o PNLR. Representa uma iniciativa estratégica para o fortalecimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Ao promover a inserção desde a educação básica de estruturas laboratoriais voltadas para a experimentação científica e o desenvolvimento tecnológico, a iniciativa contribui para o estabelecimento de uma cultura científica sólida desde as fases iniciais da formação educacional. Essa base será essencial para ampliar o interesse dos estudantes por carreiras alinhadas às demandas contemporâneas do mercado de trabalho, crítico, potencializando no médio e de longo prazo a capacidade nacional de produção de conhecimento e inovação. A implementação de laboratórios escolares com foco em robótica e ciência aplicada favorece a criação de ambientes propícios à criatividade, à investigação e ao desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas práticos reais. ao estimular habilidades como programação automação e prototipagem o pnlr Aproxima os estudantes da dinâmica da indústria 4.0. e do empreendedorismo tecnológico. Este movimento tem de ampliar a formação de talentos qualificados, fomentar a pesquisa aplicada, e fortalecer a conexão entre a educação, setor produtivo e desenvolvimento tecnológico no Brasil, no país. Adicionalmente, o projeto contribui para a democratização do acesso à tecnologia e à inovação, reduzindo desigualdades regionais e sociais no acesso a recursos educacionais de ponta. Deste modo, ao expandir a infraestrutura científica nas escolas públicas, O PNLR permitirá que o Brasil dê um passo relevante para a construção de um sistema nacional de inovação mais inclusivo e robusto. Em suma, Sob o prisma de competência temática desse colegiado, a implantação do programa proposto revela-se estratégica para consolidar uma política de ciência e tecnologia voltada para a superação dos desafios no mundo moderno, motivo pelo qual nos manifestamos pela aprovação da proposição em exame. básicas, que atribui ao poder público o dever de assegurar que todas as escolas públicas de educação básica dispõem de laboratórios devidamente equipados. A LDB determina ainda que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio de ciências e de informática. Tais determinações foram incorporadas no Plano Nacional de Educação, que é o PNE, no deceno de 2026 e 2036, sancionado em abril deste ano, cuja estratégia 6.6 orienta a criação de programas para a construção e reestruturação das escolas públicas por meio da instalação de laboratórios, entre os equipamentos indispensáveis ao bom funcionamento dos estabelecimentos. de ensino Obrigado. O projeto é igualmente compatível com os pilares da Política Nacional de Educação Digital, que é o PNDE, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. O eixo de educação digital escolar, estabelecido pelo PNEAD, tem por objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares em todos os níveis e modalidades. a partir do estímulo ao letramento digital internacional e aprendizagem de computação, de programação, de robótica e de outras competências digitais. Além disso, constitui estratégica prioritária do eixo capacitação e especialização digital do PND e a consolidação de redes de academias e de laboratórios, aptos a ministrar formação em competências digitais. A intenção, portanto, é a de que o PN... PNLR se integre a essas iniciativas, contribuindo para modernizar o ambiente escolar, fortalecer as diretrizes educacionais que valorizam o pensamento crítico e a resolução de problemas, e estimular o interesse dos estudantes pela experimentação científica, preparando as novas gerações para os desafios de uma sociedade cada vez mais orientada pela inovação. lei de número 6.671 de 2025, Sala da comissão. Obrigado.

Em discussão, parecer. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão, em votação, parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovar. Nada mais havendo tratado, declaro encerrados os trabalhos e convoco a reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 6 de maio, às 9h30min. Está encerrada a reunião. Obrigado.