PLENÁRIO

O Deputado deu início à sessão legislativa, realizando o registro de presença dos parlamentares e dispensando a leitura da ata anterior para prosseguir com as breves comunicações.

O Deputado critica editoriais da imprensa e pautas legislativas que, segundo ele, comprometem o equilíbrio fiscal do país. Manifesta preocupação com a redução da jornada de trabalho, argumentando que a medida prejudica trabalhadores que dependem de comissões e gorjetas, como garçons e vendedores. Relata conversas com representantes de setores trabalhistas e pequenos empresários da Vila Planalto sobre o aumento do custo de vida, a inflação de alimentos e a desvalorização do poder aquisitivo do brasileiro frente ao salário mínimo em comparação com outros países da região.

O Deputado possui a palavra.

O Deputado utiliza seu tempo de fala para cumprimentar o prefeito de Campo Mourão (PR), destacando sua gestão bem avaliada no primeiro mandato. Ressalta o foco do prefeito em áreas estratégicas como saúde, educação e proteção à infância, estendendo seus cumprimentos a todos os municípios paranaenses.

O Deputado realiza a condução da sessão, concedendo a palavra a diversos parlamentares para manifestações, incluindo os deputados Merlong Solano, Márcio Jerry, Luiz Couto, Carlos Zarattini, Jandira Feghali, Sérgio Turra, Paulão, Tadeu Veneri e Jack Rocha.

A Deputada recebe em plenário representantes da Prefeitura Municipal de Vargem Alta, no Espírito Santo. Durante o discurso, destaca a importância do município, conhecido pela diversidade climática, força agrícola e cultural, e reafirma o compromisso de seu mandato em atuar como um canal de interlocução para viabilizar melhorias para a cidade junto ao Parlamento.

O Deputado recepciona um grupo de cidadãos capixabas no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, mencionando a presença da Deputada Jack Rocha. Na sequência, concede a palavra ao Deputado Tadeu Veneri.

O Deputado defende a importância social e histórica dos Correios, criticando a lógica de mercado que visa apenas o lucro e o fechamento de agências em pequenas cidades. Argumenta que a empresa pública é essencial para a capilaridade logística e atendimento financeiro em regiões onde o setor privado não atua, rejeitando procar propostas de privatização ou redução drástica de estrutura.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar Rodrigo da Zaeli para discursar na sessão.

O Deputado celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da redução da maioridade penal para 16 anos. Argumentou que jovens nessa faixa etária já possuem consciência de seus atos e utilizam a pouca idade como escudo para a impunidade. Criticou duramente a postura da oposição e a política de segurança do Governo, citando o corte de recursos para a fiscalização de fronteiras — especialmente em Mato Grosso — em detrimento de gastos com viagens e eventos como a COP 30. Defendeu que a medida promove o combate a crimes hediondos.

O Deputado realiza a cessão de tempo da Deputada Denise Pessôa, do PT do Rio Grande do Sul, durante a sessão parlamentar.

A Deputada apresentou o Projeto de Lei nº 2.307/2026, que visa garantir a retenção e o acolhimento de trabalhadoras ao retornarem da licença-maternidade. A parlamentar argumenta que muitas mulheres enfrentam exclusão profissional ou demissões logo após esse período, destacando que a proteção social não conflita com o desenvolvimento econômico e que a maternidade não deve ser um fator de punição no mercado de trabalho.

O Deputado anuncia o atendimento de um pedido feito à Mesa da Câmara, concede a palavra aos Deputados Eriberto Medeiros e Chico Alencar e realiza a cessão de tempo do Deputado Átila Lins, do PSD do Amazonas.

O Deputado utiliza a tribuna para agradecer pela calorosa recepção recebida no município de Fonte Boa, Amazonas, sua terra natal. Durante a visita, participou da reinauguração da praça local, obra realizada com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. O parlamentar destacou a presença de autoridades locais, como o prefeito e vereadores, e anunciou novos projetos para o município, incluindo a construção de uma maternidade e de um balneário público, reforçando seu compromisso com o trabalho em prol da população.

전국의 주요가. 감사합니다. -무게임, deputado Átila. 지금 시작합니다. - 아포스 - Valdir Trindade dos Santos 아, 박수님. 그는 보수에 비판에 도착한 경우도 윌서 Santiago 전국의 주님께는 주님께요. 모든 분들께 진심으로 감사드립니다.

O Deputado reafirma seu compromisso constitucional com o cumprimento das leis, a promoção do bem-estar social e a manutenção da integridade e independência do país.

O Deputado cede a palavra ao Presidente Valdir Trindade pelo período de cinco minutos.

O Deputado assume o cargo reafirmando compromisso com a democracia, a Constituição e a defesa de políticas sociais, com foco na proteção da família, de crianças e adolescentes e na promoção da justiça social em seu estado.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, dando as boas-vindas a um novo parlamentar e anunciando os discursos dos deputados Raniery Paulino e Padre Luiz Couto, destacando que o momento é dedicado ao Estado da Paraíba.

O Deputado celebrou a realização do Orçamento Democrático na cidade de Guarabira, destacando o êxito do evento regional. Ressaltou sua atuação histórica em defesa das pessoas com deficiência, mencionando a criação de comissões e leis voltadas ao segmento durante seu mandato como deputado estadual. Anunciou a conquista da instalação de um polo da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) no município, visando descentralizar o atendimento e facilitar o acesso a terapias para a população local e das cidades vizinhas.

O Deputado cede o espaço da palavra ao decano e também Deputado Luiz Couto, para que este faça seu pronunciamento, dando seguimento às falas dos representantes da Paraíba.

O Deputado destaca um artigo da revista CartaCapital, de autoria de Arthur Chioro, que apoia o projeto de lei do Deputado Paulo Teixeira. A iniciativa visa garantir o direito à informação dos consumidores sobre a composição dos alimentos, defendendo que rótulos claros fortalecem a democracia e facilitam o entendimento por parte da população, evitando a complexidade dos ingredientes técnicos.

O Deputado comunica ao Deputado Luiz Couto que ele será atendido e concede a palavra ao Deputado Ismael por um minuto.

O deputado manifestou preocupação com a proibição da pesca de arrasto da tainha em Santa Catarina, destacando sua relevância cultural e econômica, e celebrou a concessão de uma cota adicional pelo governo federal para o norte do estado.

O Deputado agradece pelo tempo de fala.

O Deputado analisa a importância das pesquisas de intenção de voto e defende a tese de que governantes com altos índices de aprovação (acima de 60%) conseguem eleger seus sucessores, citando exemplos históricos. Aplica essa teoria ao cenário político do Maranhão, projetando a vitória de Orleans Brandão como sucessor de Carlos Brandão, destacando a evolução nas pesquisas após o lançamento de sua pré-candidatura e criticando a performance de adversários locais.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para a continuidade dos trabalhos.

O Deputado defende a redução da maioridade penal, argumentando que o Estatuto da Criança e do Adolescente está desatualizado frente à realidade tecnológica e social atual. O parlamentar ressalta que, embora defenda uma punição baseada na natureza do crime, a redução para 16 anos representa um avanço, e enfatiza a necessidade de investimentos maciços em educação pública.

O Deputado solicita a palavra e requer o tempo de um minuto durante a sessão.

O Deputado questiona a credibilidade e a variabilidade dos resultados apresentados por institutos de pesquisa eleitoral no Maranhão. O parlamentar observa uma discrepância significativa entre os dados divulgados pelo instituto INOP e pela empresa Econométrica em comparação com os parâmetros estabelecidos por institutos nacionais, sugerindo que tais levantamentos podem estar alinhados a interesses do grupo político do atual Governador. O parlamentar ressalta que a verdade sobre o cenário eleitoral será revelada nas urnas.

O Deputado solicita a palavra durante a sessão parlamentar.

O Deputado registrou a presença do prefeito de Autazes, no Amazonas, em Brasília. A visita teve como objetivo viabilizar recursos junto a órgãos federais para obras paralisadas na educação e melhorias em infraestrutura aeroportuária e urbana. O parlamentar também destacou a realização da quarta Festa do Queijo no município, um evento agropecuário de grande relevância regional.

O deputado solicita a divulgação da deputada Carla Dickson pelos meios de comunicação da casa e faz o resgate de tempo para o deputado Cabo Gilberto.

O Deputado cobra a observância da separação de poderes, criticando a atuação do Supremo Tribunal Federal frente a vetos derrubados pelo Congresso e defendendo o restabelecimento do Estado de Direito.

O Deputado concede a palavra à Deputada Carla Dickson.

A Deputada defende a aprovação do PL AMA, que institui o Auxílio Mãe Atípica, ressaltando a necessidade de suporte financeiro e psicológico para mães de crianças com deficiência e autismo. Ela critica a falta de políticas públicas efetivas do Governo Federal, o corte de benefícios como o BPC e a negligência com essas famílias, reivindicando a urgência na tramitação e votação do projeto de lei como um reparo histórico e um ato de cuidado.

O Deputado cede o tempo que seria destinado ao Deputado Paulo Marinho Jr. para a Deputada Jandira Feghali, que fará uma fala de um minuto.

A Deputada destacou a importância do desenvolvimento sustentável e do enfrentamento às mudanças climáticas, ressaltando os avanços na gestão ambiental do atual governo e a redução do desmatamento nos biomas brasileiros.

Paulo Marinho Júnior.

O Deputado denuncia a precariedade da infraestrutura educacional e a má gestão dos recursos públicos no município de Caxias, Maranhão. O parlamentar questiona a aplicação de verbas de precatórios do Fundeb, apontando o abandono de creches e escolas, enquanto contrasta a situação com a gestão educacional de São Luís. Além disso, critica a inércia do Ministério Público, do Judiciário e da Câmara de Vereadores local diante de supostas irregularidades em licitações de merenda escolar, citando operações da Polícia Federal que investigam desvios na região.

O Deputado solicita a divulgação de pronunciamento em meios de comunicação e organiza a ordem de fala de outros parlamentares durante a sessão.

O deputado critica a aprovação da redução da maioridade penal pela CCJ, classificando a medida como uma ilusão diante dos problemas de segurança pública. Argumenta que o Estado deveria priorizar investimentos na melhoria da educação, como a elevação do Ideb e o combate à evasão escolar, oferecendo oportunidades aos jovens antes de endurecer a legislação. Alerta que a redução da idade penal não soluciona o problema, pois o tráfico de drogas continuará aliciando jovens cada vez mais novos, evidenciando, segundo o parlamentar, a incompetência do Estado em garantir direitos fundamentais.

O Deputado solicita a palavra para sua intervenção parlamentar.

O parlamentar manifesta preocupação com o possível aumento da carga tributária sobre o transporte aéreo internacional devido à reforma tributária. Defende que a aplicação de alíquotas cheias pode comprometer o setor, encarecer produtos e afetar o turismo, que atualmente apresenta indicadores recordes de crescimento no país. O parlamentar apela aos Ministérios da Fazenda, dos Portos, do Turismo e do MDIC por uma solução que evite a taxação excessiva, ressaltando a importância do transporte aéreo para o desenvolvimento nacional.

O Deputado comunica que concederá um minuto de fala ao Deputado Rodrigo de Castro, pois este necessita se retirar para embarcar em um voo.

O Deputado manifesta preocupação com a ameaça de expulsão de pequenos agricultores das etapas 3 e 4 do Projeto Jaíba, em Minas Gerais. Ele critica a inação da Codevasf e do Governo Federal, exigindo medidas concretas de permanência na terra ou reassentamento digno para as famílias afetadas. O parlamentar se compromete a buscar soluções junto aos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Procuradoria da República e o Governo estadual.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Cabo Gilberto Silva por um minuto.

O Deputado critica a atuação dos conselhos tutelares na Paraíba em relação à redução da maioridade penal e manifesta indignação com parlamentares que alteraram sua postura política em relação ao governo federal.

O Deputado solicita autorização para discursar na tribuna.

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.207/2026, de sua autoria, que visa aumentar as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes quando cometidos por líderes religiosos que se utilizam de sua condição para abusar da confiança e da carência das vítimas. O parlamentar critica veementemente religiosos que utilizam a fé como fachada para cometer crimes, defendendo o endurecimento das punições e a responsabilização penal rigorosa desses indivíduos.

O Deputado preside os trabalhos, convocando sucessivamente os parlamentares Reimont, Alexandre Lindenmeyer, Reginaldo Lopes, Professora Luciene Cavalcante e Erika Kokay para fazerem uso da palavra. Por fim, o Deputado concede a palavra a Chico Alencar, justificando a prioridade por sua preferência clubística pelo Flamengo.

O deputado aborda a saída da deputada Heloísa Helena da Casa e a chegada do deputado Glauber Braga. Na sequência, denuncia a situação de vulnerabilidade e ameaças sofridas por ativistas ambientais e trabalhadores rurais na região da Serra da Chapadinha, na Bahia, cobrando providências do governo estadual e das autoridades locais. Por fim, critica a postura das autoridades dos Estados Unidos na organização da Copa do Mundo, apontando atos de discriminação e arbitrariedade que prejudicam o espírito esportivo e o congraçamento entre os povos.

O Deputado agradece ao Deputado Pedro Westphalen e concede a palavra ao Deputado Cabo Gilberto Silva para uso da tribuna.

O Deputado agradece ao Presidente Davi Alcolumbre pela recepção à delegação de parlamentares para discutir soluções voltadas ao agronegócio, especificamente sobre o projeto de securitização das dívidas rurais que está pautado para votação no Plenário.

O Deputado realiza um agradecimento formal ao presidente da sessão.

O deputado comenta a saída da deputada Heloísa Helena e o retorno do deputado Glauber Braga, questionando a troca realizada pelo partido PSOL. Ressalta o respeito e a postura ética de Heloísa Helena e Chico Alencar, contrastando-os com outros parlamentares que, na visão do orador, não respeitam o parlamento nem o posicionamento de seus colegas.

O deputado cumprimenta o novo parlamentar que tomará posse e defende a criação de uma subcomissão para debater o fim da concessão da malha ferroviária sul, focando em segurança e eficiência logística nas áreas urbanas dos municípios paranaenses.

O Deputado conduz a solenidade de posse de parlamentar substituto, solicitando a divulgação do pronunciamento de colega e registrando a presença de representante do Estado do Paraná.

O Deputado declara a posse no cargo de Presidente, comprometendo-se a defender a Constituição, as leis, o bem-estar da população, a unidade e a independência do Brasil.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para um breve pronunciamento.