COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abre reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para ouvir a diretora do CNPq sobre a integração entre ciência, tecnologia e o programa Nova Indústria Brasil.

A Diretora Científica - CNPq defende a relação intrínseca entre investimento em ciência, tecnologia e uma indústria de alto valor agregado para a soberania e prosperidade nacional. Ressalta a necessidade de aumentar o orçamento público e a capilaridade da formação de doutores e pesquisadores, além de fortalecer a cooperação entre universidades e setor produtivo. Defende a ciência básica como pilar estruturante e solicita apoio parlamentar para revisões legislativas, ampliação da LOA e previsibilidade em programas de fomento.

O deputado cede a palavra a convidados para manifestação formal durante sessão.

A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI defende a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação como pilares para o desenvolvimento soberano do país, destacando a necessidade de fortalecer parcerias com o Legislativo, ampliar recursos e fomentar a educação científica desde a base.

O Deputado defende o aumento de recursos orçamentários para ciência e tecnologia, incentiva parcerias entre o setor público e privado em pesquisa e desenvolvimento, e sugere revisões legislativas para desburocratizar a execução de projetos e facilitar a prestação de contas de pesquisadores.

A Diretora Científica - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) defendeu a ampliação de investimentos privados em ciência e tecnologia, destacando a necessidade de maior previsibilidade orçamentária e a importância de manter recursos públicos do Tesouro para assegurar a continuidade dos programas, sob uma governança orquestrada.

O Deputado conduz os trâmites administrativos de uma reunião de comissão, incluindo a aprovação de atas, a leitura de expedientes e a condução do processo de eleição para os cargos de vice-presidência, com orientações sobre o uso do sistema eletrônico de votação.

O Deputado procede com a votação, encerra o painel eletrônico, anuncia a aprovação dos votos e agradece.

O Deputado conduz a proclamação do resultado de eleição para vice-presidência da comissão, empossa as eleitas e solicita ao plenário a votação de requerimentos em bloco, passando a presidência dos trabalhos a outro parlamentar.

O Deputado conduz a votação de requerimentos da pauta, os quais são aprovados, e encerra sua atuação na condução dos trabalhos.

O deputado conduziu a pauta da sessão, retirando projetos de lei de tramitação e dando encaminhamento à discussão de proposta sobre titularidade de invenções geradas por inteligência artificial.

O Deputado defende a rejeição do Projeto de Lei nº 303/2024 e a aprovação de recurso, argumentando que a proposta de patentear sistemas de inteligência artificial viola princípios de propriedade intelectual e gera insegurança jurídica.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei em comissão, deliberando sobre a aprovação de pareceres, retiradas de pauta e a leitura de relatórios legislativos.

O Deputado manifesta seu voto favorável à forma substitutiva apresentada para a proposição número 806 de 2025.

O Deputado conduziu a votação de um parecer em sua relatoria e solicitou a substituição temporária na presidência da sessão para apresentar o projeto seguinte.

O Deputado conduz a sessão de votação do projeto de lei que institui o Plano Nacional de Inclusão Digital, concedendo a palavra ao relator para apresentação de parecer.

O Deputado apresenta parecer favorável à aprovação de projetos de lei que visam unificar e organizar as políticas públicas de inclusão digital no Brasil, seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União para reduzir a sobreposição de programas e melhorar a governança e a transparência do setor.

O Deputado encerra a discussão de um parecer e conduz a votação, declarando sua aprovação e devolvendo a presidência dos trabalhos.

O Deputado solicitou a leitura de parecer sobre projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Segurança de Dispositivos Móveis e formaliza o mercado de aparelhos usados para combater roubos e receptação.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui o programa Celular Seguro para combater roubos e furtos de dispositivos móveis, propondo um substitutivo para simplificar o texto original, garantir segurança jurídica e manter a integração de dados sem violar a LGPD.

O Deputado encerra os trabalhos parlamentares e convoca uma reunião deliberativa extraordinária para o dia 20 de maio às 10 horas da manhã.