COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, tratando da aprovação de ata e do projeto de lei que altera normas sobre escapamento de veículos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que tipifica como infração gravíssima a adulteração de escapamentos de motocicletas para amplificação sonora, visando mitigar poluição sonora e impactos à saúde pública e bem-estar urbano.

O Deputado conduz a votação de projetos na sessão, incluindo a apreciação de proposta sobre bilhete integrado de transporte público com parecer pela rejeição.

O Deputado manifesta-se pela rejeição do projeto de lei 1830/2022, argumentando que a proposta de interoperabilidade nos pagamentos de transporte público interfere na gestão local, cria entraves regulatórios e carece de demonstração de viabilidade e adequação.

O Deputado conduz a votação de projetos e solicita a leitura do parecer do relator sobre o estatuto do pedestre.

O deputado manifesta voto pela rejeição de projetos que visam regular direitos de pedestres, argumentando que a matéria já é tratada pelo Código de Trânsito Brasileiro e que a criação de novas leis sobre o tema gera conflito normativo, duplicação de regras e invasão da competência municipal para legislar sobre questões urbanísticas.

O deputado conduziu a pauta da comissão, votou projetos e designou um novo relator para uma proposta sobre transporte de passageiros por motocicleta, retirando o item da pauta para ajustes.

O Deputado manifesta preocupação com projeto de lei sobre a regulamentação do serviço de mototáxi e motoboy, defendendo a necessidade de um parâmetro nacional para garantir maior segurança aos profissionais da categoria.

O Deputado conduz a pauta da comissão, buscando a pacificação de um projeto de lei quanto a decisões do Supremo, e dá início à discussão do projeto que institui o programa Passagem Solidária para famílias carentes em áreas rurais.

O deputado declara apoio ao voto do relator pela aprovação do projeto de lei 1366-2023, conforme o substitutivo apresentado.

O Deputado coloca em votação o Projeto de Lei nº 4.165/2003, que visa proibir o transporte público de passageiros sob efeito de álcool ou drogas, concedendo a palavra ao relator para manifestação.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que visa impedir a entrada de pessoas embriagadas ou sob efeito de entorpecentes no transporte público coletivo, visando garantir a segurança e a ordem para os demais passageiros.

O Deputado conduz a votação de pautas em plenário e solicita a leitura do relatório referente ao projeto de lei que trata da exclusividade do MEI no transporte privado individual de passageiros.

O deputado manifesta voto pela rejeição de projeto de lei que obrigaria motoristas de aplicativo a se registrarem como MEI e limitaria a comissão das plataformas, argumentando que a proposta fere a livre iniciativa, ignora a diversidade das relações de trabalho e interfere indevidamente no mercado.

O Deputado conduziu os trabalhos da Comissão de Viação e Transporte, registrando a presença de autoridades municipais, retirando projeto de pauta e dando seguimento à análise de proposta sobre auxílio a proprietários de veículos a diesel.

O Deputado defende projeto de lei que cria compensação financeira para transportadores rodoviários devido ao aumento de custos operacionais causado pela maior mistura de biodiesel no óleo diesel.

O Deputado conduz a pauta de votações da sessão, incluindo a aprovação de projetos de lei e a tramitação de uma proposta que denomina um trecho da rodovia BR-101 em Joinville.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que denomina trecho da BR-101 em Joinville como homenagem a cidadão local, ressaltando o cumprimento dos requisitos legais para tal nomeação.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, procedendo com a votação de projetos e o encaminhamento da pauta, incluindo a denominação de ponte no Mato Grosso do Sul e a retirada de item por ausência de relator.

O Deputado propõe a denominação de uma ponte na rodovia BR-419 em homenagem a Roberto Orro, apresentando emenda para especificar sua localização entre os municípios de Aquidauana e Anastácio.

O Deputado conduziu os trabalhos legislativos, comunicou o cronograma das próximas sessões, reforçou a necessidade de entrega de relatórios pelos relatores e convocou audiências e seminários sobre concessões ferroviárias e a Lei Seca.