PLENÁRIO

O Deputado deu início à sessão legislativa, realizando o registro de presença dos parlamentares e dispensando a leitura da ata anterior para prosseguir com as breves comunicações.

O Deputado critica editoriais da imprensa e pautas legislativas que, segundo ele, comprometem o equilíbrio fiscal do país. Manifesta preocupação com a redução da jornada de trabalho, argumentando que a medida prejudica trabalhadores que dependem de comissões e gorjetas, como garçons e vendedores. Relata conversas com representantes de setores trabalhistas e pequenos empresários da Vila Planalto sobre o aumento do custo de vida, a inflação de alimentos e a desvalorização do poder aquisitivo do brasileiro frente ao salário mínimo em comparação com outros países da região.

O Deputado possui a palavra.

O Deputado utiliza seu tempo de fala para cumprimentar o prefeito de Campo Mourão (PR), destacando sua gestão bem avaliada no primeiro mandato. Ressalta o foco do prefeito em áreas estratégicas como saúde, educação e proteção à infância, estendendo seus cumprimentos a todos os municípios paranaenses.

O Deputado realiza a condução da sessão, concedendo a palavra a diversos parlamentares para manifestações, incluindo os deputados Merlong Solano, Márcio Jerry, Luiz Couto, Carlos Zarattini, Jandira Feghali, Sérgio Turra, Paulão, Tadeu Veneri e Jack Rocha.

A Deputada recebe em plenário representantes da Prefeitura Municipal de Vargem Alta, no Espírito Santo. Durante o discurso, destaca a importância do município, conhecido pela diversidade climática, força agrícola e cultural, e reafirma o compromisso de seu mandato em atuar como um canal de interlocução para viabilizar melhorias para a cidade junto ao Parlamento.

O Deputado recepciona um grupo de cidadãos capixabas no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, mencionando a presença da Deputada Jack Rocha. Na sequência, concede a palavra ao Deputado Tadeu Veneri.

O Deputado defende a importância social e histórica dos Correios, criticando a lógica de mercado que visa apenas o lucro e o fechamento de agências em pequenas cidades. Argumenta que a empresa pública é essencial para a capilaridade logística e atendimento financeiro em regiões onde o setor privado não atua, rejeitando procar propostas de privatização ou redução drástica de estrutura.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar Rodrigo da Zaeli para discursar na sessão.

O Deputado celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da redução da maioridade penal para 16 anos. Argumentou que jovens nessa faixa etária já possuem consciência de seus atos e utilizam a pouca idade como escudo para a impunidade. Criticou duramente a postura da oposição e a política de segurança do Governo, citando o corte de recursos para a fiscalização de fronteiras — especialmente em Mato Grosso — em detrimento de gastos com viagens e eventos como a COP 30. Defendeu que a medida promove o combate a crimes hediondos.

O Deputado realiza a cessão de tempo da Deputada Denise Pessôa, do PT do Rio Grande do Sul, durante a sessão parlamentar.

A Deputada apresentou o Projeto de Lei nº 2.307/2026, que visa garantir a retenção e o acolhimento de trabalhadoras ao retornarem da licença-maternidade. A parlamentar argumenta que muitas mulheres enfrentam exclusão profissional ou demissões logo após esse período, destacando que a proteção social não conflita com o desenvolvimento econômico e que a maternidade não deve ser um fator de punição no mercado de trabalho.

O Deputado anuncia o atendimento de um pedido feito à Mesa da Câmara, concede a palavra aos Deputados Eriberto Medeiros e Chico Alencar e realiza a cessão de tempo do Deputado Átila Lins, do PSD do Amazonas.

O Deputado utiliza a tribuna para agradecer pela calorosa recepção recebida no município de Fonte Boa, Amazonas, sua terra natal. Durante a visita, participou da reinauguração da praça local, obra realizada com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. O parlamentar destacou a presença de autoridades locais, como o prefeito e vereadores, e anunciou novos projetos para o município, incluindo a construção de uma maternidade e de um balneário público, reforçando seu compromisso com o trabalho em prol da população.

전국의 주요가. 감사합니다. -무게임, deputado Átila. 지금 시작합니다. - 아포스 - Valdir Trindade dos Santos 아, 박수님. 그는 보수에 비판에 도착한 경우도 윌서 Santiago 전국의 주님께는 주님께요. 모든 분들께 진심으로 감사드립니다.

O Deputado reafirma seu compromisso constitucional com o cumprimento das leis, a promoção do bem-estar social e a manutenção da integridade e independência do país.

O Deputado cede a palavra ao Presidente Valdir Trindade pelo período de cinco minutos.

O Deputado assume o cargo reafirmando compromisso com a democracia, a Constituição e a defesa de políticas sociais, com foco na proteção da família, de crianças e adolescentes e na promoção da justiça social em seu estado.

O Deputado conduz a sessão parlamentar, dando as boas-vindas a um novo parlamentar e anunciando os discursos dos deputados Raniery Paulino e Padre Luiz Couto, destacando que o momento é dedicado ao Estado da Paraíba.

O Deputado celebrou a realização do Orçamento Democrático na cidade de Guarabira, destacando o êxito do evento regional. Ressaltou sua atuação histórica em defesa das pessoas com deficiência, mencionando a criação de comissões e leis voltadas ao segmento durante seu mandato como deputado estadual. Anunciou a conquista da instalação de um polo da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) no município, visando descentralizar o atendimento e facilitar o acesso a terapias para a população local e das cidades vizinhas.

O Deputado cede o espaço da palavra ao decano e também Deputado Luiz Couto, para que este faça seu pronunciamento, dando seguimento às falas dos representantes da Paraíba.

O Deputado destaca um artigo da revista CartaCapital, de autoria de Arthur Chioro, que apoia o projeto de lei do Deputado Paulo Teixeira. A iniciativa visa garantir o direito à informação dos consumidores sobre a composição dos alimentos, defendendo que rótulos claros fortalecem a democracia e facilitam o entendimento por parte da população, evitando a complexidade dos ingredientes técnicos.

O Deputado comunica ao Deputado Luiz Couto que ele será atendido e concede a palavra ao Deputado Ismael por um minuto.

O deputado manifestou preocupação com a proibição da pesca de arrasto da tainha em Santa Catarina, destacando sua relevância cultural e econômica, e celebrou a concessão de uma cota adicional pelo governo federal para o norte do estado.

O Deputado agradece pelo tempo de fala.

O Deputado analisa a importância das pesquisas de intenção de voto e defende a tese de que governantes com altos índices de aprovação (acima de 60%) conseguem eleger seus sucessores, citando exemplos históricos. Aplica essa teoria ao cenário político do Maranhão, projetando a vitória de Orleans Brandão como sucessor de Carlos Brandão, destacando a evolução nas pesquisas após o lançamento de sua pré-candidatura e criticando a performance de adversários locais.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para a continuidade dos trabalhos.

O Deputado defende a redução da maioridade penal, argumentando que o Estatuto da Criança e do Adolescente está desatualizado frente à realidade tecnológica e social atual. O parlamentar ressalta que, embora defenda uma punição baseada na natureza do crime, a redução para 16 anos representa um avanço, e enfatiza a necessidade de investimentos maciços em educação pública.

O Deputado solicita a palavra e requer o tempo de um minuto durante a sessão.

O Deputado questiona a credibilidade e a variabilidade dos resultados apresentados por institutos de pesquisa eleitoral no Maranhão. O parlamentar observa uma discrepância significativa entre os dados divulgados pelo instituto INOP e pela empresa Econométrica em comparação com os parâmetros estabelecidos por institutos nacionais, sugerindo que tais levantamentos podem estar alinhados a interesses do grupo político do atual Governador. O parlamentar ressalta que a verdade sobre o cenário eleitoral será revelada nas urnas.

O Deputado solicita a palavra durante a sessão parlamentar.

O Deputado registrou a presença do prefeito de Autazes, no Amazonas, em Brasília. A visita teve como objetivo viabilizar recursos junto a órgãos federais para obras paralisadas na educação e melhorias em infraestrutura aeroportuária e urbana. O parlamentar também destacou a realização da quarta Festa do Queijo no município, um evento agropecuário de grande relevância regional.

O deputado solicita a divulgação da deputada Carla Dickson pelos meios de comunicação da casa e faz o resgate de tempo para o deputado Cabo Gilberto.

O Deputado cobra a observância da separação de poderes, criticando a atuação do Supremo Tribunal Federal frente a vetos derrubados pelo Congresso e defendendo o restabelecimento do Estado de Direito.

O Deputado concede a palavra à Deputada Carla Dickson.

A Deputada defende a aprovação do PL AMA, que institui o Auxílio Mãe Atípica, ressaltando a necessidade de suporte financeiro e psicológico para mães de crianças com deficiência e autismo. Ela critica a falta de políticas públicas efetivas do Governo Federal, o corte de benefícios como o BPC e a negligência com essas famílias, reivindicando a urgência na tramitação e votação do projeto de lei como um reparo histórico e um ato de cuidado.

O Deputado cede o tempo que seria destinado ao Deputado Paulo Marinho Jr. para a Deputada Jandira Feghali, que fará uma fala de um minuto.

A Deputada destacou a importância do desenvolvimento sustentável e do enfrentamento às mudanças climáticas, ressaltando os avanços na gestão ambiental do atual governo e a redução do desmatamento nos biomas brasileiros.

Paulo Marinho Júnior.

O Deputado denuncia a precariedade da infraestrutura educacional e a má gestão dos recursos públicos no município de Caxias, Maranhão. O parlamentar questiona a aplicação de verbas de precatórios do Fundeb, apontando o abandono de creches e escolas, enquanto contrasta a situação com a gestão educacional de São Luís. Além disso, critica a inércia do Ministério Público, do Judiciário e da Câmara de Vereadores local diante de supostas irregularidades em licitações de merenda escolar, citando operações da Polícia Federal que investigam desvios na região.

O Deputado solicita a divulgação de pronunciamento em meios de comunicação e organiza a ordem de fala de outros parlamentares durante a sessão.

O deputado critica a aprovação da redução da maioridade penal pela CCJ, classificando a medida como uma ilusão diante dos problemas de segurança pública. Argumenta que o Estado deveria priorizar investimentos na melhoria da educação, como a elevação do Ideb e o combate à evasão escolar, oferecendo oportunidades aos jovens antes de endurecer a legislação. Alerta que a redução da idade penal não soluciona o problema, pois o tráfico de drogas continuará aliciando jovens cada vez mais novos, evidenciando, segundo o parlamentar, a incompetência do Estado em garantir direitos fundamentais.

O Deputado solicita a palavra para sua intervenção parlamentar.

O parlamentar manifesta preocupação com o possível aumento da carga tributária sobre o transporte aéreo internacional devido à reforma tributária. Defende que a aplicação de alíquotas cheias pode comprometer o setor, encarecer produtos e afetar o turismo, que atualmente apresenta indicadores recordes de crescimento no país. O parlamentar apela aos Ministérios da Fazenda, dos Portos, do Turismo e do MDIC por uma solução que evite a taxação excessiva, ressaltando a importância do transporte aéreo para o desenvolvimento nacional.

O Deputado comunica que concederá um minuto de fala ao Deputado Rodrigo de Castro, pois este necessita se retirar para embarcar em um voo.

O Deputado manifesta preocupação com a ameaça de expulsão de pequenos agricultores das etapas 3 e 4 do Projeto Jaíba, em Minas Gerais. Ele critica a inação da Codevasf e do Governo Federal, exigindo medidas concretas de permanência na terra ou reassentamento digno para as famílias afetadas. O parlamentar se compromete a buscar soluções junto aos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Procuradoria da República e o Governo estadual.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Cabo Gilberto Silva por um minuto.

O Deputado critica a atuação dos conselhos tutelares na Paraíba em relação à redução da maioridade penal e manifesta indignação com parlamentares que alteraram sua postura política em relação ao governo federal.

O Deputado solicita autorização para discursar na tribuna.

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.207/2026, de sua autoria, que visa aumentar as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes quando cometidos por líderes religiosos que se utilizam de sua condição para abusar da confiança e da carência das vítimas. O parlamentar critica veementemente religiosos que utilizam a fé como fachada para cometer crimes, defendendo o endurecimento das punições e a responsabilização penal rigorosa desses indivíduos.

O Deputado preside os trabalhos, convocando sucessivamente os parlamentares Reimont, Alexandre Lindenmeyer, Reginaldo Lopes, Professora Luciene Cavalcante e Erika Kokay para fazerem uso da palavra. Por fim, o Deputado concede a palavra a Chico Alencar, justificando a prioridade por sua preferência clubística pelo Flamengo.

O deputado aborda a saída da deputada Heloísa Helena da Casa e a chegada do deputado Glauber Braga. Na sequência, denuncia a situação de vulnerabilidade e ameaças sofridas por ativistas ambientais e trabalhadores rurais na região da Serra da Chapadinha, na Bahia, cobrando providências do governo estadual e das autoridades locais. Por fim, critica a postura das autoridades dos Estados Unidos na organização da Copa do Mundo, apontando atos de discriminação e arbitrariedade que prejudicam o espírito esportivo e o congraçamento entre os povos.

O Deputado agradece ao Deputado Pedro Westphalen e concede a palavra ao Deputado Cabo Gilberto Silva para uso da tribuna.

O Deputado agradece ao Presidente Davi Alcolumbre pela recepção à delegação de parlamentares para discutir soluções voltadas ao agronegócio, especificamente sobre o projeto de securitização das dívidas rurais que está pautado para votação no Plenário.

O Deputado realiza um agradecimento formal ao presidente da sessão.

O deputado comenta a saída da deputada Heloísa Helena e o retorno do deputado Glauber Braga, questionando a troca realizada pelo partido PSOL. Ressalta o respeito e a postura ética de Heloísa Helena e Chico Alencar, contrastando-os com outros parlamentares que, na visão do orador, não respeitam o parlamento nem o posicionamento de seus colegas.

O deputado cumprimenta o novo parlamentar que tomará posse e defende a criação de uma subcomissão para debater o fim da concessão da malha ferroviária sul, focando em segurança e eficiência logística nas áreas urbanas dos municípios paranaenses.

O Deputado conduz a solenidade de posse de parlamentar substituto, solicitando a divulgação do pronunciamento de colega e registrando a presença de representante do Estado do Paraná.

O Deputado declara a posse no cargo de Presidente, comprometendo-se a defender a Constituição, as leis, o bem-estar da população, a unidade e a independência do Brasil.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para um breve pronunciamento.

O Deputado destaca a importância da agenda ambiental e as ações do governo federal em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. São ressaltados o lançamento de programas e recursos, inclusive em parceria com o BNDES, voltados à restauração e preservação ambiental e à valorização da sociobiodiversidade. Também é mencionada a liderança do Brasil nas discussões pós-COP, realizadas em Belém, e o compromisso com a transição energética e o enfrentamento da crise climática por meio de políticas públicas.

Obrigado.

O Deputado defende a concessão de rodovias em Santa Catarina, como as BRs 470, 282 e 153, como forma de viabilizar investimentos em infraestrutura e escoamento da produção. Argumenta que a escassez de recursos públicos impede a conclusão de obras necessárias, destacando o impacto positivo na economia, na logística portuária e na redução do alto índice de acidentes de trânsito no estado.

O Deputado solicita a divulgação de um pronunciamento parlamentar nos meios de comunicação oficiais e realiza a organização da ordem de fala dos deputados em sessão, cedendo tempo ao Líder Cabo Gilberto Silva.

O Deputado critica duramente o Presidente da República pela proibição da pesca da tainha, que teria causado sofrimento e insegurança alimentar aos pescadores artesanais. O parlamentar ironiza a postura do Presidente ao tentar resolver o problema após a repercussão negativa do caso.

Obrigado. Muito obrigado, meu presidente.

O Deputado celebra a aprovação, na CCJ, da PEC que permite a redução da maioridade penal, argumentando que a medida combate a criminalidade exercida por menores a serviço de organizações criminosas e atende a um anseio da sociedade brasileira.

O deputado solicita a divulgação de um pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa, além de passar a palavra à deputada mencionada.

A Deputada utilizou o tempo de tribuna para criticar a atuação política de membros da família Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos. Defendeu a soberania financeira nacional, destacando a importância e a autonomia do Pix, e denunciou o que classificou como fraude financeira e lavagem de dinheiro envolvendo recursos destinados a produções audiovisuais, cujo montante teria sido desviado para fundos no Texas. A parlamentar informou sobre missões oficiais aos Estados Unidos para protocolar denúncias e exigir cooperação em investigações contra crimes financeiros.

O parlamentar concede a palavra ao deputado Reginaldo Lopes, de Minas Gerais.

O Deputado defende a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que viabiliza o fomento indireto aos setores cultural e esportivo, alinhando-se aos princípios de eficiência e simplificação da recente reforma tributária.

O Deputado cedeu seu tempo de fala para que outro parlamentar pudesse se manifestar durante a sessão.

O Deputado critica a política econômica do atual governo, argumentando que a administração fiscal é irresponsável e resulta em endividamento recorde das famílias brasileiras. Aponta a inflação de alimentos, as altas taxas de juros e o déficit nas contas públicas como indicadores de uma crise econômica iminente, comparando a situação atual à gestão anterior do governo Dilma.

O deputado menciona o estado do Rio de Janeiro em seu pronunciamento.

A Deputada celebrou o breve período de seu mandato relâmpago, agradecendo aos servidores e colegas pela colaboração. Reafirmou sua trajetória política iniciada no Alagoas e consolidada no Rio de Janeiro, destacando seu compromisso com a ética e a luta popular. A parlamentar ressaltou a apresentação de diversos projetos de lei e defendeu sua postura de independência frente ao poder, enfatizando a importância de manter a integridade e a coerência ideológica em sua atuação parlamentar.

O Deputado tece elogios à atuação parlamentar de colega representante do Rio de Janeiro e saúda a presença de comitiva de vereadores de Caxias do Sul na Câmara, destacando parceria institucional e as qualidades regionais da Serra Gaúcha.

O Deputado destaca o trabalho de expansão da rede legislativa e da TV aberta pública, ressaltando o encontro realizado no Auditório Nereu Ramos com órgãos como Anatel e Ministério das Comunicações. O parlamentar enfatiza a importância da TV 3.0 para a interação e a transparência do processo legislativo, combatendo a desinformação. Por fim, elogia a gestão da Câmara e a colaboração de diversos representantes legislativos no fortalecimento dessa rede de comunicação nacional.

O Deputado concede um minuto de fala ao Deputado Gilson Daniel.

O Deputado registrou a presença do Prefeito de Viana, Wanderson Bueno, em Brasília. Destacou a gestão do prefeito, que foi o mais votado do Espírito Santo, e informou sobre a reunião com o Ministro dos Transportes para tratar da viabilização turística da Ferrovia Leopoldina. O parlamentar ressaltou os investimentos em turismo em Viana e na região serrana do estado, incluindo projetos como o trem de passageiros, e projetou benefícios para onze municípios capixabas em curto prazo.

O Deputado cumprimenta o Deputado Gilson Daniel e um prefeito presente na sessão. Em seguida, concede a palavra ao Deputado José Rocha, destacando sua longa trajetória parlamentar de onze mandatos.

O Deputado realiza uma homenagem à Marinha do Brasil pela celebração de sua data magna, 11 de junho, que remete à Batalha Naval do Riachuelo. O parlamentar destaca o papel da instituição na proteção da Amazônia Azul e na segurança nacional, além de mencionar a importância do investimento em tecnologia, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Momento, governador. Com a palavra agora o deputado Sérgio Turra. E você está nesse encontro, ele se dirige, pode usar de um minuto. Eu pensarei tudo.

O Deputado manifesta indignação em relação a falas de outro parlamentar que, em vídeo, desqualificou a arquitetura de Brasília. O orador defende o valor histórico e cultural da capital federal, reconhecida como Patrimônio da Humanidade, e critica a postura de subserviência a valores estrangeiros demonstrada pelo colega, ressaltando o legado de nomes fundamentais como Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Athos Bulcão e Burle Marx.

O Deputado defende a cidade de Brasília, destacando que é a capital federal, uma cidade planejada, com boa qualidade de vida, além de possuir um setor de indústria e comércio pujantes, em resposta a um comentário feito anteriormente.

O Deputado faz um alerta à população sobre a gestão econômica e o uso de recursos públicos pelo governo, alegando riscos de colapso das contas públicas e corrupção. Ele critica o uso da máquina pública e aponta que as eleições de outubro serão marcadas por desinformação, reforçando a necessidade de atenção dos eleitores diante da possibilidade de continuidade do atual projeto político.

O Deputado é advertido pela Mesa Diretora a concluir seu discurso, visto que já utilizou tempo excessivo e existem outros parlamentares aguardando para falar.

O Deputado alerta para o uso de fake news pelo Partido dos Trabalhadores, critica a candidatura de Lula e convoca a população a unir forças para derrotar o PT nas eleições de outubro.

O deputado convoca outro parlamentar para fazer uso da palavra no plenário.

O Deputado defende a redução da maioridade penal para crimes hediondos, critica a postura da esquerda em temas de segurança pública e condena a impunidade e a suposta inversão de valores do atual governo.

O Deputado solicita a palavra para iniciar seu discurso.

O Deputado defende a soberania nacional, criticando a recente classificação do Comando Vermelho e do PCC como organizações terroristas pelos Estados Unidos. Argumenta que tal ação, alinhada a interesses políticos internos que buscam aproximação com o governo americano, ignora a legislação brasileira, como a Lei 13.260/2016 e convenções internacionais que distinguem crime organizado de terrorismo. O parlamentar alerta que submeter o ordenamento jurídico brasileiro às normas americanas fere a autonomia do país e exorta a adoção de uma postura de gestão que priorize os interesses nacionais frente a potências estrangeiras.

O Deputado anuncia a divulgação de um pronunciamento de outro parlamentar no programa A Voz do Brasil e concede a palavra ao Deputado Julio Lopes.

O deputado celebra a entrada em vigor da lei da duplicata eletrônica brasileira, de sua autoria, aprovada em 2017. O parlamentar destaca que a medida facilitará o acesso ao crédito para empresários, permitindo que a autenticidade das notas fiscais registradas no Banco Central substitua a necessidade de histórico bancário anterior, resultando em empréstimos com taxas de juros mais baixas.

O Deputado parabeniza o Deputado Julio Lopes pela aprovação de mais um projeto de lei de sua autoria, destacando sua atuação como representante do povo carioca. Em seguida, convida o Deputado Gilson Daniel para discursar por até três minutos.

O Deputado destaca a importância da região do Caparaó, no Espírito Santo, ressaltando o sucesso de eventos locais como o Festival de Inverno em Guaçuí e a Festa do Carro de Boi em Iúna. O parlamentar enfatiza sua atuação na destinação de recursos para infraestrutura, eventos e saúde em diversas cidades da região, reforçando o potencial turístico local e o desenvolvimento regional.

O Deputado preside os trabalhos legislativos, atendendo a uma solicitação de divulgação de pronunciamento e convidando o Deputado Sargento Fahur, do PL do Paraná, para proferir suas considerações finais em um espaço de tempo de três minutos.

O Deputado celebra a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de redução da maioridade penal. Defende que menores infratores devem ser responsabilizados por seus crimes, compartilhando uma experiência pessoal de sua atuação na Polícia Rodoviária do Paraná para ilustrar a necessidade da medida. O parlamentar critica a possível resistência do Senado Federal ao tema e ressalta que bandidos, independentemente da idade, devem ser punidos com o encarceramento.

O Deputado encerra os trabalhos legislativos, informando que uma sessão deliberativa extraordinária será convocada futuramente com a devida divulgação da pauta aos parlamentares, conforme os procedimentos regimentais.